sábado, 15 de março de 2014

Sistema para bloquear celulares “piratas” será testado a partir de segunda-feira

Fase inicial permitirá que Anatel descubra número exato de aparelhos não homologados conectados à rede das operadoras

Claudia Tozetto
Novo sistema permitirá que operadoras bloqueiem o uso de celulares piratas em uso no Brasil
Novo sistema permitirá que operadoras bloqueiem o uso de celulares piratas em uso no Brasil (Thinkstock)
O sistema que vai identificar e bloquear celulares “piratas” em operação no Brasil começará a funcionar, em fase de testes, a partir da próxima segunda-feira. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) criará um banco de dados com o código internacional de identificação de dispositivos móveis (Imei, na sigla em inglês) de todos os celulares que se conectarem às redes das operadoras.
Após a coleta das informações, o sistema cruzará os dados com um cadastro único de celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso permitirá identificar os aparelhos que não passaram por análise em laboratórios credenciados e, portanto, não tem autorização para funcionar. Esses celulares não passaram pelos testes exigidos pela Anatel que determinam se o celular pode trazer riscos à saúde, interferir em outros eletrônicos e até explodir devido à má qualidade dos componentes.
As operadoras só iniciarão o bloqueio dos celulares “piratas” quando o sistema entrar, de fato, em operação. A data ainda não foi definida, mas o sistema deve começar a funcionar no segundo semestre, depois da Copa do Mundo. “Ainda não foi definido como os usuários de aparelhos não homologados serão avisados antes do bloqueio. Os detalhes serão definidos ao longo do período de testes, que também deve incluir uma campanha de comunicação para os usuários”, disse uma fonte próxima às operadoras ao site de VEJA.



Estima-se que operem no Brasil entre 12 milhões e 50 milhões de aparelhos não homologados, ou seja, o equivalente a 20% do total de celulares ligados à rede das operadoras no país. No grupo dos celulares “piratas” estão aparelhos roubados e clonados, mas também dispositivos legalmente adquiridos por brasileiros no exterior, além de telefones importados ilegalmente e vendidos no mercado informal a preços mais baixos que os oferecidos nas lojas.

Fonte: Revista Veja

Grupo enviou 300 mil litros de leite adulterado a SP e PR, diz MP no RS

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirmou nesta sexta-feira (14) que 300 mil litros de leite adulterado foram enviados para as cidades de Guaratinguetá, em São Paulo, e Lobato, no Paraná e colocados à venda. O produto foi distribuído para a fábrica das marcas Parmalat, em SP, e Líder, no PR. Durante a operação realizada em oito municípios do RS, o proprietário de um posto de resfriamento em Condor, a cerca de 380 km de Porto Alegre, foi preso.
Os lotes do produto não foram divulgados, mas os consumidores podem observar as datas de fabricação das duas marcas: 13 e 14 de fevereiro, para leite longa vida.A  assessoria da Líder informou que está apurando a denúncia. A Parmalat foi procurada, mas ainda não se manifestou.
A quarta fase da Operação Leite Compensado foi deflagrada nesta sexta em oito municípios do Rio Grande do Sul. Segundo o MP, o suspeito encaminhava o produto adulterado para os dois municípios.
“Causa espanto a forma como o leite é tratado, sem qualquer compromisso com a higiene. Flagramos esta semana o leite sendo transportado nas estradas e as mangueiras sujas”, afirmou o promotor Mauro Rockenbach.
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 O homem começou a ser investigado há um mês quando foram coletadas 53 amostras de leite cru armazenadas no posto de resfriamento. Documentos repassados pelo Ministério da Agricultura constataram que 12 amostras apresentaram a presença de formaldeídos (formol). Em fevereiro, as empresas Campezina e LBR foram notificadas pelo Ministério Público, Ministério da Agricultura, após análises em laboratórios. A Campezina atendeu ao pedido e não comercializou os produtos. Já a LBR, que responde pelas marcas Parmalat e Líder, enviou o leite adulterado para o mercado.
“Deparamos com a conivência e a participação de indústrias gaúchas. Já havia sido identificada a adulteração e mesmo assim foram comercializados”, explicou o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
Além de Condor, a operação é realizada nas cidades de Ijuí, Santiago, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo, Panambi e Tupanciretã, na Região Noroeste e nas Missões, onde são cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. A ação tem apoio da Polícia Civil e Brigada Militar.
Operação foi desencadeada em 2013
Em maio do ano passado, o órgão desencadeou a primeira edição da Leite Compensado. As investigações revelaram um esquema que adulterou mais de 100 milhões de litros do produto. O MP descobriu que transportadores estavam adicionando água e ureia, substância usada para disfarçar a perda nutricional e que contém formol em sua composição, ao leite cru, no caminho entre a propriedade rural e a indústria. Com isso, conseguiam aumentar os lucros em até 10%.
Embora a Justiça tenha condenado seis pessoas em dezembro de 2013, a adulteração de leite continuou no estado. Desde o ano passado, foram descobertos três núcleos de adulteradores de leite, em seis municípios gaúchos: Ibirubá, Ronda Alta, Boa Vista do Buricá, Horizontina, Guaporé e Três de Maio.
Fonte: G1

