quarta-feira, 21 de maio de 2014

STF suspende limite à investigação do MP nas eleições

Justiça

Por nove votos a dois, os ministros do Supremo entenderam que resolução do TSE é incompatível com a Constituição


José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral
José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Nelson Jr./SCO/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impedia o Ministério Público de conduzir investigações de crimes no período eleitoral. Por nove votos a dois, os ministros decidiram em caráter liminar – o mérito da matéria ainda não foi analisado – invalidar a resolução 23.396/13 de autoria do ministro José Antonio Dias Toffoli, recém-empossado para comandar a Corte eleitoral. 
Entre outros pontos, a resolução contém um artigo que exige a autorização de um juiz eleitoral para que o Ministério Público instaure inquérito para apurar crimes eleitorais. Ou seja, caberá a Justiça Eleitoral a decisão de apurar ou não alguma suposta irregularidade eleitoral. 
A votação foi realizada depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma medida cautelar no STF pedindo a suspensão da resolução. A Procuradoria foi representada no plenário nesta quarta pela vice-procuradora-geral, Ela Wiecko, que afirmou que a resolução "é flagrantemente inconstitucional e sua manutenção consiste numa interferência no Ministério Público e na Polícia”.
Dos onze ministros, apenas dois se posicionaram contrários à inconstitucionalidade da resolução: Toffoli e Gilmar Mendes. Entre os nove restantes, todos concordaram que o artigo oitavo, que obriga a autorização da Justiça Eleitoral para que o MP abra um inquérito, é inconstitucional. Contudo, os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, votaram para uma restrição mais abrangente à resolução. Já Carmem Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki analisaram apenas o oitavo artigo como inconstitucional.

Fonte: Revista Veja

HOTÉIS DO RIO ESTÃO COM 88% DE OCUPAÇÃO PARA A COPA


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Já foram comercializadas 300 mil vagas nos hotéis das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, mas ainda há muitas vagas disponíveis. Os dados foram divulgadas  pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), que reúne 26 grandes redes hoteleiras no país, com cerca de 600 hotéis em todos os estados e 97 mil unidades habitacionais.
O Rio de Janeiro é a cidade com o maior percentual de apartamentos ocupados, com comercialização de 65 mil diárias, que correspondem a 88% da disponibilidade. A maior procura é para o jogo final do campeonato: 94% das vagas para os dias 12 e 13 de julho. A menor ocupação, por enquanto, é para o jogo Argentina e Bósnia, no dia 15 de junho, com 85%.
Foram analisados 280 hotéis das cidades que vão receber jogos da Copa, que oferecem o total de 48 mil quartos. No levantamento geral para todas as cidades, em todo o período do mundial, a ocupação média está em 55%.
Apesar de ter o percentual mais baixo de ocupação (31%), São Paulo tem o maior número de diárias vendidas: 78 mil. Para o jogo inaugural, entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho, a ocupação da rede hoteleira da cidade está em 42%.
De acordo com o presidente da Fohb, Roberto Rotter, os dados se justificam pela grande oferta de hotéis em São Paulo, que é o dobro do disponível no Rio e quatro vezes maior dentro da rede representada pela entidade. A cidade também costuma receber muitos eventos internacionais entre junho e julho, o que não ocorrerá este ano. Para ele, o temor inicial de que o parque hoteleiro do país não conseguisse atender a demanda para a Copa foi superado.
"Hoje estamos num cenário muito tranquilo, temos mais de 300 mil diárias vendida nos dias de jogos e nas vésperas. As reservas começaram a se confirmar em janeiro, já que a definição dos viajantes só ocorreu depois da definição dos jogos. Mas, no Rio de Janeiro, se tivesse mais apartamentos disponíveis, teriam sido vendidos".
Rotter explica que os números apresentados foram fechados no dia 15 de maio, e ainda podem aumentar cerca de 10%. Para ele, a rede hoteleira do Brasil tem expertise para receber os turistas na Copa, número que não vai superar outros eventos anuais, como o réveillon no Rio de Janeiro ou o carnaval em diversas cidades.
"Os parâmetros são os mesmos do réveillon, do carnaval, inclusive nos preços, quando nós recebemos o mesmo tanto de turistas da Copa do Mundo. Nós fazemos uma Copa do Mundo por ano. Salvador recebe tantos turistas no carnaval quanto na Copa do Mundo, e a expectativa é de receber 600 mil turistas", acrescentou.
De acordo com o estímulo da cidade e a atratividade dos jogos, a ocupação dos hotéis varia de 98% em Fortaleza - para Brasil e México, no dia 17 de junho - a 45% em Salvador - para Bósnia e Irã, no dia 25 de junho. Curitiba está com ocupação média de 56%, com 16 mil diárias vendidas. O jogo menos procurado da capital paranaense é Argélia e Rússia, no dia 26 de junho, quando a ocupação está em 48%, e o mais procurado é Austrália e Espanha, no dia 23 de junho, com 66% das diárias vendidas.

