segunda-feira, 24 de junho de 2013

Prefeito Arlei abre canal de negociação com manifestantes


 O Prefeito Arlei, acompanhado do Vice-prefeito, Márcio Catão, e de vários secretários que compõe sua equipe de governo, recebeu na tarde desta segunda-feira, 24, um grupo de dez manifestantes, que integram a Comissão do Movimento Popular, instaurado na cidade, como em todo Brasil, por conta da alta na tarifa de transportes públicos. Na pauta, a discussão sobre a redução do preço das passagens de ônibus na área urbana do município.
Além de abrir um canal para a negociação, Arlei acenou positivamente com a possibilidade de abatimento no valor da passagem. “Estou do lado do povo e aberto ao diálogo para que possamos chegar a um bem comum. Não medirei esforços para conseguir, junto às empresas de transportes que operam no município, um acordo que atenda os anseios da população. Já estamos estudando formas de desoneração dos tributos para podermos argumentar com a Viação Dedo de Deus e chegar a um entendimento”, declarou Arlei.
Convocado pelo próprio Prefeito, o grupo apresentou uma série de propostas, entre elas a suspensão do aumento da tarifa e a implantação do bilhete único com integração, além de melhorias no atendimento à população. Eles reivindicam que a passagem, que aumentou para R$ 2,90, volte para R$ 2,50. “Na verdade temos uma lista de exigências da qual a número um é a redução imediata da tarifa. Não aceitamos nada menos do que isso”, diz Azra El Akbar, um dos líderes do movimento.
Durante o encontro, também foram apresentadas diversas ações realizadas pela Prefeitura no curto período de governo do Prefeito Arlei, como a reforma de 25 escolas da rede pública municipal, criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil do Meudon, reforma dos PSFs da Beira Linha e Granja Florestal, reconstrução do Posto de Saúde de Vieira, asfaltamento das principais ruas da cidade, criação da agência comunitária dos Correios, em Mottas, construção de mais de vinte contenções e muito mais.
Ainda visando à ordem pública, pela manhã outro encontro já havia acontecido para discutir as medidas a serem adotadas para preservar a ordem e a integridade física dos participantes do manifesto que acontecerá nesta quinta-feira, dia 27 de junho. Participaram da reunião o Secretário de Segurança Pública, Marcos Antônio da Luz, o comandante da Polícia Militar, o delegado da 110ª Delegacia Policial, representantes das Viações Dedo de Deus e 1º de Março, presidentes de associações de moradores e organizadores do protesto.

Sem as casas prometidas, moradores de Nova Friburgo retornam a áreas de risco


O caminhoneiro Joel Correia Baya não deixa seu bar e sua casa com medo dos saques em Córrego Dantas, na cidade de Friburgo, um dos locais mais atingidos na enxurrada e onde o cenário ainda é de destruição
Foto: Marcelo Carnaval / O Globo
O caminhoneiro Joel Correia Baya não deixa seu bar e sua casa com medo dos saques em Córrego Dantas, na cidade de Friburgo, um dos locais mais atingidos na enxurrada e onde o cenário ainda é de destruição
MARCELO CARNAVAL / O GLOBO
 Em Córrego Dantas, o caminhoneiro Joel Correia Baya, de 60 anos, passa os dias em alerta atrás do balcão do comércio simples que funciona no térreo de sua casa, de três pavimentos. O imóvel continua em área de risco, na base de um morro que, aparentemente, pode desabar a qualquer momento. O medo de Baya, entretanto, não é de ser atingido por uma avalanche numa área já condenada pela Defesa Civil. Seu temor é ser roubado.
— Não saio daqui de jeito nenhum. Nem para ir à cidade. Quem saiu perdeu tudo nos saques que acontecem a qualquer hora do dia — conta o caminheiro.

