sexta-feira, 28 de março de 2014

Governo Nestor Vidal fará novas composições nas secretarias do governo

Conheça os representantes da cidade para deputado Federal e Estadual. Eles serão a nossa voz em Brasília e na ALERJ.

A Política na cidade de Magé já começa o “esquenta” para a corrida do pleito de 2014, o governo que deverá apoiar alguns dos candidatos da atual administração, já inicia o processo de organização de seus quadros de olho nas possibilidades de eleger representantes do seu staff na câmara legislativa do Rio de Janeiro e em brasília.
Na sessão desta quinta-feira, 27-3, na Câmara Municipal de Magé, foi anunciado o desligamento da secretária de governo Sonia Stoffel, que deverá se apresentar como candidata do PRB, a disputa de uma cadeira na ALERJ. Soninha, recebeu dos vereadores uma homenagem traduzida em moção de aplausos pelo desempenho durante o tempo que esteve frente a secretaria de governo, conseguindo definitivamente colocar os dois poderes, executivo e legislativo caminhando de mãos dadas, um trabalho difícil que acabou por conciliar conflitos dos poderes, culminando em uma governabilidade estável.
Para substituir Sonia Stoffel, o atual chefe de gabinete, Paulo Vaz, deverá ser o indicado, vereadores durante a sessão anteciparam os cumprimentos parabenizando Paulo Vaz pelo novo cargo.
Existe no ar a possibilidade de nomeação do vereador Paulo Roberto Portugal em assumir uma cadeira no secretariado do Governo de Nestor Vidal, não foi divulgada qual a secretaria, todavia a possibilidade é concreta. Caso ocorra a confirmação desta mudança, voltará a câmara o suplente de Paulo Portugal, vereador Álvaro Alencar, que fará seu segundo mandato como edil da cidade de Magé.
Magé e os candidatos a Câmara federal e Estadual, só após a terça-feira, dia 10 de junho, de 2014, data a qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos e 6 de julho, domingo é pra valer, data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
Os pré-candidatos da cidade começam a se mobilizar, e surgiu o anúncio de mais dois que não constavam na lista até a última matéria publicada pelo nosso veículo, Werner Saraiva e Renato Cozzolino.
Conheça os pré-candidatos da cidade que irão lutar por uma cadeira nas Câmaras Legislativas:

Candidatos a Câmara Federal 

leo
Nalin
Werner

Candidatos a Câmara Estadual


ricardo
sonia
renato
rozan

Fonte: 
Magé Online

Teresópolis recebe pela primeira vez a Copa Rio de Janeiro de Ciclismo


Etapa do Tour do Rio 2013 em Petrópolis (Foto: Alan Pacheco/Click Digital)A prova classifica para o Tour do Rio, que em 2013
teve etapas em Teresópolis e Petrópolis (foto)
(Foto: Alan Pacheco/Click Digital)
A cidade de Tereópolis, Região Serrana do Rio, vai receber pela primeira vez uma edição da Copa Rio de Janeiro de Ciclismo. A prova, que deve acontecer no dia 13 de abril, pontua para o ranking nacional e classifica para o Tour do Rio, que no ano passado teve etapas realizadas no município e também em Petrópolis, também na Região Serrana. Nesta quinta-feira (27), representantes da Federação de Ciclismo do Rio de Janeiro (Fecierj) e do Instituto Faça Esporte e Cultura estiveram na cidade para acertarem detalhes do evento.

A Copa Rio faz parte do calendário da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e é uma das disputas mais importantes do calendário esportivo.  Neste ano, são esperados cerca de  300 atletas. O circuito pontua para o ranking nacional do 1º ao 15º lugares de cada categoria. Também é considerado um dos principais caminhos para a classificação de equipes para o Tour do Rio, maior evento de ciclismo da América Latina, e que inclui Teresópolis no percurso pelo quarto ano consecutivo.

O encontro reuniu os secretários de Governo, Leonardo Vasconcellos, de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Oliveira, de Turismo, Ronaldo Fialho, de Administração, José Carlos Cunha, além da procuradora do município, Rosilda Barbosa
.De acordo com o vice-presidente da Fecierj, Arhtur Castro, Teresópolis foi escolhida pelos seus atrativos turísticos naturais e ótima estrutura para atender os atletas locais. 


“Queríamos fazer uma prova de circuito dentro da Região Serrana para atender os atletas daqui que sempre estão viajando para participar de competições em outros lugares. E como a cidade já acolhe, muito bem, o Tour do Rio, resolvemos trazer para Teresópolis mais uma importante etapa do esporte nacional”, explicou Arthur.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Oliveira, o momento é bastante propício para os eventos esportivos. “Teresópolis está em evidência com a Copa do Mundo e a inauguração do Centro de Treinamento da CBF, além do jogo Amigos do Bebeto, que aconteceu na última semana. Agora teremos esses dois grandes eventos ciclísticos na cidade. Tudo isso é importante para o município que, além de ganhar visibilidade nacional e internacional, incentiva à prática do esporte pelos nossos jovens”, comentou.

A largada e chegada da prova serão no pátio da Prefeitura, com início previsto para 8h. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão troféus e todos que completarem a prova serão agraciados com medalhas de participação. Mais informações sobre a Copa Rio de Janeiro de Ciclismo podem ser obtidas através do site.

Vitória para a Saúde de Teresópolis


Entrega de Veículo para Transporte de Paciente concretiza emenda do deputado Nilton Salomão. Van, com capacidade para transportar 16 pessoas, é conferida ao município de Teresópolis. 


