quinta-feira, 4 de abril de 2013

Cinco prefeitos podem perder o mandato no

 Estado do Rio


Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes, Barra do Piraí, Maricá e Santa Maria Madalena têm prefeitos com denúncias

O pleito de 2012 não foi o suficiente para consolidar a escolha de novos prefeitos em alguns municípios do Rio de Janeiro. No estado, pelo menos quatro deles correm o risco de perder o mandato. Cassados, mas sem decisão definitiva da Justiça, três deles foram denunciados por delitos como compra de votos, abuso do poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Os casos ocorreram em Engenheiro Paulo de Frontin, Paty do Alferes e Barra do Piraí. Já em Maricá, o prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o "Quaquá" (PT), foi declarado inelegível por oito anos e pode perder o cargo. Em Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição (PP) já foi cassado em decisão definitiva do TSE. Em 2013, o total de prefeitos cassados pode chegar a cinco.

Em Barra do Piraí, a situação pode evoluir para a realização de novas eleições, já que Maércio Almeida (PMDB) foi eleito com mais de 50% dos votos. Neste caso, de acordo com a lei, caso Maércio seja cassado, o segundo colocado nas eleições não pode assumir a prefeitura. Ele e o vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV), são acusados de uso indevido dos meios de comunicação e de abuso de poder político durante a última campanha eleitoral. Maércio teria sido favorecido pela cobertura jornalística tendenciosa feita pela rádio "RBP", que pertence à família de Norival, e por dois jornais locais, um deles, "O Barrense", também´é da família do vice.
Maércio, no cargo por efeito de uma liminar, diz que é inocente e que "a cidade ficou triste".
- Não fiz nada disso, e isso foi provado. Eu não pus nada em rádio, nem em rádio eu fui - diz ele, que afirma confiar na Justiça: - O Judiciário saberá julgar as coisas com imparcialidade porque a cidade merece que a gente continue a governar.
Caso novas eleições sejam realizadas, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Letícia Sardas, diz que é aberta uma nova chance para moralização das eleições.
- As eleições suplementares são uma forma de moralização. No trâmite de um processo de cassação, há uma guerra de liminares, o que gera insegurança para os eleitores. O pleito suplementar é uma espécie de segunda chance, quando os eleitores têm oportunidade de saber quem é quem na política local e fazer uma escolha mais limpa. As prefeituras dos municípios do interior são grandes empregadoras, qualquer mudança afeta a vida de muita gente. Mas as eleições suplementares e as cassações têm sido recebidas com reconhecimento e respeito pela população - diz ela.
A prefeita de Paty do Alferes, Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca (PMDB), foi cassada por compra de votos. Em sua decisão, o juiz eleitoral Luís Claudio Rocha Rodrigues declara Batata, como é conhecida a prefeita, e seu vice, Marcelo Carlos Guimarães de Lima, inelegíveis pelo período de oito anos. O magistrado também condenou cada um deles a pagar multa de R$ 50 mil. Os efeitos da sentença, entretanto, foram suspensos por força de ação cautelar. O recurso será julgado pelo colegiado do TRE-RJ.
No próximo domingo, 17 cidades no Brasil vão realizar novas eleições. No dia 3 de março, 11 cidades realizaram novos pleitos. Outras três cidades têm eleições marcadas para o dia 5 de maio.
Ex-prefeito de Guapimirim inelegível
A Justiça Eleitoral declarou, nesta quarta-feira, inelegível o ex-prefeito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior (PMDB), o "Júnior do Posto". Ele foi declarado inelegível pelos próximos oito anos. A decisão foi do juiz da 149ª Zona Eleitoral, Rubens Soares Sá Viana Junior.
A ex-subsecretária de governo do município, Ismeralda Rangel Garcia — que chegou a se candidatar à prefeitura de Guapimirim —, o ex-vereador, Marcel Rangel Garcia — vice na chapa de Ismeralda —, também tiveram a inelegibilidade declarada pelo juiz. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico além de uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2012.



Laudo afirma que Chorão morreu por overdose de cocaína, diz rádio

Alexandre Magno Abrão, ao centro, ao lado dos companheiros de Charlie Brown Jr.Havia quase 4,8 miligramas do entorpecente por milímetro de sangue do cantor

Alexandre Magno Abrão, o Chorão do Charlie Brown Jr., morreu de overdose de cocaína, de acordo com o laudo necroscópico da Polícia Científica de São Paulo, divulgado nesta quinta-feira (4). As informações são da rádio CBN.

