quinta-feira, 10 de abril de 2014

Deputado aureo é membro da comissão que discutirá estatuto da família

Com a eleição da Mesa Diretora ,foi instalada a Comissão Especial que disporá sobre o Estatuto da Família.
De autoria do deputado Anderson Ferreira, do PR de Pernambuco, o Projeto de Lei define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Certamente este artigo será duramente criticado por parlamentares que lutam em favor do reconhecimento como família a partir da união homossexual.
Membros do Partido dos Trabalhadores, como a deputada Erika Kokay, do Distrito Federal, e do PSOL, como o deputado fluminense Jean Willys, não compareceram com o objetivo de não dar quorum pois a indicação pelos demais partidos de membros da Bancada Evangélica foi maioria.
A estratégia não teve sucesso e a eleição ocorreu normalmente.
Outros artigos preveem políticas públicas voltadas para a valorização da família, promovendo proteção, além de estudar, analisar, elaborar, discutir e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração da família nos processos social, econômico, político e cultural.
Também a epidemia das drogas, a violência doméstica, a gravidez na adolescência e a desconstrução do conceito de família, são aspectos que a Comissão promete abordar.
- Estamos em uma época, quando a célula que compõe a base da sociedade está sendo desgastada, atacada e desvalorizada. Pedi ao meu Partido que me indicasse como membro dessa Comissão, pois pretendo, ao lado de outros parlamentares, enterrar de vez o Projeto que pretende retirar das certidões de nascimento a classificação de pai e mãe, entre outros absurdos – explica o deputado federal Aureo.

Brasil receberá congresso internacional sobre trânsito


Entre 2009 e 2013, o número de abordagens no estado do Rio de janeiro pulou de 129.701 para 363.378
Foto: Clarice Castro/Divulgação Governo RJ
Entre 2009 e 2013, o número de abordagens no estado do Rio de janeiro pulou de 129.701 para 363.378 Clarice Castro/Divulgação Governo RJ
NOVA YORK - Uma comitiva brasileira está em Nova York numa série de reuniões participando da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre medidas de segurança viária. Na ocasião, o Brasil foi anunciado como sede da II Conferência Mundial Ministerial Sobre Segurança Viária, que será realizada em novembro de 2015.
Duas razões fundamentais fizeram o Brasil ser escolhido para sediar o evento, cuja edição inaugural foi realizada em 2009, em Moscou, na Rússia. A primeira, foi a assinatura do documento “A Década de Ação pelo Trânsito Seguro 2011-2020”, elaborado pela OMS. Por meio dele, governos de todo o mundo se comprometem a tomar medidas para prevenir os acidentes no trânsito, que matam cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano, e reduzir o número de óbitos em 50% durante o período.
Além disso, a experiência brasileira com a Lei Seca desde junho de 2008. Autor da lei, o deputado federal Hugo Leal (PROS-RJ) é o líder da comitiva brasileira em Nova York.
- Ainda que as taxas de mortes no trânsito no Brasil sejam altas, cerca de 45 mil a cada ano, nossa legislação pode ser considerada moderna. Fomos o primeiro país de dimensão continental a aplicar a Lei Seca. E a medida ganhou muito mais impacto em relação a nações menores como o Japão, pois aqui há um grande consumo per capita de bebidas comuns, como a cerveja - explica.
Leal defende que ainda falta no país a criação de uma agência nacional para centralizar as medidas que dizem respeito à segurança viária.
- Existem pelo menos três ministérios que regem a legislação do trânsito: Cidades, Transportes e Justiça. É preciso alguma instituição para capitanear as medidas.
Resultados da Lei Seca
Dados da Secretaria de Estado de Governo apontam que entre março de 2009 e 14 de março deste ano, a Lei Seca abordou 1.482.658 motoristas no Rio. Ao todo, 276.496 foram multados. Ao longo desse período, a eficiência das blitze reduziu em 84% o número de acidentes e mortes no trânsito fluminense, que chegou a matar 2,5 mil pessoas por ano no Estado, além de deixar outros 30 mil feridos no mesmo período.
Ao longo dos anos, a Lei Seca foi se expandindo, e o número de motoristas abordados foi de 129.701, em 2009, para 363.378, em 2013.
Segundo a OMS, o trânsito é hoje a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. De cada quatro mortes, três são homens. Metade de todos os acidentes fatais envolve pedestres, ciclistas e motociclistas.
Legislação internacional
Hoje, 89 países têm legislação de trânsito baseada em testes de concentração de álcool no sangue, com limite até 0,05 grama de álcool por litro no sangue - preconizado pela OMS. A Lei Seca estabelece 0,02 g/dl.
Após o congresso do próximo ano, a OMS vai coordenar os esforços globais ao longo da década, além de monitorar os progressos a níveis nacional e internacional. A agência também vai oferecer apoio às iniciativas que têm objetivos como a redução do consumo de bebidas alcoólicas por motoristas, o aumento do uso de capacetes, cintos de segurança e a melhoria dos atendimentos de emergência

