quarta-feira, 26 de março de 2014

Câmara aprova cota de 20% para negros na administração federal

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário.Texto terá de ser votado no Senado antes de ir à sanção presidencial.


Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto, que tramita em caráter de urgência desde novembro de 2013, é de autoria do governo federal e ainda precisa de aprovação do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A proposta limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos. De acordo com o texto, a reserva de vagas vale em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.
Pela proposta, a reserva será oferecida sempre que o concurso oferecer mais de três vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição do concurso.
Na justificativa do projeto, o governo argumenta que a matéria é uma “política afirmativa” necessária para solucionar o problema da subrepresentação de negros e pardos no serviço público federal.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), militante pelos direitos dos negros, afirmou em plenário que há desconhecimento da Constituição por parte daqueles que são contrários às cotas e às ações afirmativas. Para a parlamentar, é preciso promover a “convivência fraterna" junto a diferentes etnias que compõem o Brasil.
“Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria nesse país [...]. As cotas dos não negros, sempre convivemos com elas, porque não foram para a escola os nossos filhos, não foram para a universidade os nossos filhos. Eles não tiveram nenhum cargo que pudéssemos achar que é um cargo digno do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos”, declarou.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), autor de voto em separado contrário ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que toda a proposta da reserva de vagas no serviço público é inconstitucional, por não obedecer o princípio da isonomia, que garante direitos iguais a todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, a proposta vai contra a meritocracia.
“Já existe cota racial para entrar na universidade, quando é feito um nivelamento intelectual que põe todos em pé de igualdade. Para que criar uma nova cota no serviço público se houve oportunidade para formação universitária?”, questiona Rogério.
De acordo com o relator da proposta na CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), as vagas no Legislativo e no Judiciário não foram incluídas no projeto por dependerem de decisões próprias de cada poder.
"Para o Legislativo, caberia às mesas diretoras da Câmara e do Senado propor. No caso do Judiciário, cabe ao Supremo Tribunal Federal mandar o projeto", disse.
O relator disse, ainda, acreditar que o país está preparado para a proposta. "Eu acho que o Brasil já aprovou lei de cotas tardiamente. Os Estados Unidos fizeram logo no pós-Segunda Guerra Mundial ações afirmativas de cotas. É uma medida que é importante de aprovar, e esta é a hora", completou.

Fonte: g1

Teresópolis em Encontro de Municípios em Brasília‏

tere
Com o objetivo de debater a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo, o subsecretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça e o Subsecretário administrativo, Eduardo Niebus, participaram no decorrer da semana, em Brasília, do “Encontro Nacional de Municípios – Desafios e Possibilidades para 2014”.
Entre os temas abordados, a programação envolveu discussões sobre os Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos para os Municípios.
O evento foi realizado pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e contou com a presença de Ministros, Deputados, Prefeitos e Gestores Públicos de todo o País. “O grande desafio é garantir que todos os programas e convênios do Governo Federal para os municípios sejam executados, mesmo em ano eleitoral”, discursou o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, na abertura do encontro.
Entre os temas abordados, a programação envolveu discussões sobre os Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos para os Municípios, as pespectivas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Desburocratização de Convênios.
A intenção da ABM é abrir um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Governo Federal para apresentar as demandas de 2014 e obter informações sobre os investimentos e projetos da União. Além dos debates, o encontro contou com uma exposição de empresas e entidades vinculadas à pauta municipalista e mesas de atendimento nos Ministérios.
teres
Em Brasília, os subsecretários Leandro Coutinho e Eduardo Niebus cumpriram extensa agenda. A pedido do prefeito Arlei, participaram de reuniões nos Ministérios do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego e no Congresso Nacional, onde apresentaram as demandas do município nos projetos de educação ambiental, sala verde, valorização dos catadores e na ampliação do programa de coleta seletiva.
Durante o encontro com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, solicitaram liberação de recursos para a conclusão das obras da segunda fase do aterro sanitário de Teresópolis, que abrange a instalação de uma unidade de tratamento dos resíduos descartados pelos serviços de saúde, a implantação de uma unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil e a adequação da unidade de triagem para unidade de apoio à coleta seletiva. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças.
“Seguindo o Plano Municipal de Governo apresentamos os projetos da Secretaria de Meio Ambiente e solicitamos recursos para implantação e ampliação dos nossos programas nas áreas de educação ambiental, saneamento básico, coleta seletiva e para as unidades de conservação do município”, assinalou o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Coutinho da Graça.
Fonte: Ascom/Teresópolis

