quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Câmara de Teresópolis deverá ter noite movimentada nesta quarta

A reunião da Câmara Municipal de Teresópolis na noite desta quarta-feira promete ser movimentada. Do lado de fora está prevista uma manifestação do Fórum Popular Teresópolis, grupo formado nas redes sociais, e que questiona a aprovação do projeto de lei que reduz o ISS para empresas de ônibus. Na sessão ordinária da Câmara, os membros do Fórum Popular de Habitação esperam pela aprovação de proposta entregue aos vereadores na última segunda-feira.

Manifestação - O Fórum Popular Teresópolis é um movimento que surgiu através das redes sociais, na época das manifestações de junho e julho. Desde então, o grupo vem se reunindo mensalmente e cobrando dos vereadores a realização de uma audiência pública sobre os transportes na cidade. Foi o movimento quem levou a público pela primeira vez o projeto de redução do ISS para as empresas, o que contribuiu para que o mesmo fosse retirado de pauta na época.
Porém, como o projeto acabou voltando à votação sem nenhum debate e aprovado com apenas um voto contrário, o grupo agora programou uma manifestação, nesta quarta-feira, a partir das 18h30m, na frente da Câmara. Segundo os integrantes, alguns dos motivos do protesto são:  a irresponsável e inconstitucional desoneração do ISS para as empresas concessionárias de transporte público municipal; pela audiência pública dos transportes democrática no início de 2014, após o recesso parlamentar; apoio as pautas de reivindicações e ao Movimento dos Professores pela Educação em Teresópolis - MPET.

Os manifestantes dizem ainda que o ato será em repúdio a membros da Comissão de Transportes do Poder Legislativo: 
"a) pela falta de interesse em conduzir o processo de consulta pública sobre o transporte pelo qual se mobiliza o Fórum Popular;
b) por todos os seus membros terem votaram à favor do Projeto de Lei Complementar proposto pelo Governo que reduziu o ISS das Viações a 0,01%".

Fórum de Habitação - Na última segunda-feira representantes do Fórum Municipal de Habitação Popular entregaram as vereadores a sua proposta de alteração do artigo 193-A da lei Orgânica destinando pelo menos 3% (três por cento) dos recursos próprios do Município para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, objeto de coleta de milhares de assinaturas de eleitores de Teresópolis. Na verdade, a aprovação da alteração seria a possibilidade de fazer com o que o Fundo passe a existir na prática, já que ele é previsto no papel, mas não tem recursos.

Em recente reunião do Fórum de Habitação, que se encontra semanalmente, foi colocado que a aprovação deste percentual de recursos para o Fundo é primordial para o início de um projeto habitacional em Teresópolis. 

Fonte: A Gazeta Fluminense

Nenhum comentário:

Postar um comentário