quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Prefeita de Rio Bonito visita Magé para discutir parceria em projetos

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Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito, visitou o Palácio Anchieta – sede do govern  se reuniu com Nestor Vidal para discutir ações conjuntas no Conleste, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense, já que o prefeito é o presidente da agência reguladora, a Adeleste – Associação de Desenvolvimento do Leste Fluminense.
Acompanhada de Dora Cordeiro, da Agenda 21 de São Gonçalo, e Mauro Paes, presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Rio Bonito, a prefeita apresentou proposta de busca de financiamento para execução de projetos na área impactada pelo Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o Comperj.
“Vamos recorrer a instituições especializadas para formar parceria e montar os projetos dentro das exigências dos agentes financiadores. Existem opções de financiamento a partir do investiment grade, que nos permite buscar recursos não somente pela Petrobras, como pelo BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] e o Banco Mundial”, explicou a prefeita de Rio Bonito.
O investimento grade é o grau de investimento, nota dada ao Brasil pela agência de avaliação Standard&Poor´s, que coloca o país entre as nações com baixo risco de inadimplência.
Nestor Vidal destacou os projetos de interesse específico de Magé e a participação em propostas de outros municípios. “Nossa cidade está aberta a participar. Junto com os municípios que fazem parte do Conleste, vamos buscar recursos para desenvolver nossas cidades. Para Magé, em especial, alguns dos projetos serão voltados às áreas de segurança pública, mobilidade urbana e transporte”, afirmou o prefeito.
Além de Rio Bonito e Magé, participam do Conleste: São Gonçalo, Niterói, Guapimirim, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Silva Jardim, Araruama e Casimiro de Abreu.

Prefeitura apoia o movimento dos produtores de Teresópolis

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O Prefeito Arlei recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 29, representantes da comissão ‘Não à Demolição’ do Mercado Produtor de Água Quente, localizado no 2º Distrito, conforme ação judicial movida pela CRT (Concessionária Rio-Teresópolis) ​, que administra a rodovia​. O Prefeito deixou claro seu apoio aos produtores rurais e conseguiu agendar reunião com a CRT para esta quinta-feira, 30, na Prefeitura. Além disso, através da ajuda do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, um encontro com representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para os próximos dias, no Rio de Janeiro.
“O Mercado é essencial para os pequenos produtores rurais de Água Quente e também de várias outras localidades do interior, além de agricultores de Carmo, Sumidouro, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto. Então, estamos convocando todos esses prefeitos para que unidos possamos lutar contra a demolição. Teremos uma reunião com a CRT nesta quinta e esperamos ter uma resposta positiva quanto à preservação do mercado”, frisou o prefeito Arlei.
O prefeito pontuou ainda o comprometimento do Secretário Estadual de Agricultura, Christino Áureo, e do Ministro Marcelo Crivella na resolução do problema, entre outros aliados. “O Christino Áureo esteve aqui em Teresópolis na semana passada e falei com o Crivella, por telefone, e eles se comprometeram a nos ajudar para que os produtores possam continuar trabalhando no Mercado de Água de Quente”, destacou Arlei. O prefeito, assim como outros presentes, prestou todo o apoio ao movimento e aderiu ao abaixo-assinado ‘Não à Demolição’, que será entregue à ANTT.
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O vice-prefeito Márcio Catão e os secretários municipais José Carlos Cunha (Governo), Antônio Carlos Moura (Orçamento Participativo e Relações Comunitárias), José Francisco Cortázio (Agricultura) e Rosilda de Carvalho (Procuradoria Geral) também participaram da reunião, assim como os vereadores José Carlos da Estufa, Fábio Filé e Dr. Carlão.
O presidente da Associação dos Usuários da Rodovia BR-116 (ASSURB), José Renato Santos, ressaltou que a demolição irá prejudicar milhares de pessoas. “O mercado existe há mais de 40 anos, com cerca de 1.500 produtores rurais trabalhando ali. Eles não têm condições de levar sua mercadoria para o Rio de Janeiro, então ficarão sem ter como negociar seus produtos. Isso vai abalar social e economicamente a região e o município. No total, serão de oito a dez mil pessoas prejudicadas com a demolição da central”, afirmou José Renato Santos.
​A CRT alega que o mercado fica dentro da faixa de domínio da rodovia e que é sua obrigação contratual zelar pela área. D​ e acordo com José Renato Santos, a construção não influencia no fluxo da rodovia, nem ficaria afeto a qualquer tipo de acidente no local. Segundo ele, o processo já transitou em julgado, não cabendo mais recursos. Assim, o que a comissão pede é que não seja executada a ação, ou seja, que a CRT desista de demolir o mercado.
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapucaia e Adjacências, Mosair de Andrade, esteve presente à reunião, assim como o presidente da Associação de Moradores do Vale da Revolta, comunidade que também fica às margens da rodovia BR-116, Judas Tadeu Florêncio. Tadeu participou em solidariedade aos produtores rurais e lembrou que 54 famílias do Vale da Revolta passam pelo mesmo problema, ou seja, corre uma ação judicial na qual a CRT pede a demolição dessas casas, por estarem na faixa de domínio da rodovia.
Durante o encontro, José Renato Santos também falou sobre outras necessidades de Água Quente e região, como a instalação de agências bancárias. O prefeito Arlei solicitou, através de ofício, à Caixa Econômica Federal que seja estudada a viabilidade de implantação de uma agência ou posto avançado do banco na localidade.

