Câmara aprova projeto que regulamenta aos guardas municipais o uso de arma de fogo

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Projeto que trata do funcionamento das guardas municipais foi aprovado pelo Plenário da Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

O texto aprovado é o de uma subemenda do relator pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que incorporou negociações com os partidos e o governo. A matéria será enviada ao Senado.

Nos termos do Estatuto do Desarmamento, o porte de arma aos guardas municipais será permitido nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.

O direito ao porte de arma poderá ser suspenso em razão de restrição médica, decisão judicial ou por decisão do dirigente com justificativa.

Efetivo total

Segundo o texto, a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população do município com até 50 mil habitantes. Nas cidades com população maior que 50 mil pessoas e menor que 500 mil, o efetivo mínimo será de 200 guardas; e o máximo, de 0,3% da população. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o índice máximo será de 0,2% da população.

Se houver redução de habitantes, o tamanho da guarda será preservado, mas a lei municipal deverá prever seu ajuste posterior.

O projeto, que ficou conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais, também permite a existência das guardas por meio de consórcio em cidades limítrofes.

Se virar lei, a proposta se aplicará a todas as guardas municipais existentes, que terão dois anos para se adaptar.

Competências

Segundo o texto aprovado, a competência geral das guardas municipais é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município.

Entre as competências específicas, destacam-se: cooperar com os órgãos de defesa civil em suas atividades; colaborar com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas; e atuar com ações preventivas na segurança escolar. Entretanto, as guardas municipais não podem ser sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

O guarda municipal poderá intervir preliminarmente em situação de flagrante delito; encaminhando à delegacia o autor da infração.

Requisitos

A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público. Para ingressar na guarda, o candidato deve ter nacionalidade brasileira; nível médio completo; e idade mínima de 18 anos.

O texto exige curso de capacitação específica do servidor, permitindo ao município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento.

Poderá haver ainda convênio com o estado para a manutenção de um órgão de formação centralizado, que não poderá ser o mesmo de forças militares. A associação em consórcio também é permitida.

Corregedoria

Em municípios nos quais a guarda tenha mais de 50 servidores e naqueles em que se use arma de fogo, o texto determina a criação de uma corregedoria para apurar as infrações disciplinares.

Todas as guardas deverão possuir ouvidoria independente para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões e denúncias.

Poderá ser criado um órgão colegiado para exercer o controle social das atividades de segurança do município, analisando a alocação e a aplicação dos recursos públicos com o objetivo de monitorar os objetivos e metas da política municipal de segurança.

Confira outros pontos do Estatuto Geral das Guardas Municipais:

- a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reservará às guardas o número 153 e uma faixa exclusiva de frequência de rádio;

- o guarda municipal terá o direito a prisão especial antes de condenação definitiva;

- a estrutura hierárquica da guarda municipal não poderá usar denominação idêntica às das forças militares quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações;

- as guardas municipais deverão usar, preferencialmente, uniforme e equipamentos padronizados na cor azul- marinho;

- será permitido o uso de outras denominações consagradas pelo uso, como “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” e “guarda civil metropolitana”.

Íntegra da proposta:

• PL-1332/2003

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

CAIXA 2 DO PT EM TERESÓPOLIS, VEREADOR CLÁUDIO MELLO (PT) TERIA RECEBIDO DINHEIRO DO EX-PREFEITO JORGE MÁRIO

A Sessão da Câmara estava pronta para iniciar,10 dos 12 Vereadores estavam presentes na Casa (ausência Antonio Francisco e Luciano de Vargem Grande), mas um documento pedindo a instauração de uma CPI para investigar o Vereador Cláudio Mello esvaziou o plenário. 

O militante político Ramiro G. Oliveira Oliveira, fundador do PT em Teresópolis e expulso do partido após denunciar esquemas e funcionários fantasmas no Governo do ex-prefeito cassado, protocolou denúncia contra o Vereador Cláudio Mello (PT). De acordo com a denúncia e documentos anexados, o Vereador teria recebido dinheiro de CAIXA 2 do José Alexandre (Mala de Jorge Mario) para financiar a campanha do ex-deputado Biscaia em 2010. O curioso da história é que o documento que comprova eventual CAIXA 2 foi assinado por Maria Helena Biscaia, esposa do ex-deputado e Promotora de Justiça no Rio de Janeiro.

Ao descobrir o esquema, Biscaia teria se recusado a aceitar os R$ 15,000,00 do Governo Jorge Mario e, rompido com o Vereador Claudio Mello, mandando que o mesmo devolvesse o dinheiro. 

Segundo Ramiro, denunciante, a Promotora Maria Helena Biscaia, bem como pessoas que presenciaram toda a questão, estariam também dispostos a depor e comprovar o esquema caso sejam chamados pela Câmara de Vereadores.