Diretor do INEPAC confirma que Mirante da Granja Guarani ainda não foi reformado por culpa da Prefeitura

 "As obras de restauração ainda não começaram porque a Prefeitura não formalizou a doação do terreno à municipalidade pelo dono do imóvel. Não podemos investir dinheiro público em patrimônio privado", explicou o Diretor-Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (INEPAC), Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, numa entrevista concedida ao deputado estadual Nilton Salomão, na manhã do dia 19 de março de 2014. Salomão é autor de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o INEPAC restaurar o Mirante da Granja Guarani.
Estas e outras razões levam ao imobilismo quanto à restauração do Mirante, uma das jóias arquitetônicas e artísticas de Teresópolis, segundo Paulo Vidal, que é arquiteto e urbanista formado pela FAU/UFRJ. Com um agravante: o prazo para a Prefeitura dar entrada no pedido de recurso para a restauração é 25 de março... De 2014!
"Há um projeto de reforma pronto desde 2010, que só não foi em frente porque a Prefeitura não escriturou a doação do terreno, acordada na Justiça", afirmou o deputado estadual Nilton Salomão, que possui uma cópia em papel e outra em 3D do projeto detalhado do INEPAC. "Ou seja, a Prefeitura tem que cumprir o seu papel e fazer a escritura da área que recebeu em doação e informar ao Estado, que terá a obrigação de fazer a restauração, através do INEPAC. O desejo da população é de recuperar essa parte da história de Teresópolis", completou Salomão.
         Construído em 1929 por Arnaldo Guinle, em estilo neocolonial e todo revestido de azulejos pintados pelo português Jorge Colaço, o Mirante da Granja Guarani — localizado no Loteamento da Granja Guarani, lotes 19 e 20 — foi tombado pelo INEPAC, em 1982, e pela Lei Orgânica Municipal, em 1988 (Processo E-18/300.320/1987). Sua doação e de parte do terreno da propriedade ao Município, decidida em audiência na Comarca de Teresópolis no dia 8 de setembro de 2010 — em Ação Civil Pública, processo: 0006041-82.2006.8.19.0061(2006.061.005959-3) —, daria início à restauração pelo INEPAC, seguindo projeto de arquitetura criado pelo mesmo Instituto — projeto, aliás, que Salomão apresentou a representantes da Associação de Moradores da Granja Guarani em 15 de março de 2013, após receber as plantas do próprio Instituto.
         Mas o Mirante da Granja Guarani continua abandonado até hoje, tendo seu terreno apenas capinado para que ali ocorressem eventos como o de domingo, 16 de março de 2014, com a presença do cartunista Ziraldo, que foi homenageado pela Secretaria Municipal de Cultura junto com sua esposa, Márcia, que é teresopolitana. O chamado Quiosque das Lendas é todo revestido com azulejos pintados em Lisboa, com predominância de traços de azul sobre branco, com imagens que traduzem quatro lendas indígenas: “O dilúvio”; “O anhangá e o caçador”; “A moça que saiu para procurar marido”; e “Como apareceu a noite”.
         A arquiteta Christiane Lemos Ammon, da Secretaria Estadual de Obras — que é a autora do projeto de restauração do Quiosque das Lendas (nome original do Mirante da Granja Guarani) —, reforça o que diz o deputado. "Na verdade, a Prefeitura não manifestou interesse pelo projeto. O proprietário entregou a planta com o desmembramento e o INEPAC fez todo o encaminhamento. Só faltava a Prefeitura averbar em cartório, oficializar a doação do imóvel, com a planta do desmembramento", explicou a arquiteta. Não sei por quê não o fez. Parece que não houve interesse; o que é estranho, pois, pelo acordo judicial, o Município só precisaria fazer a manutenção do imóvel e da sua área externa, como faz com qualquer praça, por exemplo. Os custos seriam todos do Estado. Faltou vontade mesmo", concluiu Christiane.
         Como resultado do acordo judicial entre o Ministério Público, o proprietário, Jorge Alberto Cadaval Mereb, e o Município, caberia ao então secretário de Cultura em 2010, Wanderley Peres, iniciar os trâmites legais e o processo concreto de recuperação do mirante. Mas ele não o fez.
         O Diretor-Geral do INEPAC, Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, fala sobre a questão da delimitação exata do terreno a ser doado e do remanescente, que continuará com o proprietário. "A área já está delimitada e com projeto aprovado, conforme acordo feito em juízo. Mas, falta legalizar a doação para que possamos começar a obra de restauração. Tenho informações de que o proprietário agora estaria condicionando a oficialização desse acordo com a Prefeitura ao perdão de todas as suas dívidas com o IPTU, mesmo após decisão judicial mandando ser cumprido o acordo. Ele é o responsável por manter o bem tombado, pois está em sua propriedade. Se não o fizer, nós o acionaremos de novo", revelou.
         O diretor do INEPAC explicou, inclusive, que a dotação orçamentária do instituto está reduzida porque os recursos para a reforma do mirante estão sendo retidos. "Estamos nas mãos do binômio proprietário-Prefeitura de Teresópolis desde a época do acordo definitivo na Justiça, em 2011. Enquanto não desatarem esse nó, o INEPAC não pode iniciar nada. Temos limitações jurídicas", afirmou ele.