Profissionais da Transpetro apresentam projeto para Magé

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O prefeito Nestor Vidal e os secretários de Habitação e Urbanismo, Gustavo Morgado; Planejamento, Aldecir Ribeiro; e Obras, Robson Abreu, receberam, nesta terça-feira (28), a equipe técnica da Transpetro, órgão da Petrobras, responsável pelo sistema de dutos para transporte de petróleo e seus derivados, em nível intercontinental.
Décio Luiz Oliveira Louro, supervisor de faixa da estatal, apresentou o projeto Transpetro Comunidades e as qualificações técnicas da malha de oleodutos que atravessam o município de Magé, bem como seus sistemas de funcionamento e manutenção. A faixa de dutos que passa pela cidade liga a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) à Macaé e ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o Comperj.
Transpetro Comunidades é um projeto voltado à conscientização da população que vive no entorno de todo o trajeto das faixas de dutos. Também é de responsabilidade da iniciativa a parceria com instituições locais para resposta às emergências e para orientar obras realizadas na proximidade dessas áreas.
O prefeito manifestou preocupação com o impacto ao meio ambiente e os prejuízos à população. “Vamos verificar, dentro de uma parceria, o que podemos fazer. Espero que essa relação seja digna e que a população não sofra mais, que o braço social da Petrobras não deixe de contribuir com a cidade”, afirmou Nestor Vidal.
Também participaram do encontro a equipe da Transpetro: Fernando Portal de Melo, técnico de faixa, Ana Lúcia Machado, do Departamento de Comunicação e José Alexandre de Farias, auxiliar técnico. Tarcísio Crespo, assessor da Secretaria de Governo, e José Carlos Faria, assessor de gabinete da gestão municipal.

Moradores de Teresópolis, cobram melhorias em pontos turísticos

Lago Iacy está desativado há mais de 15 anos.
Mirante está abandonado e moradores cobram restauração.