O documento afirma que foram encontradas quase 4,8 miligramas do entorpecente por milímetro de sangue do cantor. Ele foi encontrado morto em seu apartamento, na zona oeste da capital paulista, no último dia 6 de março. Alexandre tinha 42 anos.
Alexandre Magno Abrão, ao centro, ao lado dos companheiros de Charlie Brown Jr.
No dia em que o corpo do cantor foi encontrado, o delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) Itagiba Franco contou detalhes sobre o estado em que Chorão foi encontrado, na madrugada do últimio dia 6 de março. Segundo ele, o músico tinha uma quadro psicótico de perseguição e cismava que esta o filmavam a todo o tempo". 

PMs do Bope combatem calorias a mais em treinamento especial



Agentes com sobrepeso estão ‘internados’. Policiais, que estão na faixa etária de 35 a 55 anos, foram selecionados para participar do treinamento após exames médicos


Treze policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) com problema de sobrepeso realizam, desde segunda-feira, em uma fazenda em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, um treinamento intensivo para recuperar o condicionamento físico e queimar calorias. A programação do grupo, que ficará internado até sexta-feira, inclui, diariamente, 12 horas de atividades físicas.
São longas caminhas em mata fechada usando farda, corridas de 30 quilômetros, séries de abdominais e flexões, circuitos de treinamentos, além de exercícios de alongamento, musculação, natação e hidroginástica. Os agentes do Bope já estão de pé às 6h da manhã e vão dormir às 21h30, no toque de recolher. 
Os policiais, que estão na faixa etária de 35 a 55 anos, foram selecionados para participar do treinamento após os exames médicos periódicos detectarem hipertensão, alta taxa de colesterol e diabetes, problemas provocados por alimentação inadequada. Eles estão recebendo acompanhamento direto de um professor de educação física, que estabelece o programa de atividades físicas de cada dia, e também de um médico e de um nutricionista.
“O objetivo dessa experiência é, acima de tudo, melhorar a saúde e a qualidade de vida dos policiais, aprimorando suas condições físicas e prevenindo doenças futuras. Os exercícios físicos que compõem o programa simulam o dia a dia do Bope, com operações que duram em média 12 horas, sob clima quente, portando fuzil e vestindo colete e farda. O ritmo é puxado, mas os policiais já estão habituados”, disse o professor de educação física da equipe, sargento Marcos Alessandro Campelo.
Com uma dieta regrada, de cerca de 1,2 mil calorias diárias, os agentes comem pão integral, queijo branco, granola, vitaminas, leite e iogurte desnatados no café da manhã e no lanche. Já no almoço e no jantar, verduras e legumes à vontade, acompanhados por carnes magras grelhadas, linhaça e sucos de frutas de baixa caloria, como limão, maçã e abacaxi.
“Os policiais estão recebendo uma alimentação saudável, com alimentos ricos em nutrientes, fibras, proteínas e em carboidratos complexos que ajudam a saciar a fome. Para emagrecer e melhorar a saúde, é importante que eles alterem seus hábitos alimentares para o resto da vida e deem exemplo em casa. No fim da semana, os familiares dos agentes serão convidados para assistir a uma palestra sobre nutrição e educação alimentar”, explicou o nutricionista do programa intensivo, tenente William Corrêa.
A ideia é que após o fim do treinamento, os 13 policiais mantenham a dieta equilibrada e intensifiquem as atividades físicas no dia a dia.


Governo Federal autoriza reajuste nos preços dos medicamentos



Na categoria com maior participação, genéricos representam cerca de 20% ou mais do faturamento dos laboratórios, o aumentado autorizado pode chegar ao teto de 6,31%

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.
Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.
No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Fraude no DPVAT leva policiais para prisão no RJ e em Teresópolis



Além dos agentes, também foram pre

sos advogados envolvidos em esquema para recebimento de seguro de carro. Crime começou a ser investigado após denúncia de um delegado de Itaboraí

