Após audiência, Dirceu é liberado a cumprir restante da pena em casa

Ex-ministro compareceu à Vara de Execuções Penais nesta terça (4).Ele foi condenado no julgamento do mensalão e preso no final de 2013.

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto. 

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Nesta terça, ele chegou à Vara de Execuções Penais, por volta de 13h20, acompanhado de seu advogado.

Dezenas de jornalistas o aguardavam do lado de fora do prédio. Ele, no entanto, entrou no fórum, pela porta da frente, sem falar com a imprensa.

Passadas pouco mais de três horas, Dirceu deixou a audiência escudado pelo advogado. No momento em que o ex-chefe da Casa Civil caminhava em direção ao seu carro, houve um princípio de confusão entre os seguranças que acompanhavam Dirceu e repórteres que tentavam entrevistá-lo. O ex-ministro de Lula, contudo, manteve o silêncio durante todo o tempo.

11 meses de prisão
Preso em novembro do ano passado no regime semiaberto, Dirceu apresentou à Justiça, apenas um mês depois de ir para a cadeia, proposta de emprego como gerente administrativo de um hotel de Brasília, com salário de R$ 20 mil. Porém, a revelação de que o estabelecimento estava registrado em nome de um panamenho que mora na periferia da capital do Panamá, suspeito de ser um laranja, fez com o ex-chefe da Casa Civil desistisse da proposta de trabalho no hotel.

Em junho deste ano, Dirceu recebeu aval da Suprema Corte para trabalhar fora da cadeia durante o dia, organizando a biblioteca de um escritório de advocacia de Brasília. À noite, ele era obrigado a retornar ao Centro de Progressão Penitenciária do DF para dormir.

Em razão do emprego como auxiliar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, no qual ganhava R$ 2,1 mil por mês, Dirceu conseguiu antecipar o direito de pedir a progressão para o regime aberto em 142 dias. A lei penal permite que, se tiver bom comportamento, o preso reduza um dia de prisão a cada três dias dedicados ao trabalho ou ao estudo.

No início da pena, Dirceu passava o dia e a noite no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, dividindo cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Genoino obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.

Integrantes do “núcleo político” do mensalão do PT, o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Bispo Rodrigues também já foram liberados a cumprir o restante de suas penas em casa.

Na última quinta-feira (30), a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), que também foi condenado no processo do mensalão do PT, pediu ao Supremo permissão para ele cumprir o resto de sua pena em casa. O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) também aguarda autorização do ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no STF, para cumprir prisão domiciliar.

No regime aberto cumprido em casa, o condenado não precisa usar tornezeleira eletrônica, mas é proibido de portar armas, usar ou portar entorpecentes e bebidas alcoólicas e de frequentar bares.

 

Procuradoria quer cassação de eleitos com apoio de igrejas

Procuradoria quer cassação de eleitos com apoio de igrejas

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Deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram eleitos com apoio de igrejas evangélicas poderão perder o mandato. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) quer cassar o diploma de quatro estaduais e dois federais.

Os deputados estaduais que podem perder o mandato são: Milton Rangel (PSD) e Francisco Floriano (PR), apoiados pela Igreja Mundial do Poder de Deus; Tia Ju (PRB) e Benedito Alves (PMDB) apoiados pela Igreja Universal do Reino de Deus.

A IURD também apoiou os deputados federais Roberto Sales e Rosângela Gomes, ambos do PRB que também aparecem nas ações da Procuradoria Regional e podem perder seus mandatos.

“Em uma democracia, a liberdade religiosa é plena, o que é inadmissível é a transformação de templos religiosos em comitês eleitorais”, disse o procurador regional eleitoral Paulo Roberto Bérenger que assina as ações.

As denominações também serão punidas e seus responsáveis serão acusados de abuso de poder econômico por terem usado as igrejas para atividades da campanha eleitoral, o que é proibido pela legislação.

Se os réus forem julgados e condenados por fazerem campanhas nas igrejas, eles ficarão inelegíveis por oito anos.