“A necessidade de realizar procedimentos médicos em outras cidades nos motivou a destinar emenda para a compra deste veículo, proporcionado mais conforto e dignidade aos pacientes. Além disso, estamos brigando para que a compra de equipamentos e serviços de Saúde, também prevista em emenda, seja efetivada”, disse Salomão.

Enfermeiros pressionam pela aprovação da jornada de 30 horas semanais

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Seminário regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem querem que a proposta da redução da jornada seja votada pelo Plenário.
Cerca de cem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ocuparam  o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa, para pressionar pela votação do Projeto de Lei 2295/00.
Pronto para ser votado pelo Plenário desde 2009, o projeto estabelece a carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho passado, mas foi retirado a pedido do PT.
Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.
Resistência
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Dr. Grilo diz que o PT impediu a votação da proposta dos enfermeiros.
A negociação ocorre há dois anos entre o governo, o setor privado e a categoria. Atualmente, a maior resistência é do setor privado, que acolhe 40% dos enfermeiros. O setor exige a desoneração da folha de pagamento, que o governo não aceita isso.
Para o movimento dos profissionais de enfermagem, os hospitais privados têm como repassar o custo adicional para os convênios e particulares e, por isso, não teria por que impedir o acordo.
Votação
A coordenadora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, afirma que agora a categoria conta com um novo componente em jogo para ver a proposta aprovada: o conflito entre o governo e o PMDB.

"O presidente da Casa [Henrique Eduardo Alves] tem um compromisso com a enfermagem, que foi de colocar na pauta de votação o nosso projeto. Agora queremos que nosso projeto entre, que seja votado. Se vamos ganhar ou perder, nós vamos discutir isso depois, num segundo momento”, disse.
A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta-compromisso em apoio às 30 horas de carga horária quando era candidata (2010). O movimento quer pressionar pela inclusão da proposta na segunda semana de abril, durante o esforço concentrado anunciado pelo presidente da Câmara nesta terça-feira (18).
Apoio
Oito lideranças partidárias garantiram o apoio à proposta e quinze parlamentares de vários partidos compareceram ao seminário para apoiar a iniciativa. O autor do requerimento para o seminário, deputado Dr. Grilo (SDD-MG), aponta o que chama de injustiça dentro da área de saúde.

"Por que que os médicos têm uma jornada de 20 horas e os enfermeiros não podem ter uma jornada de 30 horas? Esse é um tratamento desigual para os profissionais da área de saúde", afirmou o parlamentar.
No setor privado, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem hoje é a prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas.
Força-tarefa
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou no seminário a criação de uma “força-tarefa”, que já está percorrendo gabinetes de deputados pressionando pela análise da proposta, o que inclui encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Na terça-feira que vem, o grupo vai se reunir com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo

quarta-feira, 26 de março de 2014

Câmara aprova cota de 20% para negros na administração federal

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário.Texto terá de ser votado no Senado antes de ir à sanção presidencial.


Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto, que tramita em caráter de urgência desde novembro de 2013, é de autoria do governo federal e ainda precisa de aprovação do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
A proposta limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos. De acordo com o texto, a reserva de vagas vale em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.
Pela proposta, a reserva será oferecida sempre que o concurso oferecer mais de três vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição do concurso.
Na justificativa do projeto, o governo argumenta que a matéria é uma “política afirmativa” necessária para solucionar o problema da subrepresentação de negros e pardos no serviço público federal.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), militante pelos direitos dos negros, afirmou em plenário que há desconhecimento da Constituição por parte daqueles que são contrários às cotas e às ações afirmativas. Para a parlamentar, é preciso promover a “convivência fraterna" junto a diferentes etnias que compõem o Brasil.
“Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria nesse país [...]. As cotas dos não negros, sempre convivemos com elas, porque não foram para a escola os nossos filhos, não foram para a universidade os nossos filhos. Eles não tiveram nenhum cargo que pudéssemos achar que é um cargo digno do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos”, declarou.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), autor de voto em separado contrário ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que toda a proposta da reserva de vagas no serviço público é inconstitucional, por não obedecer o princípio da isonomia, que garante direitos iguais a todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, a proposta vai contra a meritocracia.
“Já existe cota racial para entrar na universidade, quando é feito um nivelamento intelectual que põe todos em pé de igualdade. Para que criar uma nova cota no serviço público se houve oportunidade para formação universitária?”, questiona Rogério.
De acordo com o relator da proposta na CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), as vagas no Legislativo e no Judiciário não foram incluídas no projeto por dependerem de decisões próprias de cada poder.
"Para o Legislativo, caberia às mesas diretoras da Câmara e do Senado propor. No caso do Judiciário, cabe ao Supremo Tribunal Federal mandar o projeto", disse.
O relator disse, ainda, acreditar que o país está preparado para a proposta. "Eu acho que o Brasil já aprovou lei de cotas tardiamente. Os Estados Unidos fizeram logo no pós-Segunda Guerra Mundial ações afirmativas de cotas. É uma medida que é importante de aprovar, e esta é a hora", completou.