Fonte O globo

Greve de rodoviários deixa Petrópolis sem ônibus

A proposta de aumento de 6% nos salários e 15% nas cestas básicas feita hoje pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) aos rodoviários foi recusada. Por conta disso, a greve continua. Os trabalhadores da classe reivindicam acréscimo de 15%  elevando os salários dos cobradores de RS 920 para R$ 1,058 e dos motoristas de R$ 1679 para R$ 1927,40, além de R$ 200 de cesta básica, plano de saúde e a condição de não demitir nenhum funcionário por causa das manifestações.
Por conta da greve, nenhuma das 222 linhas que atendem o município circulou nesta quinta-feira. Durante à tarde, profissionais da categoria estiveram em peso em frente a sede do Setranspetro, enquanto uma comissão eleita pelos próprios rodoviários negociavam com os empresários e o prefeito Rubens Bomtempo. O patronal, ofereceu, ainda que os rodoviários aceitassem os 6% de aumento até o dia 30, quando seria feito um novo acordo, o que foi recusado pela categoria. 
Sem acordo, a classe continuará em greve. Segundo Carlos Madureira, porta-voz dos rodoviários, os empresários estão inflexíveis quanto ao aumento de 15% no valor da passagem. “Iremos continuar a greve enquanto não houver acordo favorável para a categoria. Os patrões, que negociem com o prefeito”, anunciou para os profissionais da categoria em frente ao Setranspetro. Por conta da grupo que estava na rua, a Guarda Civil fechou parte da Rua do Imperador para que não houvesse acidente.
Amanhã, a partir de 8h, os profissionais da classe se reúnem na Praça da Inconfidência e, às 10h30, a comissão representando os rodoviários se reúne com o patronal para, mais uma vez, tentar uma negociação. 

Bruno Rodrigues/ Tribuna

Efetivo da PM no Mundial vai superar em 70% o número de agentes da Copa das Confederações


Na Copa das Confederações, o carro blindado da polícia virou atração turística -
Foto: Marcelo Carnaval - 20/06/2013 / Agência O Globo
Na Copa das Confederações, o carro blindado da polícia virou atração turística -Marcelo Carnaval - 20/06/2013 / Agência O Globo
Preocupada com a possibilidade de manifestações violentas, greve de policiais, ações criminosas contra Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e crescimento do roubo de rua, a Comissão Especial de Segurança do Estado para Grandes Eventos decidiu aumentar o efetivo da Polícia Militar no estado. Apenas ao redor do Maracanã, durante os jogos da Copa do Mundo, o número de policiais será 70% maior do que o usado na Copa das Confederações, no ano passado. A decisão foi tomada em reunião esta semana e divulgada ontem pela Secretaria de Segurança. Serão 2.372 policiais militares na área externa ao Maracanã, além de 2.580 homens de prontidão nos batalhões, para serem acionados em casos de emergência. Segundo informou a Secretaria de Segurança, na Copa das Confederações eram 1.350 policiais fazendo a segurança nos arredores do estádio.
Além do reforço da PM, a Polícia Civil pretende inovar: vai criar um Núcleo de Atendimento aos Turistas Estrangeiros nas delegacias localizadas em áreas onde acontecerão os eventos, com a presença de 156 policiais habilitados em línguas estrangeiras. A expectativa é de que haverá um fluxo maior de pessoas na cidade em comparação ao público presente na competição do ano passado. Dados em poder do governo federal revelam que no Maracanã, onde serão jogadas sete partidas, incluindo a final, os turistas estrangeiros ocuparão 56% dos lugares. Em todo o Brasil são esperados cerca de 600 mil turistas.
A PM fará também um cinturão de segurança nas áreas turísticas. Ficou acertado que não haverá alteração no efetivo das polícias Civil e Militar no interior e na Região Metropolitana do Rio, incluindo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E, a exemplo da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude, o Instituto de Segurança Pública (ISP) produzirá, diariamente, um relatório com as ocorrências policiais que envolvam o público e as delegações do evento. Já a Polícia Civil montará uma delegacia e perícia móvel para atendimentos no entorno do Maracanã.
Para garantir o efetivo maior, dois mil homens tiveram as férias adiadas e formarão dois batalhões de campanha, que atuarão ao redor do Maracanã. Licenças, quando possível, serão adiadas e também haverá um reforço dos formandos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, totalizando 4.926 policiais militares no policiamento ostensivo do estado. A Polícia Civil montará um posto avançado da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo no Aeroporto Santos Dumont, no Centro, e reforçará o efetivo da Delegacia do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.
O delegado federal Roberto Alzir, subsecretário de Grandes Eventos da Secretaria de Segurança do Rio, garantiu que todas as análises de risco foram levadas em consideração:
— Todo o planejamento de segurança para grandes eventos parte de uma análise de riscos. Todas as ameaças servem de suporte para o planejamento operacional. Logo, todos os pontos significativos são levados em conta. Acontece desta forma em todo o mundo. Temos um grande desafio e não temos dúvida alguma que as nossas instituições policiais nunca estiveram tão bem preparadas para atuar em megaeventos como estão hoje.