Durante o período eleitoral foram ajuizadas 580 ações de propaganda eleitoral irregular, as denúncias informavam as igrejas que estavam distribuindo material de campanha para seus fiéis e até mesmo um vídeo gravado pelo jornal O Globo que mostrava um bispo da Igreja Universal de Del Castilho pedindo votos durante um culto e pedindo para que os fiéis cantassem os números dos candidatos da igreja, incluindo o número do senador Marcelo Crivella que concorria ao cargo de governador do Estado. Com informações .

Fonte:Extra

'Carteirada tem todos os dias', diz agente processada por juiz no RJ

Luciana Tamburini disse que vai recorrer da decisão da justiça no STJ. Ela foi condenada a pagar R$ 5 mil a juiz abordado na Lei Seca.

Desentendimento aconteceu durante

 Operação Lei Seca  (Foto: Rogério Santana / Governo do Estado)

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, 34 anos, disse ao G1 que a "carteirada" que recebeu do magistrado não foi a única ao longo de três anos que trabalhou na Lei Seca."Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um "você sabe com quem está falando?" da mulher de um traficante de um morro de Niterói", contou. 

Luciana acrescenta que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que sofreu. Segundo ela, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio é desmotivante. "É um absurdo. Porque você bota a pessoa ali para trabalhar, para cumprir a lei . É uma pena a lei ser para poucos, para pessoas que têm o poder maior que o nosso. Imagina se vira rotina ?", questiona. Ela disse ainda que acredita que esse tipo de decisão não deveria afetar o trabalho que os agentes desempenham no cumprimento da lei. "O servidor público fica com medo de aplicar a lei. Você não pode trabalhar com medo", explicou.

Sobre o uso da expressão "juiz não é Deus", a servidora disse que houve interpretação errada por parte do magistrado. Segundo ela, na época da abordagem Correa chamou um policial militar e lhe deu voz de prisão. "O PM já veio na tenda onde eu estava com a algema dizendo que ia me algemar porque ele [juiz] queria. Eu então disse ao policial que ele queria mas ele não era Deus. O policial falou isso para o juiz. Não fiz isso com o objetivo de ofender", contou.

Desde 2012, Luciana está trabalhando na área adminstrativa do Detran. Segundo ela, o motivo não foi a repercussão do caso. Recentemente, ela passou em um concurso para a escrivã da Polícia Federal. "Eu quero continuar trabalhando com Segurança Pública. Quem está ali é gente boa. Acredito nisso", completou  

A agente comentou ainda sobre a repercussão do caso na imprensa e nas redes sociais: "É importante como alerta para a sociedade. A lei está aí para ser cumprida, para a gente se unir e ter um futuro melhor para filhos e netos. Não podemos ser coagidos por nada".

Luciana também revelou que soube do movimento "vaquinha virtual" para ajudar a pagar a indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa. "Achei ótimo, mas se Deus quiser, não vai ser preciso pagar. Vou entrar em contato para ver se é possível fazer uma doação para uma instituição de caridade", disse.

"Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um "você sabe com quem está falando?" da mulher de um traficante de um morro de Niterói"

Luciana Silva Tamburini

Entenda o caso
A decisão, publicada na última sexta-feira (31), foi tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ele entendeu que Luciana “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.

A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos conduzia um Land Rover sem placas e não portava carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e encaminhado a um pátio. O juiz, por sua fez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a  14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado.

Conforme o G1 apurou à época, o juiz alegou que a agente Luciana Tamburini foi “debochada”. Já a agente da Lei Seca disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade.

Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.

Para o desembargador, “em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Ao fundamentar sua decisão, o desembargador estabeleceu o valor de R$ 5 mil a ser pago por Luciana ao juiz João Carlos a título de indenização por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz João Carlos não vai se manifestar sobre o caso.