Audiência pública sobre decreto que acaba com indenizações aos desabrigados das chuvas de 2011 lota salão em Teresópolis


"Só há dois caminhos, pelo que estou vendo aqui: ou a negociação ou as manifestações populares e, paralelamente, a proposição de um decreto legislativo, que anularia o decreto do governador, que é algo difícil mas não impossível. E eu penso que o melhor caminho é a negociação", declarou o deputado estadual Nilton Salomão ao encerrar a audiência pública que lotou o Salão Nobre Monsenhor Antônio Motta do Carmo, no CEAC da Igreja de Santa Teresa, na Várzea, em Teresópolis, no dia 14 de março.
         Presidente da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da ALERJ, o deputado convocou autoridades e pessoas envolvidas nos processos de realocação das vítimas das chuvas de janeiro de 2011 para a audiência pública, tendo como objetivo discutir as consequências do Decreto nº 44.520, de 12/12/2013, que suspendeu as indenizações concedidas às vítimas das enchentes da Região Serrana e restringe o acesso às moradias. O único representante do governo do Estado a comparecer foi a funcionária Monique Araújo, que trabalha na Subsecretaria de Reconstrução da Região Serrana, representando seu chefe, o Dr. José Beraldo Fortuna Soares. Ela foi o alvo central de perguntas, reclamações e todo tipo de manifestação dos cerca de 500 presentes. Chegou a ficar levemente irritada com o tom de alguns interlocutores.
         Também estiveram presentes à mesa da audiência pública, além do deputado Salomão, o Secretário Municipal de Defesa Civil de Teresópolis, Coronel Roberto Silva; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Graça Granito; o vereador Cláudio Melo; o diretor da Associação das Vítimas das Chuvas (AVIT), Joel Caldeira; a representante da Prefeitura de Petrópolis, Jocely Camarota; o Dr. Jefferson de Faria Soares, Presidente da Secional Teresópolis da OAB; e a representante da Prefeitura de Areal, Sra. Ronilda Rabelo, além de centenas de populares e representantes da sociedade civil organizada. O Prefeito Arlei Rosa, de Teresópolis, não compareceu.

         "Vejo com estranheza e insatisfação a ausência das outras autoridades convidadas para debater um assunto tão sério e importante para uma população sofrida como a da Região Serrana, após a tragédia de 2011. Convidamos os prefeitos e os presidentes das câmaras dos sete municípios da região afetados e os secretários estaduais de Obras, subsecretário para a Reconstrução da Região Serrana, o secretário do Meio Ambiente e a presidente do INEA. Esse governo tem se mostrado insensível com o drama de nossa população", declarou Salomão. "Por outro lado, aplaudo a coragem da Sra. Monique Araújo, que veio aqui ouvir e dar explicações sobre esse decreto desastrado do governo", completou.

Sobre o decreto, Salomão foi enfático: "alguém convenceu o governador com o seguinte raciocínio equivocado: se há mais unidades habitacionais oferecidas do que o número de cidadãos desabrigados, necessitados, então não é preciso mais pagar indenizações. Isso é um equívoco!", afirmou Salomão. O deputado argumentou, citando o exemplo de Teresópolis: "Ora, se há a previsão de 1.660 unidades habitacionais na Fazenda Ermitage e apenas nesta cidade estão recebendo aluguel social do Governo do Estado 1.850 famílias, fora as 650 que recebem da Prefeitura Municipal, perfazendo um total de 2.500 famílias, a conta está furada!", comentou Salomão. "E as outras famílias, além das 1.660 que receberão novas moradias, como farão para viver, para morar, para volta à sua vida normal?", questionou o deputado.
         Interrompida várias vezes por protestos da plateia, a representante do governo tentou defender o decreto. "Muitas destas pessoas moravam em áreas de risco e foram atingidas por uma catástrofe natural. Indenização é quando o estado se apropria daquele imóvel ou área para realizar melhorias urbanísticas ou reformas, e indeniza o proprietário. O que estamos fazendo é assistência. Algumas famílias, por exemplo, receberam indenização, gastaram o dinheiro com outras coisas, com dívidas ou o que seja, e se mudaram para outras áreas de risco", tentou justificar Monique Araújo, recebendo uma vaia de parte da plateia.
         Sobre as acusações de que o governo estadual esteja coagindo as pessoas a assinarem o termo de aceitação do apartamento ainda a ser construído no complexo da Fazenda Ermitage, Monique foi direta: "Só fazemos isso quando a pessoa resiste a sair e está em área de risco. É nossa obrigação remover as pessoas para as áreas seguras", argumentou ela. Outro caso levantado foi o de agricultores dos 2º e 3º Distritos, que sempre viveram do plantio e estão sendo obrigados a se mudarem para apartamentos na Ermitage. "Vivemos de plantar. Precisamos de casa e terra; queremos continuar em nossas comunidades. Vamos fazer o que em apartamentos?", questionou a lavradora Lediane, do Vale de Bonsucesso.
         Joel Caldeira, da Associação das Vítimas das Chuvas em Teresópolis (AVIT), lamentou a falta do Dr. José Beraldo à audiência pública, dizendo que ele não teve coragem de comparecer. "O Dr. Beraldo deveria estar aqui para que pudéssemos cobrar todos os prazos que nos foram dados como certos para a solução dos nossos problemas e não foram cumpridos", declarou Joel, recebendo aplausos. E completou: "O governo estadual está enganado. O direito à moradia não está escrito neste decreto, mas na Constituição Federal! E quem escolhe lugar para morar são os ricos. Pobre mora onde consegue pagar", afirmou, numa clara alusão à fala de Monique Araújo. Foi novamente — e muito — aplaudido.
         Aliás, segundo o deputado Salomão, o próprio texto do decreto dá a possibilidade de se voltar a realizar as indenizações e a compra assistida. "O próprio decreto abre uma brecha para isso quando diz, em seu primeiro parágrafo: ' Somente como medida excepcional, nas hipóteses em que não houver unidades habitacionais disponíveis para todos os moradores afetados é que será possível a utilização das modalidades de realocação consistentes em indenização ou compra assistida, nos moldes fixados pelo Decreto nº 43.415, de 09 de janeiro de 2012'. Ora, se ainda não há nenhuma unidade pronta em Teresópolis...", comentou Salomão, arrancando aplausos e risos da plateia.
         Ao final, ficou combinada uma ida de comissão formada por Salomão, o presidente da OAB, representantes das prefeituras, das câmaras municipais e um da AVIT até o gabinete do Dr, José Beraldo, para dar uma solução ao caso. "A presença maciça de vocês aqui e tudo que foi discutido já são mais do que motivos para se rever o decreto e todos os casos que foram apresentados nessa audiência", finalizou o deputado.
Texto: Ney Reis - Fotos: Divulgação

