sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Paraíba do Sul - Aniversário do Prefeito Marcinho


  
Hoje em Paraíba do Sul o Dep. Aureo Leal prestigiou  maisum ano do vido do amigo,prefeito Marcinho.Como não poderia ser diferente o Deputado vem fazendo a diferença inaugurando 39 obras, 39 ações, mesmo número de anos do prefeito.

Asfalto, Creches, reformas, PSF's, Centros de Qualificação Profissional, Retroescavadeira, Praças, entre outras.. Finalizamos com uma grande festa inaugurando o Complexo Esportivo Bom Viver, no bairro Liberdade. Contando com a Escolinha de Futebol Léo Moura, que esteve presente na inauguração; academia ao ar livre; pista de Cooper; Quadra de Areia, Playground; Campo de Futebol e a Academia de MMA do lutador Vitor Belfort, a primeira do Brasil.
obras em todas as áreas: educação, saúde cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, etc.
Parabéns ao prefeito Marcinho!
Ações que a cidade esperava, que irá melhorar a vida de toda população.
Estamos juntos trabalhando para levar dignidade ao cidadão Sul-paraibano

Projeto quer limitar horário de carretas e caminhões em Friburgo

Um acordo foi feito para evitar a passagem em horário de movimento. (Foto: Divulgação)
Um acordo foi feito para evitar a passagem em horário de movimento. (Foto: Divulgação)
Projeto parado para votação na Câmara Municipal de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, quer limitar o horário da passagem de carretas e caminhões pesados na cidade. Por enquanto, apenas um acordo foi feito entre empresas transportadoras com horários específicos que não atrapalhem o trânsito nos horários de pico.
O tráfego de carretas no município é uma das maiores reclamações dos demais motoristas. Pensando nisso, o projeto do prefeito Rogério Cabral pretende proibir a circulação dos veículos dentro da cidade no período das 6h às 21h. A proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores há quase um mês, para ser votado em regime de urgência, mas foi retirado de pauta a pedido do próprio prefeito, e ainda não tem data para ser votado.
Segundo o presidente da Câmara, Márcio Damázio, a questão já foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Para a Autarquia Municipal de Trânsito (Autran), a forma como o projeto foi elaborado pode atrapalhar o abastecimento da cidade em diversos segmentos. Uma reunião foi realizada entre a prefeitura e empresas transportadoras para discutir o assunto.


Fonte: G1.com

Inscrições abertas para workshop de Direito Autoral

Inscrições abertas para workshop de Direito Autoral
O Sesi Cultural promove um workshop sobre Direito Autoral no dia 4 de setembro,  das 9h às 18h, no Sesi e Senai Petrópolis. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas diretamente na unidade. O custo é de R$ 10 e as vagas são limitadas.
O workshop é voltado para artistas, produtores, agentes culturais e estudantes de administração, cinema, teatro, música e comunicação, principalmente aqueles que têm interesse em trabalhar com gestão e produção cultural. O evento terá a presença da gerente geral do departamento jurídico do Sistema Firjan e presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ, Gisela Gadelha Dantas, e do coordenador legislativo do Sistema Firjan, o especialista em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Legislação Social Ricardo Rielo.
Na pauta dos especialistas estão temas como: os bens intelectuais e sua classificação (direitos autorais, direitos conexos, marcas, patentes, desenho industrial e software); função social da propriedade intelectual; acesso ao conhecimento e interesse público; direitos autorais na internet; nomes de domínio e marcas na internet; responsabilidade dos provedores de internet; preservação do patrimônio imaterial; pirataria e crimes contra a propriedade intelectual; ambush marketing; aspectos jurídicos (publicidade comparativa) e indústrias criativas.
Mais informações pelo telefone 0800 0231 231.

Magé Participa do Programa Limpa Rio

Nossa ideia é acompanhar a solicitação de apoio do Inea para garantir a melhoria da bacia hidrográfica do Rio Suruí.
limpo
Com o objetivo de promover o desassoreamento de quatro rios que cortam o município (Roncador, Magé-mirim, Suruí e Inhomirim), o subsecretário de Meio Ambiente, José Renato Ascar, esteve reunido com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, para ratificar a inclusão de Magé no Programa Limpa Rio, que foi solicitado no início deste ano.
“Os rios apresentam um volume considerável, principalmente durante as chuvas. A dragagem é importante porque retira todo o material que obstrui ou atrapalha o fluxo das águas. Com o aval da Secretaria Estadual de Ambiente, vamos programar os serviços para onde exista um maior estrangulamento dos leitos”, comentou o subsecretário.
Durante a reunião, que também contou com a participação do secretário de Meio Ambiente de Guapimirim, Luiz Fernando Saraiva, ficou estabelecido que seja constituída uma pauta propositiva e conjunta para a realização de ações ambientais para a região que abrange os dois municípios.
Equipe do Meio Ambiente faz inspeção no Rio Suruí
Uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente realizou uma vistoria no Rio Suruí, após uma denúncia anônima de lançamento de lixo pelos moradores da região ribeirinha. Um grande quantitativo de material inservível foi recolhido.
A Secretaria de Meio Ambiente também está desenvolvendo o projeto Magé Ecobarreira, com o objetivo de reter resíduos sólidos e mitigar impactos ambientais decorrentes da disposição do lixo no curso do rio.
“Nossa ideia é acompanhar a solicitação de apoio do Inea para garantir a melhoria da bacia hidrográfica do Rio Suruí, que contemplará não só o esse rio, mas também a qualidade da Baía de Guanabara” afirmou Leandro Vidal, secretário de Meio Ambiente.