Fonte: g1

Teresópolis em Encontro de Municípios em Brasília‏

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Com o objetivo de debater a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo, o subsecretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça e o Subsecretário administrativo, Eduardo Niebus, participaram no decorrer da semana, em Brasília, do “Encontro Nacional de Municípios – Desafios e Possibilidades para 2014”.
Entre os temas abordados, a programação envolveu discussões sobre os Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos para os Municípios.
O evento foi realizado pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e contou com a presença de Ministros, Deputados, Prefeitos e Gestores Públicos de todo o País. “O grande desafio é garantir que todos os programas e convênios do Governo Federal para os municípios sejam executados, mesmo em ano eleitoral”, discursou o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, na abertura do encontro.
Entre os temas abordados, a programação envolveu discussões sobre os Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos para os Municípios, as pespectivas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Desburocratização de Convênios.
A intenção da ABM é abrir um canal permanente de diálogo entre os municípios e o Governo Federal para apresentar as demandas de 2014 e obter informações sobre os investimentos e projetos da União. Além dos debates, o encontro contou com uma exposição de empresas e entidades vinculadas à pauta municipalista e mesas de atendimento nos Ministérios.
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Em Brasília, os subsecretários Leandro Coutinho e Eduardo Niebus cumpriram extensa agenda. A pedido do prefeito Arlei, participaram de reuniões nos Ministérios do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego e no Congresso Nacional, onde apresentaram as demandas do município nos projetos de educação ambiental, sala verde, valorização dos catadores e na ampliação do programa de coleta seletiva.
Durante o encontro com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, solicitaram liberação de recursos para a conclusão das obras da segunda fase do aterro sanitário de Teresópolis, que abrange a instalação de uma unidade de tratamento dos resíduos descartados pelos serviços de saúde, a implantação de uma unidade de beneficiamento de resíduos da construção civil e a adequação da unidade de triagem para unidade de apoio à coleta seletiva. A Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças.
“Seguindo o Plano Municipal de Governo apresentamos os projetos da Secretaria de Meio Ambiente e solicitamos recursos para implantação e ampliação dos nossos programas nas áreas de educação ambiental, saneamento básico, coleta seletiva e para as unidades de conservação do município”, assinalou o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Leandro Coutinho da Graça.
Fonte: Ascom/Teresópolis

Diretor do INEPAC confirma que Mirante da Granja Guarani ainda não foi reformado por culpa da Prefeitura

 "As obras de restauração ainda não começaram porque a Prefeitura não formalizou a doação do terreno à municipalidade pelo dono do imóvel. Não podemos investir dinheiro público em patrimônio privado", explicou o Diretor-Geral do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (INEPAC), Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, numa entrevista concedida ao deputado estadual Nilton Salomão, na manhã do dia 19 de março de 2014. Salomão é autor de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o INEPAC restaurar o Mirante da Granja Guarani.
Estas e outras razões levam ao imobilismo quanto à restauração do Mirante, uma das jóias arquitetônicas e artísticas de Teresópolis, segundo Paulo Vidal, que é arquiteto e urbanista formado pela FAU/UFRJ. Com um agravante: o prazo para a Prefeitura dar entrada no pedido de recurso para a restauração é 25 de março... De 2014!
"Há um projeto de reforma pronto desde 2010, que só não foi em frente porque a Prefeitura não escriturou a doação do terreno, acordada na Justiça", afirmou o deputado estadual Nilton Salomão, que possui uma cópia em papel e outra em 3D do projeto detalhado do INEPAC. "Ou seja, a Prefeitura tem que cumprir o seu papel e fazer a escritura da área que recebeu em doação e informar ao Estado, que terá a obrigação de fazer a restauração, através do INEPAC. O desejo da população é de recuperar essa parte da história de Teresópolis", completou Salomão.
         Construído em 1929 por Arnaldo Guinle, em estilo neocolonial e todo revestido de azulejos pintados pelo português Jorge Colaço, o Mirante da Granja Guarani — localizado no Loteamento da Granja Guarani, lotes 19 e 20 — foi tombado pelo INEPAC, em 1982, e pela Lei Orgânica Municipal, em 1988 (Processo E-18/300.320/1987). Sua doação e de parte do terreno da propriedade ao Município, decidida em audiência na Comarca de Teresópolis no dia 8 de setembro de 2010 — em Ação Civil Pública, processo: 0006041-82.2006.8.19.0061(2006.061.005959-3) —, daria início à restauração pelo INEPAC, seguindo projeto de arquitetura criado pelo mesmo Instituto — projeto, aliás, que Salomão apresentou a representantes da Associação de Moradores da Granja Guarani em 15 de março de 2013, após receber as plantas do próprio Instituto.
         Mas o Mirante da Granja Guarani continua abandonado até hoje, tendo seu terreno apenas capinado para que ali ocorressem eventos como o de domingo, 16 de março de 2014, com a presença do cartunista Ziraldo, que foi homenageado pela Secretaria Municipal de Cultura junto com sua esposa, Márcia, que é teresopolitana. O chamado Quiosque das Lendas é todo revestido com azulejos pintados em Lisboa, com predominância de traços de azul sobre branco, com imagens que traduzem quatro lendas indígenas: “O dilúvio”; “O anhangá e o caçador”; “A moça que saiu para procurar marido”; e “Como apareceu a noite”.
         A arquiteta Christiane Lemos Ammon, da Secretaria Estadual de Obras — que é a autora do projeto de restauração do Quiosque das Lendas (nome original do Mirante da Granja Guarani) —, reforça o que diz o deputado. "Na verdade, a Prefeitura não manifestou interesse pelo projeto. O proprietário entregou a planta com o desmembramento e o INEPAC fez todo o encaminhamento. Só faltava a Prefeitura averbar em cartório, oficializar a doação do imóvel, com a planta do desmembramento", explicou a arquiteta. Não sei por quê não o fez. Parece que não houve interesse; o que é estranho, pois, pelo acordo judicial, o Município só precisaria fazer a manutenção do imóvel e da sua área externa, como faz com qualquer praça, por exemplo. Os custos seriam todos do Estado. Faltou vontade mesmo", concluiu Christiane.
         Como resultado do acordo judicial entre o Ministério Público, o proprietário, Jorge Alberto Cadaval Mereb, e o Município, caberia ao então secretário de Cultura em 2010, Wanderley Peres, iniciar os trâmites legais e o processo concreto de recuperação do mirante. Mas ele não o fez.
         O Diretor-Geral do INEPAC, Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, fala sobre a questão da delimitação exata do terreno a ser doado e do remanescente, que continuará com o proprietário. "A área já está delimitada e com projeto aprovado, conforme acordo feito em juízo. Mas, falta legalizar a doação para que possamos começar a obra de restauração. Tenho informações de que o proprietário agora estaria condicionando a oficialização desse acordo com a Prefeitura ao perdão de todas as suas dívidas com o IPTU, mesmo após decisão judicial mandando ser cumprido o acordo. Ele é o responsável por manter o bem tombado, pois está em sua propriedade. Se não o fizer, nós o acionaremos de novo", revelou.
         O diretor do INEPAC explicou, inclusive, que a dotação orçamentária do instituto está reduzida porque os recursos para a reforma do mirante estão sendo retidos. "Estamos nas mãos do binômio proprietário-Prefeitura de Teresópolis desde a época do acordo definitivo na Justiça, em 2011. Enquanto não desatarem esse nó, o INEPAC não pode iniciar nada. Temos limitações jurídicas", afirmou ele.