Mirante Granja Guarani Teresópolis (Foto: Leonardo Calazans)Asscoiação de Moradores pede mais atenção para o bairro e a reforma do Mirante (Foto: Leonardo Calazans)
O bairro Granja Guarani em Teresópolis, Região Serrana do Rio, tem sido alvo de reclamações dos moradores pelo o que chamam de descaso e falta de investimentos no local que abriga o Lago Iacy e o Mirante (Quiosque das Lendas) tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Há mais de 15 anos, o Lago Iacy está desativado por conta de um rompimento de parede que faz divisa com o condomínio vizinho, mas para quem mora no bairro o problema é de fácil solução.
“Insistimos que a recuperação do lago demanda muito poucos recursos financeiros em relação à importância do ponto turístico. Não acreditamos que o prefeito Arlei Rosa compactue com essa situação. Achamos que tanto o secretário de Obras quanto o secretário de Turismo devem explicações condizentes quanto ao abandono do local que, de ponto turístico voltou a ser ponto de tráfico de drogas e prostituição”, disse Leonardo Calazans, diretor da Associação de Moradores e Amigos da Granja Guarani (Amaag).
Lago Iacy teresópolis (Foto: Leonardo Calazans)
O Lago Yacy está desativado há mais de 15 anos
(Foto: Leonardo Calazans)
Para Leonardo, o descaso com o Mirante, importante patrimônio histórico do município, também é motivo de crítica. “Está largado. O local precisa ser reformado e o seu entorno também. Precisa de limpeza nos bancos, brinquedos para as crianças, tudo”, ressaltou, lembrando que o Mirante é um importante ponto turístico.
“A impressão que a gente tem é que a prefeitura não quer saber dos turistas, não quer saber de nada”, frisou Leonardo, alegando que o Lago Iacy, por exemplo, até chegou a ser limpo e desassoreado há cerca de três meses, mas o mato volta a crescer e a terra toma conta do lago. Teresópolis irá hospedar a Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo e, por esse motivo, os moradores cobram melhorias no bairro, já que a cidade receberá milhares de turistas e visitantes durante o mundial.
O Mirante na justiça
O dilema em torno do Mirante da Granja Guarani vai muito além da reclamação dos moradores.
Uma decisão de março de 2011, homologada na justiça perante o Ministério Público, a Prefeitura de Teresópolis, o Inepac e o proprietário das terras do Mirante, determinou o prazo de três anos para que o local fosse reformado, cabendo à Prefeitura de Teresópolis a escrituração e o cercamento da área do bem tombado, quando o governo do Estado, através do Inepc, deverá iniciar o restauro.

Lago Iacy teresópolis (Foto: Leonardo Calazans)
O lago está assoreado e, mesmo com limpeza, o
problema volta (Foto: Leonardo Calazans)
No início do ano passado, a secretaria de Cultura assumiu o andamento do processo. Apesar de doar o bem perante a justiça, o proprietário se negava a entregá-lo "livre e desembaraçado", o que impedia a escrituração e o registro em cartório. O imóvel doado não estava com os impostos quitados.
O Ministério Público interveio e expediu pedido ao juízo da Comarca e o Registro do Imóvel (RGI), independente da escritura, deveria ser feito, eliminando o impasse em torno do imóvel. Assim, o RGI já está sendo feito, o que permitirá a ocupação do bem pelo Inepac, e consequentemente, a sua reforma. A prefeitura diz que o terreno já foi capinado e a cerca será feita assim que o Cartório liberar o número do RGI.
Prefeitura diz que já fez levantamento para obras
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Teresópolis para esclarecer os problemas apontados pela Amaag. Em nota, o município informou que o lago está abandonado desde gestões passadas e o levantamento de obras de estrutura só foi feita no atual governo. Segundo a prefeitura, o projeto de revitalização está pronto e disponível na secretaria de Turismo, mas o valor da obra ainda não foi liberado para, em seguida, ser licitada.

Sobre o abandono e o local estar sendo utilizado como ponto de venda de drogas e prostituição, a prefeitura se comprometeu a solicitar que a Polícia Militar reforce o patrulhamento no local e que a Guarda Municipal realize rondas. “A Secretaria Municipal de Serviços Públicos fez recentemente limpeza geral nos locais, mas vai fazer nova vistoria para retornar com os serviços de manutenção”, disse trecho da nota.
Com relação ao Mirante, o município disse que não recebeu verba para reformar o mirante e que o restauração vai ser feito pelo Inepac. Já sobre a revitalização desses locais por conta da Copa do Mundo, o G1 foi informado que existe projeto em fase final para melhorar os pontos turísticos da cidade, inckluindo o Mirante da Granja Guarani e o Lago Iacy.
Nossa equipe de reportagem também entrou em contato com o Inepac para saber quando o local será restaurado mas, a até a publicação desta reportagem, não obtivemos resposta.
Fonte: G1