A Corregedoria Interna da Polícia Civil, em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, realizou na quinta-feira uma operação contra agentes que fraudavam documentos para o recebimento do DPVAT e 17 pessoas foram presas, entre elas oito policiais civis.
A Operação Assepsia investigou a participação de envolvidos em esquema fraudulento para o recebimento do valor pago pelo seguro de trânsito de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de ViasTerrestres , o DPVAT. Foram cumpridos mais de 20 mandatos de prisão preventiva, 12 contra policiais civis, e outros de busca de apreensão em cidades do Rio de Janeiro como Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Teresópolis.
Segundo a chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, um delegado da 71ª DP (Itaboraí), comunicou a existência de um laudo que havia chegado à distrital fluminense vindo do Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC) de Duque de Caxias. “O delegado me comunicou pelo exame ter sido realizado por um PRPTC que não atendia a área dele e por ele não ter solicitado o exame. Encaminhei o procedimento para a Coinpol e, nesse período, recebi uma ligação anônima no meu gabinete, informando que havia uma fraude sendo realizada no IML de Duque de Caxias, inclusive dando nomes dos servidores”, explicou Martha Rocha.
As fraudes aconteciam da seguinte maneira: um policial,  que ficava responsável pela requisição para o exame médico para a perícia, encaminhava as vítimas para o IML local. O núcleo de peritos e auxiliares de necropsia produzia os laudos fraudulentos, que por sua vez forneciam informações para a Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do DPVAT. Já o núcleo jurídico, integrado por funcionários de um escritório de advocacia, ficava responsável por captarem vítimas, oferecendo agilidade no processo de recebimento do seguro, cobrando 30% do valor recebido em troca, contou o delegado da Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol), Glaudiston Galeano.
Ainda segundo a Corregedoria, durante as investigações, iniciadas no ano passado, foram apreendidos mais de 400 laudos, todos realizados no PRPTC de Duque de Caxias, que seriam usados pelos criminosos para cometerem a fraude e depois distribuídos para delegacias coniventes com o estelionato. Com base nos exames, foram identificadas centenas de vítimas e, segundo estimativas iniciais, o prejuízo aos cofres públicos seria superior a R$ 1 milhão, no período de 2009 a 2011.
Ainda sobre como aconteciam as fraudes, há ainda a suspeita de que peritos manipulavam os exames e diagnosticavam os pacientes com debilidade permanente ou doença incurável. Dessa forma, o valor pago pelo seguro é maior, chegando a até R$ 13.500 em algumas situações para o segurado fraudador. A Corregedoria da Civil explica ainda que o dinheiro do seguro não é pago ao advogado e sim diretamente à vítima. Para agir dessa maneira, a quadrilha tinha comparsas dentro de bancos, que nessas investigações apontam fraude na 59ª DP (Duque de Caxias) e agências bancárias da região. Os funcionários de bancos ficavam responsáveis pela abertura de conta das vítimas, fornecendo dados bancários para os criminosos e também documentos.
Durante a operação de quinta-feira, policiais realizam buscas nas residências dos investigados e em seus locais de trabalho. Escritórios de advocacia, a própria 59ª DP, o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica do município e o 7º BPM (São Gonçalo) foram vistoriados em busca de indícios ou provas que confirmem a fraude do DPVAT. Documentos, planilhas, computadores, armas de fogo e veículos usados pela quadrilha foram apreendidos. Perguntada sobre os supostos envolvimentos da Delegacia de Itaboraí e do Batalhão da PM de São Gonçalo, a Polícia Civil preferiu não se pronunciar sobre a possível prisão de policiais e nem qual era a participação dos agentes suspeitos junto com o esquema fraudulento vindo da DP de Caxias.


Os presos foram:
1-José Edson Teixeira Alves, auxiliar de necropsia
2-José Henrique Dias da Silva, perito legista
3-Paulo Roberto Calzavara Cazarim, perito legista
4-José Nunes da Silva Neto, policial da 59ª DP
5-Edilson Fagundes Costa, policial da 59ª DP
6-Maria Helena Gomes Dantas, policial da 59ª DP
7-Roberto Gomes Santana, policial da 59ª DP
8-Marcelo Correa Carneiro, funcionário do escritório de advocacia
9-Charles Rubin de Souza, funcionário do escritório de advocacia
10-Hamilton Gomes da Cunha, estagiário de Direito
11-Leandro Rodrigues Mendonça, advogado
12-Marcelo Pinheiro Ramos, funcionário do escritório de advocacia
13-Gesiel Mendonça Aragão, policial 59ª DP
14-Sandra Regina Cardoso Braga, chefe IML de Duque de Caxias
15-Alexandre Luiz Braga Salgado, filho da Sandra
16-Uriel Nobre da Silva Filho, policial 110ª DP (Teresópolis)
17 - Everton Rubim Lins, funcionário escritório de advocacia