Crítico da postura de Maurício Lopes e outros 5 vereadores que faltaram a sessão das Contas, Cláudio Mello estava hoje no Plenário, mas articulou com 6 vereadores para que saíssem e a denúncia não fosse lida hoje, ficando em plenário apenas Mauricio Lopes, Drº Carlão e Sergio Pimentel. Com isso o vereador ganha mais tempo para se aprofundar nos fatos e buscar defesa.

Desde já coloco-me favorável a APURAÇÃO DOS FATOS. Coloco também a Rádio Geração 2000 e a minha página pessoal no facebook, para que o vereador explique ou se posicione da forma que achar conveniente. Tenho certeza que o discurso do Vereador Claudio Mello a favor da moralidade, servirá também para o caso envolvendo o seu nome em um Caixa 2 com Jorge Mario, pois qualquer tentativa para arquivar a denúncia ou impedir a abertura de uma CPI, mancharia e desmoralizaria a carreira política do Vereador Petista.

Caravana do Trabalho em Magé supera as expectativas

17 pacientes foram encaminhados para a emergência do hospital de Magé, pela avaliação da equipe médica”.

Nesta sexta-feira, 25 de abril, foi realizada a Caravana do trabalho, uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Magé, na Praça Dr. Nilo Peçanha. Na abertura já havia uma grande fila de pessoas esperando pelos serviços oferecidos. Um dos mais procurados foi o de emissão da carteira de trabalho, onde foi possível tirar à primeira ou segunda via do documento. No banco de emprego, foi realizado o cadastro dos candidatos, algumas pessoas foram encaminhadas para empresas cadastradas que ofereciam ofertas de vagas.

“Foram emitidas 150 carteiras. Se o horário da Caravana fosse estendido certamente teríamos um número maior, pois a procura foi muito grande”, disse a secretária municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Magé, Tânia Mara Gouvêa.

Outro estande muito movimentado foi o de serviço de aferição de pressão e a medição de glicose. “Foram 616 atendimentos na aferição de pressão e Glicemia. Deste total, 17 pacientes foram encaminhados para a emergência do hospital de Magé, pela avaliação da equipe médica”, contou Marisa Araújo, coordenadora de diabetes e hipertensão do Município.

A Fundação Leão XIII, que pela primeira vez participou da caravana, orientava e dava isenção de pagamento para segunda via de documentos. A coordenadora da Fundação, Sheila Werdan, ficou satisfeita com os atendimentos. “Fizemos 50 atendimentos. Entre Isenções para segunda via da carteira de identidade, certidão de Casamento e Nascimento”, afirmou Sheila.

Também estiveram presentes: o Pronatec, fornecendo informações de cursos profissionalizantes e aEmbelezze, com corte de cabelo. Orientações sobre DST/AIDS foram passadas com distribuição panfletos explicativos e preservativos.

O diretor de Turismo, Hernesto Franco, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade, apresentou fotos dos pontos turísticos da cidade e destacou a festa de comemoração dos 160 anos da Estrada de Ferro Mauá, que acontece neste sábado, 26 de abril, na Estação Guia de Pacobaíba.

“Foi um sucesso. O povo de Magé precisa disso. Mais do que os serviços que foram oferecidos, o carinho de estar próximo da gente. Muitos atendimentos foram resolvidos. Fico muito feliz por que foram mais de 700 atendimentos”, falou a secretária municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, Tânia Mara Gouvea.

Fonte: ASCOM-Magé

Ruas de Teresópolis, começam a ser decoradas para a Copa do Mundo

Decoração faz parte da campanha "Teresópolis, casa da Seleção". Além dos banners, ornamentação terá uma réplica gigante da taça da Copa.

Pórtico de Teresópolis é ornamentado com imagens de jogadores. (Foto: Divulgação/Secom)

Faltando 48 dias para o início da Copa do Mundo, que tem sua estreia prevista para o dia 12 de junho, a cidade de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, já começa a ser enfeitada com o tema. A campanha “Teresópolis, casa da Seleção”, desenvolvida pela Comissão da Copa e coordenada pela Secretaria de Turismo, tem como objetivo homenagear jogadores da seleção de várias eras.

A fachada do prédio da Prefeitura foi o primeiro lugar a ser ornamentado. Nela foram instalados dois banners com a imagem do rei Pelé e de Neymar. No pórtico da cidade, no bairro Soberbo, também foram colocados painéis de mais de 6 metros de altura com imagens dos jogadores. As principais avenidas também estão sendo enfeitadas para deixar a cidade em clima de torcida.

Rei Pelé e Neymar são dois dos jogadores

homenageados (Foto: Rodrigodraw)

O responsável pela programação visual da campanha é teresopolitano. Rodrigodraw Miguel é desenhista industrial e estudou no Walt Disney Studios. “Nas ilustrações, procurei homenagear atletas de várias décadas: desde o rei Pelé, passando pela imagem clássica do Cafu, levantando a taça, e finalizando com Neymar, Hulk e David Luis, destaques dessa Copa”, comentou Rodrigodraw.

Além dos banners, que estão sendo posicionados em pontos estratégicos da cidade, um dos destaques da ornamentação será a réplica gigante da taça da Copa do Mundo, no início da Av. Feliciano Sodré, com 6 metros de altura.