Definido os esquemas de trânsito na cidade e na serra

 Os secretários municipais de Turismo, Henrique Carregal, e de Esportes e Lazer, Luís Carlos Oliveira, o Coordenador da Guarda Municipal, Sérgio Alves, e o organizador técnico do evento, Arthur Castro, se reuniram nesta sexta, 23, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, no Soberbo, para acertar os detalhes finais da terceira etapa do Tour do Rio de Ciclismo 2013, que acontecerá em Teresópolis nos dias 30 e 31 de agosto.

“É fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia do município a realização de eventos como este. Com o Tour do Rio estaremos recebendo cerca de 500 pessoas participando direta e indiretamente da competição, que estarão usando nossos hotéis, restaurantes e comércio”, declarou Henrique Carregal.

O evento, que chega a sua quarta edição, inclui Teresópolis no percurso pelo terceiro ano consecutivo. Considerada a maior competição internacional de ciclismo de estrada de alta performance da América Latina, o Tour do Rio trará ao todo 108 atletas, divididos em 18 equipes – 10 nacionais e 8 internacionais. Os competidores vão percorrer cerca de 830 km ao longo do estado do Rio de Janeiro, passando por Angra dos Reis, Volta Redonda, Três Rios, Teresópolis e Rio das Ostras.

“Teresópolis é um ponto fundamental para a prova. É um trajeto que pode decidir o campeão da competição devido ao terreno montanhoso, o que exige demais dos ciclistas”, disse Arthur Castro.

Esquema de trânsito na cidade
Os competidores chegarão no dia 30, de Três Rios, pela Estrada Teresópolis-Itaipava, a partir das 14h, e seguirão pela Av. Presidente Roosevelt até a Rua Heitor de Moura Estevão, na Várzea, que estará interditada. Eles vão passar pela Av. Lúcio Meira, sentido Alto, em direção à Prefeitura, onde fica a linha de chegada.

No Centro, o trânsito vai seguir em contramão da esquina da Rua Francisco Sá (Calçada da Fama) e passarão pela Prefeitura até a Rua Nova Friburgo, onde o tráfego volta para a mão normal seguindo para o Alto.

No sentido Várzea, os veículos serão desviados na Reta para a Rua Magé, seguindo pela Rua Nilza Chiapeta até a Rua Tenente Luiz Meirelles e passando pela Rua Waldir Barbosa Moreira (a Rodoviária). Deste ponto, continuarão pela Avenida Delfim Moreira, onde poderão seguir no sentido da Matriz de Santa Teresa. Outra opção é entrar na Rua Jornalista Délcio Monteiro (antiga Olegário Bernardes) e pegar a Avenida Lúcio Meira, até a altura da Rua Francisco Sá (Calçada da Fama), que estará em mão dupla.

Quem precisar ir para o bairro de São Pedro, deverá seguir pela Lúcio Meira até o cruzamento com a Rua Tenente Luiz Meirelles, sem passar pela Rua Djalma Monteiro, que também estará interditada. Esses desvios acontecem a partir das 14h.  

Os ciclistas permanecerão na cidade até o dia 31 de agosto, quando seguem para Rio das Ostras, com largada na Prefeitura, às 7h. Neste dia, a partir das 7h, o trânsito será na contramão na Rua Rui Barbosa, acessando a Rua Carmela Dutra em direção ao Alto.

Durante a próxima semana, que antecede a competição, as secretarias de Turismo e de Segurança Pública estarão colocando faixas na cidade para explicar aos comerciantes e à população o dia, horário e esquema de trânsito em Teresópolis.

O Coordenador da Guarda Municipal, Sérgio Alves, pede aos motoristas que evitem estacionar os veículos nas ruas interditadas. “Considerando que o trecho compreendido entre a esquina da Rua Jornalista Délcio Monteiro com a Avenida Lucio Meira até a esquina da Francisco Sá estará em mão dupla na pista sentida Várzea, solicitamos aos condutores que não estacionem seus veículos na noite do dia 29 para o dia 30 neste trecho, pois estará interditado”, disse Alves, acrescentando que todo o trajeto dos ciclistas será acompanhado pela Guarda Municipal, que estará em locais estratégicos orientando o trânsito.

Esquema de trânsito na Serra

Os ciclistas do Tour do Rio passarão pela Estrada Rio-Teresópolis-Além Paraíba (BR-116/RJ) no dia 31 e, para a segurança dos atletas, o trecho entre os quilômetros 89 e 104 será fechado das 6h40 às 8h30 pela CRT (Concessionária Rio-Teresópolis), administradora da via.

A interdição do tráfego na Serra visa dar maior segurança tanto aos usuários da via como a todos os envolvidos no Tour do Rio de Ciclismo 2013 que, entre outras entidades, conta com o apoio da Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da Polícia Rodoviária Federal e das Prefeituras de Teresópolis e de Guapimirim.

Em função desta interferência no tráfego, a CRT pede aos motoristas para que programem os seus deslocamentos para evitar o trecho da Serra no dia 31 entre 6h40 e 8h30.

Tour do Rio de Ciclismo 2013
A quarta edição do Tour do Rio, a maior competição de ciclismo do Brasil e o maior evento do gênero na América Latina, começa neste domingo, 25. Dividido em cinco etapas, o Tour percorrerá cerca de 830km e terá início na Praça do Ó, na Barra, Rio de Janeiro, às 10h. Angra dos Reis, Volta Redonda, Três Rios, Teresópolis e Rio das Ostras são as cinco cidades que compõe o roteiro. Ao todo, 108 ciclistas divididos em 18 equipes – 10 nacionais e 8 internacionais - participarão da competição.

Nas cidades em que o Tour do Rio passará, haverá a ação socioeducacional ‘Adeus Rodinha’, onde a equipe organizadora irá ajudar crianças a se despedirem das rodas de proteção acopladas às bicicletas, além de ensinar regras de trânsito aos pequenos.