         O texto da Audiência de Instrução e Julgamento do dia 8 de setembro de 2010 esclarece a situação, confirmando o que diz o Dr. Paulo Eduardo:
         "(...) Aberta a audiência, proposta a conciliação, foi elaborada nos seguintes termos: 1 — Considerando que o Réu não se opôs à doação da área onde o mirante Guarani se encontra instalado (fls.708/710), foi acordado que este doará ao Município, até o dia 31 de dezembro de 2010, o referido mirante e a respectiva área descrita na planta (o grifo é do repórter) de fl. 676 (...), sob a condição de que o Estado do Rio de Janeiro realize a restauração do bem doado (...); 2 — O Estado do Rio de Janeiro, por meio do INEPAC — Instituto Estadual do Patrimônio Cultural —, realizará a restauração do referido mirante, conforme projeto apresentado nesta audiência, elaborado no ano de 1993, por Sra. Christiane Lemos Ammon, funcionária do Estado do Rio de Janeiro (grifo do repórter); 3 — O Estado do Rio de Janeiro realizará a restauração por meio de dotação orçamentária prevista para o ano de 2011, no valor de R$ 500.000,00, ou outros recursos que porventura venham a ser aportados; 4 — A restauração deverá ser realizada no prazo máximo de 36 meses contados a partir de 1º de janeiro de 2011; 5 — O Município deverá manter as condições do bem restaurado e geri-lo para sua visitação pública; 6 — No restante da área de propriedade do Réu (área remanescente constante da planta de fl. 676), abaixo da linha do mirante, poderá ser utilizada para outras construções, mediante aprovação do INEPAC e do Município, desde que nenhuma construção ou elemento ultrapasse a altura do piso do mirante. (...)".
         Na audiência final (de conciliação, bem-sucedida), no dia 16 de março de 2011, o Juiz Dr. Márcio Olmo Cardoso homologou o acordo e julgou extinto o processo, mandando oficiar-se ao INEPAC, "(...) determinando a averbação do tombamento do Mirante da Granja Guarany às margens da matrícula do imóvel doado ao Município de Teresópolis (...)" . E concluiu: "Nada mais havendo a presente audiência foi encerrada às 18:39h" (Márcio Olmo Cardoso. Juiz de Direito).
         Nesta última audiência, que deu por encerrado o processo, há dois itens esclarecedores na "proposta de conciliação aceita":
         "(...) 2 — O Réu desiste das ações em trâmite nos Juízos das 2a. e 3a. Varas Cíveis de Teresópolis(processos nº. 2008.061.007893-2 e 2008.061.007895-6) ajuizadas em face do Estado do Rio de Janeiro,com o que concordou a parte contrária (grifos do repórter); 3 — O Réu apresentará a planta e o memorial descritivo do imóvel (área doada e área remanescente), no prazo de 10 dias a contar desta data, para que o Município de Teresópolis proceda à demarcação, ao remembramento e ao desmembramento dos lotes do terreno, bem como seu registro no Cartório Geral de Imóveis (...)".

O que a Prefeitura de Teresópolis vem protelando a ALERJ pode resolver

         Foi encaminhado ao Plenário da Assembleia Legislativa do RJ um Projeto de Lei do deputado Nilton Salomão que "autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural — INEPAC para a restauração do Mirante da Granja Guarani ". Segundo o projeto:
Art.1º — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, para a restauração do Mirante da Granja Guarani, situado no Município de Teresópolis.
Art.2º — Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as anulações de despesas necessárias para atender ao disposto no Artigo 1º desta Lei.
Art.3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
         Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2013

         O projeto é assinado pelo 1º Vice-Líder do PT, deputado Nilton Salomão, e tem como justificativa:
         "(...) O escopo de dar instrumentos ao Estado do Rio de Janeiro para cumprir suas atribuições através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural — INEPAC determinadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta — TAC firmado a partir da Ação Civil Pública — Processo 0006041-82.2006.8.19.0061 (2006.061.005959-3) de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
         Resumindo: a Prefeitura de Teresópolis só precisa cumprir o acordo judicial, registrando a doação em cartório, e o estado iniciará as obras, no valor de R$ 500 mil à época. Por enquanto, o que tem feito é mandar varrer, capinar e fotografar, inclusive convidando representantes do INEPAC para visitar o mirante.