O propósito de Deus ao chamar os homens

O propósito de Deus ao chamar os homens

Quando Deus chama o homem Ele o faz com claros e grandiosos propósitos. Toda vez que Deus chama alguém, tal pessoa pode confiar que algo especial ocorrerá desde que as ordens divinas sejam obedecidas e valorizadas. Quando adentramos nos portais históricos das Escrituras Sagradas, descobrimos que sempre que alguém ouviu a voz divina, ela foi grandemente usada por Deus para fins extraordinários. Baseados nesta verdade examinemos momentos em que Deus dirigiu seu chamado aos homens.

Adão: “Ouvindo o homem e sua mulher os passos do Senhor Deus que andava pelo jardim quando soprava a brisa do dia, esconderam-se da presença do Senhor Deus entre as árvores do jardim. Mas o Senhor Deus chamou o homem, perguntando: Onde está você? E ele respondeu: Ouvi teus passos no jardim e fiquei com medo, porque estava nu; por isso me escondi”. (Gênesis 3.8-10).

Os chamados de Deus revelam seu propósito para os homens a quem o chamado é direcionado ou para cada homem que existe. Quando chamou Adão, Deus o fez baseado em seu desejo de ter comunhão com os homens, esse desejo Deus dirige a cada ser humano que há na terra, não apenas a Adão. Mas ouvir Deus sempre foi algo do que o homem aprendeu a fugir. Desde Adão, o ser humano tem buscado meios para fugir da presença do Senhor.

Em Êxodo 20.19-21 lemos: “e disseram a Moisés: Fala tu mesmo conosco, e ouviremos. Mas que Deus não fale conosco, para que não morramos. Moisés disse ao povo: Não tenham medo! Deus veio prová-los, para que o temor de Deus esteja em vocês e os livre de pecar. Mas o povo permaneceu à distância, ao passo que Moisés aproximou-se da nuvem escura em que Deus se encontrava”. Ouvir a voz de Deus não é prioridade dos homens, por isso eles preferem ouvir a voz dos outros homens.

Em Adão uma coisa fica muito clara: ao chamar o homem Deus mostra seu interesse em se relacionar com este homem.

O homem não foi apenas feito por Deus, ele foi feito para Deus. Deus fez muitas coisas para o homem, mas o homem Deus fez para si mesmo!

Moisés: “Moisés pastoreava o rebanho de seu sogro Jetro, que era sacerdote de Midiã. Um dia levou o rebanho para o outro lado do deserto e chegou a Horebe, o monte de Deus. Ali o Anjo do Senhor lhe apareceu numa chama de fogo que saía do meio de uma sarça. Moisés viu que, embora a sarça estivesse em chamas, esta não era consumida pelo fogo. Que impressionante! pensou. Por que a sarça não se queima? Vou ver isso de perto. O Senhor viu que ele se aproximava para observar. E então, do meio da sarça Deus o chamou: Moisés, Moisés! Eis-me aqui, respondeu ele”. (Êxodo 3.1-4).

Quem era Moisés no momento em que Deus o chamou? Ele era um assassino fugitivo do Egito. Antes de ser um fugitivo ele também era um escravo que estava ilegalmente no posto de príncipe do Egito. Como membro do povo israelita ele devia está no meio da massa que gemia por causa da opressão que pesava sobre cada hebreu. Mas agora, depois de quarenta anos de fuga, Moisés tornara-se um pastor de ovelhas que vivia no deserto de Midiã, nas proximidades do monte Sinai também chamado de Horebe.

Num dia em especial, contrariando a agenda monótona de Moisés, Deus lhe chama. O chamado de Deus para Moisés estava casado com o propósito divino de libertar Moisés tanto da culpa quanto da situação de escravo hebreu. Moisés não teve seu passado apagado, mas teve sua culpa passada perdoada e sua dignidade devolvida e com ela a ordem de voltar para libertar os hebreus. Em outras palavras Deus incumbiu Moisés de estender aos israelitas o que ele mesmo recebera de Deus: a oportunidade de recomeçar sua vida do modo como Deus se agrada.

Em Moisés aprendemos que Deus chama o homem porque quer libertá-lo.

Samuel: “O menino Samuel ministrava perante o Senhor, sob a direção de Eli; naqueles dias raramente o Senhor falava, e as visões não eram frequentes. Certa noite, Eli, cujos olhos estavam ficando tão fracos que já não conseguia mais enxergar, estava deitado em seu lugar de costume.

