segunda-feira, 18 de março de 2013

STF suspende nova distribuição dos royalties do petróleo

Nova fórmula de partilha dos royalties foi determinada pelo Congresso Nacional


Ministra Carmen Lúcia, anuncia seu voto durante julgamento sobre anencefalia no STF
Ministra Carmen Lúcia (Carlos Humberto)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, em caráter liminar, a nova partilha dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional. Há duas duas semanas, senadores e deputados derrubaram o veto da presidente Dilma Rousseff que impedia que a divisão dos royalties incluísse também contratos de campos já em fase de exploração.
Com a decisão dos parlamentares, a regra de distribuição vale tanto para campos novos quanto para as áreas já licitadas. A decisão dos congressistas autoriza também que os royalties sejam distribuídos entre estados e municípios que não têm o insumo em seu território.

A liminar da ministra Cármen Lúcia foi concedida atendendo a um recurso do governo do Rio de Janeiro, um dos estados mais atingidos com a nova fórmula de compensação financeira. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo recorreram à mais alta corte do país com o argumento de que dividir os royalties também entre estados que não produzem o insumo poderia representar, além de uma violação à Constituição, uma quebra do pacto federativo. 

Nas ações que os estados produtores de petróleo encaminharam ao STF, o argumento era o de que a distribuição dos royalties não representa apenas um benefício para os produtores de petróleo, mas também a compensação por possíveis danos ambientais decorrentes da exploração do óleo. Por isso, argumentam nas ações, a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional e a consequente distribuição igualitária de royalties a todos os estados, - independentemente de produzirem ou não o insumo - acabaria por penalizar estados produtores de petróleo e privilegiar injustamente entes da federação que não têm uma gota do insumo em seus territórios.
Parlamentares do Rio de Janeiro, derrotados na votação no Congresso, comemoraram a decisão liminar. "O Rio de Janeiro respira aliviado hoje. O clima era de muita tensão, de pânico nas prefeituras e no governo do estado. É como se a gente tivesse uma faca no pescoço", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a advocacia do Senado vai elaborar uma resposta exigida pela ministra do STF. "Vamos aguardar. O Congresso fez o seu papel e o Supremo está fazendo o dele", disse.

Laryssa Borges, de Brasília

Governo municipal contabiliza 16 mortos


Dois agentes da Defesa Civil
 morreram soterrados ao tentarem socorrer
 outras vítimas. /Foto: Alexandre Carius

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrópolis informou que o número de mortos subiu para 16 em Petrópolis. Em entrevista coletiva concedida esta tarde em seu gabinete, o prefeito Rubens Bomtempo, acompanhado do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, havia anunciado 13 mortos, vítimas da chuva. Oito deles foram encontrados na localidade conhecida como Vila do Mato, na Rua Espírito Santo, no Quitandinha, incluindo dois agentes da defesa civil, Fernando Lima Gilfer e Paulo Roberto Majesti Silgueira. Outras duas pessoas morreram na Rua Amazonas, uma senhora de 96 anos e seu filho de cinquenta. Dois jovens ficaram soterrados no Dr. Thouzet e uma senhora no Lagoinha.
Bomtempo também anunciou que até agora foram contabilizados 560 desalojados e/ou desabrigados que estão distribuídos em 18 pontos de apoio no município.
O Alto Independência, que até o início da tarde estava interditado, já está aberto para acesso, mas a situação é crítica.
A concessionária de energia Ampla informou que o forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro na noite de ontem (17), provocou a interrupção do fornecimento de energia em alguns pontos do município de Petrópolis. Os bairros mais afetados foram Alto da Serra, Castelânea, Bingen, Mosela, Quarteirão Ingelhein, Cascatinha, Centro, Quitandinha, Independência e Retiro, todos na cidade Imperial.
A chuva, quase ininterrupta, ocasionou a queda de árvores e galhos sobre a rede de distribuição, além de diversos deslizamentos de terra e alagamentos, o que vem impossibilitando o acesso das equipes nas áreas afetadas. Em diversas localidades, os desmoronamentos também derrubaram postes e fiação elétrica. Segundo a Ampla, todo o trabalho está sendo feito em conjunto com a Defesa Civil e a empresa reforçou o número de equipes de emergência e o atendimento em sua Central de Relacionamento.
O Hospital Santa Teresa informou que já recebeu 20 feridos vítimas das chuvas. A UPA do centro informou que está fechada para atendimentos gerais e só recebe vítimas emergenciais das chuvas.


Redação Tribuna Online

Rio Roncador transborda por rompimento em dique natural



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O alagamento que atingiu o bairro Roncador nesta segunda-feira (18) foi provocado pelo rompimento do dique natural no rio de mesmo nome, localizado no primeiro distrito de Magé. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil decretou estado de alerta por conta da forte chuva que atinge a cidade.

Medidas de emergência foram tomadas pelas equipes de Defesa Civil, e o prefeito Nestor Vidal solicitou diretamente a colaboração do INEA e de Carlos Minc, secretário estadual de Ambiente, que enviou o engenheiro Carlos Ramos para avaliar o local. De acordo com o profissional, “foi rompido um dique natural no local, e ações nesse momento são medidas emergenciais, mas é necessário fazer um projeto para a construção de um novo dique que evite o transbordamento na curva do rio Roncador”.

