STF retoma votações de temas polêmicos como a desaposentação

Luis Roberto Barroso irá decidir sobre liberdade de José Dirceu

Foto: Carlos Humberto / STF / Divulgação

Com o fim da campanha presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política, como o julgamento do inquérito que investiga a participação de parlamentares da oposição no suposto esquema de desvios nas obras do metrô de São Paulo. Também está na pauta a concessão do pedido de prisão domiciliar ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A pressão pela indicação do sucessor do ministro aposentado Joaquim Barbosa, pela presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT), também volta a ganhar força.A primeira decisão do STF, na área criminal, após as eleições, deverá ser a concessão do regime de prisão aberta ao ex-ministro Jose Dirceu. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer a favor do benefício por entender que Dirceu cumpriu um sexto da pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. A decisão será do ministro Luis Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão.

Na quarta-feira, o plenário da Corte deve retomar o julgamento sobre a possibilidade de desaposentação. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto das contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões. O julgamento começou no início deste mês e contou apenas com voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator do processo, a favor dos aposentados que voltaram a contribuir após retornarem ao trabalho.

Encerrada a disputa eleitoral, a Primeira Turma do Supremo decidirá sobre o arquivamento do inquérito que apura o suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. No processo, os deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) respondem na Corte por terem foro privilegiado.

Em setembro, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito, entendeu que a testemunha que fez o acordo de delação premiada com a Justiça não apresentou provas concretas sobre a participação deles no suposto esquema. Após o voto pelo arquivamento, Barroso pediu vista do processo para esperar o fim das eleições.

A tarefa mais urgente da presidente Dilma Rousseff, em relação ao Judiciário, será a escolha do sucessor do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto. Com a saída de Barbosa, o plenário está com dez dos 11 ministros que compõem a Corte, fato que prejudica o quórum de votações importantes. Após a escolha, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado para ter seu nome ratificado pelos congressistas. Dilma não tem prazo para fazer a indicação.

Agência Brasil

Presidente do PT comemora eleições, e apoia Lula em 2018

Segundo Rui Falcão, a disputa deste ano pode ser considerada "um drama com final feliz"

Com uma voz bastante fraca, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, concedeu uma entrevista coletiva na sede do partido, no Centro da capital paulista, nesta segunda-feira (27). Na ocasião, o político falou sobre a vitória do partido na disputa presidencial, com a reeleição de Dilma Rousseff e sobre os próximos passos que o PT deve dar neste novo mandato. "O PT deve continuar mudando", afirmou.

Sobre a possível candidatura de Lula para assumir o cargo de presidente em 2018, Rui reiterou seu apoio. "Eu, pessoalmente e há meses, tenho defendido essa alternativa. Mas tudo depende de ele aceitar também. Ele diz que não quer, mas sempre atendeu aos apelos da população", torceu o político.

Segundo o presidente, o País não está dividido. "É natural que, depois de 12 anos de poder, haja aqui ou ali uma resistência ao partido", afirmou. "Se é verdade que tivemos a maior quantidade de votos no Norte e no Nordeste. Também é verdade que ganhamos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Não acredito nessa divisão. Os dois candidatos foram votados no Brasil inteiro, mas a nossa foi a mais votada", ressaltou.

Rui Falcão disse que o segundo mandato de Lula foi melhor que o primeiro e Dilma, seguindo o exemplo de seu antecessor, deve fazer um mandato melhor a partir de 2015. Uma forma de melhorar o governo petista, segundo o presidente, seria ampliando o diálogo com a sociedade. Porém, quando perguntado se o PSB - partido que levou Marina Silva à candidatura à Presidência da República - poderia ser uma ponte de diálogo entre o PSDB e o PT, devido a uma evidente polarização entre os partidos, o presidente petista disse que não acredita nesse elo. "Não vejo necessidade de pacificar o País dessa forma", disse, ressaltando que haverá um maior diálogo entre os partidos, mesmo sem uma ponte.

"Quero expressar publicamente a minha admiração por partidos como o Psol e o PSTU, que entenderam o que estava em jogo no segundo turno e escolheram avançar mais, ao invés de retroceder a um passado já distante", afirmou o presidente do PT.

Ao ser lembrado de todos os momentos da campanha presidencial deste ano - desde a grande vantagem inicial de Dilma, até a apuração acirrada, passando pela morte de Eduardo Campos, até então, candidato à Presidência pelo PSB - Rui Falcão classificou as eleições como "dramáticas". "Em 1989, o PT fez uma campanha épica. Neste ano, foi dramática. Mas foi um drama com um final feliz".

