terça-feira, 1 de abril de 2014

Solidariedade recorre ao STF para ter direito total a Fundo Partidário

  1. Brasília - O Partido Solidariedade (SDD) ajuizou ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para assegurar a sua inclusão – como nova legenda devidamente registrada no Tribunal Superior Eleitoral – no rateio de 95% do Fundo Partidário, em situação idêntica aos demais partidos cujas bancadas foram eleitas e formadas a partir dos resultados do pleito de 2010 (atual legislatura).

Fonte: Jornal do Brasil

PREFEITURA SEM CONTROLE: Nunca se gastou tanto e tão sem propósito


Compra de carros de luxo, aluguel de impressoras e investimento em milhares de balões de festa viram prioridade para a administração

José Carlos Cunha é o Secretário de Administração. Seu setor vai gastar R$ 193.000 com aluguel de impressoras
Nossa população não tem dúvidas de que muita coisa ainda falta para Teresópolis se desenvolver e oferecer condições dignas para os seus cidadãos. Rapidamente podemos citar: as prometidas casas populares; a ampliação da oferta de médicos; as intervenções preventivas dos desastres naturais; mais escolas e creches, entre muitas outras necessidades evidentes, aparentes e transparentes para qualquer cidadão. Mas no centro do Poder teresopolitano, as prioridades parecem ser bem diferentes das demandas inquestionáveis que acabamos de listar. Os desproporcionais gastos da administração Arlei Rosa continuam a impressionar a cada semana que passa.
Depois da famigerada e criticada festa do cavalo, do inexplicável volume de contratações de empresas forasteiras, das publicações e chamamentos nada transparentes adotados pelo governo peemedebista, todos fatos denunciados aqui pelas páginas de O DIÁRIO, e que provocaram o êxodo de milhões de reais que poderiam estar aplicados na economia local, chegou a vez da “farra” chegar ao departamento de compras da prefeitura.
Entre os itens estão: carros completos de tudo, inclusive com DVD e volante de couro, aluguéis de impressoras caríssimos, mesmo com todos os departamentos e secretarias com suas respectivas máquinas em funcionamento e a compra de, nada mais nada menos, que 750 mil balões de festas. Aqueles que enchemos, conhecidos em alguns locais como bexigas.
Assim como tem feito ao longo do período que o governo Arlei Rosa resolveu adotar a falta de transparência em suas publicações oficiais, O DIÁRIO mostra, aqui na edição impressa, no seu portal, netdiario.com.br e na sua Fanpage do Facebook, todas as compras, contratações, licitações e chamamentos que a administração julgava passar despercebido. Com veiculação apenas na imprensa estadual e em jornais sem nenhuma relevância na abrangência em nosso município, além do inconstante website institucional, todas essas ações do governo ficariam sem nenhum tipo de controle social.
Fruto imediato da veiculação por nossa rede social, a indignação da população, representada pelos milhares de internautas que comentaram a mais recente empreitada do governo, retrata bem o quanto o interesse popular e cidadão foi deixado de lado nestas prioridades elencadas. Ao lado dessa matéria você acompanha algumas destas opiniões sobre a compra de balões de festa.