A lâmpada de Deus ainda não havia se apagado, e Samuel estava deitado no santuário do Senhor, onde se encontrava a arca de Deus. Então o Senhor chamou Samuel. Samuel respondeu: Estou aqui. E correu até Eli e disse: Estou aqui; o senhor me chamou? Eli, porém, disse: Não o chamei; volte e deite-se. Então, ele foi e se deitou. De novo o Senhor chamou: Samuel! E Samuel se levantou e foi até Eli e disse: Estou aqui; o senhor me chamou? Disse Eli: Meu filho, não o chamei; volte e deite-se. Ora, Samuel ainda não conhecia o Senhor. A palavra do Senhor ainda não lhe havia sido revelada. O Senhor chamou Samuel pela terceira vez. Ele se levantou, foi até Eli e disse: Estou aqui; o senhor me chamou? Então Eli percebeu que o Senhor estava chamando o menino e lhe disse: Vá e deite-se; se ele chamá-lo, diga: Fala, Senhor, pois o teu servo está ouvindo. Então Samuel foi se deitar. O Senhor voltou a chamá-lo como nas outras vezes: Samuel, Samuel! Então Samuel disse: Fala, pois o teu servo está ouvindo. (I Samuel 3.1-10).

Diferente de Adão que já era habituado a escutar a voz de Deus e de Moisés que foi atraído por uma visão sobrenatural, Samuel não conseguiu discernir a voz do Senhor da voz de uma pessoa comum, neste caso Eli. Diferente de Adão que fugiu ao ouvir a Voz divina e diferente de Moisés que encontrou diversas desculpas para não obedecer ao que ouviu, o menino Samuel ouviu com atenção e obedeceu com destreza ao que Deus lhe ordenara. Deus compartilhou com Samuel o que seu coração sentia com relação à casa de Eli. Deus que não achou em Eli, Ofni ou Fineias espaço no coração para falar, encontrou no garoto Samuel alguém disponível para ouvir e disposto para obedecer.

Em Samuel nós aprendemos que Deus chama porque tem grande desejo de compartilhar conosco o que vai em seu coração.

Ele fez isso com Oseias ao ordenar que o profeta casasse com uma prostituta e a amasse, Deus queria que Oseias sentisse o mesmo desapontamento que Ele mesmo sentia com relação ao povo de Israel que vivia traindo ao Senhor, trocando-O por falsos deuses.

Saulo: “Em sua viagem, quando se aproximava de Damasco, de repente brilhou ao seu redor uma luz vinda do céu. Ele caiu por terra e ouviu uma voz que lhe dizia: Saulo, Saulo, por que você me persegue? Saulo perguntou: Quem és tu, Senhor? Ele respondeu: Eu sou Jesus, a quem você persegue”. (Atos 9.3-5).

Diferentemente de Adão que era acostumado a dialogar com Deus, de Moisés que era integrante do povo eleito por Deus e de Samuel que era aprendiz de sacerdote, Saulo era totalmente indiferente a Deus. Sua religiosidade o segou de tal modo que ele acreditava estar fazendo um favor a Deus eliminando os cristãos. Sua meta era erradicar os cristãos de todo o império.

Mancomunado com os romanos e com a elite religiosa de sua época, essa tarefa não seria aparentemente muito difícil. Mas a vida deste tal de Saulo foi totalmente mudada quando ele ouviu o chamado de Deus. Saulo foi grandemente instrumentalizado e usado para a proclamação do evangelho e da salvação de Deus. Ninguém fez mais do que Paulo em favor do reino de Deus. A grandeza do seu ministério é imensurável e a riqueza da revelação da doutrina de Deus em seus escritos é fenomenal. Paulo tornou-se a pessoa que foi porque o chamado de Deus não penetrou apenas seus ouvidos, mas entranhou-se em sua alma e governou cada batida do seu novo coração.

Em Saulo aprendemos que Deus chama o homem porque quer usá-lo em proporções incríveis para promover sua gloriosa salvação.

Conclusão

O chamado divino também pode ser recusado, Jonas o recusou, Judas o recusou, Adão o recusou, alguns sacerdotes o recusaram. Mas a todos quantos o abraçaram, o viveram e o valorizaram a esses Deus reservou uma graça não tão comum, uma grandeza nunca antes vista, uma glória nunca antes experimentada! Qual é a sua resposta ao chamado de Deus?

O que você fará com a voz divina que se dirige a você em diversos momentos e em diferentes formas? Com quem você quer se parecer com Adão que fugiu da voz de Deus ou com Moisés que se dirigiu para o lugar aonde a voz era mais forte? Com Eli que se tornou indiferente com a voz de Deus ou com Samuel que se levantou e se dispôs a ouvir?

Fonte: Gospelprime

Dilma diz que segurança da Copa está garantida

A cerca de dois meses do início da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai garantir a segurança do evento e que “não há hipótese” de que o Mundial seja afetado por episódios de violência. “A Copa implica aperfeiçoamento enorme da nossa segurança. Colocaremos segurança pesada, as nossas Forças Armadas participarão em caráter dissuasório, mas atuarão em toda a retaguarda e também na contenção. Usaremos a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal e temos parceria com todos os governadores. Temos feito reuniões sistemáticas e acompanhamos todos os eventos, sem exceção”, disse a presidenta em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

 Desde o ano passado, diversas manifestações pelo país questionam a realização da Copa e os investimentos públicos em obras para o Mundial, muitos deles com episódios de vandalismo, violência e conflito com as forças de segurança pública. “Não há a menor hipótese do governo federal pactuar com qualquer tipo de violência. Não deixaremos em hipótese alguma a Copa ser contaminada, esse é um momento importante para o país”, acrescentou a presidenta. Dilma pediu a participação e colaboração dos brasileiros para receber os turistas que visitarão o país durante a Copa e lembrou que muitos chefes de Estado também virão para o megaevento. “Cada um de nós é um recepcionista. A Copa é uma responsabilidade do governo federal, mas gostaria muito que todos os brasileiros nos ajudassem a receber”, pediu.

