quinta-feira, 11 de abril de 2013


Projeto de deputado cria figura do microempregador doméstico











Diante da urgência de regulamentar a recém-promulgada emenda à Constituição que garante direitos sociais e trabalhistas aos empregados domésticos, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apresentou na quinta-feira (4) uma proposta inovadora, que cria a figura do microempregador doméstico. “O projeto tem como princípio a simplificação tributária, permitindo que os novos direitos sejam preservados sem penalizar o empregador, evitando um grande número de demissões e trazendo milhares de trabalhadores para a formalidade”, destacou. 

A proposta do PSDB será levada à reunião da Comissão Mista criada para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição. Por ter sugerido que os trabalhos da comissão mista se iniciem pela regulamentação da chamada EC 72, Sampaio recebeu da presidência do colegiado a incumbência de apresentar uma proposta. Foi o que o tucano fez hoje, com uma semana de antecedência. 

A proposta estabelece novas regras para recolhimento da contribuição para o INSS e para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. A alíquota para a Previdência cai dos atuais 20% para 8%. No caso do FGTS, a redução é 8% para 4%, além de acabar com a multa de 40% do valor do fundo em caso de demissão. Além da queda dos percentuais, a vida do microempregador doméstico fica facilitada com o recolhimento dos tributos em apenas uma guia. 

O líder foi taxativo ao explicar que, ao contrário das empresas, o patrão de um empregado doméstico não visa lucro, mas o bem estar de sua família. Por isso o tratamento tributário precisa ser diferente. "O microempregador doméstico não tem um contador para administrar pessoal, nem relação que pressuponha lucro, como é o caso das empresas”, apontou. 

“Estamos propondo mecanismos que buscam simplificar efetivamente a cobrança dos tributos, reduzir o seu valor e dá plenitude à emenda constitucional. O impacto será muito positivo, ao trazer para o mercado milhares de empregados domésticos que estão na informalidade”, reforçou o tucano. Evitar a demissão em massa desses trabalhadores é uma preocupação central da proposta, pois muitos patrões podem dispensar sob a alegação do aumento dos custos. 

Estima-se que 6 milhões de pessoas trabalham em residências, sendo que 2/3 encontram-se na informalidade. Além de abordar a questão tributária, a proposta determina ainda que os empregados poderão ser inclusos em cursos de formação e qualificação profissional de acordo com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

Carlos Sampaio destacou que o projeto vai ser levado à comissão para virar lei o quanto antes. O tucano pondera que a partir daí será preciso tratar de outros pontos da legislação que ainda precisam de regulamentação, como os que tratam do pagamento de hora-extra e o intervalo para almoço. 

Por meio deste projeto de lei, o PSDB comprova mais uma vez sua vocação para simplificar a vida do cidadão, além de preservar empregos e criar oportunidades. Têm o DNA tucano as propostas que criaram a Lei da Micro e Pequena Empresa, de 1997, e a datada de 2008 que trata do Microempreendedor Individual. Ambas tiveram impacto significativo no mercado de trabalho brasileiro e transformaram a vida de milhões de pessoas. 

Confira os principais pontos da proposta: 

- O PL estabelece um regime especial para recolhimento mensal de contribuição para o INSS e para o FGTS para o microempregador doméstico. Encaixa-se nesta categoria quem admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico e cuidador de pessoa idosa, doente ou com deficiência. 

- O pagamento será feito em documento único de arrecadação, com o objetivo de facilitar a vida do empregador. 

- A contribuição para o INSS cai de 20% para 8% incidente sobre o valor do salário registrado em carteira assinada pelo microempregador doméstico, sendo 5% pagos pelo patrão e 3% pelo empregado. 

- Para o FGTS, o valor a ser pago será de 4% sobre o salário. 

- Os empregados domésticos poderão ser inclusos em cursos de formação e qualificação profissional de acordo com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) 

- Durante o período da licença à gestante e do afastamento decorrente de acidente do trabalho do empregado doméstico, o microempregador poderá contratar por tempo determinado, observado o prazo máximo da licença ou do afastamento, empregado para substituir o que está licenciado ou afastado. 