Fonte: O globo

Modelo da Gestão Municipal de Três Rios é levado para o Nordeste

Cerca de 16 prefeitos do Estado de Alagoas e comitivas do Sebrae Alagoas e Sebrae Rio, estiveram em Três Rios na quarta e quinta-feira para conhecer um pouco mais sobre as boas práticas de empreendedorismo realizadas na atual gestão do prefeito Vinicius Farah.
Na ocasião todos puderam conhecer os projetos realizados no município, que consagraram Vinicius Farah como Prefeito Empreendedor de 2012 e ainda visitaram a Casa do Empreendedor e diversos locais da cidade que representam o Desenvolvimento Econômico local. 
Em reunião, o prefeito Vinicius Farah falou um pouco sobre suas ações e deu dicas aos prefeitos que querem transformar suas cidades em cidades empreendedoras.  “Para fazer sua cidade ser economicamente forte é preciso oferecer o mesmo tratamento às empresas que estão interessadas em se instalar no município. Por exemplo, aqui em Três Rios nós tratamos o presidente de uma grande empresa como a Nestlé ou Neobus, da mesma forma que um microempreendedor que quer abrir o primeiro negócio. Estendemos o tapete vermelho à grande empresa e a micro empresa. No momento em que apostamos nisso, conseguimos que nosso orçamento anual passasse de 80 milhões para 330 milhões de reais. Quem quer fazer uma gestão para mudar, deve olhar para todos os lados” – disse o prefeito.
Todos os prefeitos deram depoimentos emocionados e se disseram encantados com as realizações feitas em Três Rios. A prefeita da cidade de Mar Vermelho, Juliana Lopes de Farias, disse que a experiência de vir até a cidade foi incrível “Eu sou prefeita de uma cidade pequena, e assim como o prefeito Vinicius, eu tenho muitos sonhos e vontade de fazer a diferença, pois esse é o papel do gestor. Vendo que como aqui em Três Rios, o prefeito sonhou e realizou, me dá mais vontade ainda de transformar a minha cidade também”.
 O prefeito de Santana do Ipanema, José Mário da Silva falou sobre a realidade de seu município e parabenizou o prefeito Vinicius Farah pelo trabalho realizado “Você faz a política mais bonita do mundo. Estou tentando fazer um trabalho para melhorar a minha cidade e hoje tive a inspiração e o exemplo para isso. Parabenizo-te por seu trabalho, não tinha tido até hoje a oportunidade de ouvir e ver tantas coisas boas, que me fizeram ter coragem de seguir em frente e mudar minha realidade”.
A equipe de secretários e responsáveis pela agência Fomenta esteve presente e apresentou aos prefeitos os projetos para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2014. A prefeita de Campo Alegre, Pauline de Fátima Pereira, elogiou toda equipe de secretariado do Governo Municipal e falou a integração de todos “Além de elogiar o prefeito Vinícius, que é um grande líder, gostaria de falar sobre toda equipe, pois estou encantada. Gostaria que nossos secretários viessem até aqui para ter uma aula de gestão, assim como tivemos. Tudo aqui é muito organizado, bem informado, com padrão mesmo da marca da prefeitura. Vamos levar todas essas ideias para o Nordeste”.
Ao fim do encontro no primeiro dia, o prefeito Vinicius Farah contou mais sobre sua vida política nesses vinte anos e falou do sonho em ser prefeito “Eu renunciei muitas coisas em minha vida para ser prefeito, então eu quero é fazer mesmo a diferença nessa cidade. Eu tenho meu sonho e no dia seguinte eu chego na prefeitura pronto para realizá-lo” – disse o prefeito dando ainda uma dica para os presentes “O importante é sempre priorizar o sonho, priorizar as ações que vão refletir diretamente na mudança de vida das pessoas”