STJ mantém bloqueio de bens da Terrapleno



 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na semana passada manter o bloqueio dos bens da empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção, suspeita de envolvimento em desvio de recursos federais enviados à Região Serrana em janeiro de 2011 para recuperar as cidades atingidas pelas chuvas. Segundo o STJ, os bens continuam indisponíveis no limite necessário para cobrir eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Na ação civil do Ministério Público Federal (MPF), que deu origem ao recurso especial, a Justiça (em primeiro grau) determinou o bloqueio porque havia fortes indícios de improbidade administrativa, além de ofensa a princípios constitucionais e de não respeito à Lei de Licitações. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a liminar.
No STJ, em sua defesa, a empresa sustentou a legalidade dos atos contratuais firmados com o município de Nova Friburgo. Além disso, alegou que a decisão do TRF fere os artigos da legislação sobre dispensa de licitação em casos de emergência ou de calamidade pública e sobre procedimento de dispensa de concorrência pública.
O ministro Castro Meira, relator do recurso especial, afirmou que é desnecessária a prova de que a empresa esteja dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, para a decretação da indisponibilidade dos bens. Segundo ele, exige-se apenas a demonstração de indícios da prática de improbidade.
O relator verificou que a medida foi respaldada por várias razões: o Tribunal de Contas da União constatou diversas irregularidades na contratação; a Controladoria-Geral da União identificou situações que demandavam atuação urgente do poder público, como a ausência de demonstrativo da aplicação dos recursos federais recebidos, e há forte indício de favorecimento para que a Terrapleno firmasse o contrato com a prefeitura de Teresópolis.
Obras fantasmas
Como o GLOBO mostrou no domingo, dois anos e cinco meses após a enxurrada, a Região Serrana continua mergulhada em denúncias de irregularidades. Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e procuradores do MPF investigam uma rede de empresários e funcionários do governo do estado suspeitos de desviarem pelo menos R$ 1,9 milhão que deveria ter sido usado na recuperação de escolas. O dinheiro faz parte de um repasse de R$ 77 milhões feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, para a Secretaria estadual de Educação.
As supostas fraudes envolvem obras fantasmas em 13 escolas. O TCU vistoriou 19 unidades onde o total aplicado foi de R$ 7,8 milhões, o que representa 62% dos valores gastos. Os técnicos observaram que, embora as empresas tenham recebido pelos serviços, eles não foram realizados. O desvio somaria R$ 1.963.458,78. A Empresa de Obras Públicas (Emop) e a Secretaria estadual de Educação negam o desvio ou mau uso do dinheiro público e informam que já têm um parecer pronto, que será enviado ao TCU, comprovando a aplicação correta dos recursos.



Fonte:
http://extra.globo.com/noticias/rio/stj-mantem-bloqueio-de-bens-da-terrapleno-8791712.html

Estrada dos buracos em Teresópolis

A Estrada da Posse, em Teresópolis: moradores se queixam de falta de asfalto e acostamento
 Foto: Laura Marques

Buracos e muita lama compõem o cenário encontrado por quem tenta transitar pela Estrada José Gomes da Costa Júnior, conhecida como Estrada da Posse, em Teresópolis. Moradores afirmam que reclamações já foram encaminhadas à prefeitura, mas a situação permanece a mesma.
O aposentado Cecilio Paulo Daher é uma das vozes que tentam chamar a atenção das autoridades para o local.
— Às vezes, jogam terra no asfalto, mas isso é apenas um paliativo. Em uma semana, a situação volta a ficar lamentável. Já fui várias vezes à prefeitura e deixei as minhas reclamações, mas nunca tive qualquer resposta. Transitar de carro ou a pé é uma atividade de risco. Apesar do clima ótimo, caminhar por aqui é enfrentar a falta de acostamento e todos os buracos — desabafa Daher, morador do bairro, que sequer consegue dizer com exatidão há quantos anos o problema perdura.
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio da prefeitura de Teresópolis, informa que a Estrada José Gomes da Costa Júnior já recebeu reparos em seu calçamento. Entretanto, como a via é extensa — ela passa por Cascata do Imbuí e Posse até chegar a Campo Grande —, alguns trechos ainda precisam de intervenções. A secretaria esclarece que elas serão executadas, mas não dá prazos.

Inspeção constata indícios de desvio de verba destinada a reformar escolas da Região Serrana

 Dois anos e cinco meses depois da devastação causada por fortes chuvas, que mataram mais de 900 pessoas, e de denúncias de corrupção levarem à queda de prefeitos e secretários municipais, a Região Serrana volta a ser o centro de novas irregularidades na aplicação de recursos públicos. Agora, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) e procuradores do Ministério Público Federal investigam uma rede de empresários e funcionários públicos estaduais suspeitos de desviarem pelo menos R$ 1,9 milhão. Esse dinheiro deveria ter sido usado na recuperação de escolas em municípios atingidos pelas enxurradas de 2011.

