segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Em três meses, vereadores do Rio passaram apenas 16 horas no plenário

O levantamento, mostrou que 42 sessões realizadas no período, 41 acabaram antes do fim da pauta, devido à falta de quórum.

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Dezesseis horas e cinquenta e sete minutos: foi esse o tempo que os vereadores mais assíduos do Rio de Janeiro permaneceram em plenário votando projetos de leis, vetos, emendas e decretos legislativos nos meses de agosto, setembro e outubro. Por mês, foram 5h39m. O levantamento, que teve como base as atas das sessões publicadas no site da Câmara Municipal, mostrou que das 42 sessões realizadas no período, 41 acabaram antes do fim da pauta, devido à falta de quórum. Ou seja, devido ao número insuficiente de vereadores em plenário. Em 24 delas, o que equivale a 57% das sessões, nenhum projeto foi aprovado devido à ausência de vereadores.
— Há projetos importantes, discussões necessárias, mas parece que os colegas vereadores esqueceram isso. Quando não é um projeto de interesse do governo, o plenário fica vazio — afirma o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).
A ausência dos parlamentares, que pode ser atestada no plenário, contrasta com o registro de presença disponível nas atas. Em 8 sessões, a Ordem do Dia — momento reservado às votações — foi interrompida nos primeiros minutos, devido à falta de vereadores em plenário, apesar do número elevado de parlamentares que assinaram o livro de presença nos mesmos dias.
No dia 9 de setembro, por exemplo, o painel eletrônico indicava, quando foi aberta a Ordem do Dia, 44 vereadores no plenário. Antes que qualquer projeto fosse colocado em pauta, o vereador Tio Carlos (SD) pediu verificação de quórum. Sete estavam no plenário, o que derrubou a sessão, já que, segundo o Regimento Interno, ela deve ser encerrada se for constatado número de vereadores inferior a 17.
— A gente vê que, sistematicamente, tem gente aqui que assina o ponto e vai embora. Não fica para a sessão. É inadmissível, uma irresponsabilidade absoluta dos vereadores. Nós temos que estar no plenário. Votamos apenas três vezes por semana, por duas horas. Nem nestes momentos o vereador está aqui — questiona a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
Em outubro, o problema se repetiu por quatro vezes. No dia 2, o painel registrava 47 vereadores, mas apenas 12 estavam em plenário antes do início das votações.
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Um vereador expulso
O vereador que falta à terça parte das sessões ordinárias durante um ano, sem justificativa, perde o mandato, segundo o regimento. Mas o único vereador expulso por falta foi Cristiano Girão, que cumpre pena em Rondônia, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Apesar de prever penalidade para falta, não há mecanismo que impeça, por exemplo, que o vereador marque presença às 14h, quando o plenário é aberto, e abandone a sessão antes do fim.A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara, Jorge Felippe, que presidiu a Casa no período referente à matéria, mas não teve acesso ao vereador, que ocupa de forma interina a prefeitura. Presidente interino da Casa, Luiz Carlos Ramos (PSDC) argumentou que se retirar do plenário para não dar quórum a determinadas votações é um mecanismo da política.
Em nota, a assessoria da Câmara afirmou que os vereadores passaram 23,5 horas votando em agosto, setembro e outubro, mas não informou como fez o cálculo. Alertou que o trabalho do vereador não se resume às sessões plenárias. Informou ainda que 33 leis foram produzidas e 37 projetos, aprovados. Além de terem sido realizadas cinco audiências para discussão da Lei Orçamentária.
A nota da Câmara na íntegra
A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio esclarece que a atividade parlamentar têm como principal finalidade a produção de leis e a fiscalização das ações do Poder Executivo. Mas também existem outras funções e suas atribuições não se limitam as sessões plenárias. Por ser um agente público, e na maioria das vezes, residir próximo aos seus eleitores, o vereador assume o papel de interlocutor entre a sociedade e o Poder Público, vocalizando as demandas e anseios daquela parcela da população ou segmento o qual representa. Para isso, a atuação externa ao seu gabinete é imprescindível e tão importante quanto à legislativa e fiscalizadora.
Tratando-se da atividade em plenário, o vereador poderá discutir da tribuna temas e fatos relevantes para a Cidade, no período denominado de Grande Expediente, e depois, apreciar e votar projetos de lei, no período denominado Ordem do Dia. Vale salientar que os parlamentares, mesmo ausentes do plenário, poderão estar em seu gabinete ou em outro espaço da Casa, realizando estudo ou análise da pauta de votação em andamento ou elaborando substitutivos e requerimentos e, até mesmo, se eximindo de votar determinado projeto, quando assim achar necessário.
Outra atividade relevante realizada pelos vereadores em plenário é a promoção das audiências públicas que garantem a participação da sociedade nas ações do Legislativo e nas decisões sobre os destinos da Cidade, através das Comissões Permanentes e Especiais da Casa.
Segue abaixo dados referentes à produção legislativa no período de Agosto, Setembro e Outubro.
Atividades legislativas realizadas em plenário, por hora:
Grande expediente: 76 horas
Ordem do Dia: 23,5 horas
Audiências públicas: 18,5 horas
Total: 118 horas
Produção Legislativa:
Leis produzidas: 33 (27 ordinárias e 6 complementares)
Projetos aprovados em primeira e segunda discussão: 37
Audiências públicas para discussão da Lei Orçamentária/2015: 5