- Os seguintes casos não serão considerados, para efeito de rescisão do contrato, justa causa: morte do empregador ou do cônjuge; motivos econômicos ou financeiros que causem diminuição da renda familiar, comprovada por período superior a três meses; e invalidez. 

RJ: Disputa interna no PMDB antecipa a eleição 2016

Por Cesar Maia:

Por trás das fortes críticas do presidente do PMDB do Rio ao candidato do PT e da inusitada movimentação do governador do RJ e do prefeito do Rio, primeiro em apoio ao novo líder do PMDB na Câmara Federal e, em seguida, em reunião com Lula, está a antecipação de uma queda de braço para a escolha do candidato a prefeito do Rio em 2016.

Por um lado, políticos próximos ao presidente do PMDB do Rio afirmam que o candidato será quem o PMDB escolher e não quem o prefeito indicar. Por outro lado, os amigos do prefeito dizem que o candidato será seu amigo e chefe de gabinete civil, indicado pelo dedo do prefeito.

Ambos os lados procuram mostrar serviço no apoio à candidatura do atual vice-governador, candidato a governador. Esse amor repentino tem como objetivo - na hipótese de vitória dele em 2014- contar com seu apoio na convenção que escolherá o candidato do PMDB a prefeito em junho de 2016.

Os amigos do peito do prefeito garantem que ou ele tem a garantia do PMDB que o candidato é quem o prefeito indicar, ou então seu candidato muda de partido para ser candidato. Ou, até, os dois, ele e seu candidato, mudam de partido em setembro de 2015. E dão como exemplo a saída deles do PSDB pois em setembro de 2007 não tiveram a garantia da legenda, migrando para o ninho do governador.

Mas o líder do PMDB na Câmara Federal teria ficado indignado com o processo aberto contra ele e destacado pela imprensa, pois o grampo é atribuído ao governador. Se for assim, o apoio que imaginavam para 2016 se desfez. Se o clima é quente, tende a esquentar ainda mais.

Cliente terá mais garantias nas compras online

A partir do dia 15 deste mês, passarão a valer novas regras no direito do consumidor.
 
Os consumidores que fazem compras online terão mais garantias a partir da próxima segunda-feira (15), pois começará a valer a nova regulamentação para esse tipo de atividade comercial.

Apesar de o Código de Defesa do Consumidor já prever esses direitos, o decreto do governo terá regras mais claras. Segundo a Proteste, as determinações relativas aos contratos e ao tratamento dos dados dos consumidores são positivas.
Em nota, a associação de consumidores afirma que o consumidor terá acesso a mais informações.
 — Aumentará o arsenal de informações à disposição do consumidor, hoje vítima constante de golpes que ocorrem em vendas pela internet.
Entre as determinações estão a obrigação de que esses empresários coloquem, em local de destaque nos sites, dados comerciais, endereço físico e eletrônico e demais informações para sua localização e contato.
Outra conquista, de acordo com a Proteste, é a exigência de que haja serviços de atendimento ao consumidor em meio eletrônico, que possibilitem a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensões ou cancelamentos de contratos.
As lojas terão de relatar, também, características essenciais dos produtos e serviços, inclusive os riscos à saúde e à segurança dos compradores. É reforçado o direito de arrependimento, ou seja, de desistir da compra sem perdas financeiras, como está previsto no CDC.
Os sites de compras coletivas ou similares terão, por sua vez, de expor ostensivamente as restrições à oferta (por exemplo, número mínimo de internautas que compre uma refeição em restaurante, para que o grupo desfrute de preços promocionais).

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Profissionais do HGNI recebem capacitação

O aprimoramento dos profissionais da rede municipal de saúde é realizado no Hospital Geral de Nova Iguaçu