         O texto da Audiência de Instrução e Julgamento do dia 8 de setembro de 2010 esclarece a situação, confirmando o que diz o Dr. Paulo Eduardo:
         "(...) Aberta a audiência, proposta a conciliação, foi elaborada nos seguintes termos: 1 — Considerando que o Réu não se opôs à doação da área onde o mirante Guarani se encontra instalado (fls.708/710), foi acordado que este doará ao Município, até o dia 31 de dezembro de 2010, o referido mirante e a respectiva área descrita na planta (o grifo é do repórter) de fl. 676 (...), sob a condição de que o Estado do Rio de Janeiro realize a restauração do bem doado (...); 2 — O Estado do Rio de Janeiro, por meio do INEPAC — Instituto Estadual do Patrimônio Cultural —, realizará a restauração do referido mirante, conforme projeto apresentado nesta audiência, elaborado no ano de 1993, por Sra. Christiane Lemos Ammon, funcionária do Estado do Rio de Janeiro (grifo do repórter); 3 — O Estado do Rio de Janeiro realizará a restauração por meio de dotação orçamentária prevista para o ano de 2011, no valor de R$ 500.000,00, ou outros recursos que porventura venham a ser aportados; 4 — A restauração deverá ser realizada no prazo máximo de 36 meses contados a partir de 1º de janeiro de 2011; 5 — O Município deverá manter as condições do bem restaurado e geri-lo para sua visitação pública; 6 — No restante da área de propriedade do Réu (área remanescente constante da planta de fl. 676), abaixo da linha do mirante, poderá ser utilizada para outras construções, mediante aprovação do INEPAC e do Município, desde que nenhuma construção ou elemento ultrapasse a altura do piso do mirante. (...)".
         Na audiência final (de conciliação, bem-sucedida), no dia 16 de março de 2011, o Juiz Dr. Márcio Olmo Cardoso homologou o acordo e julgou extinto o processo, mandando oficiar-se ao INEPAC, "(...) determinando a averbação do tombamento do Mirante da Granja Guarany às margens da matrícula do imóvel doado ao Município de Teresópolis (...)" . E concluiu: "Nada mais havendo a presente audiência foi encerrada às 18:39h" (Márcio Olmo Cardoso. Juiz de Direito).
         Nesta última audiência, que deu por encerrado o processo, há dois itens esclarecedores na "proposta de conciliação aceita":
         "(...) 2 — O Réu desiste das ações em trâmite nos Juízos das 2a. e 3a. Varas Cíveis de Teresópolis(processos nº. 2008.061.007893-2 e 2008.061.007895-6) ajuizadas em face do Estado do Rio de Janeiro,com o que concordou a parte contrária (grifos do repórter); 3 — O Réu apresentará a planta e o memorial descritivo do imóvel (área doada e área remanescente), no prazo de 10 dias a contar desta data, para que o Município de Teresópolis proceda à demarcação, ao remembramento e ao desmembramento dos lotes do terreno, bem como seu registro no Cartório Geral de Imóveis (...)".

O que a Prefeitura de Teresópolis vem protelando a ALERJ pode resolver

         Foi encaminhado ao Plenário da Assembleia Legislativa do RJ um Projeto de Lei do deputado Nilton Salomão que "autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural — INEPAC para a restauração do Mirante da Granja Guarani ". Segundo o projeto:
Art.1º — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial, nos termos dos Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, para a restauração do Mirante da Granja Guarani, situado no Município de Teresópolis.
Art.2º — Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as anulações de despesas necessárias para atender ao disposto no Artigo 1º desta Lei.
Art.3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
         Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2013

         O projeto é assinado pelo 1º Vice-Líder do PT, deputado Nilton Salomão, e tem como justificativa:
         "(...) O escopo de dar instrumentos ao Estado do Rio de Janeiro para cumprir suas atribuições através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural — INEPAC determinadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta — TAC firmado a partir da Ação Civil Pública — Processo 0006041-82.2006.8.19.0061 (2006.061.005959-3) de autoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
         Resumindo: a Prefeitura de Teresópolis só precisa cumprir o acordo judicial, registrando a doação em cartório, e o estado iniciará as obras, no valor de R$ 500 mil à época. Por enquanto, o que tem feito é mandar varrer, capinar e fotografar, inclusive convidando representantes do INEPAC para visitar o mirante.

