segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013



Multa de 5 milhões Sudamtex por desrespeito Ambiental

Fábrica Sudamtex vista da Fazendinha

- Justiça acatou pedido do Ministério Público que considera dano como inestimável ao meio ambiente de Teresópolis


Um dos espaços mais nobres e desejados de nosso município voltou a ser assunto esta semana com uma condenação por desrespeito ambiental. A Sudamtex, antiga fábrica de tecidos da cidade, foi condenada a pagar cinco milhões de reais por descumprimento a um TAC assinado com o MP e a decisão foi proferida pelo Juiz Carlo Arthur Basilico, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis. Agora, a Justiça convoca os afetados pelos danos, como vizinhos e estabelecimentos próximos ao local a buscarem a liquidação de eventuais danos físicos e morais causados pela empresa.
De acordo com a decisão publicada na edição desta sexta-feira, 1º, em O DIÁRIO, a ação foi deflagrada a partir da constatação in loco, feita pelo MP, nas dependências da fábrica onde foi constatado o reinício das atividades da indústria têxtil sem a recuperação da estação de tratamento de efluentes que estavam, por isso, sendo despejados diretamente no Rio Paquequer.
“Observo que somente a poluição do solo e dos lençóis freáticos são restauráveis. A poluição hídrica do Rio Paquequer não é possível”, disse o Juiz Carlo Basílico

Estarrecedor

O TAC, assinado pela direção da empresa, a mesma assumiu a obrigação de implantar um sistema de tratamento de resíduos industriais e evitar a poluição hídrica e atmosférica. Com isso, a Sudamtex afirmou que enquanto não fosse concluída a obra de instalação da estação de tratamento, os dejetos produzidos pela empresa seriam enviados por meio de caminhões limpa-fossa para uma determinada empresa de tratamento de efluentes situada na cidade de Magé.
Entretanto, em vistorias feitas pelo Ministério Público, foi constatado que esses restos da produção, na verdade, estavam sendo enviados e depositados no aterro sanitário de lixo e sem qualquer tratamento. Na época o MP considerou como “estarrecedor”, o quadro encontrado na empresa.
A Sudamtex já foi utilizada até por um feirão de promoções

Relatório

Diz o relatório: “… a) manutenção de efluentes armazenados sem tratamento (especialmente de coloração azul pelo tingimento de “jeans”), manutenção de “hiproxi” em tambores abertos, apesar do alto grau de poluição, toxidade e inflamabilidade e guarda de lodo com efluentes não tratados de anos passados; b) desaparecimento de 50% do volume líquido de efluentes – provavelmente escoados diretamente para: b.1) o Rio Paquequer, pelas canaletas de águas pluviais, onde se encontrou lodo “azul”; b.2) o solo, pelas rachaduras encontradas nos tanques de armazenamento e por valetas feitas na terra até as canaletas, observando-se destruição química da vegetação do entorno e sendo provável a contaminação do lençol freático; c) ausência da equipamentos de proteção individual para os trabalhadores”, finaliza o texto.
A ação foi deflagrada a partir da apuração In Loco do MP

Poluição hídrica do Rio Paquequer

Carlo Basilico se pronunciou sobre as consequências do mau uso do solo. “Observo que somente a poluição do solo e dos lençóis freáticos são restauráveis. A poluição hídrica do Rio Paquequer não é possível, no momento, pela via direta, considerando a presença de outros fatores poluentes naquele corpo hídrico (fato notório). O mesmo ocorre em relação ao solo do depósito de lixo municipal, a que me referi como “lixão municipal”. O dano é inestimável ao meio ambiente… Além dos danos ambientais, também os vizinhos da empresa ré farão jus a indenizações individuais por danos físicos e morais de que tenham sido vítimas, desde que comprovados, em relação a esses direitos individuais homogêneos, os danos específicos que mereçam essa indenização adicional, que suplanta aquela contida de modo difuso ou coletivo nos danos ambientais fisicos e morais. Note-se que apesar dos respeito aos limites de poluição atmosférica, mesmo as atividades lícitas que alterem a qualidade do meio ambiente são passíveis de indenização, se comprovado – nesse caso – o nexo etiológico entre a poluição controlada e os danos físicos. Quanto aos danos morais, decorrem de eventual perturbação anormal decorrente da atividade da indústria, desde que reste caracterizado o sofrimento ou qualquer lesão séria a direito da personalidade”, disse o Juiz. Confira a matéria completa em nossa edição impressa.

Fonte: Anderson Duarte


Dividir afazeres domésticos diminui ritmo sexual


A igualdade no afazeres domésticos podem diminuir a frequência de sexo do casal. Uma pesquisa, realizada pelos sociólogos da Juan March, da Universidade de Washington, busca analisar o tradicionalismo dentro de casa.

Dividir os papéis tradicionais de marido e mulher podem afetar o comportamento do casal. Segundo o estudo, uma vez que parte do desejo é despertado a partir da postura assumida de acordo com o comportamento esperado de cada gênero, a vida sexual do casal é afetada pelas mudanças.