O prêmio para a equipe vencedora será de R$ 250 mil. A chegada, prevista para 1º de setembro, será na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, às 11h. Ganham o Tour do Rio o atleta e a equipe que fizerem o menor tempo nas cinco etapas. Ao longo da competição, no entanto, há vários outros desafios. A cada etapa, os melhores atletas em categorias específicas são premiados e, assim como o líder da prova, podem ser identificados por diferentes cores de uniforme em meio ao pelotão.

Líder: O líder geral da prova ostenta uma camisa amarela para se destacar dos demais. O campeão do Tour leva a camisa para casa. É o objeto mais desejado por todos os ciclistas.
Montanha: Em cada etapa, o primeiro a alcançar um determinado ponto de subida íngreme,  sinalizado com um adesivo na estrada, fica com o prêmio de “montanhista” e, na etapa seguinte, veste a camisa branca com bolas vermelhas, que o identifica como vencedor desta categoria.
Meta-Volante: É a marca atingida pelos atletas de maior velocidade, seja antes ou depois de uma subida. A marca também é sinalizada no chão e o primeiro a ultrapassá-la tem o direito de vestir a camisa verde.
Sub-23: A categoria Sub-23, representada pela camiseta branca, segue as mesmas regras do Líder da competição, porém é direcionada aos atletas com menos de 23 anos.

A vitória em cada categoria desconta alguns segundos da soma total de tempo de cada atleta para aproximá-lo da vitória. Além disso, uma parte dos R$ 180 mil da premiação total do Tour do Rio se divide entre os três vencedores de cada etapa.

Fim de semana de atrações no Festival da Cultura Popular


Shows, dança e oficinas neste sábado e domingo na Casa de Cultura


           
 Com inúmeras atrações, prossegue até domingo, 25 de agosto, na Casa de Cultura Adolpho Bloch, o Festival da Cultura Popular. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, em parceria com a Secretaria de Educação e ainda a concessionária de energia Ampla, o evento tem entrada franca e traz a Teresópolis artistas de renome. Dudu Nobre, a dupla Bento e Mariano e Sandra de Sá já passaram pelo espaço, que recebe mais quatro shows neste fim de semana, a partir das 18h: Zé da Onça, Caraforró, Fernando Mello e Wenderson Rosa.

“Com atrações variadas, muita música, ampla praça de alimentação e uma criativa cidade cenográfica, o Festival da Cultura popular foi criado para mostrar a diversidade e a beleza da cultura brasileira, em suas mais diferentes manifestações. Está sendo um sucesso e ainda tem muito mais pela frente durante todo o fim de semana. Vale a pena conferir”, convida o Secretário de Cultura, Wanderley Peres.

O evento teve início na quarta-feira, dia 21, com as atividades do Consciência Ampla Cultural, que faz parte do Festival da Cultura Popular. À noite, a abertura oficial do evento, com a presença do prefeito Arlei e um bate-papo com o cantor e compositor Dudu Nobre, mediado pelo ator Patrick Dadalto. Em seguida, o primeiro grande show do festival, com Írio Lima, que animou o público no palco concha montado no anfiteatro da Casa de Cultura.
 
Na quinta, 22, as atividades do Consciência Ampla Cultural continuaram nas dependências da Casa de Cultura, com oficinas durante todo o dia voltadas para os alunos da rede municipal, tendo como tema 'O Brasil que você ainda não conhece'. O desenhista Daniel Azulay foi a atração principal da tarde e divertiu as muitas crianças presentes.  À noite, novamente show do lado de fora da casa, desta vez com a dupla Bento e Mariano, que agradou em cheio as dezenas de pessoas presentes.

Em uma apresentação pra lá de animada, a dupla agitou o público com um show eclético, reunindo sucessos do sertanejo universitário, como 'Veneno', 'Só vou beber mais hoje' e 'Amiga da minha irmã', clássicos do estilo, como 'Evidências' e 'É o amor', e ainda diversos outros ritmos, passando inclusive pelo rock e o funk. Músicas de autoria da dupla, como 'Eu e você', também fizeram parte do repertório.

Cariocas, Bento e Mariano ficaram encantados com o público teresopolitano. “Foi nossa primeira vez em Teresópolis e simplesmente maravilhoso. Para nós, foi uma grande honra participar de uma festa como esta, que valoriza a cultura”, comentou Bento. “Teresópolis está de parabéns pela festa. Uma bela estrutura e ainda mostra a superação de uma cidade que sofreu tanto em 2011”, completou Mariano.

Nesta sexta, 23, foi realizado o último dia de atividades do Consciência Ampla Cultural e, à noite, a cantora Sandra de Sá foi a grande atração. Promovido pela Ampla, em parceria com a Secretaria de Cultura, integrando o Festival da Cultura Popular, o Consciência Ampla Cultural contou com uma série de atividades realizadas nas dependências da Casa de Cultura. Mais de 2.000 crianças passaram pelo local e participaram de oficinas de música, danças típicas, brinquedos e pintura, além de receber noções sobre economia de energia. No teatro, ritmos como o maracatu e o coco de roda foram apresentados pelo Grupo Cazumbaque e histórias foram interpretadas pelo Baú que Conta e Canta. O evento teve ainda literatura de cordel, exposição de fotografias e um documentário.

Os muitos alunos que passaram pelo local curtiram as atividades. “O que mais gostei foi a oficina de brinquedos. Mas também aprendi que temos que apagar as luzes em casa quando não precisamos”, disse a pequena Ane Soares Moreira, de sete anos, aluna da Escola Municipal Silvio Amaral. Pedro Victor Malheiros, de oito anos, concordou. “Eu achei muito legal, principalmente as oficinas de pintura e de brinquedos. Fiz uma água-viva”, comentou o menino, aluno da Escola Municipal Chiquinha Rolla.