Carro colide com trem do ramal de Guapimirim

Segundo Supervia, veículo acessou a passagem em nível indevidamente.

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Um carro colidiu com um trem na manhã desta segunda-feira (24) próximo à estação de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Segundo a Supervia, o veículo acessou a passagem em nível oficial indevidamente. Os passageiros do trem desembarcaram na estação Bananal. Devido a essa ocorrência, a circulação do ramal Guapimirim foi suspensa.
Neste mesmo horário, não havia informações sobre feridos. Ainda segundo a Supervia, o Batalhão de Polícia Ferroviária e os bombeiros foram acionados.
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Na última sexta-feira, um trem do mesmo ramal e um ônibus colidiram. O acidente ocorreu às 8h20 e deixou 25 feridos. Segundo a Supervia, o ônibus não respeitou os sinais sonoro e visual da passagem em nível oficial e acessou indevidamente a via férrea, colidindo com o trem que seguia para Saracuruna. Na ocasião, a circulação do ramal Guapimirim também foi suspensa.
Leia na íntegra a nota da SuperVia:
“Às 8h08 de hoje (24/11), um carro acessou indevidamente a via férrea por uma passagem em nível clandestina próximo à estação Guapimirim (ramal Guapimirim), e colidiu com o trem que seguia para Saracuruna. Imediatamente, os agentes de controle da SuperVia acionaram o Corpo de Bombeiros para o atendimento necessário as pessoas no local. Os passageiros do trem desembarcaram na estação Bananal. Devido a essa ocorrência, a circulação do ramal Guapimirim foi suspensa.
A SuperVia acredita que o respeito é a melhor forma de evitar acidentes como este, que coloca em risco a vida das pessoas e causa prejuízos à circulação. A concessionária considera indispensável o isolamento completo da área restrita à circulação de trens e para mudar esse cenário, a empresa negocia com os Governo Federal e Estadual a implantação do projeto “Segurança da Via”, cujo objetivo é realizar a segregação total da linha férrea, com a construção de muros, passarelas e viadutos. A implantação desse projeto depende do poder público, pois envolve soluções urbanísticas de acessibilidade, desapropriações e programas sociais”.

Prefeitura Municípsl de Magé entrega de 420 chaves do programa ‘Minha Casa Minha Vida’


Os condomínios Parque da Colina I e II, localizados na Rua 19, irão beneficiar mais de mil pessoas.

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A prefeitura de Magé em parceria com a Caixa Econômica Federal entrega à população do bairro Maurimárcia, em Piabetá, nesta terça-feira (25), a partir das 8h, 420 casas do programa “Minha Casa Minha Vida”.
Os condomínios Parque da Colina I e II, localizados na Rua 19, irão beneficiar mais de mil pessoas. Cada apartamento tem uma área total de 39 metros quadrados, além de área de lazer, estacionamento para veículos, estação de tratamento de esgoto, jardins e áreas de convivência em um espaço de 19 mil metros quadrados. É a prefeitura de Magé promovendo a qualidade de vida da população.

Rios da Região Serrana entram em estado de vigilância após chuva e alagamento

Ruas próximas à Praça Getúlio Varags ficaram alagadas (Foto: Alexandre Moreira)
Ruas próximas à Praça Getúlio Vargas ficaram
alagadas (Foto: Alexandre Moreira)
O Sistema de Alerta de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) indica estágio de vigilância, nesta segunda-feira (24), para os rios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, na Região Serrana do Rio. As duas primeiras cidades chegaram a ficar em estágio de atenção até às 8h45 desta manhã, mas depois permaneceram em vigilância, representando uma condição de menor risco de inundação. A preocupação com as condições do rio se deu, principalmente, depois que Nova Friburgo registrou pontos de alagamentos em algumas ruas com a chuva deste domingo (23). 
A estação de monitoramento do Inea em Conselheiro Paulino registrou 23.2 mm até às 21h30. A Defesa Civil informou que foram registrados apenas dois chamados, durante à tarde, para ocorrências sem gravidade, em Duas Pedras e no Paissandú. Agentes do órgão ficaram de prontidão, durante a madrugada desta segunda-feira (24), mas não houve nenhuma ocorrência.

