quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Curso de Direito do UNIFESO discute “posse e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro”


No dia 30 de setembro, estudantes, professores e profissionais de Direito acompanharam a palestra “A posse e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro”, ministrada pela professora Lidia Caldeira Lustosa Cabral, do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), e o doutor Leandro Ribeiro, desembargador aposentado. 
Os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a teoria da posse e a experiência do doutor Leandro como advogado, defensor e magistrado na defesa do possuidor com posse justa ameaçado em seu direito de moradia pela grilagem. Os estudantes ainda se aprofundaram no tema de análise sobre as ações possessórias entre outras questões relacionadas. 
“As atividades extraclasse se revestem de grande importância por trazerem aos alunos um discurso diverso daquele proferido pelos professores, conferindo-lhes oportunidades de contato com novas ideias”, ressaltou a professora Lidia. Sobre o tema, ela defende que é de suma importância a discussão por duas razões: “atender à função social da propriedade, que é direito fundamental da pessoa bem como princípio da ordem econômica; e pela fronteira entre a posse justa e a injusta, que nem sempre se apresenta clara ao magistrado trazendo transtornos ao proprietário no caso da posse fática, aquela que decorre de ocupação. É nesta subjetividade que envolve o tema que os conflitos se agravam”.

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