A presidenta voltou a defender os investimentos públicos feitos na preparação do Mundial e disse que os benefícios ficarão no país após a Copa, principalmente as obras de mobilidade urbana e de melhoria e ampliação de aeroportos. Ela pediu ainda que os “200 milhões de técnicos” se juntem aos jogadores e treinadores da seleção para fazer do Mundial do Brasil a “Copa das Copas”. “A Copa do Mundo é o futebol voltando pra a casa, como diz a propaganda. Todos os brasileiros, mesmo os que falam contra a Copa, acabarão numa torcida apaixonada pelo nosso time”, avaliou. (Agência Brasil)

“Investimento em Aeroportos para suprir demandas dos brasileiros”

"Todos que passaram por aqui conviveram por meses com tapumes, máquinas, com várias obras em andamento. Agora é hora de todos os usuários começarem a sentir a diferença e perceberem o quanto essas obras, que inicialmente incomodaram, serão justamente aquelas que vão proporcionar mais rapidez, qualificação e segurança", disse a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao inaugurar no último dia 16, o pier Sul do aeroporto Juscelino Kubischek, em Brasília. Na cerimônia, ela defendeu o sucesso do modelo de concessão utilizado pelo governo federal e lembrou os benefícios que os usuários terão com as novas instalações.

Somente o pier Sul contará com 10 novas pontes de embarque e mais de 20 mil metros quadrados de área. O investimento de R$ 1,2 bilhão ampliará a capacidade do espaço de 16 para 21 milhões de passageiros. Dilma afirmou ainda que, com a melhora da qualidade de vida dos brasileiros, viajar de avião passou a fazer parte do cotidiano das pessoas, por isso o governo vem suprindo uma demanda histórica e promovendo uma revolução nos serviços públicos.

- Em torno de 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, o que implicou em um aumento expressivo de suas rendas, e isso implicou em novos anseios, novos desejos. 42 milhões de pessoas passaram a poder enfrentar o tamanho do nosso país usando a força da aviação civil - explicou a presidenta. Sem esquecer da Copa do Mundo que se aproxima, Dilma encerrou sua fala afirmando que "a Copa será muito bem vinda porque esse aeroporto é um verdadeiro cartão de visita".

Ministério lança aplicativo para localizar procurados pela polícia

Tela do aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (24) um aplicativo para smartphones e tablets que ajuda a encontrar pessoas procuradas pela polícia. A ferramenta, chamada “Mandado de Prisão”, é gratuita, mas para ter acesso a ela é preciso baixar o “Sinesp Cidadão” – programa do Sistema Nacional de Segurança Pública.

O aplicativo está disponível para plataforma Android e estará para o IOS em dez dias. De acordo com Ministério da Justiça, a ferramenta deve ser disponibilizada também para as plataformas Windows Phone e Blackberry. O instrumento permite acesso a um cadastro nacional no qual constam 352 mil mandados de prisão que ainda precisam ser cumpridos.

Segundo explicou o ministério, quem baixar o aplicativo poderá saber se uma pessoa é procurada pela polícia ao digitar o nome dela (pode ser o da mãe também) ou o número de algum documento que a identifique, como RG, CPF ou título de eleitor.De acordo com a pasta, em caso de nomes iguais, o interessado em fazer a busca deverá digitar informações como órgão expedidor do documento ou número do processo referente àquela pessoa. O aplicativo não mostra foto do procurado.

Na avaliação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o aplicativo é uma forma de a sociedade “colaborar” com a segurança pública. “Se por um lado precisamos ter informação para programar as ações policiais, de outro lado a interação da sociedade num país como o nosso é de grande importância para que tenhamos sucesso nas nossas políticas”, disse o ministro.

Área do aplicativo onde pode ser feita a consulta

sobre mandado de prisão (Foto: Reprodução)

“As rede sociais, inclusive, podem contribuir muito, pode haver todo um conjunto. A internet abriu uma nova realidade e nós como governo devemos capturar esses ingredientes e transformá-los em políticas que sejam eficazes”, completou.

Segundo a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, “é complicado” saber se alguém é procurado pela polícia se a pessoa não tiver mais informações além do nome. Ela afirmou que caso haja nomes iguais, o aplicativo apresentará uma lista para que a pessoa possa conferir outros dados, como nome da mãe e número do processo criminal.