Texto: Ney Reis - Fotos: Divulgação

Nova Granja Comary, em Teresópolis, RJ, custou R$ 15 milhões à CBF


Evento de reinauguração contou com a presença de autoridades. Seleção Brasileira terá infraestrutura de primeiro mundo.
Felipão discursa (Foto: Maria Valente/Intertv)
Felipão discursa na reinauguração da Granja Comary (Foto: Maria Valente/Intertv)

A reinauguração da Granja Comary, em TERESÓPOLIS, Região Serrana do Rio, foi feita na manhã desta quarta-feira (26) com a presença de autoridades e do treinador Luiz Felipe Scolari, o Felipão. Foram 10 meses passando pela reforma que custou R$ 15 milhões. Com estrutura de primeiro mundo e tecnologias que prometem auxiliar no desempenho dos jogadores, o espaço será utilizado para a concentração da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2014, que acontecerá em junho.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e o vice-presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, abriram o evento. “Tínhamos que mudar totalmente tudo aquilo que vimos no primeiro momento. Fizemos uma transformação total”, pontuou José Maria, ao falar das intervenções realizadas nos cerca de 8.500 m² de área construída da Granja Comary. Segundo ele, o local oferece o que há de melhor para que a seleção tenha o seu desempenho máximo.
Dentro de dois meses, os jogadores farão a estreia do local que agora vai oferecer quartos individuais para jogadores e comissão técnica. Antes da reforma, a granja tinha 22 apartamentos duplos, enquanto agora tem 30 suítes individuais e seis duplas. São cinco campos destinados ao treinamento dos atletas, sendo um deles com a grama idêntica à que será aplicada nos estádios onde acontecerão os jogos.
Felipão elogiou o investimento e ressaltou que “agora a responsabilidade é nossa. Temos toda a estrutura necessária disponível e temos que atingir o objetivo de sermos campeões”. O coordenador da equipe, Carlos Alberto Parreira, declarou que esta foi a primeira vitória da seleção, ainda que fora dos gramados.
A reinauguração também foi um momento histórico para os cerca de 250 jornalistas da imprensa nacional e internacional que estiveram presentes. Eles tiveram acesso à área frequentada exclusivamente pelos integrantes da seleção. A parte da hospedagem é restrita até mesmo aos parentes dos jogadores, que agora terão uma área de convivência para poder receber os familiares durante a Copa.
Em atos simbólicos, Felipão recebeu a chave da Granja e o presidente da CBF cortou a fita inaugural, junto com o vice-presidente. Presidentes de federações e de clubes também estiveram presentes.

Filha do 'poetinha' homenageia o pai com show em Teresópolis


Georgiana de Moraes estará em Teresópolis nesta quinta (Foto: Divulgação)Georgiana de Moraes estará em Teresópolis nesta
quinta (Foto: Divulgação)
Depois de um 2013 repleto de homenagens ao centenário de Vinicius de Moraes (1913-1980), os eventos que celebram a vida e a obra do “poetinha” continuam este ano. Nesta quinta-feira (27), o legado musical de Vinicius poderá ser apreciado no palco do Sesc Teresópolis, Região Serrana do Rio, na voz de sua filha Georgiana que canta com o Quarteto em Cy. O espetáculo “Como dizia o poeta Vinicius de Moraes” começa às 20h, tem ingressos que variam de R$ 2 (associados Sesc) a R$ 8.

Georgiana de Moraes é a convidada do Quarteto em Cy, um dos mais conceituados grupos vocais da MPB, descoberto e batizado pelo poeta e por Carlos Lyra. No palco, a filha de Vinicius e o quarteto - formado pelas baianas Cybele, Cynara e Cyva e a carioca Sonia Maria – cantarão sucessos do compositor e seus parceiros. E entre uma música e outra, contarão histórias que só elas viveram ao lado do poeta.

Em um show que costuma emocionar o público, o grupo traz no repertório parcerias de Vinicius com Tom Jobim (“Chega de saudade” e “Garota de Ipanema”), Baden Powell (“Água de beber”), Carlos Lira (“Minha namorada”) e Toquinho (“Tarde em Itapoã” e “Regra 3”), entre outros.