  Melhorar e humanizar o atendimento no Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) – a maior unidade de emergência e urgência da Baixada Fluminense- é o objetivo do governo municipal que vem realizando inúmeras ações  neste sentido. Ao longo da última semana a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do hospital ofereceram diversas oficinas e cursos de aperfeiçoamento para os profissionais de Saúde da unidade. Oficina para Capacitação em Parada Cardiorrespiratória para os profissionais de Enfermagem do HGNI, acadêmicos e estagiários com aulas teóricas e práticas foram realizadas em dois turnos, facilitando a participação dos profissionais.
Oficina de capacitação em parada cardiorespiratória | Foto: Divulgação
Oficina de capacitação em parada cardiorespiratória | Foto: Divulgação
O treinamento foi dado pelos enfermeiros Wanderson da Silva Thomazi e Bruno Brito Condado, graduados e pós-graduados na Unigranrio em Urgência e Emergência.Ambos trabalham na Central de Regulação do Estado. O objetivo é capacitar o profissional e melhorar o atendimento no setor de emergência do HGNI. De acordo com o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Antônio Teixeira Junior, todos os profissionais da unidade participarão de oficinas e cursos para melhorar cada vez mais o atendimento prestado à população.
“Desde o início da atual gestão estão sendo ministrados cursos e oficinas que visam qualificar e aperfeiçoar ainda mais os profissionais que trabalham no Hospital da Posse. Já foram realizadas oficinas de Acolhimento com Classificação de Risco e de Aleitamento Materno, entre outras. O que queremos é oferecer um atendimento digno e humanizado à população e valorizar nossos profissionais”, ressaltou o secretário.
Para Elcimar da Cruz Almeida, coordenador de Enfermagem da Emergência do HGNI, a oficina valoriza o profissional que participa e melhora circunstancialmente o serviço prestado. “É um incentivo muito grande ao profissional da Enfermagem. É importante que nós profissionais da saúde, que atuamos na Emergência de grandes unidades, estejamos sempre participando de cursos e oficinas de capacitação e aperfeiçoamento para um bom desempenho profissional e melhor atendimento ao paciente”, afirmou.

Faustão descobre esquema de propina para artistas



O sonho de consumo de qualquer cantor ou grupo da música popular brasileira é estar entre as atrações do ‘Domingão do Faustão’. O programa é a grande vitrine do mercado fonográfico e consegue alçar, do dia para a noite, uma música ao primeiro lugar das paradas de sucesso. No entanto, o que ninguém sabia era que tudo isso tinha um valor. A coluna descobriu, com exclusividade, que em fevereiro de 2011 Fausto Silva obteve a informação de que gente de sua produção estava recebendo dinheiro para emplacar atrações musicais em seu dominical.

A coluna ficou sabendo inclusive que, na época, o grupo Exaltasamba teria pago R$ 220 mil para ter duas datas confirmadas na atração. O cachê do Exalta era de R$ 300 mil e desembolsar mais que um terço do pagamento (R$ 110 mil por apresentação) do grupo valia a pena. Afinal de contas, os pagodeiros estavam lançando o DVD ‘Ao Vivo na Ilha da Magia’ e os empresários entenderam que a exposição de 30 minutos em uma tarde de domingo da Globo faria alavancar as vendas do produto e lotaria a agenda de shows do grupo. Uma fonte da coluna, amigo de Faustão, que pediu para se manter no anonimato, foi quem revelou tudo ao apresentador. Fausto Silva imediatamente resolveu fazer uma “limpa” em seu programa. Os funcionários envolvidos foram demitidos.
Na mesma época, o maestro Luiz Schiavon (fundador do RPM), que sugeria algumas atrações, também saiu do ‘Domingão’. Recentemente, houve outra grande mudança na alta cúpula da atração: dois diretores foram afastados. Mas, segundo fontes da coluna, a saída dos diretores não está ligada ao escândalo da propina. Procurada pela coluna, a TV Globo apenas informou “desconhecer o assunto”.
Fonte: Ig

Aluno de escola pública fará vestibular de graça



Lei que permite a isenção da taxa de instituições federais de ensino foi sancionada pela presidente

Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.
Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.
A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.
A Universidade Federal de Goiás (UFG) é uma das instituições em que o estudante que cursou o ensino médio em escola pública e que faz parte de família com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa pode se inscrever para requerer isenção na inscrição para o vestibular. A UFG oferece um número determinado de vagas para conceder a isenção. A taxa de inscrição do vestibular é R$ 130,00. As universidades federais da Bahia e de Pernambuco, por exemplo, também têm processos de gratuidade. Elas adotavam critérios próprios.