 

Conta de luz de clientes da Light fica, em média, 19,23% mais cara

Para residências e comércio, alta média será de 19,11%.
Reajuste começa a valer na próxima sexta-feira (7).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (4) aumento médio de 19,23% nas contas de luz de clientes da Light, distribuidora que atender a 4 milhões de unidades em 31 municípios do Rio de Janeiro. O reajuste começa a valer na próxima sexta (7).Para os clientes residenciais e comerciais atendidos pela Light (baixa tensão), o aumento médio será de 19,11%. Já para a indústria instalada na área de concessão da distribuidora a alta será em média de 19,46%. Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. “O grande impacto [nas contas de luz] tem sido o amento do custo da energia elétrica, esse tem sido um grande desafio neste ano. E, no caso da Light, não foi diferente”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. O custo médio do megawatt-hora de energia adquirido pela Light para atender a seus consumidores subiu de R$ 123 para R$ 147 nos últimos meses, alta de 19,5%, compatível com o reajuste aprovado pela agência nesta terça. As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia. 

Fonte:g1

E eles não estão nem ai...

A coisa está feia em São João de Meriti, mas os “representantes” do povo querem mais é festaA Câmara de Vereadores de São João de Meriti, como todas as outras, não tem receita própria e vive dos repasses mensais, o duodécimo, feito mensalmente pela Prefeitura, que está mergulhada numa crise sem precedentes na história da cidade, por obra e graça de uma administração que inflou a máquina com contratos temporários em excesso e teria feito nomeações em cargos além dos existentes no organograma do município, gastou mais do que devia, enfiando o pé numa jaca que, passados cinco anos e nomes de gestão do prefeito Sandro Matos, descobriu-se podre. Os vereadores, entretanto, não estão nem aí e, indiferentes aos problemas dos servidores da Prefeitura - que dificilmente receberão décimo terceiro e o salário de dezembro este ano - estão gastando o dinheiro do povo da forma que melhor lhes convém. Prova disso é que 20 deles desembarcam hoje depois um feliz final de semana no nordeste, onde, só com passagens e estadias gastaram cerca de R$ 110 mil.

Fonte:Elizeu Pires

Jovem morre após ser atropelado por carro da PM

O comando da UPP Batan abriu uma averiguação sumária para apurar as circunstâncias da ocorrência

Luiz Claudio Andrade Baltazar, de 17 anos, acabara de encerrar o expediente como entregador de pizza, na madrugada do último sábado, por volta de 2h, quando foi lançado a metros de distância depois de uma batida com uma viatura da PM na esquina entre a Rua Itajaí e a Avenida Brasil, em Realengo, Zona Oeste do Rio, mais precisamente na comunidade do Batan, que conta com uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). As circunstâncias da morte do adolescente tem versões conflitantes entre o o relato da família, o que os PMs envolvidos disseram na delegacia e a nota enviada pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).

Segundo parentes de Luiz, que teve a morte cerebral decretada no Hospital estadual Albert Schweitzer pouco mais de 24 horas após o acidente, o jovem parou sua moto ao lado de uma praça ao avistar o carro da PM se aproximando. Mesmo assim, ele teria sido atingido em cheio pelo veículo dos policiais, que ficou com a parte dianteira totalmente danificada.

Ele deixou o baú da moto em casa depois do trabalho e foi encontrar uns amigos. No caminho, uma viatura só com o giroscópio aceso passou por ele e por outros dois colegas, que estavam numa segunda moto. De repente, o carro deu meia-volta e voltou na toda na direção dos meninos, todo apagado. Meu sobrinho ainda parou, mas não teve chance, diz Paula Cristina Pestana, de 37 anos, tia de Luiz.

 No entanto, a versão que os policiais militares apresentaram na 33ª DP (Realengo), onde o caso foi registrado como lesão corporal culposa (quando não há intenção), é bem diferente. De acordo com a Polícia Civil, os agentes relataram que o próprio adolescente bateu na viatura, enquanto tentava escapar da perseguição de uma outra. Mesmo no hospital, onde deu entrada com traumatismo craniano, Luiz chegou a ser autuado por dirigir sem habilitação.