Rui Falcão estava acompanhado de Edinho Silva, tesoureiro da campanha deste ano de Dilma. O presidente do PT afirmou que, apesar de não haver nenhum convite formal, ele acredita que Edinho possa assumir bem qualquer responsabilidade delegada pela presidente reeleita. "Acredito que Edinho representaria muito bem em qualquer posto". Edinho, por sua vez, se contentou em dizer que sua prioridade é concluir a tarefa de tesoureiro. "Minha maior preocupação é concluir a tarefa de tesoureiro da campanha. No dia 4 de dezembro, devo fazer a prestação de contas de Dilma e essa é a prioridade".

Sobre os processos que o PT abriu contra a revista Veja, devido à reportagem de capa da publicação desta semana, Rui afirmou que "todos os processos serão mantidos". "As denúncias não merecem crédito, assim como o mal jornalismo que publicou tais denúncias também não o merecem. É necessário que o delator prove o que falou antes de acusar Lula e Dilma", afirmou.

O presidente do PT disse ainda que o valor do real - que sofreu alteração com a reeleição de Dilma - será rapidamente reestabilizado. Além disso, assumiu que não sabe quem será nomeado o novo Ministro da Fazenda. "Não sei se Dilma vai fazer algum tipo de sinalização antes de completar esse mandato", disse. Rui disse ainda não pretende assumir nenhum cargo além da presidência do partido.

• Jessica Freitas/Direto de São Paulo

Pezão deve ter um secretariado mais técnico que político

Luiz Fernando Pezão afirmou que para o governante o melhor momento é entre a reeleição e a posse para o próximo mandato. E é nesse período entre o fim de outubro e o dia 1º de janeiro que o governador do Rio vai poder escolher com calma seu secretariado. “Que certamente terá um cara mais técnica do que política”, afirmou ao Terra o deputado estadual reeleito Gustavo Tutuca, do PMDB, ex-secretário de ciência e tecnologia do governo Cabral.

Tutuca aliás é um dos casos de secretário político e não técnico e que pode repetir pasta, desde que não prejudique a base de apoio de Pezão na Assembleia Legislativa. Outro que vai repetir é José Mariano Beltrame, de Segurança. “Beltrame é meu amigo pessoal e está nas mãos dele decidir se quer continuar ou não”, disse Pezão em entrevista à TV Globo nesta segunda-feira, afirmando que apenas na segunda quinzena de janeiro é que vai decidir sua equipe de trabalho.

Além de Beltrame outros nomes são certos no governo: Hudson Braga na secretaria de Obras, Wagner Victer na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Nomes mais ligados a Cabral como Júlio Bueno (Desenvolvimento) e o deputado federal Júlio Lopes (Transportes) podem perder espaço, porque Pezão precisa agradar aos 21 partidos da base aliada. “Sei que não tem secretaria para todo mundo. Quero os melhores. Não descarto nem mesmo nomes ligados aos partidos de oposição”, disse Pezão, com discurso conciliador.

Saiba Mais

Mas Pezão adiantou que deve criar uma pasta especial para gerenciar a Região Metropolitana. Ele ainda não sabe se vai ser uma secretaria ou agência. “Mas tem que ser alguém que seja bem articulado com as outras secretarias e prefeitos da região”, disse, prometendo começar ainda este ano obras de saneamento na região para levar água à região que sofre por falta de infraestrutura. “Não quero que seja cabide de emprego, mas que funcione”, afirma.

Para o deputado Gustavo Tutuca, Pezão em nenhum momento da campanha, fez qualquer tipo de negociação que pudesse comprometer seu programa de governo. “Ele representa o que foi o maior governo da história do Rio de Janeiro, o governo Cabral, e mostrou ser um administrador muito competente”, elogiou. “Ele vai investir muito na gestão e é sempre necessário renovar.”

ALERJ
Além de montar sua nova equipe de governo, Pezão vai ter que agir como líder para domar as aspirações dos políticos do PMDB para comandar a Assembleia Legislativa a partir de fevereiro. Paulo Mello, atual presidente e Jorge Picciani, ex-presidente e presidente do partido, prometem uma luta intensa nos bastidores. Para Carlos Roberto Osório, que é da executiva estadual do partido e favorito a líder do governo na Alerj, ainda é muito cedo para qualquer definição. “Temos muito tempo até fevereiro”, disse. “Tenho

• Marcus Vinicius Pinto/Direto do Rio de Janeiro

PF prende estudante carioca com cocaína no Tom Jobim

A Polícia Federal prendeu em flagrante na Delegacia do Aeroporto Internacional Tom Jobim (DEAIN) uma estudante carioca de  21 anos tentando embarcar com quase  1,5 quilos de cocaína para Lisboa, em Portugal.

O entorpecente foi encontrado durante inspeção de bagagens por raio-x . Estava escondido em um fundo falso de uma mochila despachada pela presa. 

Conduzida ao sistema prisional, responderá processo criminal por tráfico internacional de drogas, cuja pena pode variar de 5 a 15 anos de reclusão.