Atriz Paula Burlamaqui tem carteira apreendida em blitz Lei Seca na Zona Sul

  atriz  Paula Burlamaqui foi parada por agentes da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, na madrugada da última segunda-feira, durante blitz na praça Santos Dumont, na Gávea, Zona Sul da cidade.
A infração é considerada gravíssima. O carro foi liberado após a motorista ter apresentado um condutor habilitado.De acordo com o Governo do Estado, a artista se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a Carteira Nacional de Habilitação apreendida. Além disso, Burlamaqui pagou multa de R$ 1.915,30 e perda de sete pontos na carteira.
Em "Avenida Brasil", última novela da 20h da Rede Globo, a atriz interpretou a personagem Dolores, uma ex-atriz pornô que virou pastora evangélica.
Foto: Ag. News
Foto: Ag. News



Interior de Teresópolis ainda sofre com pontes improvisadas
            O vereador José Carlos da Estufa esteve visitando as obras do governo do Estado nas localidades de Bonsucesso e Rancho Velho, no dia 5 de abril.        Acompanhado do presidente da Comissão de Política Urbana da ALERJ, Deputado Estadual Nilton Salomão, o vereador se mostrou bastante preocupado com o andamento das obras de construção das pontes, já que a obra da ponte da Rua Jose Ribeiro do Canto, em Bonsucesso, está parada e a outra ponte, construída na estrada do Rancho Velho, está com um problema de recuo nas cabeceiras, o que pode trazer transtornos ao tráfego de caminhões.
            José Carlos conversou com o engenheiro Rafael Ribeiro, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, que minimizou a preocupação do vereador, dizendo que tudo está sendo feito dentro das normas da engenharia de tráfego e que os prazos serão cumpridos rigorosamente.


Cientistas fazem mapa do cérebro de 


bebês


Estudo envolve período imediatamente antes e depois do nascimento e pode ajudar a prevenir doenças


Bebê ainda no útero da mãe (Foto: Centre for the Developing Brain, King's College de Londres/BBC)Bebê ainda no útero da mãe (Foto: Centre for the
Developing Brain, King's College de Londres/BBC)
Cientistas britânicos deram início a um projeto de seis anos para mapear as conexões nervosas desenvolvidas no cérebro de um bebê ainda no útero e imediatamente após o nascimento. Assista à reportagem em vídeo (desabilite o bloqueador de pop-ups, caso necessário).
No momento em que um bebê respira pela primeira vez, muitas das principais ligações no cérebro já estarão feitas.
Cientistas acreditam que a forma como esta enorme rede de ligações se estabelece tem impacto no desenvolvimento de certos problemas como o autismo.
Pesquisadores do Guy's and St Thomas' Hospital, do King's College de Londres, do Imperial College e da Universidade de Oxford querem produzir um diagrama que mostre como o cérebro cresce, a um nível de detalhe que dizem ter sido impossível de se obter até agora.
Imagens do cérebro são cortesia do Centre for the Developing Brain, do King's College de Londres.

'Meus dentes foram meus airbags', brinca homem de carro esmagado

Carro que homem dirigia foi prensado entre dois caminhões, no Paraná.
Resgate durou cerca de 2 horas, e homem teve apenas ferimentos leves.