Prefeitura de Guapimirim irá inaugurar a Casa do Diabético

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Previsão é que a iniciativa vai atender cerca de 600 pessoas por mês
O município de Guapimirim será contemplado em breve com um serviço que vai beneficiar a população, inclusive pessoas que possuem diabetes ou hipertensão. Está prevista para a segunda quinzena do mês de abril a inauguração da Casa do Diabético, mais conhecida como Casa DIAH, no Centro de Guapimirim.
Segundo o secretário de Saúde, Eliel Ramos, a iniciativa visa atender cerca de 600 pessoas por mês. “Muitas pessoas já têm a doença, não sabem e, quando descobrem, o quadro já está agravado. Por isso, as consultas de rotina são muito importantes, pois, através de algumas alterações nos exames laboratoriais, é possível detectar e prevenir a doença. Mesmo doente, o tratamento adequado evita complicações mais severas e melhora a qualidade de vida do paciente”, alertou.
Fonte: Ascom/Guapimirim

Choque de Ordem no Trânsito causa polêmica em Magé

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População mageense faz refrão de respeitabilidade que acabou por ecoar na sessão de hoje, 10-04, na Câmara municipal de Magé.
A medida vem causando polêmica ao longo da semana na cidade. Após implementação de choque de ordem no trânsito, moradores da cidade botaram pra quebrar e cobraram dos vereadores um posicionamento de defesa quanto a forma com que vem sendo conduzida a política de repressão aos munícipes, que segundo moradores, penaliza com multas e reboque veículos infratores desavisados.
IMG_2749Na abertura da sessão desta quinta-feira, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Magé, presidida pelo vereador e vice presidente da casa de leis, Leonardo da Vila – PSN-Magé, anunciou a população da cidade o encontro que teve com o prefeito Nestor de Morais Vidal, cobrando um posicionamento quanto a iniciativa polêmica. Do encontro, o vereador Leonardo da Vila, totalmente de acordo com as regras estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito, criticou a postura da administração pública e pediu ao prefeito um tempo para que os cidadãos se adaptassem as novas regras. “O ordenamento é necessário, até porque há abusos por parte da minoria, todavia a cidade adaptou-se a estacionar de forma irregular, por sua vez tal comportamento foi possível devido ao fato de não haver sinalização nos pontos vedados a esta prática e fiscalização efetiva para coibir os infratores. O que queremos é um prazo para um exercício de readaptação, ninguém é a favor da indisciplina e contra ordem pública, todavia não se castiga para educar, se educa para não punir.” Foram as palavras do edil Leonardo da Vila, que chegou a um consenso com o prefeito, que suspende a medida pelo prazo de 30 dias e posterior retorno quando esgotado o limite de prazo estabelecido, para então retomar as medidas coibitivas.
O diálogo foi o caminho estabelecido entre os dois poderes, que caminham de certa forma buscando equilibrar o jogo do poder, priorizando a população. Se por um lado há medidas que devem ser implementadas respeitando o direito difuso, há que haver uma balança que estimule o bom senso e a razoabilidade com as devidas proporcionalidades.
Como sempre declara o vereador Leonardo da Vila, finalizando seus discursos na tribuna da Câmara: “Temos que cuidar bem do maior patrimônio de nossa cidade, o cidadão mageense.”
Desta forma, entre multados e rebocados, os infratores do trânsito terão 30 dias de adaptação para deixarem definitivamente o vício do cachimbo e seguir sem boca torta.
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A equipe de reportagem do Web Jornal Magé Online.com, acompanhou a operação de ontem, 09-04, e em entrevista ao nosso veículo de comunicação, o secretário de Segurança Pública Municipal, Sérgio Venâncio, declarou que a cidade precisa se adequar as novas regras, “vivemos em um verdadeiro caos e o esforço da atual administração é de corrigir e readaptar os nossos cidadãos a conviver com um ordenamento que contemple a todos, não podemos priorizar a minoria desordeira em detrimento da maioria que busca a ordem.” Declarou o secretário.