TRE-Magé Diploma Vencedores das Eleições.

O poder que emana do povo e em seu nome será exercido.
 
Nesta terça- feira, 18 de dezembro, em ato solene, nas dependências da UNIGRANRIO-Magé,  foram diplomados os suplentes, vereadores, vice prefeito e o grande vencedor das eleições majoritária de Magé, Nestor de Morais Vidal Neto, conquistando nas urnas, 72,42% dos votos válidos da cidade, 88.098 mil votos, um desempenho impecável que o consagra como um dos mais votados neste pleito, no Brasil. 

 
Na abertura da solenidade, a juíza da 110ª zona eleitoral do TRE-Magé, Dr.ª Patrícia Salustiano, comentou sobre a tranquilidade com que transcorreram as eleições e parabenizou aos munícipes pela postura responsável com que exercera o dever cívico no exercício pleno da democracia nacional.  A  Diplomação é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente.  Depois da diplomação, o candidato eleito torna-se apto para tomar posse do cargo para o qual foi democraticamente escolhido.

 
Estavam presentes a maioria das autoridades do município, dentre elas, além dos diplomados, o Cel. Ricardo Bakr de Souza Faria, o presidente do PMDB local, Ernani  Silva, um dos responsáveis pelo excelente desempenho da agremiação e coligados da representação proporcional e majoritária do município,  secretários do governo municipal, autoridades do TRE-Magé-RJ.  

 
Em clima festivo, cada um dos 17 vereadores eleitos,  se apresentavam e recebiam das mãos da Dr.ª Patrícia Salustiano, o diploma de posse. Dois candidatos  não compareceram ao ato de diplomação, o vereador Werner Saraiva, que um dia anterior a este ato, fora notificado que estaria impedido por decisão do tribunal, sua suplente direta, que fora anunciada, Dr. Marcele Cozzolino, não se apresentou.  

 
O Vice Prefeito, Cláudio da Pakera e o Prefeito Nestor Vidal, agradeceram apoio da população e reinteraram a intenção de transformar a cidade em município integrado as políticas da federação e do Estado, contribuindo para o desenvolvimento local e bem estar de sua população. 

Segunda parcela do 13º salário deve

 ser paga até esta quinta-feira

Quantia é menor que a 1ª, porque sofre desconto de IR e da Previdência.
13º salário deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira.

A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga pelas empresas aos trabalhadores até esta quinta-feira (20). Ao contrário da primeira parte, a segunda sofre o desconto do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A primeira metade do 13º deve ter sido paga até novembro ou nas férias do empregado.

O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 131 bilhões na economia brasileira até dezembro, segundo aponta levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor representa perto de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago a 80 milhões de pessoas, entre trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, segurados da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

A quantidade de pessoas que receberão o 13º salário é aproximadamente 2,5% acima do calculado em 2011. "Estima-se que 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício formalizado", disse o Dieese, em nota.

Considerando todas as categorias de beneficiados, o maior valor médio para o 13º, de R$ 3.171, deverá ser pago em Brasília, e os menores nos estados do Maranhão, R$ 1.030, e do Piauí, R$ 1.010. "Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter", afirmou.

Gurgel envia ao STF pedido de prisão

 imediata a condenados no mensalão

Pedido será analisado pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
Mais cedo, Gurgel disse que 'esforço' não pode ir a 'porões da ineficiência'.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão, informou na noite desta quarta-feira (19) a presidência do tribunal.

A assessoria de imprensa do Supremo disse que o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, vai analisar o pedido e tomar uma decisão na sexta (21).

Dos 25 condenados no processo, 11 iniciam a pena em regime fechado, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e executivos do Banco Rural (veja abaixo a lista completa dos condenados).

O recesso do Judiciário começa nesta quinta (20), e, a partir de então até o começo de fevereiro, o presidente da corte será responsável por todas as decisões urgentes a serem tomadas pela corte. Mais cedo nesta sexta, Barbosa disse que deverá ficar no comando durante o recesso até "meados de janeiro, pelo menos". Depois, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski assumirá.

No começo do julgamento da ação penal, em agosto, Gurgel disse que o esquema do mensalão "maculou" gravemente a República e requereu a expedição dos mandados de prisão cabíveis ao fim do julgamento.

Ainda não há informações sobre a fundamentação do pedido feito por Gurgel. A assessoria de imprensa da PGR não confirma o teor do documento.No último dia da análise do processo, porém, ele disse que enviaria um pedido formal posteriormente para "fundamentar" melhor o pedido. Com isso, o tema não foi analisado pelo plenário da corte. Alguns ministros já haviam se manifestado contra conceder a prisão antes do trânsito em julgado do processo, quando não houver mais possibilidades de recurso.

"A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência", disse.Mais cedo nesta quarta, Gurgel afirmou que protocolaria "ainda nesta semana" e ressaltou que é preciso garantir a "efetividade" da decisão para que o "esforço" do julgamento não seja relegado aos "porões da ineficiência".

Na terça, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais cinco réusprotocolaram pedido para que o plenário do Supremo decida se os condenados no processo do mensalão devem ser presos imediatamente ou se será necessário aguardar o trânsito em julgado do processo - quando não couber mais recursos. O objetivo dos condenados era evitar que a questão fosse decidida no recesso por Barbosa, mas o plenário não analisou os pedidos.