Jornal do Brasil

Aécio deseja sucesso a Dilma e diz que prioridade é unir o Brasil

Em Belo Horizonte, tucano citou apóstolo Paulo: 'combati o bom combate'.Ele agradeceu aos eleitores, mais de 50 milhões que 'apontaram mudança'.

Derrotado na disputa para a Presidência da República, o candidato do PSDB, Aécio Neves, afirmou neste domingo (26) que ligou para a presidente reeleita Dilma Rousseff, do PT, para desejar sucesso no novo mandato e que "a maior de todas as prioridades é unir o Brasil".

A maior de todas as prioridades é unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique todos os brasileiros"

Aécio Neves

"Cumprimentei agora há pouco, por telefone, a presidente reeleita e desejei a ela sucesso na condução de seu próximo governo. E ressaltei que considero que a maior de todas as prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros", afirmou.

Em pronunciamento em Belo Horizonte, o tucano também agradeceu a seus eleitores, "mais de 50 milhões de brasileiros que apontaram o caminho da mudança", disse.

Até a última atualização desta reportagem, as urnas contabilizavam 51 milhões de votos para Aécio (48,36% dos votos válidos) e 54,4 milhões para Dilma (51,64%).
Ao finalizar sua declaração, Aécio citou o apóstolo São Paulo, dizendo que combateu "o bom combate". "Mais vivo do nunca, mais sonhador do que nunca, eu deixo essa campanha ao final com o sentimento de que cumprimentos nosso papel. Combati o bom combate, cumpri minha missão, e guardei a fé. Muito obrigado a todos os brasileiros", concluiu.

De acordo com um policial militar que acompanhou a movimentação, cerca de 300 apoiadores e eleitores de Aécio Neves estiveram em frente e dentro do hotel, onde o candidato fez seu pronunciamento de encerramento de campanha.

Eles gritavam palavras de ordem e de apoio a Aécio, como "Aécio não desista" e "Aécio guerreiro, orgulho brasileiro". Os militantes também hostilizaram Dilma, gritando "Fora Dilma", além de ofensas. Apesar da derrota, foi um clima tranquilo, sem a presença de militantes do PT. Depois que o senador Aécio Neves deixou o hotel, a multidão se dispersou.

Fonte:g1

 

Novo governo ficará mais dependente de outros partidos

Em seu segundo mandato, a partir de janeiro de 2015, a presidente reeleita ficará ainda mais dependente dos partidos que compõem sua base aliada desde 2010, em especial o PMDB, e das novas legendas que ganharam cadeiras na nova composição do Congresso Nacional.

O PT continuará com a maior bancada na Casa, mas com 18 deputados a menos do que hoje / Agência Câmara | Saulo Cruz/Arquivo

Dilma também terá dificuldades, por conta do perfil mais conservador do “novo Legislativo”, para conseguir fazer avançar as reformas esperadas, com destaque para a política, e ainda colocar em prática boa parte das promessas feitas na campanha eleitoral.

Na Câmara, o PT ainda será a maior bancada, mas passará de 88 parlamentares para 70. Além disso, a aliança de centro-esquerda mantida pelo Palácio do Planalto desde 2002 foi diluída com a saída do PSB da base aliada. A legenda provavelmente segue para a oposição, com 34 cadeiras. Para construir sua maioria, a presidente terá que atender as exigências de legendas como PROS, PRB, PR, PP e PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Juntos, esses partidos somam 107 votos na Câmara, o que pode definir a votação de um projeto de interesse do governo.

Essa nova composição do Congresso deve levar o governo  Dilma a se aproximar ainda mais de legendas de direita.

Além disso, os líderes desses partidos devem cobrar um preço alto – cargos em estatais e ministérios– para manter a fidelidade nos próximos quatro anos. Esse quadro deve inviabilizar a prometida reforma na estrutura da União, com redução de ministérios e cargos comissionados.

No Senado, a dependência da base aliada será ainda maior. O PMDB segue como maior partido da Casa com 18 cadeiras, o PT terá 12.

Bancada do PMDB
O apoio integral dos 66 deputados eleitos pelo PMDB também deverá ser negociado, já que o segundo maior partido da Casa ficou dividido entre Dilma e Aécio durante a eleição. O racha ficou evidente na convenção da legenda, em que 42% foram contrários à aliança.

Líderes petistas, no entanto, dizem que as relações com o Congresso a partir do ano que vem não serão muito diferentes do que o praticado nestes quatro anos. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que as mudanças só virão se for aprovada uma reforma política.

“As relações vão continuar sendo muito semelhantes às de hoje, temos um sistema político que precisa ser alterado, que está gerando uma pulverização muito grande de partidos, o que dificulta a governabilidade de qualquer presidente”, disse Fontana.

Dilma terá de lidar com 28 partidos com representação na Câmara, 6 a mais do que hoje.