Belezas de Friburgo e Petrópolis, serão apresentadas em feira

Parador Lumiar, em Nova Friburgo (Foto: Divulgação/Secretaria de Turismo)
 (Foto: Divulgação/Secretaria de Turismo)
As belezas dos destinos turísticos de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, estão entre as atrações da Feira do Empreendedor que o Sebrae organiza a partir desta quinta-feira (27) até  o domingo (30), no Riocentro, na Barra da Tijuca, das 12h às 21h, com entrada franca. O Espaço de Turismo da Experiência reúne objetos e personagens que contam a história do Brasil Império. Tudo para mostrar o potencial de negócios sustentáveis do Tour da Experiência Caminhos do Brasil Imperial, que inclui Paraty, Petrópolis, Rio, Teresópolis, Vale do Café e Visconde de Mauá.
A Feira do Empreendedor tem 144 estandes, distribuídos por 21 mil metros quadrados, com oportunidades de negócios para potenciais empreendedores e micro e pequenas empresas, além de palestras, oficinas, apresentações de inovações, lojas conceitos e consultoria. São esperadas 30 mil pessoas nos quatro dias de evento.
Museu Imperial em Petrópolis (Foto: Fernanda Soares/G1) O Espaço de Turismo da Experiência, com 120 m², tem imagens dos destinos turísticos que contam a história do Brasil Império, para que os visitantes possam tirar fotos e interagir com a história tendo a impressão de estarem no destino, vivenciando a época do Império. Junto a essas imagens objetos decorativos compõem o ambiente, de acordo com o tema da imagem exposta, e personagens de época contam causos das fazendas.
O espaço tem como objetivo mostrar um novo conceito para o viajante com o Tour da Experiência, onde o turismo deixa de ser contemplativo e passa ser vivencial. "A ideia é proporcionar ao visitante experiências memoráveis, através das histórias contadas e da visão, tato e olfato, internalizando a proposta da vivência", conta a responsável pela divulgação do projeto do Sebrae, Marisa Cardoso.
Além do Tour da Experiência, a Feira do Empreendedor oferece 350 palestras e workshops na programação, em várias áreas de atuação, distribuídas em dez auditórios. Até o momento, mais de 8.500 inscrições já foram realizadas no site oficial da feira. As inscrições continuam abertas no site da Feira.

Site da Prefeitura de Teresópolis, RJ, volta ao ar após ataque de hackers

Conteúdo foi substituído por desenho com trilha sonora neste domingo (23).População já pode ver as notícias e acessar os serviços do portal.

Portal de Notícias do site da Prefeitura de Teresópolis permanece invadido (Foto: Reprodução/ Site da Prefeitura de Teresópolis)Nesta segunda, imagens do desenho ainda apareciam no portal (Foto: Reprodução/ Site da Prefeitura de Teresópolis)

Após ser invadido por hackers neste domingo (23), o site da Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, voltou a exibir o conteúdo original por volta das 13h desta segunda-feira (24). O município não informou que medidas foram adotadas para que o domínio do portal fosse retomado, mas a população já pode acessar as notícias e serviços oferecidos pela internet (confira aqui). O problema foi denunciado pelo internauta William Santana, de 31 anos, através do VC no G1. Ele tentou acessar o site às 10h de domingo e encontrou a página com a imagem de dois personagens do desenho animado “Dragon Ball” e a música “Gigolô”, do cantor João do Morro.
A prefeitura afirmou que vai investigar a vulnerabilidade do sistema. O objetivo é identificar onde houve falha e denunciar o caso às autoridades. O município não deu detalhes de como será feito este processo.
O ataque foi foi intitulado como “hacked by lac0st & synx” e no rodapé da página aparecia a mensagem "tiofawkes cade você mano? Volta pro hacking logo seu gigolo <3". Na manhã desta segunda-feira ainda era possível ver a página hackeada. Ela era alternada com mensagens de “atualização” que evidenciavam as tentativas da prefeitura de solucionar o problema. A Prefeitura disse ainda que uma equipe técnica está em contato com o serviço de hospedagem, investigando vulnerabilidades do sistema e que, assim que a falha for detectada, vai denunciar o caso, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A previsão é que o problema seja solucionado ainda nesta segunda.

 

Polícia em MG prende quadrilha suspeita de fraudar vestibulares

'Hemostase II' prendeu 33 pessoas em BH, durante a realização de prova.
Investigação também ocorre em Teófilo Otoni (MG) e no Guarujá (SP).