O procurador destacou que havia possibilidade de o presidente deixar o caso para ser definido em plenário somente em fevereiro. "O regimento do Supremo prevê que no recesso o presidente, enfim, está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal. Mas, de qualquer forma, isso será  algo que se realmente o ajuizamento da petição ocorrer no recesso o presidente [...] poderá aguardar o retorno do plenário em fevereiro."

Argumento de advogados
O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou em petição que, como já foram coletados os passaportes dos condenados, "não há, no entender da defesa e com a devida vênia, fundamento inidôneo na decisão cautelar que demonstre a urgência na imposição dessa medida [de prisão]", destacou.

Oliveira Lima também lembrou que o pedido para que o plenário revertesse a retenção dos passaportes não chegou a ser analisada pelos ministros. A defesa de vários réus entrou com agravo pedindo a devolução do documento, mas Barbosa não levou o tema para discussão.

O advogado frisou que Gurgel disse que faria o pedido posteriormente, mas que o recesso começará. O advogado diz que ao "impedir" o plenário votar o tema na última sessão do mensalão, o procurador "escancarou que não há urgência em seu pedido preventivo".

Para Oliveira Lima, a prisão cautelar de seu cliente seria "inconstitucional". "Ocorre que se avizinha o recesso judiciário e o plenário não mais se reunirá. No mérito e sob todos os aspectos possíveis, essa prisão cautelar é flagrantemente inconstitucional. E, caso a PGR reapresente o malfadado pedido de prisão cautelar durante a paralisação das atividades do plenário, o pleito evidentemente não poderá ser apreciado pelo excelentíssimo presidente em exercício, uma vez que faltará o indispensável requisito de urgência."

Prefeito Arlei Rosa, os vereadores e os suplentes eleitos, são diplomados no Fórum de Teresópolis

Prefeito Arlei Rosa, os vereadores e os suplentes eleitos, são diplomados no Fórum de Teresópolis

Cumprindo a última etapa do processo eleitoral de 2012 no município de Teresópolis, os juízes eleitorais Mauro Guita, da 38ª Zona Eleitoral e Márcio Olmo, da 195ª Zona Eleitoral, concederam na tarde desta quarta-feira, 19, os diplomas aos candidatos eleitos no pleito de 07 de outubro deste ano. Na ocasião, Arlei de Oliveira Rosa recebeu o diploma de prefeito eleito juntamente com o seu vice, Marcio Catão, bem como os 12 vereadores eleitos que vão assumir a Câmara Municipal em 2013. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Teresópolis, na Várzea, com a presença de representantes do ministério público, autoridades municipais e público expressivo.

A diplomação dos políticos eleitos deixou o Tribunal lotado, e muitos acompanharam a cerimônia em pé. O juiz eleitoral Mauro Guita presidiu a sessão e entregou os diplomas a cada um dos eleitos. Em seu pronunciamento, o magistrado ressaltou que a diplomação dos eleitos coroava o processo democrático ocorrido naquele município no dia 07 de outubro em que a população teresopolitana escolheu soberanamente os seus representantes políticos e administrativos pelos próximos quatro anos e desejou boa sorte à nova administração municipal. “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Através deste principio, a justiça eleitoral vem concretizar hoje este preceito da soberania popular”, salientou.

Marcio Olmo, juiz de fiscalização eleitoral, aproveitou para falar sobre o processo eleitoral consolidado naquele momento. “Todo o trabalho eleitoral está sendo consolidado hoje e a justiça entrega aos eleitos o certificado de aprovação perante o legislativo. Esse ano, fomos beneficiados com a antecipação da legislação eleitoral. Tivemos a oportunidade de informar as regras do jogo com antecedência e isso facilitou o processo e diminuiu as apreensões, além do marco, este ano, da aplicação da Lei da Ficha Limpa”, destacou.

Eleito e diplomado, Arlei agradeceu. “Agradeço a Deus por esta vitória, ao TRE e principalmente a população desta cidade que permitiu que eu venha conduzir Teresópolis nos próximos quatro anos. Sei que o compromisso é grande e os desafios também, mas Deus me deu essa oportunidade e eu estou feliz por isso. Faremos um governo transparente e com credibilidade”, afirmou Arlei.

“Tenho certeza que a união de um processo de gestão com a parte política que o Prefeito Arlei já vem fazendo com os governos Estadual e Federal vai facilitar muito o momento. Nesse pouco tempo de governo, Arlei já fez muito, mas tenho certeza que agora faremos muito mais. Precisamos trabalhar para fortalecer Teresópolis. Esse é o nosso objetivo. Ele terá todo o meu apoio e a minha fidelidade na evolução desse processo”, disse o vice-prefeito Márcio Catão que ainda adiantou que a Saúde em Teresópolis terá prioridade nas primeiras ações do governo Arlei.

Diplomado pelo TRE, Arlei será empossado prefeito dia 1º de Janeiro com solenidades na Câmara Municipal e na Prefeitura.

Jaguatirica é encontrada dentro de casa de família em Teresópolis, RJ

Proprietários chegaram na residência e encontraram o animal na varanda.
Animal será solto no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na cidade.

Uma jaguatirica foi resgatada dentro de uma casa em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, na noite de sábado (15). Segundo os bombeiros, os proprietários chegaram na residência que fica no bairro Meldon, e encontraram o animal na varanda. O Corpo de Bombeiros foi acionado e capturou o animal. A jaguatirica foi levada para a sede dos bombeiros na cidade e em seguido foi encaminhada ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Bombeiros acreditam que o animal pode ter vindo do Parque dos Três Picos, que fico próximo a residência.  

Fonte: G1