O deputado Afonso Florence (BA), que é vice-líder do PT, explicou que os partidos da base nunca se comportam da mesma forma diante de cada tema e que o governo vai ter de continuar negociando assunto por assunto com cada partido, como já faz hoje. “Nada se repete na vida tal qual aconteceu antes, mas a orientação política geral do governo não deve mudar. É da natureza da democracia que, a cada tema controverso, haja necessidade de muita conversa”, disse.

Petrobras
Para a oposição, o segundo mandato da presidente terá muita turbulência. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), afirmou que vai insistir nas investigações de escândalos envolvendo o governo federal, como é o caso da Petrobras. “Haverá tumulto político geral tendo em vista esse quadro de contaminação do governo com os escândalos da Petrobras. A comissão parlamentar de inquérito terá de ser retomada na próxima legislatura, inclusive com possíveis processos de quebra de decoro parlamentar contra parlamentares envolvidos”, disse o líder oposicionista.

A CPMI da Petrobras tem funcionamento garantido até 23 de novembro. Para continuar as investigações, será necessário um novo pedido de investigação, com o apoio de 1/3 da Câmara e 1/3 do Senado.

Os partidos que estavam na chapa de Aécio Neves (PSDB, PMN, PSD, DEM, PEN, PTN, PTB, PTC e PTdoB) elegeram 130 deputados. O PSDB será o maior partido de oposição, com 54 deputados – 10 a mais do que a bancada atual.

PPS e PSB, que apoiaram a candidata Marina Silva, negociam uma fusão entre as duas legendas. Juntos, os dois partidos teriam 44 representantes na Câmara.

Fonte: Metro e band.com.br

Câmara convoca secretário de Fazenda e presidente da Tereprev para prestar informações financeiras sobre o instituto

A Câmara Municipal de Teresópolis convocou, na Sessão Ordinária desta ultima quinta-feira, 23.10, o secretário municipal de Fazenda, Geraldo Carvalho, e a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Tereprev), Rozane Barbosa para prestar informações financeiras do instituto de previdência.

A presidente do instituto, Rozane Barbosa, foi convocada para o dia 30 de outubro para apresentar informações sobre a saúde finaceira do Tereprev.

Convocado para o dia 4 de novembro, ao secretário de Fazenda, Geraldo Carvalho, foram pedidos esclarecimentos sobre o equilíbrio financeiro e repasses legais financeiros para o Tereprev.

Na mesma Sessão foi feito um Pedido de Informações à presidente do Tereprev, Rozane Barbosa, para apresentar o balanço econômico-financeiro do instituto no período de janeiro a setembro de 2014; informar sobre o repasse regular das contribuições aos servidores; mostrar se há alguma dívida financeira do município com o instituto; apresentar os pagamentos tidos em processos administrativos e judiciais referentes a toda e qualquer pendência financeira junto aos servidores ou qualquer outros entes; informar se há empréstimo ou repasse financeiro do Tereprev ao município; informar se há condições financeiras de arcar com os pagamentos dos seus inativos até dezembro de 2014 e fornecer o fluxo de caixa do período compreendido entre janeiro e setembro de 2014.

As convocações foram aprovadas em Plenário por 11 votos a 1. O vereador Dr. Habib (PMN) votou contra as convocações, mas favorável ao pedido de informações. “Nesse momento acho desnecessário. Deveria ter um pouco mais de critério quanto a trazer alguém. Depois de a Mesa Diretora achar que é necessário (com base nos documentos apresentados) aí sim, convocá-los”, justificou.

“O funcionário público hoje não sabe se vai receber no final da sua carreira”, defendeu o vereador Serginho Pimentel (PRP).

“Nós não temos a menor intenção, nem temos o poder de punir ninguém. Mas temos o poder de pedir a informação. O nosso intuito é saber as informações, porque as que chegam não são as melhores”, alegou o vereador Dr. Antônio Francisco (PP).

  “Seria muito saudável se as informações (do Tereprev) chegassem a tempo para que nós pudéssemos usar nas convocações. Para que nós pudéssemos ter pelo menos 24h para analisar os documentos e poder atuar nesta audiência com mais dados”, sugeriu o vereador Cláudio Mello (PT). A sugestão foi defendida, também, pelo vereador Dr. Habib (PMN) “Eu quero as informações antes, analisá-las, posteriormente vamos discutir em Plenário da Câmara já sabendo o que vamos perguntar.”

“Vamos pedir prioridade na resposta (do Pedido de Informações) se for o caso a gente pode até prorrogar as audiências para que a Câmara possa ter acesso a toda documentação”, afirmou o presidente da Câmara, Maurício Lopes (PSL).