Uma quadrilha suspeita de venda de vagas em vestibulares foi presa em Belo Horizonte, conforme informou a Polícia Civil nesta segunda-feira (24). De acordo com a corporação, 33 pessoas foram detidas neste domingo (23), durante a realização do processo seletivo na Faculdade de Ciências Médicas, na capital mineira. Nesta manhã, equipes de investigadores fizeramm diligências em outras duas cidades de Minas e São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, o trabalho de investigação já durava oito meses e desbaratou a organização criminosa especializada em fraudar vestibulares de medicina e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), especialmente com a venda de vagas a um custo que variava de R$ 70 mil a R$ 200 mil.  A corporação informou que foram apreendidos cadernos de provas do Enem, gabaritos e comprovantes de depósitos.
A operação, batizada de Hemostase II, tem a participação do Ministério Público de Minas Gerais. Os detidos foram conduzidos para a sede de uma promotoria em Belo Horizonte, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, onde prestam depoimento desde a madrugada desta segunda (24). No fim da manhã, algumas pessoas começaram a ser liberadas.

"Com relação aos meus clientes, não serão soltos. Todos estão com prisão temporária decretada por cinco dias. Não se sabe se vai haver uma renovação deste pedido ou se vai haver prisão preventiva para um caso desses que são supostos chefe da situação", disse o advogado Délio Granda, que representa os suspeitos de comandar o esquema.

Lúcio Adolfo, que defende cinco alunos detidos, diz que os clientes afirmam que não chegaram a usar o sistema de fraude. Todos eles, de acordo com o advogado, já foram liberados. Adolfo falou que três dos clientes foram soltos após pagamento de fiança. De acordo com o advogado, os outros não ficaram detidos por não ter sido encontrado nada que os incriminasse.
Operação Hemostase II apreendeu carros de luxo, em Belo Horizonte. (Foto: Alex Araújo/G1)Operação Hemostase II apreendeu carros de luxo,
em Belo Horizonte. (Foto: Alex Araújo/G1)
 
A polícia informou que o grupo detido inclui 11 integrantes da quadrilha e 22 candidatos que faziam a prova. A investigação aponta que a quadrilha era chefiada por dois mineiros: Áureo Moura Ferreira, que mora em Teófilo Otoni, e Carlos Roberto Leite Lobo, empresário que reside em Guarujá. Um policial civil de Governador Valadares, na Região Leste de Minas Gerais, também está preso.

Na casa de Ferreira, a polícia apreendeu dois carros e uma moto importados, aparelhos eletrônicos de escuta, computadores e documentos. "Nós encontramos aqui materiais envolvidos com a fraude, cadernos do Enem, uma grande quantidade de materiais que sinalizam para este tipo de fraude", disse o delegado Jeferson Botelho, que é superintendente de Investigação e Polícia Judiciária de Minas. Já no Guarujá, na casa de Lobo, foram apreendidos aparelhos de escuta e provas de vestibulares.
A polícia detalhou o modo como o grupo agia. Na fraude, pessoas faziam parte das provas rapidamente, saiam com os resultados das questões e repassavam para os candidatos compradores das vagas por meio de transmissão eletrônica. Os equipamentos incluíam micropontos eletrônicos e um moderno sistema de transmissão de dados, que teria sido adquirido por US$ 200 mil. Segundo a polícia, médicos residentes e professores universitários participavam do esquema.

A Polícia Civil informou também que os alunos podem responder por fraude. Já os suspeitos de integrar a quadrilha podem responder por organização criminosa, além de fraude.

A Faculdade de Ciências Médicas afirmou que, ao ser informada da suspeita pela Polícia Civil, deu abertura para que a investigação prosseguisse. Ainda segundo a instituição, desde o início do processo seletivo neste domingo (23), havia policiais no campus e houve empenho para manter a integridade do vestibular. A faculdade afirma também que, até o momento, não houve prejuízo para o processo seletivo, não havendo motivo para o cancelamento. Os candidatos já identificados pela polícia vão ser excluídos, conforme previsão edital.
Hemostase I
Em dezembro de 2013, durante a Operação Hemostase I, a Polícia Civil já havia desarticulado uma quadrilha que fraudava vestibulares de medicina em instituições particulares. Na ocasião, 21 suspeitos – entre estudantes, médicos e empresários – foram presos e tiveram os bens bloqueados. Ao todo, segundo a corporação, 36 pessoas foram indiciadas. Como na época foram levantados indícios de fraude no Enem, o caso foi repassado para a Polícia Federal.

Fonte:g1