Proposta de festival gastronômico para a PMT


Proposta de realização de festival gastronômico para movimentar o turismo e a economia de Teresópolis é apresentada em reunião de trabalho
Proposta de realização de festival gastronômico para movimentar o turismo e a economia de Teresópolis é apresentada em reunião de trabalho

- Projeto tem apoio do Ministério da Pesca e incentiva o consumo de truta e tilápia

A proposta da realização de um festival gastronômico intitulado ‘Festival de Trutas – apresentando a Tilápia’ foi a pauta da reunião de trabalho ocorrida na última segunda-feira, dia 10, na Prefeitura. Contando com a parceria do Ministério da Pesca e Aqüicultura, e direcionado ao fortalecimento da economia de Teresópolis, através da promoção turística e do pescado, o projeto está focado na truta e na tilápia, espécies que podem ser produzidas com sucesso nesta região.

Encontro com o ministério

Ideia do roteiro turístico integrado Serras Cariocas, e tendo também Petrópolis e Nova Friburgo como beneficiadas, a proposta deverá ser melhor discutida durante encontro técnico que o Ministério da Pesca pretende realizar em Teresópolis. Participaram do encontro o vice-prefeito Márcio Catão, o vereador Maurício Lopes – presidente da Câmara Municipal, os secretários de Turismo, Ronaldo Fialho, e de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Antonio Carlos Moura, além de Ricardo Raposo, parceiro do roteiro turístico Serras Cariocas, Vinícius Claussen e Fábio Costa Velho, representantes da ACIAT (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis) e do Teresópolis Convention & Visitors Bureau, respectivamente. Também prestigiou o encontro o empresário Marco Freitas. “Esse projeto tem como base o festival da truta, criado em 1996 pela organização não-governamental Tereviva, e que atraiu a Teresópolis mais de dez mil pessoas em suas duas últimas edições, movimentando os setores de turismo, gastronomia e a rede de hotéis”, lembrou Ricardo Raposo, do Serras Cariocas. “A Prefeitura acha interessante o regate de tão importante festival gastronômico, que deu super certo na época de sua realização”, salientou o vice-prefeito Márcio Catão.


PM apreende mais de 400 DVDs e CDs piratas em Teresópolis



DVDs e CDs piratas apreendidos em teresópolis (Foto: Divulgação/Polícia Militar de Teresópolis)Os produtos piratas estavam dentro de um carro
(Foto: Divulgação/Polícia Militar de Teresópolis)
A Polícia Militar (PM) de TERESÓPOLIS, Região Serrana do Rio, apreendeu na noite desta quinta-feira (13) 405 DVDs e 17 CDs piratas. Os produtos estavam dentro de um veículo na Várzea, que foi apontado em uma denúncia que chegou à polícia. O condutor do carro, Carlos André Padilha, de 31 anos, foi levado para a 110ª Delegacia de Polícia, para prestar esclarecimentos.

De acordo com os policiais, populares que passaram pela Avenida J J de Araújo Regadas informaram sobre a existência dos produtos falsificados dentro de um veículo estacionado na via. Uma equipe seguiu para o local e encontrou o material. O proprietário dos DVDs e CDs vai responder pelo crime em liberdade
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