O desvio de recursos públicos passou a ser investigado pela CGU e pelo MPF depois de uma inspeção feita pela fiscalização do Tribunal de Contas da União. O TCU analisou um repasse de R$ 77 milhões feito à Secretaria estadual de Educação do Rio, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.
Diretora foi pressionada por fiscal
Até agora, foram encontradas supostas fraudes nas obras de 13 escolas da Região Serrana. Além disso, descobriu-se o envolvimento de nove empresas e 11 funcionários da Empresa de Obras Públicas do Rio (Emop) — ligada à Secretaria estadual de Obras —, que teriam atuado como fiscais dos contratos. Seus nomes estão relacionados num relatório feito pelo TCU. O tribunal afirmou que há fortes indícios de participação de servidores públicos nas fraudes, seja por má-fé ou por agir em conluio com as empresas beneficiadas com recursos.
Numa das escolas, uma diretora informou ao TCU ter sido pressionada por um fiscal. Ele pretendia, mesmo sem a obra ter sido executada, fazer a funcionária assinar um documento atestando o contrário.
O relatório do TCU constatando irregularidades na aplicação de recursos federais foi votado em plenário no mês passado. A relatora do processo foi a ministra Ana Arraes. Ela e os ministros reunidos decidiram pela instauração de processo, com a citação dos responsáveis pelas supostas fraudes. Uma cópia da decisão foi encaminhada à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília.
As representações do Ministério Público Federal na Região Serrana também receberam o relatório e estão investigando o caso. Já a CGU informou que enviou técnicos à região, especialmente aos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo (escolhidos aleatoriamente), e encontrou irregularidades na aplicação do dinheiro. Basicamente, segundo a Controladoria Geral da União, foram observadas reformas e obras fantasmas. Algumas escolas sequer foram afetadas pelas chuvas. Técnicos identificaram ainda, em outros casos, superposição de contratos: colégios que já haviam passado por reformas antes das chuvas teriam sido atendidos novamente pela Emop, supostamente para realizar os mesmos serviços.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, segundo o TCU, transferiu R$ 74 milhões para o governo estadual executar obras de reforma nas escolas atingidas pelas enxurradas. Os recursos foram descentralizados pela Secretaria estadual de Educação, que repassou cerca de R$ 23,6 milhões para a Emop, responsável por executar todas as ações necessárias.
O TCU vistoriou 19 escolas onde o total de recursos aplicados atingiu R$ 7,8 milhões, o que representa 62% do total dos valores gastos. Foi constatado que, embora as empresas tenham recebido pelos serviços, eles não foram efetivamente realizados. Os valores desviados somaram R$ 1.963.458,78.
Para verificar as denúncias, nossos repórteres percorreram, na última semana, as escolas citadas nas investigações e confirmaram com os professores — que preferiram não ser identificados — que os serviços não foram executados. Em Petrópolis, a Escola Estadual Araras teria passado por reformas, executadas pela Engeproc Construtora LTDA, que recebeu cerca de R$ 255 mil de recursos liberados emergencialmente, sem licitação. O problema é que ninguém viu funcionários dessa empresa trabalhando no local. Além disso, professores afirmaram que o colégio não foi castigado pelas chuvas de janeiro de 2011.
Na vizinha Teresópolis, a mesma coisa: do ginásio prometido à Escola Estadual Euclydes da Cunha, só foi concluída a fundação. Como em Petrópolis, a empresa contratada sem licitação para executar uma série de serviços foi a mesma Engeproc. Professores disseram que o colégio ainda necessita de várias obras.