Professora da rede municipal, Rita de Cássia Uzeda aprovou a iniciativa. “Bonito, interessante e necessário. Muito legal. São vivências diferentes, importante para a formação dos alunos. Eles  viram de perto o Bumba Meu Boi, a literatura de cordel... Fizeram brinquedos com material reciclado, pintaram. E ainda receberam instruções sobre economia de energia. Para as crianças, tudo isso é maravilhoso”, elogiou.

Atrações de dia e à noite
Neste sábado e domingo, 24 e 25 de agosto, o Festival da Cultura Popular continua, com atrações de dia e à noite. Durante o dia, serão realizadas atividades como oficinas, apresentação de danças regionais e manifestações artísticas. Uma edição especial do Cultura de Raiz vai alegrar a manhã de domingo, 25, no palco do anfiteatro. Já à noite, mais shows para alegrar o público. Zé da Onça e o grupo Caraforró, ambos da Feira de São Cristóvão, se apresentam neste sábado, 24, a partir das 18h, e Fernando Mello (Seu Quixote e Chico Pança) e Wenderson Rosa e Banda Expressão Brasil são as atrações de domingo, 25, também a partir das 18h, encerrando o evento.

Além dos grandes shows, o público pode conferir a decoração confeccionada pela Secretaria de Cultura especialmente para o Festival da Cultura Popular. A fachada cenográfica, criação do designer e artista plástico Ricardo Guarilha, reproduz uma cidade de interior e encanta quem passa pela Praça Juscelino Kubitschek. A festa conta ainda com ampla praça de alimentação, onde podem ser encontrados os mais variados quitutes típicos de um bom 'arraiá': de churros a salsichão, passando por bolos, caldos, churrasquinho, etc. Explorados pelas paróquias católicas do município, os estandes de alimentação terão seu lucro revertido em prol de projetos sociais realizados pelas igrejas. Para a criançada, um parquinho de diversões foi montado e há ainda estandes com brincadeiras, como tiro ao alvo e pescaria. 

Também no local, está montada a feira de artesanato Espaço Mulher que, excepcionalmente neste fim de semana, está funcionando na Praça Juscelino Kubitschek, dentro do Festival da Cultura Popular. Artesãos do Cultura de Raiz também participam. Nos estandes, estão à venda artigos em artesanato, como quadros, peças em tricot, pintura e bordado, entre outros itens.

Programação:


24 - Sábado14hCapoeira - Mestre Cidinho
15hParlendas e Adivinhas
16hMaracatu - Írio Lima
17hBumba meu boi
17h45Ballet "Esmeralda" com Rafaela Ribeiro
18hZé da Onça e sua Gente
20h30Caraforró
25 - Domingo10hCultura de Raiz
14hCapoeira e Maculelê - Mestre Sorriso
15hBumba meu boi
16hQuadrilha - Grupo Folclórico Brega e Chique
18hFernando Melo - 'Seu Quixote e Chico Pança' 
20h30Wenderson Rosa e Banda Expressão Brasil

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Proposta reduz carga tributária de ligações de celular pré-pago

Objetivo é diminuir o custo dessa opção de telefonia que atende a população de menor renda.

Tramita na Câmara proposta que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de telefonia móvel pré-paga. O Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (PRTB-RJ), reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e isenta as operadoras de telefonia do pagamento de três fundos e duas contribuições incidentes no preço de cada ligação.
Arquivo/ Renato Araújo
Aureo
Aureo: operadoras devem repassar incentivos aos consumidores, que são mais de 80% dos usuários de celulares
O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é aliviar a carga tributária sobre os serviços pré-pagos de telefonia móvel, que representam mais de 80% dos acessos em operação no País. “Espero um repasse da isenção tributária para os preços cobrados pelas operadoras para incentivar a expansão do serviço”, disse Aureo.
Segundo o deputado, a carga tributária paga pelos assinantes de telefonia móvel chega a 37%. Pesquisa da consultoria Bernstein Research, divulgada em 2010 e citada por Aureo, coloca o custo médio da tarifa por minuto de ligação no Brasil como um dos mais caros do mundo, cerca de US$ 0,24 contra US$ 0,03 na China e US$ 0,05 no México. “A proposta tem um cunho eminentemente social, pois terá como beneficiária direta a população de baixa renda, principal consumidora dos serviços pré-pagos de telefonia móvel”, avalia.
Contribuições
Atualmente, a lei que criou o PIS/Pasep (10.865/04) reduz a zero as alíquotas da venda de livros e frutas, por exemplo.

No caso da telefonia pré-paga, as operadoras ficarão isentas de pagarem os fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust, instituído pela Lei 9.998/00), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel, instituído pela Lei10.052/00) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel, instituído pela Lei 5.070/66e atualmente em R$ 26,83).
Além disso, ficam isentas as contribuições para o Fomento da Radiodifusão Pública (instituída pela lei 11.562/08 e atualmente em R$ 1,34) e para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine, instituída pela Medida Provisória 2.228-1/01 e atualmente em R$ 3,22).


Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPF fiscalizará medidas de prevenção de desastres na Região Serrana

Medidas de prevenção em Nova Friburgo é foco do Grupo de Trabalho do MPF. (Foto: Thamine Leta)
Medidas de prevenção em Nova Friburgo é foco do Grupo de Trabalho do MPF. (Foto: Thamine Leta)
Acompanhar junto aos prefeitos dos municípios as medidas de prevenção de desastres naturais. Este é objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Desastres Naturais e Moradias do Ministério Público Federal (MPF). Fazem parte do projeto 18 procuradores da República do MPF que vão acompanhar nos próximos meses as ações e medidas dos governos municipais voltadas para a prevenção de desastres, como a tragédia que atingiu a Região Serrana em janeiro de 2011.Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão entre os municípios que serão abordados pelo grupo de trabalho.
Na última sexta-feira (16), o GT se reuniu com representantes da Defesa Civil nacional e estadual a fim de ajustar o projeto. Segundo Luciana Gadelha, procuradora da República e uma das coordenadoras do grupo, o MPF criou o GT com o objetivo de viabilizar a atuação coordenada de todos os procuradores da República no estado do Rio de Janeiro a respeito do tema. “O foco de atuação do grupo é acompanhar as medidas adotadas pelo poder público federal, estadual e municipal na prevenção de desastres naturais. Isto porque estudos do Banco Mundial indicam que a cada um dólar investido em prevenção economiza-se sete dólares com reconstrução”, destacou.
Entre as ações do GT, estão verificar se os municípios possuem mapeamento das áreas de risco, plano de contingência definindo as ações a serem adotadas e responsabilidades de cada órgão em caso de ocorrência de desastres naturais, além de verificar se o município tem uma Defesa Civil constituída e em funcionamento, preferencialmente com servidores do próprio quadro qualificados para o exercício da função. A atuação do grupo será através de reuniões e caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF terá que entrar com ação judicial contra as autoridades.
Teresópolis também faz parte dos estudos do GT. (Foto: Ronaldo Petrungaro)
Teresópolis também faz parte dos estudos do GT. (Foto: Ronaldo Petrungaro)
“Quanto ao estado do Rio de Janeiro, serão acompanhadas as providências adotadas principalmente em relação à realização de obras de prevenção de desastres naturais em todo o estado. Dados do Tribunal de Contas da União indicam que o Rio de Janeiro tem apresentado poucos projetos junto ao Ministério da Integração para a realização de obras para prevenção de desastres naturais.”, explicou Luciana.
Outra iniciativa do GT é acompanhar medidas voltadas para  a moradia de pessoas desabrigadas, vítimas de desastres naturais. Com relação ao governo federal, será acompanhada  a conclusão do Plano Nacional de Desastres Naturais. “Também serão verificados os investimentos realizados pelo governo federal no monitoramento de eventos meteorológicos e geológicos no país, viabilizando a previsão com precisão e antecedência de eventos meteorológicos”, esclareceu a procuradora.
Luciana também lembrou que uma das formas de atuação em conjunto com o poder público a ser buscada pelo grupo é convidar representantes das três esferas de governo, começando pela Região Serrana do Rio, para o levantamento das ações necessárias com a realização de obras, mediante auxílio técnico do Ministério da Integração Nacional.

Fonte: G1.com
Por Juliana Scarini

Começam as obras de construção das casas populares na Ermitage

Encontro entre Arlei e Secretário Estadual de Obras, Hudson Braga, marca o início das ações. Máquinas e operários já estão no local trabalhando 

 O Prefeito Arlei se encontrou nesta quarta-feira, 21, na Fazenda Ermitage, com o Secretário Estadual de Obras, Hudson Braga, e sua equipe técnica para oficializar o início das obras de construção das casas populares para os desabrigados de 2011. Com a presença de políticos, secretários e jornalistas, Arlei assinou o contrato que autoriza o projeto executivo das obras de infraestrutura para a implantação do complexo habitacional no local.
Orçado em mais de R$ 21 milhões e gerando cerca de 450 empregos, o projeto das obras de infraestrutura do terreno para a construção das casas populares já começou, como havia anunciado o Governador Sérgio Cabral na semana passada, quando esteve na cidade. Máquinas e operários já estão no local fazendo as primeiras ações.
Segundo Hudson Braga, se tudo correr bem, espera-se que até abril de 2014 todo o processo de infraestrutura da área esteja concluído. “Começamos os trabalhos, primeiro, melhorando a estrada de acesso. Logo em seguida, do lado direito do terreno, iniciaremos as obras de drenagem e contenção para, se possível, em dezembro, liberarmos a área preparada para a construção de 720 unidades habitacionais. Serão duas empresas, contratadas pelo governo estadual (Zadar e Emccamp), trabalhando concomitantemente. Uma prepara o terreno, criando condições de moradia, enquanto a outra levanta os edifícios”, explicou Braga.
Braga ainda lembrou que o momento marca uma vitória dos técnicos sobre a burocracia. “Levamos cerca de um ano e meio numa grande batalha jurídica para conseguir liberar esta área e começar a elaboração do projeto executivo com sondagem, topografia, licitação, contratação de empresas e chamamento público. Mas agora começamos e vamos recuperar o tempo perdido, trabalhando duro. Serão 1610 moradias que vamos edificar, atendendo, quase 90% da demanda de aluguel social”. Ele completou dizendo que os governos municipal e estadual estão procurando juntos outros terrenos no município que possam ser utilizados com fins habitacionais para suprir toda a demanda de Teresópolis.
O engenheiro civil e Subsecretário Extraordinário da Região Serrana do Estado, José Beraldo Fortuna, deu mais detalhes sobre o projeto. “Além das ações de infraestrutura, que constitui em terraplangem, pavimentação, drenagem de águas pluviais, água e esgoto, iluminação e sistema de telefonia, o projeto ainda inclui a construção de um viaduto para o tráfego que vem da cidade, sem precisar cruzar a rodovia BR-116, além de comércio, escolas e outros”, completou.
Emocionado, o Prefeito Arlei agradeceu. “Estou muito feliz hoje. Fui muito cobrado pela população e finalmente começamos a realização de um sonho. Sabemos que a burocracia atrapalhou bastante, mas hoje me sinto realizado em ver essa grande obra nascer. Meu dever é desempenhar um bom serviço para a cidade e atender bem a população. Vamos entregar casas de qualidade para essa gente que já sofreu tanto com as perdas e a demora”, declarou Arlei.
O vice-prefeito de Teresópolis, Marcio Catão, também estava satisfeito com a conquista. “O sentimento é do dever cumprido. Depois de muita luta, conseguimos atender a vontade do povo. Também quero agradecer todo esforço empenhado nessa grande vitória que é dar a essas pessoas moradias dignas e seguras”, comentou Catão.
O Prefeito Arlei também falou de outras intervenções do Governo do Estado em Teresópolis, como a construção dos muros de contenção na Posse, Caleme, Campo Grande e Fisher, alargamento de rios e da parceria com o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que também realizou a limpeza e desobstrução dos rios.