Segundo dados divulgados pela secretaria o abrigo na Escola Municipal Olga Repani, no Centro do primeiro distrito, recebeu está recebendo desalojados e desabrigados, até o momento são 120 pessoas que estão desalojadas e outras 7 famílias desabrigadas. Até a manhã desta segunda-feira os pluviômetros marcaram 160 milímetros de chuva durante o período de 24 horas. O volume de chuva que atingiu Magé até o momento, já ultrapassou os 280 milímetros esperados para todo o mês de março.

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Vidal convoca reunião de emergência do gabinete de crise

O prefeito Nestor Vidal convocou uma reunião com todos os secretários para tomar as medidas necessárias, e pelos dados apresentados durante a reunião foi decidido que o município decretará estado de emergência nas próximas horas. O Coronel do Corpo de Bombeiros, Vitor Leite da Silva, e o Tenente Coronel e Coordenador Regional de Defesa Civil da Baixada Fluminense, Ubaldo de Oliveira Freire, participaram da reunião, junto com o coordenador de Proteção e Defesa Civil do município Gilber Câmara.
 “Precisaremos das equipes de todas as secretarias de plantão 24 horas, quero todos os secretários em regime de alerta. E precisamos nos preparar para começar os reparos nas ruas”, enfatizou o prefeito durante a reunião. Segundo o Coronel do Corpo de Bombeiros, Vitor Leite da Silva, “o município não tem vítimas fatais, e o número de chamados não está alarmante, a maior parte do trabalho tem sido junto com o Gilber e a Defesa Civil”.
O Departamento Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro doou para o município 30 colchonetes, 30 kits de higiene e 30 cestas básicas, que serão direcionadas para o abrigo preparado para receber as famílias desabrigadas. “Nós constatamos que na Baixada Fluminense, Magé e Duque de Caxias estão com a situação mais crítica. Mas na região de Baixada os problemas maiores são de inundação, que possibilitam o trabalho de remoção das famílias antes de acontecerem mortes e desastres. Então a prioridade agora é conscientizar a população e retirar as pessoas que estão em área de risco de casa”, explicou o Tenente Coronel e Coordenador Regional de Defesa Civil da Baixada Fluminense, Ubaldo de Oliveira Freire.
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Chuvas castigam Cidade de Magé-RJ.



IMG_9118Na manhã desta segunda-feira o Prefeito Nestor Vidal juntamente com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil estiveram nos locais atingidos pelas chuvas na Cidade de Magé, durante toda a madrugada. Os agentes já estão de prontidão na base, acompanhando o monitoramento do volume de chuva que caiu nas últimas horas. Segundo os dados divulgados pelo órgão municipal, já choveu mais do que o volume esperado para todo o mês de março.  
IMG_9113IMG_9108Diante da situação em que se encontrava o município, prontamente, o Chefe do Executivo se reuniu nesta tarde com todos os secretários, com o coordenador da Defesa Civil de Magé, Gilber Câmara, o Coordenador da Defesa Civil da Baixada Fluminense (REDEC),Tenente Cel. Oliveira Freire, e o Tenente Cel. Vitor, do Corpo de Bombeiros de Magé, (CCBM). Na estação de monitoramento pluviométrico foi constatado nas últimas 24 horas o volume de chuva chegou a marca de 160 milímetros, o volume esperado para todo o mês era o equivalente a 280 milímetros. O Rio Roncador, no primeiro distrito, transbordou e as equipes da Defesa Civil identificaram pontos de deslizamentos, mas os principais problemas detectados na cidade são as inundações. 
IMG_9228IMG_9127O rio Inhomirim, no sexto distrito, também está sob monitoramento, em estado de alerta de transbordamento, assim como a área agrícola do município com várias áreas inundadas. Também em alerta no distrito de Santo Aleixo, o Morro do Sertão por conta de deslizamentos.
A Escola Municipal Olga Repani, no Centro, está funcionando como abrigo municipal e recebeu os moradores desabrigados. O prefeito Nestor Vidal, juntamente com o secretário de Habitação e Urbanismo, Gustavo Morgado, e o secretário de Serviços Públicos, João Carlos da Silva, visitam as áreas que sofreram os efeitos da chuva e vão avaliar causas e as medidas a serem tomadas para resolução dos problemas, o Governo do Estado enviou colchonetes, cestas básicas e equipes para ajudar no apoio as vítimas da cidade.
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O dique do Rio Roncador, se rompeu e inundou o bairro de Vila Liberdade, deixando 120 famílias desalojadas, precisando deixar suas casas temporariamente, seis desabrigados, perderam em definitivo suas residências. A Escola Municipal Olga Repani, funciona como abrigo e ponto de apoio para desalojados e desabrigados no bairro.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) enviou equipes para o local, após pedido do prefeito Nestor Vidal, ao secretário estadual do Meio Ambiente. Até 15h, a Prefeitura de Magé ainda não tinha informação de vítimas.
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Durante toda a manhã a nossa equipe acompanhou os estragos provocados pelas chuvas em Magé e acompanha o monitoramento das equipes da Defesa Civil espalhadas pelos distritos e cumprem a determinação do Prefeito de permanecer em alerta total durante o tempo em que a cidade esteja nas condições de alerta.