Texto: Ney Reis - Fotos: Divulgação

Nova Granja Comary, em Teresópolis, RJ, custou R$ 15 milhões à CBF


Evento de reinauguração contou com a presença de autoridades. Seleção Brasileira terá infraestrutura de primeiro mundo.
Felipão discursa (Foto: Maria Valente/Intertv)
Felipão discursa na reinauguração da Granja Comary (Foto: Maria Valente/Intertv)

A reinauguração da Granja Comary, em TERESÓPOLIS, Região Serrana do Rio, foi feita na manhã desta quarta-feira (26) com a presença de autoridades e do treinador Luiz Felipe Scolari, o Felipão. Foram 10 meses passando pela reforma que custou R$ 15 milhões. Com estrutura de primeiro mundo e tecnologias que prometem auxiliar no desempenho dos jogadores, o espaço será utilizado para a concentração da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo 2014, que acontecerá em junho.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e o vice-presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, abriram o evento. “Tínhamos que mudar totalmente tudo aquilo que vimos no primeiro momento. Fizemos uma transformação total”, pontuou José Maria, ao falar das intervenções realizadas nos cerca de 8.500 m² de área construída da Granja Comary. Segundo ele, o local oferece o que há de melhor para que a seleção tenha o seu desempenho máximo.
Dentro de dois meses, os jogadores farão a estreia do local que agora vai oferecer quartos individuais para jogadores e comissão técnica. Antes da reforma, a granja tinha 22 apartamentos duplos, enquanto agora tem 30 suítes individuais e seis duplas. São cinco campos destinados ao treinamento dos atletas, sendo um deles com a grama idêntica à que será aplicada nos estádios onde acontecerão os jogos.
Felipão elogiou o investimento e ressaltou que “agora a responsabilidade é nossa. Temos toda a estrutura necessária disponível e temos que atingir o objetivo de sermos campeões”. O coordenador da equipe, Carlos Alberto Parreira, declarou que esta foi a primeira vitória da seleção, ainda que fora dos gramados.
A reinauguração também foi um momento histórico para os cerca de 250 jornalistas da imprensa nacional e internacional que estiveram presentes. Eles tiveram acesso à área frequentada exclusivamente pelos integrantes da seleção. A parte da hospedagem é restrita até mesmo aos parentes dos jogadores, que agora terão uma área de convivência para poder receber os familiares durante a Copa.
Em atos simbólicos, Felipão recebeu a chave da Granja e o presidente da CBF cortou a fita inaugural, junto com o vice-presidente. Presidentes de federações e de clubes também estiveram presentes.

Filha do 'poetinha' homenageia o pai com show em Teresópolis


Georgiana de Moraes estará em Teresópolis nesta quinta (Foto: Divulgação)Georgiana de Moraes estará em Teresópolis nesta
quinta (Foto: Divulgação)
Depois de um 2013 repleto de homenagens ao centenário de Vinicius de Moraes (1913-1980), os eventos que celebram a vida e a obra do “poetinha” continuam este ano. Nesta quinta-feira (27), o legado musical de Vinicius poderá ser apreciado no palco do Sesc Teresópolis, Região Serrana do Rio, na voz de sua filha Georgiana que canta com o Quarteto em Cy. O espetáculo “Como dizia o poeta Vinicius de Moraes” começa às 20h, tem ingressos que variam de R$ 2 (associados Sesc) a R$ 8.

Georgiana de Moraes é a convidada do Quarteto em Cy, um dos mais conceituados grupos vocais da MPB, descoberto e batizado pelo poeta e por Carlos Lyra. No palco, a filha de Vinicius e o quarteto - formado pelas baianas Cybele, Cynara e Cyva e a carioca Sonia Maria – cantarão sucessos do compositor e seus parceiros. E entre uma música e outra, contarão histórias que só elas viveram ao lado do poeta.

Em um show que costuma emocionar o público, o grupo traz no repertório parcerias de Vinicius com Tom Jobim (“Chega de saudade” e “Garota de Ipanema”), Baden Powell (“Água de beber”), Carlos Lira (“Minha namorada”) e Toquinho (“Tarde em Itapoã” e “Regra 3”), entre outros.

domingo, 23 de março de 2014

Diz aí, Felipão

Ataque convoca 12 personalidades para entrevistar o técnico da seleção brasileira. Comandante mostra bom humor ao dizer que aceita dicas para tirar o bigode e até convocar Wanderlei Silva