Taxistas se reúnem com presidência da Câmara


Registro do encontro da diretoria do Sindicato dos Taxistas com o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Maurício Lopes

- Legislativo vai avaliar se criação do cargo é juridicamente viável


A mais nova bandeira levantada pelo Sindicato dos Taxistas de Teresópolis está relacionada a oficialização, através de Lei Municipal, da profissão de Piloto Auxiliar. O cargo é exercido por pessoas contratadas pelos donos das concessões, seja para cobrir horários ou até para manter o ponto em funcionamento. A profissão é legal e tem cobertura de Lei Federal e a representatividade local quer a municipalização da legislação para beneficiar a categoria. No dia 2 de agosto o presidente do Sindicato, Onofre Correa, uniu-se a uma comissão formada por taxistas para se reunir com o presidente da Câmara Municipal. Maurício Lopes recebeu os profissionais em seu gabinete. Participaram também do encontro os vereadores Serginho Pimentel e José Carlos da Estufa.
Onofre Correa, representante dos taxistas: regularização dos auxiliares vai beneficiar a categoria

Lei Federal

“Nós apresentamos o pedido, que está previsto em Lei Federal, para regulamentação do trabalho destes profissionais. Hoje estão praticamente sem regulamentação. A Lei Federal dá ao concessionário o direito te ter um piloto com carteira assinada ou contrato de locação. Queremos que a situação seja regulamentada em Teresópolis também”, afirma o presidente Onofre Correa. O sindicalista explica que qualquer ação da Secretaria de Segurança Pública – responsável pela fiscalização destas concessões – ou do próprio Sindicato precisa estar enraizada na lei. “Isso vai evitar problemas futuros, tanto para o concessionário quanto para o contratado. Hoje, uns tem contrato, outros não tem. Já houve problema na justiça por causa disso”, explica.
Se for criada, a Lei vai também beneficiar viúvas de taxistas que herdaram a concessão. “Hoje temos casos de viúvas que não podem explorar o ponto porque não são habilitadas”, recorda.
Segundo Onofre, a demanda foi acolhida pelo presidente Maurício Lopes. “Está na responsabilidade dos vereadores. Aguardamos para agendar uma nova reunião ou até uma audiência pública. Depois a criação da Lei, a aprovação dos vereadores e a sanção do prefeito. Confiamos na consciência dos novos e antigos vereadores que entendem a necessidade da nossa categoria”.

Teresópolis tem cerca de 340 taxistas, dos quais 20% teriam auxiliares trabalhando nos pontos

Avaliação

Consultado, o presidente da Câmara Maurício Lopes garantiu que o caso será avaliado e terá sua legalidade consultada. “Nós participamos da reunião e acolhemos o pedido. Já informei que não posso tomar nenhuma decisão no momento. Primeiro vamos estudar juridicamente se existe um caminho para aprovação de um projeto de lei para regulamentar o pedido que eles apresentam. Já encaminhei a solicitação para a Procuradoria e estamos verificando no ordenamento jurídico se existe alguma coisa legal regulamentando o que está sendo reivindicado pela categoria”, informou o presidente.
Hoje em Teresópolis há uma frota aproximada de 340 taxistas proprietários de concessão. Cerca de 20% destes profissionais costuma contratar os auxiliares, resultando numa base aproximada de 50 pessoas nesta situação.

Mudança temporária de ponto

O Sindicato aguarda também decisão da Secretaria de Segurança Pública de Teresópolis quanto a um pedido de remoção temporária do ponto localizado na Rua Rui Barbosa, ao lado do prédio da Prefeitura. O problema é que vai haver um grande evento de ciclismo, o ‘Tour do Rio’, que vai passar pela cidade e terá sua base naquele espaço. Os profissionais pediram ao Sindicato, que por sua vez acionou a Segurança, para que o ponto seja transferido para um espaço próximo. “Fizemos o pedido e agora aguardamos a decisão do secretário de Segurança”, explica Onofre.


Fonte:Andre Oliveira / O diario

Orelhões passam por modernização


Foto: Alexandre Carius


















O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações João Rezende, anunciou nessa semana que 300 mil orelhões serão modernizados no Brasil e deverão oferecer a rede Wi-fi. A Agência informou que, atualmente, existe 1 milhão de orelhões e a maioria é subutilizada. Desse total, 400 mil serão desativados. O número de aparelhos que serão desabilitados em Petrópolis ainda não foi contabilizado pela Anatel, que informou que existe um estudo técnico sobre a evolução dos telefones de uso público, que está em análise na Procuradoria da Agência. As questões provenientes desse estudo, que prevê cenários como redução no quantitativo de orelhões instalados nas sedes municipais, preservando os que estão fora da sede, serão discutidas em consulta pública. Enquanto o cálculo não é realizado, a equipe da Tribuna fez o trajeto da Rua do Imperador e arredores, contou 17 orelhões e verificou que, muitas pessoas ainda utilizam o aparelho, apesar de terem celular. Além disso, muitos orelhões não estão funcionando, além de apresentarem péssimo estado de conservação.