- Tem de tudo! Carro de luxo, aluguel de impressora e balão “pra mais de metro”!
A Prefeitura acabou de licitar um automóvel modelo Saveiro, com características completas, ou seja, com ar condicionado, vidros elétricos, rodas de magnésio esportivas. Não bastasse os itens englobados neste modelo, cobiçados por dez entre dez jovens apaixonados por tunning, a prefeitura também vai licitar outras duas super pick-ups. Entre as exigências do edital estão características não muito úteis para um automóvel funcional, justamente por serem pessoais e itens de conforto. As pick-ups precisam ser completas e possuírem “volante de couro com controles de áudio, além de DVD com tela de 7”. Pelas duas pick-ups, que são preparadas para andar em ruas esburacadas, aí sim um item de utilidade em nosso município, a cidade vai desembolsar R$ 237 mil.
Não precisa ser nenhum gênio da gestão pública para saber que carros de frota não deveriam ser modelos de luxo. O fato corrobora algumas denuncias que secretários, que moram em locais mais distantes e altos funcionários, estariam usando indevidamente os veículos para um deslocamento para casa mais confortável. Não seria problema se tudo isso não fosse garantido com combustível pago pelo município.
Além dessa compra de carros de luxo, a Prefeitura divulgou contrato de R$ 457 mil com uma empresa de “aluguel de impressoras”. Não é novidade o fato da prefeitura possuir impressoras próprias em praticamente todos os setores, inclusive, para buscar um edital na licitação, deve se levar papel ou tonner para uma impressora Laser Jet. Esse valor poderia ser usado para comprar, por exemplo, 915 impressoras da marca HP modelo laser, P1102W.
A empresa contratada, como de praxe no governo Arlei Rosa, é de fora do município, O DIÁRIO entrou em contato com empresas que fornecem esse serviço em Teresópolis e, todos, ficaram surpresos, pois não sabiam que a Prefeitura buscava esse serviço. Outro claro exemplo da falta de acesso dos empresários da cidade aos processos licitatórios e disputas públicas de fornecimento de produtos e serviços.
Mas quando tudo parece absurdo, surge mais uma compra digna de denúncias em rede nacional. A Prefeitura agora vai licitar 750 mil balões infláveis para festa, nas cores branco, vermelho, verde, azul, amarelo, rosa e preto. Essa compra vai custar R$ 240 mil reais ao município. Se este valor se fosse investido na saúde, seria suficiente para contratar três médicos pediatras (valor anual, baseado em remuneração média de R$ 7 mil mês), reclamação constante em nossa redação. Com uma população estimada em aproximadamente 170 mil habitantes, cada morador de Teresópolis teria direito a quatro bolas de encher.

- As impressoras podem virar denúncia
O DIÁRIO entrou em contato com o vereador Claudio Mello sobre o valor abusivo do aluguel de impressoras e Xerox para o município. O edil, ficou de estudar o assunto, e caso entenda que haja indício de mau uso do dinheiro público pode solicitar que se abra uma comissão específica para investigar a necessidade deste gasto e se esse serviço é realmente prestado pela empresa para o município. Para isto, a Prefeitura vai gastar R$ 457.500 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em contrato que já vale desde o dia 2 de fevereiro deste ano. Levando em conta que o valor de cada cópia seria de R$ 0,10 (dez centavos), só o Secretário José Carlos Cunha, teria pelo menos 8.500 impressões por dia útil. O Secretário de Administração, também assina pela Secretaria de Meio Ambiente, situação que até o momento não foi explicada pelo setor de comunicação da Prefeitura.
As secretarias contempladas pelo serviço foram: Administração, com R$ 193.200,00; Educação, com R$ 91.800,00; Defesa Civil, assinada pelo secretário Cunha na publicação do estado, com R$ 48.180,00; Procuradoria, com R$ 41.640,00; Meio Ambiente, com R$ 27.360,00; Planejamento, com R$ 20.820,00; Desenvolvimento, com R$ 13.680,00; Defesa Civil, com R$ 13.680,00 e Direitos da Mulher, com R$ 7.140,00. No total R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

- Administração ruim, dinheiro no lixo
Um dos casos que mais chocaram Teresópolis nos últimos meses foi o drama dos pacientes da diálise no município. Além de terem que ir para outro município, os ônibus seriam de qualidade ruim. Com o dinheiro gasto com alugueis de ônibus, a Prefeitura poderia ter comprado um ônibus de viagem, modelo luxo, ou simplesmente ter feito as reformas nos hospitais para evitar tanto sofrimento. No Diário já denunciamos que a Prefeitura usa veículos em péssimo estado para carregar pessoas debilitadas, enquanto os melhores carros ficam para “alta cúpula” da Prefeitura, alguns sem adesivo com o brasão da Prefeitura. Enquanto pessoas moram em ruas sem iluminação, tem dificuldade para marcar consultas médicas, a prefeitura já anuncia mais uma super “Festa do Produtor” e lá estarão milhares de teresopolitanos.


Fonte: Anderson  Duarte/ Net diario