MARTHA ESTEVES , ANA CARLA GOMES E RODRIGO STAFFORD
Rio - Enquanto Luiz Felipe Scolari fecha a sua lista final de 23 nomes para a Copa do Mundo, o ‘Ataque’ foi a campo para escalar um time de estrelas. A missão de 12 personalidades — do esporte, da tevê e da música — era incorporar o papel de repórter e entrevistar o comandante da Seleção. Felipão topou o convite e contou que ser o último técnico campeão mundial pelo Brasil lhe dá uma tranquilidade extra na busca pelo hexacampeonato. Bem-humorado, o treinador não descartou convocar o lutador de MMA Wanderlei Silva para a zaga e disse até que aceita propostas para raspar o famoso bigode.
Felipão mostrou bom humor em entrevista
Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia
Fafá de Belém: Felipão, você foi capaz de transformar Portugal. O povo português, sempre muito reticente em relação à esperança, vestiu-se dela a partir de um comando positivo seu. Eu vi, eu estava lá. Como é possível manter o controle e o pulso sobre nossos meninos em um país como o nosso que tem um técnico por metro quadrado? (risos)
Felipão: Os atletas convocados até este momento souberam ter controle e aceitam os conselhos que passamos. Escolherei o meu grupo dentro das minhas convicções e seguirei o que meus conhecimentos me indicarem.
Bernardinho: A Copa das Confederações foi um grande teste para a nossa seleção, com êxito absoluto. Mas sabemos que a Copa do Mundo tem um nível de exigência bem maior. Como blindar o grupo para que não haja perda de foco e dispersão e que, portanto, jogar em casa não se torne uma armadilha?
Felipão: Sei que em alguns momentos deveremos estar mais atentos por jogarmos em casa, por isso tenho muita ajuda da Dra. Regina Brandão (psicóloga que trabalhará com a Seleção), das pessoas da comissão técnica mais experientes e também tentarei ter o apoio da mídia para aliviar essa pressão.
Foto:  Arte: Nei Lima / O DIA
Cesar Cielo: Quanto tempo você gasta estudando as outras equipes (vídeos, estudo das jogadas...)?
Felipão: Não posso precisar em horas, mas começo muito tempo antes as análises e vou repassando nos treinos aos atletas e, nos dias que antecedem ao jogo, concentro ainda mais em pequenos detalhes.
Thalita Rebouças: Como eu, você tem um carinho especial por Portugal e sei que os portugas adoram você. Do que mais você tem saudades de lá?
Felipão: Tenho saudades de tudo e de todos em Portugal. Foi maravilhoso ter vivido essa experiência e ter um novo país em meu coração.
Juninho Paulista: Se o Brasil for campeão do mundo, você topa tirar o bigode?
Felipão: Não tenho autorização para raspar o bigode, mas vamos estudar propostas.
>>> INFOGRÁFICO: Confira a seleção de famosos que fez perguntas para Felipão
Wanderlei Silva: Ainda tem vaga para zagueiro? Já fechou o grupo no setor defensivo? Se tiver vaga, quando eu posso me apresentar e quais documentos preciso levar? Identidade e CPF, só? (risos)
Felipão: Ainda estamos fechando o nosso grupo e, se realmente jogar uma bola muito boa, tem vaga.
Fabi: Na Olimpíada de 2016, a seleção brasileira de vôlei terá a mesma experiência que vocês terão na Copa do Mundo: a de jogar em casa. Você prevê uma pressão maior por jogar no nosso país ou por ser o último técnico campeão mundial pelo Brasil?
Felipão: Como estamos seguindo um bom planejamento, as coisas estão tranquilas. Ser o último campeão do mundo pelo Brasil me deixa ainda mais tranquilo, pois Fabi, assim como vocês, tenho um grande time e eles são feras.
Zico: Quem você acredita que possam ser os piores adversários: os europeus ou os sul-americanos?
Felipão: Sempre os adversários tradicionais, incluindo aí os sul-americanos.
Marcius Melhem: Imagine que, numa situação difícil, você já tem uma opinião formada, mas a comissão técnica tem outra posição. Nesse caso, você mantém a sua decisão ou vai pela maioria, seguindo a opinião dos seus companheiros?
Felipão: Ouço e muito minha comissão técnica, mas quem tem que decidir sou eu e assumir.
Bebeto: Você acha que é preciso mais um meia de ligação no elenco além do Oscar? Se ele machucar, qual o seu plano?
Felipão: Já tenho muitos jogadores para o meio-campo e eles são bons.
Miá Mello :Você acredita que o caos no trânsito, o aumento de roubos e furtos e as manifestações podem atrapalhar o bom andamento da Copa do Mundo?
Felipão: Naturalmente que todos que aqui vierem não gostariam que nada de errado lhes acontecesse, mas o nosso país é igual aos outros países e situações erradas também já as tivemos em outros lugares e países.
Arthur Zanetti: Você perde o sono na véspera de um jogo importante?
Felipão: Não perco um minuto do meu sono.

O Dia

Procon suspende venda de leite no Estado do Rio

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Procon-RJ, órgão ligado à Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da venda de três marcas de leite em todo Estado do Rio: Elegê, Líder e Parmalat. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgar que os leites podem ter sido processados com matéria-prima contaminada com formol.
Na quinta-feira (20), os comerciantes da cidade do Rio já haviam sido proibidos de vender o leite Elegê, por suspeitas de que remessas do produto estariam estragadas.
A BRF, empresa detentora da Elegê, e a LBR, responsável pelas marcas Líder e Parmalat, já foram notificadas pelo Procon-RJ e deverão realizar exames de amostras de todos os lotes de seus produtos que estiverem à venda no Estado. Os testes serão realizados pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Somente após os resultados, caso sejam aprovados, os leites poderão ser novamente comercializados no Rio.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Briga de Rivais faz cinco vítimas em Magé