Foram entrevistados 4500 casais e aqueles que os maridos cuidavam da garagem e as mulheres da cozinha mantinham uma vida sexual mais ativa.

A pesquisa foi publicada na edição de fevereiro da "American Sociology Review", porém foi realizada entre os anos de 1992 e 1994. Por isso, os resultados podem não se aplicar definitivamente na atualidade.

Ex-secretária de saúde é multada em R$ 1,2 milhão


Aparecida Barbosa e os dois diretores do Hospital Alcides Carneiro vão recorrer da decisão do TCE./Foto: Roque Navarro.
Na mesma semana em que os senadores brasileiros, a despeito das graves acusações que pesam contra ele, elegeram o senador Renan Calheiros para presidir o Senado, divergências contábeis levaram o Ministério da Saúde a multar em R$ 1,2 milhão a ex-secretária de Saúde Aparecida Barbosa, por supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados para o Serviço Social Autônomo do Hospital Alcides Carneiro (Sehac).
A multa foi aplicada após a realização de uma auditoria nas contas da secretaria municipal, feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O diretor do Sehac, Attilio Valentini, e o secretário executivo da entidade, Francisco Nóbrega, também foram multados em mais de R$ 159 mil. As multas foram aplicadas no dia 7 de novembro de 2012 e os envolvidos tinham até 15 dias para efetuar o pagamento.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, os valores ainda não foram pagos, e atualmente o processo está no Tribunal de Contas da União (TCU). “Como não houve o ressarcimento dos recursos oriundos dos cofres públicos, o TCU está analisando o processo”, informou a assessoria. A auditoria realizada pelo Denasus encontrou irregularidades nas contas da Secretaria de Saúde no período de 31 de dezembro de 2008 a seis de novembro de 2012. No documento, os auditores do Ministério da Saúde identificaram 48 transações consideradas irregulares na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde. O contrato entre o Sehac e a Prefeitura foi firmado em 2008. Atualmente, deveriam ser repassados para a entidade cerca de R$ 1.200 milhão por mês – sendo R$ 800 da União, R$ 250 mil do estado, mais R$ 100 mil por ser um hospital escola, além das verbas do município.
Os repasses feitos pelo Sehac também já foram alvo de uma CPI da Câmara, em 2011. Os vereadores questionavam a falta de prestação de contas mais transparente. A multa e o resultado da auditoria promovida pelo Ministério estão sendo questionados pelos representantes do Sehac e também pela ex-secretária de Saúde, Aparecida Barbosa.
Segundo o secretário executivo do Sehac, Francisco Nóbrega, a multa aplicada pelo MS é indevida. “Já entramos com um recurso e estamos aguardando uma definição do Ministério da Saúde”, disse. A ex-secretária também informou que está entrando com um recurso contra a decisão. “Estamos analisando cada uma das incorreções apontados pelo ministério e juntando os documentos“, disse.
PMM inaugura cozinha do Hospital de Piabetá

Inaug.Cozinha-Hosp

Após 25 anos a cozinha do Hospital Municipal Hugo Braga, em Piabetá, ganha reforma completa e novos equipamentos. Responsável pelo fornecimento de mais de 350 refeições diárias, sem incluir o café da manhã e o lanche, para funcionários, pacientes e acompanhantes, o local foi totalmente reestruturado. A inauguração aconteceu nesta segunda-feira (4), com a presença dos secretários de Saúde, Roberto Daiub, de Governo, Sônia Sthoffel, e do chefe de Gabinete, Paulo Vaz.

“Nós estávamos preocupados com esse ambiente, queríamos oferecer um local melhor aos nossos funcionários, mas temos certeza de que esse é só o começo”, afirmou Daiub. Segundo Paulo Roberto Soares, diretor da unidade, “foi um grande passo dado para a nutrição do hospital, todos ficaram muito felizes porque terão mais conforto e melhores condições de trabalho”.

Cozinheira-26-anos-de-HospiA cozinheira Vera Lúcia da Silva de Oliveira, 56, trabalha no local há 26 anos e ficou animada com o novo ambiente de trabalho. “A cozinha está maravilhosa. Só trabalhei nessa cozinha assim quando construíram há 25 anos, porque depois disso não teve nenhuma reforma. Agora está um show, dá até mais ânimo para trabalhar”, comemorou a cozinheira.

O chefe de gabinete, Paulo Vaz, representou o prefeito Nestor Vidal na inauguração e falou sobre a importância da dedicação dos funcionários: “A saúde é o grande desafio da nossa gestão, e vocês fazem parte desse time que quer fazer as coisas acontecerem. Nada disso aqui seria possível sem a ajuda de vocês que trabalham no dia-a-dia aqui dentro. Então vamos continuar trabalhando e nos dedicando para melhorar a nossa saúde”, disse.