A CPP, por sua vez, fornece uma terceira versão sobre o ocorrido, que desmente o próprio relato dos PMs na delegacia. O órgão informou que o adolescente acelerou numa tentativa de fuga ao perceber a aproximação de uma viatura. Após perder o controle ao passar por um quebra-molas, o carro teria atingido uma árvore, e o impacto causou o desmaio dos policiais. Ainda segundo a coordenadoria, “os PMs não sabem explicar como o motociclista caiu”.

Os parentes de Luiz reclamam também de uma suposta demora no socorro à vítima, que teria levado mais de duas horas para ser concluído. Testemunhas contam ainda que um dos policiais ameaçou plantar uma arma junto ao corpo do adolescente. O PM só teria desistido da ação após ser flagrado por testemunhas, que começaram a filmar o local do acidente e a movimentação dos agentes.

Ele pegou a arma debaixo do banco da viatura, mas todo mundo começou a gritar que estava vendo o que ele queria fazer. O pessoal sacou um monte de celular, e um outro PM ainda disse: “Quem tirar foto ou filmar, depois vamos pegar”, garante Paula.

 Luiz era o mais velho de cinco irmãos. Para auxiliar a mãe, que é viúva, ele interrompeu os estudos no início deste ano. Durante o dia, o rapaz entregava quentinhas pelo bairro. À noite, trabalhava na pizzaria, cujo dono é proprietário da moto que ele guiava no momento do acidente. Parentes e amigos estão convocando uma manifestação para a próxima sexta-feira, quando caminharão da casa da família até a sede da UPP para protestar contra a morte do adolescente.

O enterro só poderá ser feito na próxima quarta-feira. Como minha irmã autorizou a doação dos órgãos, é preciso esperar alguns exames, para encontrar receptores compatíveis. Estamos sofrendo muito, desabafa Paula.

Coordenadoria de Polícia Pacificadora

“Segundo a comandante da UPP Batan, capitão Joyce Leite, uma equipe policial da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Batan, em Realengo, estava baseada na entrada da comunidade (Rua Itajaí, esquina com a Avenida Brasil), pouco depois das 2h do último sábado (1/11), quando viu duas motos com os faróis apagados e com os ocupantes sem equipamentos de segurança (uma com dois ocupantes e outra apenas com o piloto) trafegando na contramão da Avenida Brasil. Os policiais pegaram a viatura, ligaram a sirene e o giroflex e tentaram abordar as motocicletas. A moto que estava com os dois ocupantes parou, enquanto o motociclista da segunda acelerou. Os agentes desconsideraram a que parou e foram atrás da que fugiu. Próximo ao Posto 200, na altura do número 127 da Rua Itajaí, a viatura perdeu o controle em um quebra-mola e se chocou contra uma árvore.

Os policiais desmaiaram com o impacto da batida e foram socorridos por policiais em uma outra viatura que chegou logo depois ao local. Os PMs não sabem explicar como o motociclista caiu. Os dois soldados que estavam na viatura policial foram socorridos pela outra equipe que chegou na sequência, enquanto uma ambulância do Samu foi acionado pelo serviço 193 para socorrer o adolescente. Todos foram levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo.

O comando da UPP Batan abriu uma averiguação sumária para apurar as circunstâncias da ocorrência e as devidas responsabilidades. A supervisão da UPP conversou com a mãe da vítima no hospital e se colocou à disposição da mesma para o que ela precisasse. A ocorrência foi registrada na 33ª DP (Realengo), que apura os fatos.”

Polícia Civil

“De acordo com informações da 33ª DP (Realengo), o caso foi registrado como lesão corporal culposa. Segundo os policiais militares, que socorreram o rapaz, ele bateu em uma viatura quando fugia de outra. O menor foi autuado por dirigir sem habilitação e foi encaminhado para o hospital. Foi realizada perícia no local e familiares e testemunhas estão sendo chamados para prestar depoimento. As investigações estão em andamento.”