A Praça D. Pedro é a que reúne o maior número de orelhões. São oito no total, sendo que apenas cinco estão funcionando,os outros três estão, aparentemente, desligados. No local, duas pessoas estavam tentando fazer ligações. Uma delas é a vendedora Michele de Almeida, de 34 anos, que não costuma usar o aparelho, porém precisava fazer uma ligação que era para um número 0800, que só pode ser feito por telefone fixo ou orelhão. “O horário que eu preciso ligar, não estou mais em casa, então tento fazer a ligação da rua. Consegui falar, mas estava com um chiado terrível. Tive que ficar me mexendo para ouvir”, comentou.  Adriana Pissurno, de 42 anos, também precisava fazer uma ligação para o 0800, mas não conseguiu porque a ligação não completou. “Não uso mais orelhão por causa do celular, mas eu não tenho fixo em casa e precisava fazer a ligação gratuita”, contou. 
Ao tentar fazer uma ligação a cobrar para telefone fixo, a equipe da Tribuna se surpreendeu com a mensagem automática de que as ligações para fixo, feitas pelo orelhão são, por tempo limitado, gratuita. Porém, depois de inúmeras tentativas, nenhuma ligação foi completada. Esse fato foi comprovado pela moradora do Loteamento Samambaia Maria Regina Teles, de 42 anos, que foi informada por uma vizinha que era possível fazer a ligação para telefone fixo gratuitamente, mas nunca conseguiu. Maria, estava na Praça da Inconfidência tentando ligar para o marido mas na hora que ele atendia, a ligação caía. “Uso orelhão frequentemente, mas a maioria deles está quebrado. Estou tentando há meia hora falar com meu marido e não estou conseguindo”, disse ela que apesar de ter celular, sempre anda com um cartão na bolsa para situações de emergência. No local, há duas cabines, porém uma sem orelhões e a outra com apenas um funcionando, o outro apesar de estar ligado, não completa nenhuma ligação. 
Na Praça dos Expedicionários existem duas cabines que têm capacidade para três orelhões cada. Na primeira, há apenas dois aparelhos, na qual só um está funcionando. Já na segunda, tem apenas um aparelho. Na Prudente Aguiar, existem dois aparelhos, um desligado e o outro com o teclado ruim. No Bosque do Imperador, os dois orelhões existentes estão ligados apesar de estarem sujos e um deles, solto. Enquanto na Praça Alcindo Sodré há um orelhão funcionando.

Venda de cartões diminuíram
O jornaleiro Carlos Henrique Medeiros, da banca próxima ao aparelho da Praça Alcindo Sodré, contou que vende por semana cerca de 180 cartões de 20 e 40 minutos, que custam R$ 4,00 e R$ 6,00, respectivamente, por semana. “As vendas diminuíram, porque antes eu vendia pelo menos o dobro. Acredito que o motivo é porque não há um interesse em oferecer o serviço direito. Muitos orelhões estão quebrados e sem manutenção. Sem contar que hoje em dia é mais fácil fazer a ligação através do celular”, afirmou. 
Valdir Odilon, que tem a banca na própria Praça, contou que parou de vender os cartões. “Tem um ano que não vendo mais porque a procura diminuiu e começou a encalhar”, destacou.
Aline Rickly 

Onze empresas recebem incentivo fiscal no município


Onze empresas recebem incentivo fiscal no municípioNa última segunda-feira (19), em solenidade no Theatro Dom Pedro, o prefeito Rubens Bomtempo assinou o termo de compromisso que vai beneficiar onze empresas no municípios. Juntas, as empresas estarão gerando mais 1.115 empregos diretos e indiretos da cidade.
Ao longo desta década, a Lei de Incentivos Fiscais garantiu investimentos de R$ 986 milhões em todo o município. Ao todo, duzentas e cinquenta e três empresas já foram beneficiadas com a isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS para 2%, taxa de licença para estabelecimento e para execução de obras, ITBI e redução da base de cálculo do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
O presidente do Gex, Grupo Executivo da Prefeitura montado para avaliar a concessão de Incentivos Fiscais é o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Eduardo Ascoli, que esteve presente à solenidade, junto dos demais componentes do grupo: o Procurador do Município, Marcus São Thiago, o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa e o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, participaram do evento. Já Haroldo dos Santos, da Avio do Brasil – oriunda da GE Celma – que estará em pleno funcionamento em Petrópolis a partir de setembro, representou as outras dez empresas beneficiadas.
“Administrar é criar o melhor possível com os recursos disponíveis e esta lei, criada há 10 anos, foi capaz de trazer para Petrópolis inúmeras empresas, além de fortalecer as empresas locais. Os benefícios de varias espécies, criados por conta desta lei, foram capazes de superar, e muito, os valores perdidos pela renúncia fiscal. Uma ideia simples e fantástica”, disse Osmar Musse Felix – diretor presidente da Construtora Solidum, outra beneficiada com a isenção.
Além da Avio do Brasil e da Solidum, assinaram o termo de compromisso do benefício as empresas BHS Incorporações Imobiliárias; BHS Participações e Administrações de Bens Próprios; Breno e Rodrigo Simão Construções; Indústria Distribuidora Cortalina; Memorial da Paz Incorporações Imobiliárias; Realce  Distribuidora de Veículos; Saci e Filhos Empreendimentos Imobiliários; Serra Renault Comércio Automotivo; Stefanini Locações e Intermediações.