Carro ficou completamente destruído (Foto: Reprodução/RPCTV)Carro ficou completamente destruído (Foto: Reprodução/RPCTV)
O funcionário público Sérgio Luiz Lacerda, de 45 anos, sobreviveu após ter o carro esmagado por dois caminhões na tarde de quarta-feira (10), em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. “Meus dentes foram meus dois airbags. Eles são grandes e devem ter amortecido”, brincou o motorista na manhã desta quinta-feira (11) em conversa por telefone . Apesar de o veículo ter sido totalmente destruído, ele teve apenas ferimentos leves: um corte no braço direito, um pequeno corte na cabeça e dois dentes quebrados. “Foi um milagre”, afirmou.
O carro dirigido por Lacerda foi prensado entre dois caminhões na BR-376. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o automóvel atingiu a traseira de um dos caminhões. Em seguida, foi prensado pelo segundo caminhão. A única parte menos danificada do veículo foi o banco do motorista. O trânsito na rodovia precisou ser bloqueado para que o motorista do carro pudesse ser retirado das ferragens. O trabalho de resgate durou cerca de duas horas.
“Estou me recuperando do susto. Não estou acreditando no que aconteceu. Não consigo assimilar. Agradecendo a Deus por estar vivo e às pessoas que me ajudaram. Os bombeiros, os policiais, o pessoal da rodovia. São meus heróis”. Lacerda contou que lembra de tudo o que aconteceu antes da batida e durante o resgate. Ele disse que o trânsito na rodovia estava fluindo normalmente e o acidente aconteceu logo depois de ele mudar da pista da direita para a da esquerda. “Estava atrás do caminhão. Vi que ele deu sinal para sair. Dei sinal e também fui para a outra pista. A pista da esquerda estava livre, mas começou a ficar lenta, então, fui diminuindo. Quando vi o caminhão atrás vindo, já pensei na hora que ele não ia conseguir parar. Foi questão de contar: 'um, dois' e estava ali embaixo do caminhão”.
Sérgio Luiz Lacerda teve o carro esmagado em um acidente no Paraná. Ele sofreu apenas ferimentos leves (Foto: Reprodução/RPCTV)
Sérgio Luiz Lacerda teve o carro esmagado e sofreu apenas
ferimentos leves (Foto: Reprodução/RPCTV)
Após a batida, a maior preocupação do motorista era a possibilidade de um incêndio, já que tinha acabado de abastecer o carro e o tanque estava cheio de combustível. “Quando os bombeiros chegaram, foi um alívio”, descreveu. Durante o resgate, o funcionário público contou que sentiu muita dor na perna, pois ela estava sendo esmagada pelo volante. “Não estava mais aguentando de dor”. A dor só passou ao ser retirado das ferragens.
Internado na Santa Casa de Ponta Grossa desde o acidente, ele acredita que irá receber alta ainda nessa quinta-feira ou na sexta-feira (12). “Estou mais em observação”.
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Motorista do carro foi levado ao hospital por precaução (Foto: Reprodução/RPCTV)Motorista do carro foi levado ao hospital por precaução (Foto: Reprodução/RPCTV)


Começa a temporada de montanhismo em Petrópolis

Começa a temporada de montanhismo em Petrópolis
Com a chegada do outono e clima propício para algumas aventuras realizadas nas montanhas, a Cidade Imperial dá início à temporada anual das atividades turísticas e esportivas na montanha. Este ano, a Abertura da Temporada de Montanhismo (ATM) acontece no próximo domingo (14), na Praça da Liberdade e às 8h, haverá trilhas no Parque Natural Municipal de Petrópolis.
Neste período, muitas pessoas aproveitam a beleza natural do município, constituída de cumes de montanhas, paredes rochosas, rios, cachoeiras e demais ecossistemas, onde há trilhas, caminhos, travessias e escaladas. Tais atividades são de grande importância para a sociedade praticante dos esportes ligados diretamente aos ambientes naturais.
Além de divulgar a cidade de Petrópolis, o evento tem o objetivo de promover as melhores práticas do montanhismo nacional com a divulgação de informações importantes para a prática segura e ecologicamente correta das atividades.
A ATM é realizada pelo Centro Excursionista Petropolitano (CEP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Petrópolis e com a Federação de montanhismo do Estado do Rio de Janeiro (FEMERJ), com base no Decreto municipal Nº 283 que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo.
O “Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo”, criado no dia 07 de agosto de 2010, tem cinco objetivos: Mapear as áreas de interesse para a prática do esporte na cidade; identificar as condições de acessos às áreas de interesse para a prática da modalidade; adotar as medidas para garantir o acesso livre às áreas de interesse para o montanhismo; caracterizar os problemas ambientais das áreas de interesse para a prática do esporte e propor soluções para evitá-los, além de outras iniciativas de apoio e divulgação à prática do montanhismo em todo o território municipal.
Confira a programação:
Dia 14/04/2012 – Domingo
8 h – Caminhada – nas Trilhas do Parque Natural Municipal de Petrópolis
Visitas guiadas a áreas naturais (montanhas), objetivando a promoção da saúde física e a prática do montanhismo. As visitas guiadas serão efetuadas com a presença de guias credenciados pelo CEP e a presença de representante da Prefeitura.
Praça da Liberdade
9h às 17h – Expositores das tendas, fotos e exibição de filmes de escalada em muro, slackline e ascensão em corda.
13h – workshop de Fotografia
16h - Sorteio de Brindes
18h – Show Musical
20h - Encerramento

