segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Câmara convoca secretário de Fazenda e presidente da Tereprev para prestar informações financeiras sobre o instituto

A Câmara Municipal de Teresópolis convocou, na Sessão Ordinária desta ultima quinta-feira, 23.10, o secretário municipal de Fazenda, Geraldo Carvalho, e a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Tereprev), Rozane Barbosa para prestar informações financeiras do instituto de previdência.
A presidente do instituto, Rozane Barbosa, foi convocada para o dia 30 de outubro para apresentar informações sobre a saúde finaceira do Tereprev.
Convocado para o dia 4 de novembro, ao secretário de Fazenda, Geraldo Carvalho, foram pedidos esclarecimentos sobre o equilíbrio financeiro e repasses legais financeiros para o Tereprev.
Na mesma Sessão foi feito um Pedido de Informações à presidente do Tereprev, Rozane Barbosa, para apresentar o balanço econômico-financeiro do instituto no período de janeiro a setembro de 2014; informar sobre o repasse regular das contribuições aos servidores; mostrar se há alguma dívida financeira do município com o instituto; apresentar os pagamentos tidos em processos administrativos e judiciais referentes a toda e qualquer pendência financeira junto aos servidores ou qualquer outros entes; informar se há empréstimo ou repasse financeiro do Tereprev ao município; informar se há condições financeiras de arcar com os pagamentos dos seus inativos até dezembro de 2014 e fornecer o fluxo de caixa do período compreendido entre janeiro e setembro de 2014.
As convocações foram aprovadas em Plenário por 11 votos a 1. O vereador Dr. Habib (PMN) votou contra as convocações, mas favorável ao pedido de informações. “Nesse momento acho desnecessário. Deveria ter um pouco mais de critério quanto a trazer alguém. Depois de a Mesa Diretora achar que é necessário (com base nos documentos apresentados) aí sim, convocá-los”, justificou.
“O funcionário público hoje não sabe se vai receber no final da sua carreira”, defendeu o vereador Serginho Pimentel (PRP).
“Nós não temos a menor intenção, nem temos o poder de punir ninguém. Mas temos o poder de pedir a informação. O nosso intuito é saber as informações, porque as que chegam não são as melhores”, alegou o vereador Dr. Antônio Francisco (PP).
  “Seria muito saudável se as informações (do Tereprev) chegassem a tempo para que nós pudéssemos usar nas convocações. Para que nós pudéssemos ter pelo menos 24h para analisar os documentos e poder atuar nesta audiência com mais dados”, sugeriu o vereador Cláudio Mello (PT). A sugestão foi defendida, também, pelo vereador Dr. Habib (PMN) “Eu quero as informações antes, analisá-las, posteriormente vamos discutir em Plenário da Câmara já sabendo o que vamos perguntar.”
“Vamos pedir prioridade na resposta (do Pedido de Informações) se for o caso a gente pode até prorrogar as audiências para que a Câmara possa ter acesso a toda documentação”, afirmou o presidente da Câmara, Maurício Lopes (PSL).