Proposta de CPI em Magé pode ter sido encomendada

“Aliados” podem estar abanando o fogo para queimar mandato de Nestor

Nestor diz que está tranquilo e entende que os vereadores estão cumprindo o dever deles
Entre os doze vereadores que assinaram o requerimento de formação de uma comissão de inquérito para apurar supostas irregularidades atribuídas a administração municipal, três são do partido do governo, o que reforça a informação surgida ontem de que o pedido de abertura de investigação pode ter sido “encomendado”. A revelação dá conta de que o deputado federal Washington Reis (PMDB) e o vice-prefeito Cláudio Ferreira Rodrigues, o Cláudio da Pakera seriam  interessados nesse processo e estariam abanando o braseiro. O prefeito Nestor Vidal voltou a afirmar ontem à noite que está tranquilo. “Vejo esse requerimento como legítimo dentro da prerrogativa que o Legislativo tem de fiscalizar os atos do Executivo. É claro que uma crise política nesse momento não é desejável, mas entendo que os vereadores estão cumprindo com o dever deles”, disse o prefeito.

Desde que assumiu a Prefeitura - no dia 10 de agosto de 2011 - depois de vencer uma eleição suplementar, Nestor tem contrariado os interesses de muita gente, inclusive de aliados de primeira hora. Na formação atual da Câmara apenas os vereadores Carlos Prata e Geraldo Gerpe (ambos do PSB) são do grupo que se opôs a Nestor nas eleições deste ano, mas Prata integra o bloco de sustentação desde o primeiro mandato de Vidal e é um dos que defendem o entendimento, ao lado de Werner Benites Saraiva, Pedro Rogério do Vale e Diarone Leite Souto.
Em nome do que chamam de “governabilidade”, os doze vereadores reclamam da falta de parceria com o governo, o que, entendem, atrapalha o exercício de seus mandatos. Entretanto, resta esclarecer que tipo de parceria é essa, pois o município de Magé tem um passado recente de promiscuidade entre os poderes Executivo e Legislativo, com os prefeitos cedendo às pressões e se deixando levar pelas vontades dos que defendem tudo, menos os verdadeiros interesses da população, o que Nestor já deixou claro que não é do seu feitio.
Na sessão da última quinta-feira - quando o requerimento foi apresentado - o vereador Werner Saraiva falou em denúncias infundadas e disse que não se pode criar uma crise a partir disso. Ele acredita que já na sessão de hoje, se o assunto for discutido, possa prevalecer o bom senso. Saraiva elogia a postura do prefeito, de não interferir no processo, até porque, concluiu, “o governo não tem o que temer”. 

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Magé sedia 1º Encontro Regional de Apicultores

Presidente da Câmara de Vereadores, Rafael dos Santos Souza, parabenizou o prefeito pelo trabalho voltado à agricultura.
1ª Enc. Apicultores Magé(Foto Marcelo Dias) (21)
O prefeito Nestor Vidal participou  da abertura do 1º Encontro Regional de Apicultores e a 1ª Mobilização Nacional em Defesa das Abelhas. O evento que reuniu produtores locais, professores, especialistas do setor e autoridades municipais, foi realizado no Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langdorff (CEIA), que comemora seu 12º aniversário de fundação.
Foram montados pequenos stands de venda de produtos como mel de todos os tipos, própolis, geleia real, entre outros derivados. Diversas palestras também aconteceram durante todo o dia, além do preparo de receitas produzidas a partir do mel de abelhas.
1ª Enc. Apicultores Magé(Foto Marcelo Dias) (51)
O prefeito, após o descerramento das placas comemorativas do evento, destacou que Magé trabalha para resgatar sua vocação histórica e sua participação na agricultura do Estado.
“Trabalhamos para mudar o conceito e a realidade atual de Magé. A presidente Dilma e o governador Sergio Cabral estão ao lado do nosso município. Temos a missão de recuperar e dar continuidade ao processo de resgate das tradições e belezas de Magé. Esse evento é uma demonstração de que estamos trilhando o caminho para voltarmos a ser considerado o celeiro do país”.
O secretário de Agricultura Sustentável, Aloísio Sturm, lembrou que grande parte do município é constituída de áreas verdes.
“Magé ao longo dos anos passou por momentos difíceis, mas hoje muito de sua história está sendo modificada. Temos uma área de 70% coberta pelo verde e isso é muita riqueza. Esse é uma fase especial da cidade e a realização deste evento mostra o comprometimento do prefeito Nestor Vidal com a agricultura e as demandas ambientais”.
1ª Enc. Apicultores Magé(Foto Marcelo Dias) (36) (1)O presidente da Câmara de Vereadores, Rafael dos Santos Souza, parabenizou o prefeito pelo trabalho voltado à agricultura. “O caminho é o resgate da história e das tradições de Magé e o prefeito está seguindo essa trilha”.
O diretor do CEIA, Luiz Carlos Gomes Carneiro, falou sobre o aniversário da unidade educacional, que completa 12 anos e também teceu elogios as ações do prefeito Nestor Vidal dentro do setor agrícola da cidade.
“Temos um prefeito que considera a agricultura de Magé um diamante, e a verdade é essa. Temos que transformar a cidade em um grande celeiro agrícola deste país e aqui nessa instituição é o que temos feito”.
O secretário Chefe de Gabinete, Paulo Vaz, e o prefeito Nestor Vidal foram homenageados pelo diretor do CEIA pela atuação na organização do evento.
Também estavam presentes a secretária de Governo, Sonia Sthoffel; o representante do Ministério da Agricultura, Marco Antonio Guimarães; o representante da reitoria da UFF, Humberto Fernando Machado e o representante acadêmico da UFF, James Hall, além dos demais secretários municipais.