Secretaria estadual de Saúde

“A direção do Hospital estadual Albert Schweitzer informa que o paciente Luiz Claudio Andrade Baltazar deu entrada na unidade neste sábado (01) com traumatismo craniano. O paciente foi internado em leito de terapia intensiva, onde, após exames, foi confirmada a morte cerebral neste domingo (2).”

Fonte: G1

Serra de Teresópolis terá trecho de Pare e Siga

A Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) avisa aos usuários da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont) que, a partir das 7h desta quarta-feira (5/11) até final do mês de novembro, a Serra de Teresópolis terá tráfego em sistema de pare e siga entre os quilômetros 93 e 94 o qual será mantido durante o dia e a noite. Tal medida é para permitir a recuperação das placas do pavimento rígido daquele trecho. As intervenções serão feitas num máximo de 500 metros por vez para minimizar o impacto no fluxo de veículos no local.

O serviço terá início na pista de subida para Teresópolis e durante a realização do mesmo, esta ficará interditada. Terminada esta etapa, a intervenção acontece no sentido oposto, ou seja, na pista sentido Rio de Janeiro.

A CRT pede aos motoristas para que dirijam com maior cautela ao passar pelo trecho no período indicado, o qual estará devidamente sinalizado e com equipes da concessionária atuando na orientação dos usuários. Outras informações podem ser obtidas pelos números 0800-0210278 e 0800-0210279 (deficientes auditivos e de fala), que funcionam em plantão 24h.

Fonte: Ascom/CRT

Imprensa e PMT: média recorde de gastos em 2014

Apesar do fim dos gastos com Diário Oficial, as publicações da Prefeitura de Teresópolis continuam consumindo uma boa parcela  do Orçamento Municipal. De acordo com o Portal da Transparência do site da Prefeitura de Teresópolis, foram empenhados, ou seja, comprometidos com divulgação oficial da Prefeitura (editais, anúncios em veículos de imprensa) R$ 1.459.447,00 de janeiro a outubro deste ano. Uma média mensal perto dos R$ 150.000,00. A maior da história do Município, superando até mesmo quando existia a Secretaria Municipal de Comunicação Social e as publicações de Diário Oficial impressas eram pagas.
Esta média caiu em outubro, quando começaram os rumores das dificuldades da Prefeitura com o caixa para cumprir os compromissos até o fim do ano. Mas que chegou a estar em cerca de R$ 200 mil nos três meses próximos às eleições (julho a setembro).  Extra-oficialmente sabe-se que muitos veículos de comunicação estão com pagamentos atrasados.
O que também chama a atenção é que em um mês onde aparecem empenhados mais de R$ 180 mil para divulgação oficial, não se encontra as publicações relativas aos mesmos, nem no Diário Oficial do site da Prefeitura nem na Imprensa Oficial do Estado. Os empenhos para veículos de comunicação vinham sendo feitos pelo questionado modo de inexigibilidade de licitação.
Este valor poderia ter ficado ainda maior este ano, não fosse anulada uma licitação convocada para março e depois anulada. Confira trecho de matéria que publicamos na época e abaixo a reprodução de nossas capas abordando o assunto:

"Publicada no Diário Oficial do Governo do Estado nesta segunda-feira, 17, a anulação do Pregão Presencial Nº 24/ 2014, que tinha por objetivo o registro de preços para publicação de atos oficiais do Governo em jornal de "grande circulação regional ou nacional". O valor estipulado era de R$ 1,3 milhão, muito acima do que foi pago pelo serviço nos últimos anos. Mais uma vez a anulação de um pregão após divulgação de valores que chamam a a atenção, a exemplo da famosa licitação dos canapés, cujo valor ganhou destaque na mídia e acabou sendo anulada também. O comunicado da anulação do pregão para o diário oficial é assinado pelo pregoeiro Antônio Celso Felipe." 

Fonte:  AGazeta Fluminense