Fonte:Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Projeto Mais Leitura do Governo Estadual chega a Teresópolis em setembro

Chamada de ‘lojão’, a unidade itinerante, de 63m², apresenta mais de dez mil livros de 700 títulos diferentes, em parceria com 40 editoras brasileiras e estrangeiras ao preço de R$ 2 e R$ 3  (Foto: Marco Esteves)
Chamada de ‘lojão’, a unidade itinerante, de 63m², apresenta mais de dez mil livros de 700 títulos diferentes, em parceria com 40 editoras brasileiras e estrangeiras ao preço de R$ 2 e R$ 3 (Foto: Marco Esteves)
Na manhã desta quarta-feira, 21, o secretário de Governo e de Educação, Leonardo Vasconcellos, recebeu na Prefeitura, o chefe de gabinete da Imprensa Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Lopez, acompanhado da secretaria Denise Souza. Na pauta, a apresentação e a oferta do projeto estadual ‘Mais Leitura’ para Teresópolis.
Com o objetivo de levar à população obras literárias de qualidade, dentro do mote de que só a educação e a cultura conseguem transformar uma sociedade, foi criado em 2011 pelo Governo do Estado o Projeto Mais Leitura. A iniciativa já vendeu cerca de 2 milhões de livros a preços populares de R$ 2 e R$ 3. São milhares de leitores que encontram publicações de 40 editoras brasileiras e estrangeiras.
Segundo Lopez, o projeto já circulou por mais de 40 cidades fluminenses e o objetivo é atingir todos os municípios do estado. “Estamos trabalhando para levar a atividade a todos às cidades do Rio. A ideia principal é facilitar o acesso da população aos livros e estimular a leitura, de forma que o livro faça parte da vida dos brasileiros”, comentou.
Chamada de ‘lojão’, a unidade itinerante, de 63m², será montada na cidade, em lugar a ser definido pela Prefeitura, de 15 a 19 de setembro. Serão disponibilizados mais de dez mil livros de 700 títulos diferentes, em parceria com 40 editoras brasileiras e estrangeiras ao preço de R$ 2 e R$ 3.
Para o secretário de Governo e de Educação, Leonardo Vasconcellos, o projeto vai oportunizar o acesso à sociedade a grandes títulos de importância nacional e internacional. “Ao custo de dois e três reais, conseguimos levar cultura a nossa gente. O maior legado que uma cidade pode deixar ao seu povo é o conhecimento e, através dessa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria de Educação, tem buscado investir em educação, cultura, desenvolvimento social e econômico”, frisou o secretário.
No Rio, o Projeto Mais Leitura pode ser encontrado no metrô da estação Estácio, em Duque de Caxias, na Praça do Pacificador, nas unidades do Rio Poupa Tempo de São João de Meriti, Bangu e São Gonçalo, e no Bay Market, em Niterói.

Teresópolis, RJ, terá segurança especial para a Copa do Mundo

Medida é para a chegada da Seleção Brasileira nesta segunda-feira (26).Reforço vai contar com aumento da PM e Exército nas ruas.

Imagem da Internet
A casa da Seleção Brasileira, a cidade de Teresópolis, Região Serrana do Rio, se prepara para a chegada da equipe, que acontece na próxima segunda-feira (26). Para isso, entre os preparativos, está um esquema especial de segurança que terá reforço da Polícia Militar (PM), da Guarda Municipal e até o Exército nas ruas. 

O efetivo da  PM contará com 58 homens. Foram chamados policiais que tiveram férias canceladas do próprio Batalhão, além de militares do 11º batalhão e do 7º CPA.  Houve um aumento do Regime Adicional de Serviço Compulsório: o público contará com 40 PMs por dia a mais nas ruas por meio desta medida. A ostensividade do policiamento será maior próximo à rede hoteleira e no Centro da cidade (local onde a mancha criminal aponta índices altos de roubo a transeunte. Além dos policiais, a Força Nacional e o Exército atuar na segurança da cidade.

O secretário de Ciência e Tecnologia informou que a instalação das câmeras de videomonioramento começou nesta segunda-feira (19) e a previsão é de que até sexta-feira (23) o sistema já esteja montado na praça Higino da Silveira (a da Feirinha), no bairro Alto, na praça Balthasar da Silveira (a da Matriz de Santa Teresa), e na Calçada da Fama, no Centro. Ao todo, serão distribuídas 50 câmeras pela cidade para fazer monitoramento e mais seis câmeras do tipo "speed dome", que são aquelas com visualização em 360º, nas principais vias.

A Secretaria de Segurança Pública informou que praticamente todo o efetivo da Guarda Municipal estará nas ruas a partir do domingo (25) para reforçar o monitoramento e orientar o trânsito.

G1