Caxias fará estudos para implantar BRT e ciclovias

O maior projeto de mobilidade urbana de Duque de Caxias e da Baixada Fluminense começou a ganhar corpo com a assinatura do convênio de repasse de recursos entre a prefeitura, o ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor R$1,5 milhão para o início dos estudos de um projeto que irá implantar na cidade um sistema de transporte que integrará BRT, ferrovia e ciclovias.  A solenidade foi realizada no último dia 15, na sede administrativa do município, no Jardim Primavera. Na ocasião, também foi assinado um convênio para a construção de 900 moradias no bairro do São Bento, no valor de R$ 84 milhões.

A falta de um programa de mobilidade para Duque de Caxias é, segundo o prefeito Alexandre Cardoso, um dos principais problemas que afeta o morador da cidade. “Há 35 anos não se constrói um viaduto em Caxias. Este estudo integrará o usuário da bicicleta, através de ciclovias, com o BRT e o transporte ferroviário, ligando desde a Avenida Brasil, passando pelo centro até Santa Cruz da Serra. É uma obra grande no valor de R$ 294 milhões. O estudo deverá ter início no próximo ano, entre janeiro e fevereiro. Até 2016 queremos ver algo concreto de obras. É uma grande licitação e quando tudo estiver pronto, a população será beneficiada e contará com um meio moderno de transporte”, revelou o prefeito.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi afirmou que os recursos estarão liberados em breve, facilitando não somente o estudo, mas também a implantação do sistema de transporte integrado. “Estive reunido com o prefeito Alexandre Cardoso, em Brasília, e disse a ele que apresentasse o estudo sobre mobilidade urbana que conseguiríamos a verba para sua realização. Agora, estamos assinando este convênio para que a implantação no município do sistema integrado de transporte. Fiquei impressionado com a apresentação deste projeto que reúne BRT, transporte ferroviário e bicicleta. Viabilizamos a primeira parte e garanto que buscaremos meios para garantir esta obra importante não só para Duque de Caxias, mas para a Baixada”, disse.

Quando o sistema integrado estiver pronto, a cidade de Duque de Caxias contará com uma das maiores ciclovias da região que passará pelo centro até Santa Cruz da Serra. Já o BRT terá três paradas modais: Corte 8, Gramacho e Santa Cruz da Serra.

Junto com a assinatura do convênio de PAC da Mobilidade, foi assinado também o contrato para a construção de 900 unidades do Residencial I, no bairro São Bento, segundo distrito de Duque de Caxias, no valor de R$ 84,2 milhões. Os imóveis seguem o padrão dos condomínios erguidos no bairro Nossa Senhora do Carmo. São blocos de cinco andares com apartamentos de dois quartos, sala, cozinha, banheiro, todo em piso de cerâmica, e com 36 unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais. Também foi contemplado com um condomínio o município de Nova Iguaçu, com 900 unidades e um investimento de R$ 71,5 milhões. O contrato foi assinado pelo secretário de Habitação do município, Giovane Guidone, representando o prefeito Nelson Bornier.

            Além do prefeito Alexandre Cardoso, do ministro das Cidades Gilberto Occhi e do superintendente regional da CEF, Cláudio Martins, estiveram presentes o vice-prefeito Laury Villar, a primeira dama secretária de Ações Institucionais e Comunicação Tatyane Lima, o presidente da Câmara Eduardo Moreira, o vice-presidente do Instituto Estadual de Ambiente, Aurélio Porto, secretários municipais, vereadores e deputados estaduais, bem como representantes das construtoras Encamp e Mello Azevedo, André Campos e Vagner Nardy.

Estude para o ENEM com curso intensivo do Diário

São 108 vídeo-aulas, com apostilas de apoio e aulas de revisão com os professores da rede Objetivo

O Diário de S. Paulo promove um curso intensivo para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), 100% online, que conta com apostilas e aulas física e mental com o Prof. Nuno Cobra, o físico nacionalmente conhecido por treinar o piloto Ayrton Senna.

O curso contém 108 vídeo-aulas, com apostilas de apoio e aulas de revisão. As 11 matérias necessárias para o ENEM (português, matemática, redação, geografia, história, química, física, biologia, sociologia, filosofia e inglês) são ministradas pelos professores do Colégio Objetivo ABC.

Além das matérias básicas, os estudantes têm acesso também a vídeo-aulas adicionais na Englishtown, a maior escola online de inglês do mundo.

De forma rápida e prática, o aluno estará pronto para o ENEM 2014, estudando através do notebook, tablet ou até mesmo pelo celular.

Pezão não garante permanência de Beltrame em seu governo

Governador reeleito disse que o atual secretário de Segurança está 'cansado' e que vai conversar com ele sobre seu futuro

Luiz Fernando Pezão disse que pretende iniciar as obras da Linha 3 do metrô para atender os municípios da Região Metropolitana

Foto:  Ernesto Carriço / Agência O Dia

  Rio - Luiz Fernando Pezão (PMDB) foi reeleito no domingo para quatro anos de mandato como governador do Rio. Com 55.78% dos votos, ele superou Marcelo Crivella (PRB), que teve 44.22%. Nesta segunda-feira, Pezão afirmou que só vai definir sua equipe a partir de dezembro, mas não deu certeza na permanência de José Mariano Beltrame como secretário de Segurança do Estado.