— Vários serviços não foram efetivamente realizados. O caso do ginásio é o maior exemplo. As obras pararam na fundação — disse um professor da Euclydes da Cunha.
Colégio fechado há mais de dois anos
O caso mais grave de suspeita de irregularidades aconteceu na Escola Estadual Galdino do Valle Filho, no Centro de Nova Friburgo. O colégio está fechado e em obras há mais de dois anos. A empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A recebeu, em 2011, cerca de R$ 730 mil do governo do estado em contratos de emergência e deveria entregar o colégio reformado no mesmo ano. Até a semana passada, isso não havia acontecido. A empresa ainda trabalha na unidade, onde uma placa revela outro valor para a reforma parcial: R$ 1,455 milhão.
A Galdino do Valle atende cerca de 500 estudantes em três turnos, do 5º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio. Com a escola fechada para obras que nunca terminam, os alunos foram transferidos para salas improvisadas no Ciep Licínio Teixeira, no bairro de Olaria, localizado a cerca de três quilômetros de distância.
Comissão da Alerj acompanhará denúncias
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Comte Bittencourt (PPS), informou que as denúncias são graves e serão acompanhadas pelos integrantes do grupo.
— A situação dos alunos e professores da Galdino do Valle já era conhecida pela comissão. Eu pessoalmente estive na escola há pouco mais de um ano. Agora vamos voltar — afirmou Comte Bittencourt.
O deputado também informou que amanhã a comissão fará uma audiência pública na Câmara de Petrópolis, sobre a situação da rede estadual de educação na cidade. O encontro foi pedido por um grupo de professores.
— A comissão pretende ainda fazer uma visita à Escola Estadual Araras e a outras unidades da rede na cidade — garantiu o presidente da Comissão de Educação.
Secretaria de Educação e Emop negam acusação
A Empresa de Obras Públicas (Emop) e a Secretaria estadual de Educação afirmaram, em nota oficial conjunta enviada ao GLOBO, que não houve desvio ou mau uso do dinheiro público. A enxurrada na Região Serrana aconteceu em em janeiro de 2011 e somente entre julho e agosto daquele ano a secretaria e a empresa receberam os R$ 74 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo a nota, o relatório do Tribunal de Contas da União que aponta suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos foi enviado à Emop em maio passado. No documento, ainda de acordo com o governo do estado, o TCU “faz questionamentos sobre serviços que não teriam sido executados efetivamente pelas construtoras em obras de 13 escolas, que atingiriam o valor de R$ 1.963.458,78 ”.
Segundo o estado, “tão logo o relatório foi recebido, a Emop iniciou uma análise dos questionamentos” e já tem uma parecer concluído — que está passando no momento por uma revisão, para ser entregue na próxima semana ao TCU —, comprovando a aplicação correta dos recursos.
A nota diz também que, dos R$ 23.673.715,35 repassados pela secretaria à Emop, foram gerenciados R$ 12.666.382,48 em reformas de escolas. E que a diferença de cerca de R$ 11 milhões foi devolvida à Secretaria de Educação, que depositou todos os recursos em conta remunerada no Banco do Brasil, exatamente para evitar mau uso e desvio do montante.
De acordo com o governo, “isso ocorreu porque os colégios estaduais foram recuperados com recursos próprios, pois o estado não poderia aguardar a liberação dos recursos por parte do FNDE, uma vez que, se assim procedesse, teria prejuízo para o inicio do ano letivo, e os alunos ficariam sem aulas. O montante utilizado nessas unidades do estado, com verba própria, foi de R$ 14 milhões”.