Prefeito Nestor Vidal Acredita na Força do Trabalho.

Todos juntos na Construção de uma Cidade.
 GEDSC DIGITAL CAMERA Andamento das obras da CEDAE na 1ª e na 2ª Entrada de Magé - Fotógrafo Ueliton Guimarães (20) Mauri Correa da Silva
Neste domingo, 03 de Fevereiro, acaba de chegar ao município de Magé, 15 caminhões compactadores de Lixo, novinhos, com capacidade de 8 toneladas cada, que a partir de amanhã, estarão a disposição da população. Em entrevista ao Web Jornal Magé Online, o prefeito Nestor Vidal, comentou vários assuntos e demonstrou certa ansiedade em implementar os inúmeros projetos que tem para a cidade. "Estamos nos esforçando ao máximo, não vamos parar de trabalhar por um governo melhor em prol da população, nossos projetos contemplam todos os segmentos da sociedade, saúde, educação, obras, serviço público, transportes, pensando na comodidade do contribuinte e bem estar dos mageenses. É preciso calma para planejarmos bem as aplicações dos recursos disponíveis da administração municipal, o que temos feito com lisura e muita atenção," disse Nestor. 
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Os 15 caminhões foram adquiridos com recursos do município, todavia o prefeito nos declarou que continua buscando recursos do Estado e do Governo Federal, para projetos de desenvolvimento em outros segmentos. A UPA, FAETEC, Delegacia Legal, Obras da CEDAE, são resultados de politicas e de parcerias que começam a dar certo. "Trabalhar para refazer uma cidade, demanda tempo e muito trabalho, abracei essa causa como cidadão nascido nestas terras, vou fazer um governo direcionado para o crescimento, desenvolvendo uma política participativa em sintonia com o processo democrático, oportunizando emprego, renda e independência, meios que acredito ser o caminho de conquista de liberdade plena da cidadania." finaliza seu depoimento o prefeito de Magé. 
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Despedida com comunicado a população
Amigos, quero compartilhar com vocês o que tenho trabalhado nesses últimos dias. Estou, juntamente com toda a minha equipe, empenhado em melhorar as estruturas do município. Estamos elaborando projetos para aprimorar a mobilidade urbana, as creches, os centros de capacitação e o saneamento de toda a cidade. Percebo que os governos Federal e Estadual estão dispostos a liberarem recursos para aqueles municípios que apresentem bons projetos. Com essa ajuda, estamos prestes a autorizar verbas para a Barbuda, estamos realizando a licitação de cinco creches.
Em Fragoso já licitamos uma praça com cinema, creche e academia nas proximidades da rua "J", com a rua "A". Estamos em busca de três museus, que ajudam a preservar a cultura e história de Magé e muitas ciclovias, para facilitar a locomoção e dar mais segurança aos mageenses que usam a bicicleta como meio de transporte. Estamos preparando o mapa dos 55 quilômetros de asfalto com calçada, iluminação e saneamento, prometido pelo Governador no dia da inauguração da Delegacia Legal.
Minha experiência é de que início de ano, e de gestão, as coisas demoram um pouco mais para acontecer, ainda sim tenho me esforçado ao máximo para mudar nossa realidade e trazer mais cidadania aos mageenses.
Um grande abraço à todos, Nestor Vidal.
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Governabilidade  e crescimento
O prefeito ainda comentou que a governabilidade em  Magé, se estabelece de forma gradual e aguarda decisões judiciais, que podem modificar o atual quadro de vereadores do município. O Poder Legislativo é peça fundamental para avançar na construção do desenvolvimento da cidade, estabelecer um relacionamento equilibrado, respeitando a autonomia de cada um dos poderes, objetivando um direcionamento harmônico, recíproco, no empenho por uma Magé melhor.     
“Esse quadro de possíveis alterações nos mostra que em Magé a política e a democracia estão em processo de amadurecimento. Essa instabilidade política na Câmara preocupa sim, mas precisamos ter jogo de cintura e maturidade suficientes para defendermos o melhor para Magé, independente de quem estiver na cadeira de vereador ou de qual for a sua cor partidária. Hoje converso sobre os interesses do povo com a composição que temos e amanhã com a qual tivermos. O que não podemos é sair do foco, fugir da proposta de um rumo melhor para a nossa cidade”, comentou o prefeito em entrevista ao jornalista Elizeu Pires, nesta semana. 
Estamos acompanhando o processo político administrativo na cidade e temos convicção que Nestor tem se esforçado para fazer o melhor, a relação "Tempo – Trabalho" é uma equação real,  tudo ao seu tempo, nessa relação de gestão é importante pontuarmos as condições com que o Executivo recebeu a cidade. Se queremos uma Magé melhor, teremos que também nos incluirmos no processo, oferecendo, cada cidadão, sua colaboração e credibilizando os escolhidos pelo povo para administrar o futuro da linda Magé. Juntos somos mais forte, acreditando e participando na construção de uma sociedade melhor.