"Eu falo com o Beltrame quase que três, quatro vezes por semana. Vamos ver como está o espírito dele após sete anos e dez meses a frente de uma secretaria de Segurança, que não é fácil. Ele me disse que estava muito cansado, vamos ver se ele descansa um pouco e possa se animar de novo. É uma pessoa que fez um trabalho extraordinário a frente da segurança pública e tenho um carinho imenso pelo trabalho dele", disse em entrevista para a CBN .

Sobre a questão da segurança, Pezão afirmou que pode pedir a permanência da Força de Pacificação no Complexo da Maré.

"Vamos continuar a investir forte na segurança pública. Temos muitos territórios ainda conflagrados, os próprios territórios de UPPs também que a gente têm alguns problemas. Tem aí a Maré para resolvermos que não é fácil. O tráfico e a milícia afronta até o Exército. Então para ver o nível de dificuldade que nós temos aqui na cidade do Rio. Garantimos a permanência (do Exército) até dezembro. Vou conversar com a presidenta Dilma, com o ministro (da Justiça) José Eduardo Cardozo. A gente vai fazer esse pedido, só não sei se a gente consegue mais alongar esse prazo".

O governador prometeu dar mais atenção aos municípios da Região Metropolitana. "Vou fazer um órgão que tenha agilidade que possa estar implementando as políticas públicas da Região Metropolitana. Não adianta nós resolvermos os problemas da cidade do Rio e não resolver de Niterói, São Gonçalo, Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti. Eu quero ter um órgão forte que centralize todas as politicas da região, principalmente o saneamento e a mobilidade urbana", disse Pezão, que pretende iniciar rapidamente as obras da Linha 3 do metrô.

"Nós temos o dever de casa, tanto eu quanto a presidenta Dilma, de tirar do papel essa linha 3. É a primeira vez que o Governo Federal aporta recursos para uma linha de metrô. Nós estamos apresentando projetos, fazendo audiências públicas, e eu quero ver se em dezembro eu esteja essa burocracia resolvida para iniciar as obras. Eu vou levar (o metrô) até Itaboraí nesse próximo mandato", promete.

Pezão comentou a mudança de estratégia durante a campanha no segundo turno, que em a todo momento ligava a candidatura de Crivella com a Igreja Universal.

"Não é o meu estilo, mas eu apanhei muito tempo, passei o primeiro turno inteiro apanhando. Eu tinha que mostrar o que estava por trás da candidatura do bispo Crivella. Eu só mostrei o que tinha passado desapercebido pela população. E a gente viu ali nos últimos dias, infelizmente, as grandes catedrais da Universal cheia de material (de campanha), títulos de eleitor e ele falava que não misturava política com religião. Então isso ficou muito evidente pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) nos últimos dias de campanha, coisa que já tinha acontecido no primeiro turno", finalizou.

Fonte:O Dia

Petrobras contrata duas empresas para investigar petrolão

Nomes das companhias de investigação não foram divulgados. Estatal mandou averiguar informações repassadas por delatores à Polícia Federal

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Leo Correa/VEJA) 
 

No dia seguinte à reeleição de Dilma Rousseff, a Petrobras enviou na manhã desta segunda-feira comunicado ao mercado sobre as medidas que tem tomado em relação à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, no qual informa que avalia medidas jurídicas para ressarcimento de recursos que as investigações apontam terem sido desviados e eventuais sobrepreços de empresas que teriam participado de cartel. Na última semana da corrida eleitoral, o escândalo do petrolão atingiu em cheio a presidente e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme VEJA revelou, o doleiro Alberto Youssef, por um acordo de delação premiada, afirmou à Polícia Federal que tanto ela como Lula sabiam dos esquema de desvios na Petrobras, investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A corrida eleitoral acabou, e Dilma tem agora de lidar com os desdobramentos do caso. 

Ainda no comunicado, a companhia diz que nos últimos dias 24 e 25 de outubro assinou contratos com duas empresas independentes especializadas em investigação, uma brasileira e outra americana, "com o objetivo de apurar a natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que tenham impacto material sobre os negócios da companhia." Dessa forma, a diretoria executiva entende cumprir seu dever de diligência e, além das normas regulatórias e de auditoria aplicáveis pela CVM, considera o contexto do Foreign Corrupt Practices Act ("FCPA") e da Seção 10A do Securities Act of 1934 (Seção 10A),já que a Petrobras é registrada na Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.