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Por volta das 8:30h desta quinta-feira, 20-03, um grupo de pessoas amigas se reuniam em um bar na rua Comendador Reis, quando sofreram vários disparos de arma de fogo.
Em ação muito rápida, um grupo de meliantes passou fazendo disparos sem que soubessem quem estava no local. Segundo populares a ação tinha endereço e criminosos tinha como objetivo atingir um dos participantes que estava no local, sem declarar ou nominar o alvo dos atiradores.
No saldo da investida dos marginais, cinco pessoas foram atingidas por tiros, Carlos Henrique, “Rick da Jardinagem”, atingido no fêmur, Rita de Cássia, ferida por uma bala de raspão, Carlos Eduardo e Luís Carlos, “Cacau”, que estão sendo atendidos no Hospital Geral de Magé e aguardam transferência para o Hospital de Saracuruna, segundo boletim médico da unidade de atendimento do Hospital, apesar de ferimentos graves, nenhum dos feridos corre risco de morte.
Um rapaz conhecido na localidade de nome, Bruno, recebeu vários tiros e veio a óbito no local. Policiais do 34º BPM estão  fazendo a guarda do corpo até a chegada da perícia técnica.
Moradores estão apavorados com o acontecimento e dizem que nunca tinham testemunhado tamanha brutalidade. Um morador da localidade, preferindo não se identificar, comentou que o bairro se transformou em uma verdadeira praça de guerra e já pensa em mudar de Magé. “Não quero que minha família passe por mais um momento como o que testemunhamos hoje, foi uma barbaridade”.
A secretaria de saúde do município está mobilizada neste momento em tendimento aos feridos e conta com o secretário de saúde no contato com Hospital de Saracuruna para agilizar o atendimento as vítimas.
Na noite de sábado, 15-03, outra ação parecida deixou a população perplexa com a atitude de um veículo, segundo declaração de populares, de cor prata, também fez disparos contra a população, dessa vez sem vítimas.
A reportagem do Web Jornal Magé Online está no local e dará mais detalhes do acontecido, atualizando os fatos assim que apurar a motivação da investida e outros detalhes pertinente ao evento.
Antonio Alexandre

Procon do Rio proíbe venda de leite Elegê

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O Procon proibiu a comercialização de leites da marca Elegê em todo o município do Rio. Os fiscais da entidade receberam diversas denúncia de que produtos estariam sendo comercializados estragados e recolheram três lotes em supermercados da cidade onde constataram as irregularidades. Foram recolhidos os lotes: CDSA16:533; CDNZ23:553 e CDVP06:093.
Mais tarde, um representante da BRFoods, detentora da marca Elegê foi até o Procon e se comprometeu a suspender as vendas até que tudo seja normalizado.
De acordo com o Procon, Guilherme Portella dos Santos, gerente de Relações Institucionais da empresa, admitiu o problema e depois de ser notificado se comprometeu “a reparar qualquer dano aos consumidores, dispondo-se à troca ou reposição dos produtos que tenham sido comprados”.
A BRFoods poderá ser multada em mais R$ 1 milhão por oferecer produtos impróprios para o consumo e ainda pode responder por crime contra o consumidor. A empresa está preparando um laudo técnico para tentar o quanto antes fazer o produto retornar ao mercado e disse estar em contato com órgãos de fiscalização para evitar mais problemas.
Fonte: JB

Prevenção às drogas é aplicada nas escolas de Teresópolis

Projeto drogas Teresópolis (Foto: Marcelo Ferreira)Professores e alunos falaram sobre riscos e prevenção às drogas (Foto: Marcelo Ferreira)












O “Projeto Fique Esperto!” foi apresentado nesta quarta (19) e quinta-feira (20) na Escola Municipal Profª Neidy Angélica de Souza Coutinho, em Teresópolis, Região Serrana do Rio. Outras etapas que preveem a distribuição de cartilhas, apresentações de vídeos e palestras ainda serão realizadas com os alunos. O objetivo é informar e sensibilizar os jovens sobre os riscos do uso de drogas. A iniciativa é da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis.
As atividades desta semana abriram a temporada do projeto em 2014. A medida de prevenção começou a ser aplicada em 2012, alcançando mais de dois mil alunos somente no primeiro ano. Alunos e professores debateram o tema. “Eles estão na idade ideal para aprender a diferenciar as pessoas em quem podem confiar, ficando longe das drogas”, destacou Gisele Vasconcelos, professora de ciências da Escola Municipal Neidy Angélica, localizada no distrito de Vargem Grande.
Projeto drogas Teresópolis (Foto: Marcelo Ferreira)Alunos ganham cartilhas (Foto: Marcelo Ferreira)
Os alunos Mariana de Oliveira e Lucas de Souza participaram das atividades. “Nos ensinou muito sobre o que é certo e errado”, disseram os jovens, acrescentando que “na escola e na família podemos encontrar a proteção para nos livrar das drogas”. Os estudantes também ressaltaram a importância de alertar os amigos para não entrar neste universo.
As cartilhas distribuídas nas escolas públicas são elaboradas pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude. A coordenadora do projeto, Fátima Gil, ainda destaca o apoio da juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis, Vania Mara Nascimento Gonçalves, e do Comissariado de Justiça.
Ao final das apresentações, os alunos preenchem um questionário que contempla situações polêmicas ligadas aos entorpecentes, como o contato através de amigos; as drogas mais usadas; amigos que usam; familiares; drogas lícitas; e qual o melhor ambiente para tratar o assunto. O projeto visitará outras escolas e será realizado até novembro.