“No casos de homônimos, haverá data de nascimento, nome da mãe e o número do processo, por exemplo, mas se não tiver dado nenhum, aí é complicado”, disse.

'Checkplaca'

O Ministério da Justiça já havia lançado no ano passado o aplicativo “Checkplaca”, criado para localizar veículos roubados por meio das placas. Segundo a pasta, houve 1,2 milhão de downloads da ferramenta, que ajudou a localizar 33 mil veículos.

Mamógrafo Móvel chega a Teresópolis

Resultado de articulação das secretarias municipais de Saúde e dos Direitos da Mulher junto ao setor de imagem do Governo do Estado, já se encontra em Teresópolis o Mamógrafo Móvel da Secretaria Estadual de Saúde. A unidade, que também atenderá pacientes de municípios vizinhos, ficará instalada até o dia 14 de maio no Centro Materno Infantil, na antiga Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima (Avenida Lúcio Meira, 1130, na Várzea). O aparelho tem capacidade de realizar, diariamente, cerca de 60 mamografias e 30 ultrassonografias, além de 25 biópsias semanais. Os exames duram 20 minutos em média.

Destinado especificamente ao público feminino, o atendimento começa nesta sexta-feira, dia 25, e será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 15h. Entretanto, o atendimento deve ser agendado na Sala de Resultado de Exames, localizada na Secretaria Municipal de Saúde (Rua Júlio Rosa, 366, na Tijuca), com as funcionárias Márcia e Ana Paula. É preciso apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF, cartão do SUS e do comprovante de residência (conta de água, luz ou de telefone). 

Serviço - O Mamógrafo Móvel disponibiliza exames digitais de mamografia e ultrassonografia a pacientes do Sistema Único de Saúde e também realiza biópsias mamárias ali mesmo, caso o médico detecte alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e o tratamento. A iniciativa visa, principalmente, o diagnóstico precoce do câncer de mama, tipo mais comum entre mulheres no Brasil, que registra cerca de 13 mil mortes por ano de biópsias mamárias.

Inspiração em projetos de sucesso - A unidade móvel foi inspirada nos Tomógrafos e Ressonância Magnética Móveis, projetos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que já realizaram, juntos, mais de 110 mil exames desde 2009. Assim como nos dois serviços, o Mamógrafo Móvel foi instalado numa carreta especial, que é composta por dois mamógrafos, um aparelho de ultrassonografia e sistema informatizado que permite a avaliação e a liberação do laudo na unidade.

Agendamento - Os agendamentos dos serviços de mamografia e ultrassonografia são feitos pelas secretarias municipais de Saúde, que recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço da SES e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento. O paciente que possui aparelho de celular, recebe essas informações via torpedo telefônico até 48 horas antes do dia marcado. Após um período de 10 a 15 dias úteis, os laudos são entregues ao município de origem dos pacientes.

Supremo absolve Collor de peculato, corrupção e falsidade ideológica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

O senador e ex-presidente da
República, Fernando Collor
(PTB-AL) (Foto: Geraldo Magela /
Agência Senado)

Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, como a pensão de um filho fora do casamento.

As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.

Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveriam ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski).

Os ministros Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.

A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.

Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991, na minha visão, seria quase como punir outra pessoa, passado tanto tempo"

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Em 2009, a relatora passou a ser a ministra Cármen Lúcia. O processo ficou quatro anos no gabinete de Cármen Lúcia e, em novembro de 2013, ela enviou para Dias Toffoli, que é revisor da ação penal. O processo foi liberado no fim do ano passado para julgamento.

A vice-procuradora da República Ela Wiecko pediu que Collor fosse condenado pelos desvios por conta da "teoria do domínio do fato". Para ela, não havia possibilidade de o acusado não ter conhecimento das irregularidades.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, destacou que não ficou provado que o ex-presidente tinha conhecimento de desvios. "Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato. O MP tem que ter prova disso para que não se tenha leitura equivocada. Não se cuida de uma denúncia que pode ser tratada como primor de peça."Demora

O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse que, embora a mãe da criança tenha confirmado que recebeu dinheiro de envolvidos, não há prova de "relação direta" do ex-presidente.

"A mãe confirmou que recebeu recursos por intermédio desses fatos. Há pelo menos mais do que indícios. O que falta? É a relação direta dele, do ex-presidente, com aquela prova que o ligaria diretamente. Há uma ligação indireta. [...] O que realmente falta é a prova definitiva da ordem, da determinação dele."

O ministro Luís Roberto Barroso criticou a demora para o julgamento.

"Uma das áreas que eu acho que nós ainda não estamos conseguindo funcionar bem é a do sistema punitivo. No Brasil, entre truculência e impunidade, o grande traço constante tem sido a demora, a absoluta morosidade em que os processos tramitam. Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991, na minha visão, seria quase como punir outra pessoa, passado tanto tempo."

Ao final do julgamento, Joaquim Barbosa foi perguntado sobre a demora do julgamento e respondeu: "Eu acho que isso é um retrato de como funciona a Justiça criminal brasileira."