Conforme a nota, a companhia esclarece que vem prestando esclarecimentos às autoridades - Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário - e que solicitou esclarecimentos, "para subsidiar suas avaliações internas", às empresas mencionadas na imprensa como tendo atividades sob investigação, especialmente após a repercussão da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

A companhia afirma que paralelamente ao avanço das investigações, "já está trabalhando nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos supostos recursos desviados e dos eventuais valores decorrentes de sobrepreços derivados das empresas supostamente participantes do cartel". Além disso, a estatal reforça que "está sendo oficialmente reconhecida pelas autoridades públicas como vítima nesse processo de apuração."

A Petrobras reitera que constituiu comissões internas de apuração para averiguar indícios ou fatos contra a empresa e que também solicitou acesso ao conteúdo da delação premiada, o que ainda não foi deferido pelo Poder Judiciário, como explica a nota. Por outro lado, lhe foi deferido acesso aos autos da investigação (Operação Lava Jato), incluindo os autos da ação por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também a companhia teve acesso oficial ao teor dos depoimentos de Costa e de Alberto Youssef, em audiência na 13ª Vara Federal do Paraná em 08/10/2014, e "tem utilizado tal material para subsidiar suas Comissões Internas de Apuração."

(Com Estadão Conteúdo)

Pará: na cidade do Bolsa Família, 78% votam em Dilma

Com 1.283 famílias atendidas, o pequeno município tem o maior porcentual de beneficiados do Pará, cerca de 69% da população

Mariana Zylberkan, de Santarém Novo (PA)

A dona de casa Jucileia Teixeira Alves (Mariana Zylberkan/VEJA) 

 

Para chegar a Santarém Novo, município paraense de 6.390 habitantes localizado a 160 quilômetros da capital Belém, é preciso ajuda: sem nenhuma placa na PA-324, estrada que corta o nordeste do Estado, que indique a entrada da cidade, são os moradores das vizinhas Nova Timboteua e Peixe-Boi quem direcionam os forasteiros.  É no mapa do Bolsa Família, porém, que Santarém Novo não passa despercebida. Com 1.283 famílias atendidas, o pequeno município tem o maior porcentual de beneficiados do Pará, cerca de 69% da população. Em 2013, a União passou 2,4 milhões de reais em benefícios do programa ao Estado. A alta dependência da renda da população do programa federal é proporcional à votação de Dilma em Santarém Novo: a presidente obteve 78,19% dos votos entre 5.519 eleitores. No primeiro turno, o porcentual foi um pouco menor: 76,76%. “A quantidade de pessoas que recebe o Bolsa Família quase empatou com a votação para a Dilma no primeiro turno”, diz o prefeito Sei Ohaze, conhecido como Pedro Japonês.

Além do Bolsa Família, que concede uma média de 239,15 reais por mês às famílias, boa parcela da população é beneficiada do Bolsa Verde, programa sancionado por Dilma em setembro de 2011 que repassa 300 reais a cada trimestre a famílias de extrema pobreza que vivem em área de preservação ambiental. Santarém Novo tem quinze comunidades inseridas na reserva extrativista Chocoaré-Mato Grosso e 552 famílias estão cadastradas no programa. Parte dos que recebem o Bolsa Verde ainda vive em casas construídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por meio de programa de habitação em áreas extrativistas. As casas têm 42 metros quadrados e são entregues equipadas com fogão, geladeira, freezer, maquinário para moer o açaí e para torrar a farinha de mandioca.

“Brincamos que a Dilma só não deu a mulher para a gente, mas o resto foi tudo”, diz o pedreiro Jorge dos Santos Assis, de 29 anos, que vive com a mulher Mara Rosário, de 25 anos, e dois filhos há sete anos em casa construída pelo Incra. A família recebe 260 reais por mês do Bolsa Família e votou na Dilma. “Ela nos ajudou muito, não tem como não votar. Ficamos na dúvida se o Aécio ganhasse iria manter o Bolsa Família”, diz Mara.

A realidade da família do pedreiro reflete a de todo o município: com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, de 0,58, Santarém Novo vive da pesca, agricultura de subsistência e extrativismo do caranguejo. O IDH da cidade a coloca como prioritária para receber o benefício. Estima-se que ainda haja 150 pessoas na fila para receber verba do programa no município. Diante da escassez de recursos, é inegável a necessidade de ajuda do Estado. “O povo fala que sem Dilma iria acabar tudo, então eu não quis arriscar”, diz a dona de casa Jucileia Teixeira Alves, de 38 anos, que votou na presidente. Jucileia vive com mais sete pessoas em uma casa de pau a pique com sala e quarto na área rural de Santarém Novo e espera há cinco meses o início da construção da casa de alvenaria prometida pelo Incra. “Estamos esperando essa casa há muito tempo, melhor não arriscar”, disse ela, que vivia com 102 reais do Bolsa Família até os filhos saírem da escola há alguns meses.