Casas da Comunidade Quilombola devem ser concluídas em um mês

Casas da Comunidade Quilombola devem ser concluídas em um mês
Durante reunião com as famílias descendentes de escravos da antiga Fazenda Santo Antônio na última semana, o prefeito Rubens Bomtempo anunciou que estabeleceu o prazo de 30 dias para a conclusão das obras de construção das 13 casas da Comunidade Quilombola, atingida durante a tragédia em janeiro de 2011.
“A comunidade existe há mais de 100 anos. Tudo o que queremos é voltar para nossa terra”, disse Adão Cassiano, representante da Comunidade Quilombola.
Segundo o Governo Municipal, dez casas foram erguidas e está sendo instalada a estrutura metálica para a cobertura do telhado. Outros três kits, que inclusive já estão pagos, ainda não foram entregues no canteiro de obras. Mesmo assim, as 13 casas devem ser entregues no prazo de um mês.
“O não cumprimento do termo aditivo, inclusive as metas semanais, acarretará na rescisão do contrato. A fiscalização será diária e para isso contamos com a ajuda dos moradores. Não podemos permitir que essas famílias continuem vivendo de forma quase desumana. Estão há muito tempo aguardando uma solução e precisam de uma resposta definitiva.”, ressaltou o prefeito.

Senado Aprova Lei que Autoriza Nova Aposentadoria.



Chamada ‘desaposentação’ eleva benefício de quem volta a trabalhar com carteira assinada mesmo estando aposentado.
 
Aposentados do INSS que continuaram a trabalhar com carteira assinada, mesmo depois da concessão do benefício, vão poder recalcular o valor mensal e receber uma aposentadoria mais vantajosa. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que permite que o segurado use as contribuições previdenciárias feitas após a liberação do benefício para que ele receba valores maiores, a chamada ‘desaposentação’.
A proposta, que não será votada pelo plenário do Senado, deve beneficiar mais de 700 mil aposentados da iniciativa privada no país, segundo estimativas iniciais.
 Para ter direito à nova aposentadoria, o trabalhador terá que abrir mão do benefício atual. Mas ele não vai precisar devolver o que já recebeu no período anterior, conforme prevê o projeto que agora será analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) incluiu aposentadorias por tempo de contribuição ou proporcional que poderão ser recalculadas, caso seus beneficiários permaneçam na ativa.
 A atual legislação previdenciária não reconhece a renúncia de aposentadoria. Assim, os segurados que continuam contribuindo para o INSS não têm qualquer contrapartida. O relator do projeto na Casa, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. O INSS estima que 70 mil processos tramitem em tribunais federais do país. O Supremo Tribuna Federal (STF) deverá julgar, em breve, ações com esse teor, colocando um ponto final na questão.
 Impacto de R$ 69 bilhões
 Caso a Câmara dos Deputados também aprove e a presidenta Dilma sancione o projeto que prevê a chamada desaposentação, o impacto nas contas da Previdência Social será considerável. De acordo com estimativas do Departamento do Regime Geral da Previdência, a despesa do INSS pode aumentar em R$ 69 bilhões no longo prazo.
 Os dados levam em conta números até 2010. Ou seja, o peso pode ser ainda maior. O ministério alega que a desaposentação vai acabar por comprometer a economia proporcionada pela entraga em vigor do fator previdenciário, fórmula criada em 1999 que leva em consideração idade, o tempo de contribuição do segurado e a expectativa média do brasileiro. O fator é responsável pela redução dos rendimentos dos aposentados do INSS em até 40%.
 Em fevereiro de 2013, as contas do INSS apresentaram déficit de R$3,5 bilhões. A arrecadação foi de R$ 21,9 bilhões. As despesas ficaram em R$ 25,4 bilhões.