Fonte G1

Chuva provoca alagamentos em Petrópolis no Dia de São Jorge

Rio Quitandinha, na altura da Rua Coronel Veiga (Foto: Rogério de Paula/Intertv)

A chuva que começou a cair na tarde desta quarta-feira (23) em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, deixou o Rio Quitandinha em alerta máximo e provocou o transbordamento na Rua Coronel Veiga, no Centro. A passagem dos veículos chegou a ficar impedida, mas já foi liberada. Os pontos mais críricos são na Rua Coronel Veiga, na Rua Getúlio Vargas, no bairro Quitandinha, Morin e Independência. Os dados são do sistema de alerta de cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

No Centro da cidade, as pancadas de chuva são fortes e frequentes. Segundo a previsão do tempo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a probabilidade de pancadas de chuva para esta quarta-feira é de 90% à tarde. A previsão de chuva continua para a cidade serrana até sábado (26), quando as chances de pancadas já caem para 20%.

Fonte: G1

1 em cada 5 professores de 6° a 9° ano não fez curso superior

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todos os docentes de ensino fundamental e médio deveriam ter diploma de ensino superior em pedagogia ou uma licenciatura para estar em sala de aula.

Em 2013, 21,5% dos professores brasileiros que davam aulas nos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) não fizeram ensino superior. Dos profissionais em sala de aula nessa fase de ensino, 35,4% não são habilitados para dar aula –ou seja, não fizeram licenciatura. Os dados são do Censo Escolar e foram compilados pela ONG Todos pela Educação.

No ensino médio, 22,1% dos professores brasileiros não fizeram licenciatura. São administradores, advogados ou profissionais com alguma formação de ensino superior que estão na escola dando aulas de física, química, matemática e educação física, entre outras.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, todos os docentes de ensino fundamental e médio deveriam ter diploma de ensino superior em pedagogia ou uma licenciatura para estar em sala de aula. No entanto, o Brasil ainda não conseguiu superar o déficit de formação do professorado.

Fonte: Uol

Treinos da Seleção em Teresópolis, RJ, prometem movimentar o turismo

Treinos na Granja Comary devem começar a acontecer em maio.Expectativa é que pontos turísticos da RJ-130 fiquem movimentados.

A Queijaria Suíça reúne gastronomia, cultura e
diversão para os turistas (Foto: Divulgação)

A RJ-130, estrada que liga Nova Friburgo a Teresópolis, Região Serrana do Rio, espera aumentar o número de seus visitantes a partir de maio em função dos preparativos para a Copa do Mundo. O período de treinamento da seleção brasileira na Granja Comary vem sendo aguardado com otimismo por empresários dos setores comercial e hoteleiro da região. Uma das razões é que desde 2006 a seleção não treinava para o Mundial em Teresópolis, tendo ficado concentrada em Curitiba em 2010.

A gerente do Nova Friburgo Convention & Visitors Bureau, Valéria Kratochil, está confiante no incremento do setor turístico em razão da Copa. "O período de concentração da seleção irá coincidir com a alta temporada na Serra, que vai de maio até meados de agosto. Estamos planejando, inclusive, alguns eventos especiais de cultura e gastronomia para receber esses visitantes que estarão na região. Esperamos um aumento significativo no movimento de turistas na cidade", afirmou.

No Jardim do Nêgo, esculturas gigantes são atração
(Foto: Divulgação)

O complexo que reúne a Queijaria-Escola e Chocolataria Suíça e o centro cultural é uma das atrações do circuito e está localizado no km 18 da estrada, na altura de Conquista, em Nova Friburgo. No local, é possível apreciar belas paisagens, saborear deliciosos queijos e chocolates e conhecer um pouco mais da história da colonização do município. O memorial da colonização suíça conta com uma exposição permanente e sistema multimídia. Isso oferece diversas possibilidades de entretenimento e pesquisa aos descendentes dos imigrantes suíços e ao público em geral. 

Outros atrativos da RJ-130 são o Jardim do Nêgo, em Campo do Coelho, o apiário Amigos da Terra, em Córrego Dantas. O jardim é uma criação do cearense Geraldo Simplício, o Nêgo, que esculpe exuberantes esculturas com suas próprias mãos nos barrancos em torno de seu sítio. Cerca de 100 mil visitantes já conferiram sua arte. No apiário, há uma série de produtos à base do mel além do Museu do Mel, com programas educativos e de capacitação profissional

Fonte: G1

RJ licitará estudo do entorno do Comperj

Complexo petroquímico da Petrobras abrange 15 cidades fluminenses.

O Governo do Rio de Janeiro licitará no dia 12 de maio o Plano Diretor de Estruturação Territorial Leste Fluminense (PET-Leste). O projeto prevê a realização de estudo de uso e ocupação do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que abrange 15 municípios.

O PET-Leste compreenderá uma análise de cada município da área do Comperj – Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Saquarema, Araruama, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo e Teresópolis -, verificando suas conexões territoriais. A partir do levantamento, serão feitas propostas de intervenção nas cidades, de modo a minimizar problemas estruturais decorrentes da implantação do Complexo da Petrobras.