Fonte: O EXTRA

Antônio Werneck - O Globo

Fundador e pastores da Igreja Maranata são presos no ES

Pastor Gedelti Gueiros e outros membros foram levados para CDP de Viana.
Segundo a polícia, 10 mandados de prisão foram expedidos.


Pastor Gedelti é detido em sua residência, na Praia da Costa (Foto: Leandro Nossa / G1 ES)
Pastor Gedelti é detido em sua residência, na Praia
da Costa (Foto: Leandro Nossa /  ES)
O ex-presidente e fundador da Igreja Cristã Maranata (ICM), pastor Gedelti Gueiros, foi preso na residência dele, no bairro Praia da Costa, em Vila Velha, por policiais do Grupo de Operações Táticas (GOT), na manhã desta segunda-feira (24). De acordo com a polícia, 10 mandados de prisão foram expedidos contra membros da Igreja Maranata, sendo oito cumpridos pelo GOT na manhã desta segunda. Outros dois integrantes da igreja se apresentaram ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória e foram presos. Segundo o delegado Eduardo Chaddour, uma das prisões será domiciliar. Todos os detidos nesta manhã foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana, na Grande Vitória. O interventor da instituição, Júlio Cezar Costa, foi destituído. A sede do presbitério da Maranata, em Vila Velha, foi interditada pela polícia.
Além de Gedelti, Antônio Angelo Pereira dos Santos, Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira, Antonio Carlos Peixoto, Amadeu Loureiro Lopes, Carlos Itamar Coelho Pimenta e Jarbas Duarte Filho foram levados para o DPJ, passaram por exames no Departamento Médico Legal (DML) e foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisõria (CDP) de Viana. O pastor Arlínio de Oliveira Rocha teve prisão domiciliar decretada. Wallace Rozetti e Leonardo Meirelles de Alvarenga se apresentaram diretamente na delegacia, pela manhã.
Após a prisão, Gedelti foi sucinto em suas palavras. "Falar o que? Não tem muito o que falar, não sei o que está acontecendo, não sei por que estou sendo preso", disse o fundador da ICM .
Um dos presos, Carlos Itamar Coelho, disse se sentir 'destruído'. "Me sinto destruído, pela nossa imagem, fico constrangido. Mas, vamos acreditar na justiça", falou.
No DML de Vitória, onde foram submetidos a exame, os membros da Maranata ficaram sentados lado a lado enquanto esperavam pelo atendimento. Do lado de fora do prédio uma fiel da Maranata demonstrou apoio ao pastor Gedelti.
Júlio Cezar Costa, que havia sido nomeado interventor da ICM, disse que foi comunicado de sua destituição por ordem judicial. Ele informou que não sabe o motivo, mas agradeceu o período em que administrou a igreja de forma ética e profissional. O novo interventor será Antônio Barroso Ribeiro.
O advogado Gustavo Varella, que defende a Igreja Maranata, acompanha a ocorrência, mas informou que ainda não recebeu a denúncia e não tem detalhes sobre o caso. Ele vai se pronunciar durante o decorrer do dia, assim que tiver mais informações.
Em maio, dezenove membros da Igreja Cristã Maranata, incluindo pastores, foramdenunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPES) pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada. Eles teriam praticado desvio de dízimo da igreja, envolvendo uma movimentação financeira de R$ 24,8 milhões, segundo o próprio MPES. Antes, em março, Gedelti e outros três membros da ICM haviam sido presos por coagir testemunhas do inquérito que investiga a igreja.
Maranata
A Igreja Cristã Maranata foi criada há 44 anos no estado e  já possui mais de 5,5 mil templos no Brasil e em outros países.



Presbitério da Igreja Cristã Maranata foi interditado judicialmente, diz polícia (Foto: Leandro Nossa / G1 ES)

Prefeitura inaugura lixeira subterrânea na Lapa


Depois de inúmeras denúncias feitas pelo Jornal Folha do Centro quanto ao descaso com a limpeza na região da Lapa, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, inaugurou no final de maio, a Lixeira Subterrânea da Lapa, situada na Praça Cardeal Câmara, entre a Rua dos Arcos e a Av. Mem de Sá.
Com um reservatório de 5m³, equivalente a uma caçamba tradicional, e um inovador desenho desenvolvido pelo designer carioca Zanini de Zanine, o equipamento conta com um grande diferencial: a capacidade de compactar o lixo, podendo estocar até 25 m³ de material.
Outra vantagem desse mecanismo é a eliminação da possibilidade de contato entre agentes externos (animais, moscas, mosquitos, insetos) e o lixo. Além do tratamento adequado do chorume, já que uma bomba automática direciona o material diretamente para a rede de esgoto, evitando o mau cheiro.
Segundo a COMLURB, a lixeira demorou ao todo dois meses para ficar pronta. O reservatório equivale a aproximadamente 104 dos tradicionais contêineres de cor laranja. Além disso, outro de seus objetivos é eliminar a poluição visual causada pelos sacos de lixo soltos e depositados indevidamente ao lado de postes e árvores.
Operada de forma elétrica, a lixeira funciona como uma espécie de elevador para que a coleta possa ser feita pelo caminhão. O serviço está avaliado em R$ 30 mil mensais. Caso o sistema demostre viabilidade durante o período de testes, será implantado em outros locais da Lapa e do Centro.
Segundo moradores da Rua do Riachuelo, já foram, também, instalados novos contêineres para recolhimento do lixo nos condomínios, como havia sido requisitado em matéria feita pelo jornal em sua 196ª edição, em janeiro de 2013. Também já podem ser encontrados vários contênires compactadores de cor verde, próximos aos arcos.
O primeiro passo já foi dado, mas ainda há muitas questões a resolver quanto à limpeza urbana, sem dúvida, um dos maiores problemas da Lapa. As questões do esgoto e do escoamento da água da chuva também pedem muita atenção das autoridades, já que são recorrentes os alagamentos e o vazamento de esgoto na região.
Somado a isso, um programa de conscientização da população é extremamente necessário. Mesmo com as multas que a Prefeitura promete aplicar a quem jogar lixo nas ruas a partir de julho desse ano, que podem chegar a R$980,00, o lixo doméstico, na maioria das vezes, continua sendo descartado em locais inapropriados por toda a Lapa.


Fonte:folhadocentro