MPF fiscalizará medidas de prevenção de desastres na Região Serrana

Medidas de prevenção em Nova Friburgo é foco do Grupo de Trabalho do MPF. (Foto: Thamine Leta)

Acompanhar junto aos prefeitos dos municípios as medidas de prevenção de desastres naturais. Este é objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Desastres Naturais e Moradias do Ministério Público Federal (MPF). Fazem parte do projeto 18 procuradores da República do MPF que vão acompanhar nos próximos meses as ações e medidas dos governos municipais voltadas para a prevenção de desastres, como a tragédia que atingiu a Região Serrana em janeiro de 2011.Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão entre os municípios que serão abordados pelo grupo de trabalho.

Na última sexta-feira (16), o GT se reuniu com representantes da Defesa Civil nacional e estadual a fim de ajustar o projeto. Segundo Luciana Gadelha, procuradora da República e uma das coordenadoras do grupo, o MPF criou o GT com o objetivo de viabilizar a atuação coordenada de todos os procuradores da República no estado do Rio de Janeiro a respeito do tema. “O foco de atuação do grupo é acompanhar as medidas adotadas pelo poder público federal, estadual e municipal na prevenção de desastres naturais. Isto porque estudos do Banco Mundial indicam que a cada um dólar investido em prevenção economiza-se sete dólares com reconstrução”, destacou.

Entre as ações do GT, estão verificar se os municípios possuem mapeamento das áreas de risco, plano de contingência definindo as ações a serem adotadas e responsabilidades de cada órgão em caso de ocorrência de desastres naturais, além de verificar se o município tem uma Defesa Civil constituída e em funcionamento, preferencialmente com servidores do próprio quadro qualificados para o exercício da função. A atuação do grupo será através de reuniões e caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF terá que entrar com ação judicial contra as autoridades.

Teresópolis também faz parte dos estudos do GT. (Foto: Ronaldo Petrungaro)

“Quanto ao estado do Rio de Janeiro, serão acompanhadas as providências adotadas principalmente em relação à realização de obras de prevenção de desastres naturais em todo o estado. Dados do Tribunal de Contas da União indicam que o Rio de Janeiro tem apresentado poucos projetos junto ao Ministério da Integração para a realização de obras para prevenção de desastres naturais.”, explicou Luciana.

Outra iniciativa do GT é acompanhar medidas voltadas para  a moradia de pessoas desabrigadas, vítimas de desastres naturais. Com relação ao governo federal, será acompanhada  a conclusão do Plano Nacional de Desastres Naturais. “Também serão verificados os investimentos realizados pelo governo federal no monitoramento de eventos meteorológicos e geológicos no país, viabilizando a previsão com precisão e antecedência de eventos meteorológicos”, esclareceu a procuradora.

Luciana também lembrou que uma das formas de atuação em conjunto com o poder público a ser buscada pelo grupo é convidar representantes das três esferas de governo, começando pela Região Serrana do Rio, para o levantamento das ações necessárias com a realização de obras, mediante auxílio técnico do Ministério da Integração Nacional.

Fonte: G1.com
Por Juliana Scarini