Vereadores solicitam medidas para desafogar a saúde


A Sessão desta terça-feira ainda contou com a presença do Presidente da Câmara de vereadores do município de Petrópolis, o político Paulo Igor do PMDB. O edil foi convidado a compor a mesa durante os trabalhos
A Sessão desta terça-feira ainda contou com a presença do Presidente da Câmara de vereadores do município de Petrópolis, o político Paulo Igor do PMDB. O edil foi convidado a compor a mesa durante os trabalhos

- Demora na liberação de procedimentos e sobrecarga de equipes médicas estariam comprometendo todo o sistema público municipal


A situação delicada da saúde no município de Teresópolis foi o tema principal das discussões nesta terça-feira, 18, durante a sessão ordinária do Legislativo da cidade. O problema é tão grave, que o próprio líder da base do governo na Câmara, Dr. Carlão, foi autor de uma moção solicitando a realização de um completo mutirão para combater a demora na marcação de consultas e outros procedimentos que hoje ultrapassam a barreira dos seis meses para serem agendados no sistema público de saúde. Acompanhado por outros edis, o peemedebista citou também o serviço de tomografia móvel e também o evento similar realizado há dois anos. Mas não foram só apoios ao governista que vieram da plenária, na verdade, muitas críticas a desorganização e falta de estrutura chegaram a reboque da proposta.
O líder da bancada governista na Casa, foi o responsável pela indicação, através de moção, da necessidade de realização de um mutirão na área da saúde em nosso município. Carlão disse já ter iniciado o processo junto com o prefeito
O líder da bancada governista na Casa, foi o responsável pela indicação, através de moção, da necessidade de realização de um mutirão na área da saúde em nosso município. Carlão disse já ter iniciado o processo junto com o prefeito

Poucas discussões

Em uma reunião marcada por poucas discussões e proposições pontuais, em grande parte com a leitura de pareceres das comissões acerca de projetos do executivo, a questão da desorganização da saúde foi mesmo a tônica dos trabalhos. O próprio líder do governo foi o responsável pelo início da discussão, com a apresentação de sua moção solicitando ao prefeito que fizesse o mutirão. “estamos tentando reeditar aquilo que fizemos em anos anteriores quando fizemos um esforço concentrado para zerar procedimentos como consultas, pequenos procedimentos cirúrgicos e outras demandas da saúde do município. É muito comum, nós médicos presenciarmos na cidade as pessoas que marcam as suas consultas e esperam por quatro, cinco, seis meses, e não obtém respostas sobre as solicitações. O volume é tão significativo de pessoas com consultadas em atraso e com pequenas cirurgias em espera, que talvez seja justificada essa inciativa de tentar colocar em dia esses procedimentos para a população. Por isso, peço a ajuda do secretaria e do prefeito para podermos colocar em prática tal mutirão”, explicou Carlão.
Também médico, como Carlão, o vereador Antônio Francisco levantou uma questão importante durante as discussões, a realização de um concurso público com vagas para a área da saúde em Teresópolis
Também médico, como Carlão, o vereador Antônio Francisco levantou uma questão importante durante as discussões, a realização de um concurso público com vagas para a área da saúde em Teresópolis

Conversa com hospitais

O líder do governo ainda informou que o próprio prefeito já iniciou um processo de conversa e entendimento com os hospitais e com as instituições que englobam o atendimento médico do SUS, para que o mutirão possa sair do papel e virar uma ferramenta para a área. Já o companheiro de plenário, e também médico Antônio Francisco lembrou da necessidade de realização de um concurso público para a área da saúde em nosso município.
“Senhores vereadores, não é de hoje que venho falando da necessidade de se realizar um concurso público para a área de saúde em nossa cidade. O quadro da saúde em nosso município está envelhecendo, os funcionários estão se aposentando e não há uma renovação nos quadros. Precisamos conter esse processo o quanto antes, senão não teremos como evitar essas sobrecargas e atrasos nas consultas e procedimentos. Também não é demais lembrar que os vencimentos precisam ser dignos, para que esses profissionais queiram ficar aqui. Sem condições de trabalho fica difícil manter um profissional na cidade”, lamentou Antônio Francisco.

Desorganização administrativa

Sem perder a chance de abordar o quadro de desorganização da atual administração do município, o vereador Claudio Mello justificou o seu voto com a seguinte constatação: “sem organização administrativa, não há possibilidade de melhoria no sistema”. O petista acusou o governo Arlei Rosa de não investir em estrutura administrativa que possibilite a prestação do serviço para a população com qualidade. “Eu não sou contrário ao mutirão, sobretudo nesse momento, mas ele representa um atestado de incompetência de gestão. Se de dois em dois anos tem que fazer mutirão para corrigir atrasos e demoras excessivas é sinal que a administração está falhando de forma grave. Falta planejamento por parte do governo. O que nós precisamos é de mais médicos e não mutirões todos os anos. Se está atrasando o atendimento é porque essa organização do sistema é falha. Não é possível continuar fazendo mutirões e tapando o sol com a peneira. Mais médicos e com salários dignos”, disse Claudio.
Outro edil que também costuma se colocar sempre nas questões que envolvem o atendimento médico é o vereador Da Ponte, que lembrou da falta de médicos na UPA e da precariedade dos postos de saúde pelos bairros. “Senhores é uma vergonha o que está acontecendo na cidade. se não fosse nossa subsecretária de saúde hoje ir para a UPA fazer o atendimento na unidade, estaríamos mais um dia sem a oferta de pediatra naquele local. Há dias não podíamos contar com esse atendimento em diversos locais da cidade. Isso é absurdo! Agora mesmo que vou continuar indo aos postos e fiscalizando esses locais. Sempre que precisar vou a UPA para verificar como o nosso cidadão está sendo atendido. Quem não gostou que venha para cima!”, finalizou Da Ponte.

Fonte: Netdiaio