O catador de caranguejo Isanil do Carmo, de 40 anos, também votou em Dilma com vistas à ajuda que recebe todo mês por meio do Bolsa Família. Pai solteiro de quatro filhos, Carmo recebe 120 reais e completa a renda vendendo caranguejo que caça no mangue. “O Bolsa Família ajuda, antes não chegava a passar fome, mas tinha que correr mais atrás do sustento. Hoje, não preciso correr tanto.”

Mesmo os moradores que deixaram de receber o benefício declararam seu voto a Dilma como uma espécie de gratidão pela ajuda. O vigilante Valdete Bernardo, de 51 anos, deixou de receber os 106 reais do programa, sacado mensalmente por cartão emitido em nome de sua mulher. A secretaria de assistência social lhe tirou o benefício porque ele é funcionário da prefeitura. “O dinheiro ajudava para comprar o material escolar da minha filha, sou grato a Dilma pela ajuda”, diz o vigilante, que estendeu em frente a sua casa uma placa com a foto da presidente e de Helder Barbalho (PMDB), candidato derrotado ao governo do Pará.

Além dos moradores, o próprio prefeito da cidade explicita a dependência do governo federal. Filiado ao PMDB, aliado de Dilma na esfera federal, o prefeito Pedro Japonês fez campanha ostensiva à candidata do PT. “A meta do segundo turno era chegar a 80% dos votos para ela”, disse.

Ele acredita que a presidente, reeleita, vai facilitar a resolução de problemas do município, como a troca de uma lancha escolar por dois ônibus. “Recebemos a lancha, mas as comunidades ribeirinhas tinham medo de andar nela, então eu construí uma estrada para liga-las até as escolas. Precisamos de ônibus escolares, mas a burocracia é muito grande e poderia piorar com a mudança de governo.”

Fonte: Revista Veja

 

Crivella agora quer um terceiro turno

Bispo diz que vai até ao STF para derrubar Pezão

No templo da IURD foram apreendidas grandes quantidades de caixas com material de campanha do candidato do PRB

Rejeitado nas urnas pela maioria dos eleitores do estado do Rio de Janeiro, o senador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella, não está aceitando o resultado da eleição e disse que é cedo para o PMDB comemorar a vitória porque foram impetradas 13 ações por abuso de poder econômico contra a candidatura vencedora. Crivella confirmou agora a pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ver julgados os pedidos de cassação do registro de candidatura de Luiz Fernando Pezão.  A afirmação do candidato derrotado causou risos entres os caciques do PMDB fluminense, que entendem a situação e apontam que em termos judiciais a posição de Crivella não é nada confortável, pois a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), fez vários flagrantes em templos da Igreja Universal, constatando abusos e crimes eleitorais, tendo, inclusive, lacrado um deles no último sábado, em Duque de Caxias, onde foram apreendidos materiais de campanha que seriam distribuídos entre os fieis, possivelmente para a boca de urna no dia seguinte.

Acidente entre Carreta e Ônibus Escolar em Suruí deixa Br. 116 bloqueada por horas.

Vítimas foram socorridas no local sem registro de gravidade.

Na manhã desta segunda-feira, um grave acidente parou a pista de subida em sentido, Rio-Teresópolis. Na altura do distrito de Suruí, uma carreta que transportava caixas de licor, colidiu com um ônibus da rede municipal de Magé.

Segundo testemunhas que se encontravam no local, a carreta perdeu a direção e foi diretamente de encontro ao veículo escolar, que não teve como evitar o abalroamento, deixando vário alunos com ferimentos leves. O serviço de socorro da Concessionária CRT, esteve no local dando assistências aos envolvidos no acidente. A pista esteve bloqueada por algumas horas e a carga de licores foi saqueada por quem passava pelo local, sendo preservada após a chegada da PRF.

Fote:Antonio Alexandre

Papéis da Petrobras em bolsa da Alemanha recuam mais de 15%

Desempenho sinaliza uma abertura negativa das ações na Bovespa.Papéis da petroleira vinham reagindo fortemente à dinâmica eleitoral.

Petrobras (Foto: Rede Globo)

Os ADRs da Petrobras negociados em Frankfurt recuavam fortemente nesta segunda-feira (27), após reeleição da presidente Dilma Rousseff no domingo, sinalizando uma abertura bastante negativa para o desempenho das ações da estatal brasileira na Bovespa.

Os ADRs são certificados de depósito negociados no exterior, que representam valores mobiliários de emissão de companhias abertas com sede em outros países.

Os papéis da petroleira vinham reagindo fortemente à dinâmica eleitoral, em meio à insatisfação por parte de analistas e operadores com as diretrizes econômicas do governo de Dilma, particularmente o que consideram como intervenção na empresa.

Às 8h18 (horário de Brasília), os ADRs recuavam 16,45%