O estudo, orçado em R$ 4 milhões, será financiado pela Petrobras e conta com apoio de diversos órgãos públicos e privados, como a Secretaria de Obras, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a Secretaria de Ambiente. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap).

De acordo com o secretário da Sedrap, Felipe Peixoto, o PET-Leste funcionará como instrumento de articulação dos municípios junto aos Governos Estadual e Federal, para obtenção de linhas de crédito para futuras obras.

A Sedrap pretende acompanhar a implementação do plano estabelecendo um observatório regional, que empregará tecnologias de georreferenciamento para monitorar a ocupação territorial.

WTorre faz ciclopassarela em SP

A construtora WTorre implantou uma ciclopassarela que interliga o Parque do Povo a uma ciclovia na margem do rio Pinheiros, em São Paulo. Trata-se da última obra de contrapartida do empreendimento WTorre Plaza, composto por quatro torres comerciais, um shopping center e um teatro, entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Marginal Pinheiros.

A ciclopassarela passa sobre a Marginal Pinheiros e os trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Ciclistas que se dirigem aos bairros de Alto de Pinheiros, Pinheiros, Itaim e Vila Olímpia poderão utilizá-la, saindo no Parque do Povo pelo novo acesso. Atualmente, a ciclovia conta com poucas opções de entrada e saída. Com 180 m de extensão, a ciclopassarela foi executada com viga pré-moldada, tecnologia que possibilita mais celeridade na instalação e montagem, de forma que as interdições de trânsito na avenida e na linha férrea foram minimizadas. A estrutura é metálica, com laje de concreto e guarda-corpo em aço galvanizado. Além da obra, a construtora fez outras intervenções na região, incluindo novas faixas de rolamento na Marginal Pinheiros, uma ciclovia de 4,8 km de extensão e um viaduto que liga a Avenida Juscelino Kubitschek à pista central da Marginal Pinheiros. As obras de contrapartida totalizaram R$ 97 milhões, de acordo com a empresa.

 Governo de SP autoriza 28 novas ETEs

 Pacote totaliza investimento de R$ 200 milhões.

 No dia 31 de março, o Governo de São Paulo autorizou a contratação de obras de 28 novas estações de tratamento de esgoto (ETEs) em municípios do interior de São Paulo. Sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), as ETEs beneficiarão 557 mil pessoas.

 As novas ETEs integram o Programa Água Limpa, ação conjunta da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, do DAEE e da Secretaria Estadual da Saúde, executada em parceria com as prefeituras desde 2005. O programa se dirige a municípios com até 50 mil habitantes que não são atendidos pela Sabesp.

As estações anunciadas pelo governo serão implantadas nos municípios de Águas de Lindóia, Américo Brasiliense, Bom Jesus dos Perdões, Borebi, Cafelândia, Caiuá, Campos Novos Paulista, Capivari, Cordeirópolis, Cunha, Guaraçaí, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Ipeúna, Itápolis (Distritos Nova América e Tapinas), Jardinópolis, Manduri (Distrito de São Berto), Mendonça, Monte Azul Paulista, Murutinga do Sul, Pitangueiras, Potirendaba, Reginópolis, Ribeirão Bonito, Santa Rita do Passa Quatro e Serrana.

Serão removidas 835,5 t diárias de carga orgânica oriunda do esgoto doméstico, atualmente lançadas diretamente em cursos d’água.

Pelotas implantará Parque Tecnológico

A Prefeitura de Pelotas (RS) assinou acordo de cooperação em intercâmbio tecnológico e inovação com a Aclima, cluster espanhol que reúne empresas de meio ambiente, com a intenção de implantar um Parque Tecnológico no município.

O termo prevê o desenvolvimento de soluções técnicas para produtos, serviços e tecnologias ambientais, além da troca de experiências e a colaboração em projetos conjuntos. Trata-se de um esforço regional, de acordo com Fernando Estima, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Pelotas, uma vez que os municípios vizinhos também serão beneficiados pelas ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. A Aclima, fundada em 1995, conta atualmente com 98 indústrias associadas, reunindo 9,2 mil profissionais. Seus integrantes são órgãos públicos, centros tecnológicos, universidades, fornecedores de bens e serviços de engenharia, consultoria, planejamento urbano e construção. A Aclima e empresas ligadas ao cluster já têm atividades em cidades gaúchas como Santa Maria, Novo Hamburgo e Lajeado.

Sorocaba licita viaduto

A Prefeitura de Sorocaba licitará neste mês a construção de um viaduto na zona Norte da cidade, parte do Complexo Governador André Franco Montoro. A obra inclui a readequação do acesso de vias próximas, sinalização horizontal, vertical e semafórica, paisagismo e iluminação pública. A licitação será na modalidade concorrência. O valor estimado é de R$ 13 milhões e a empresa vencedora terá 12 meses para concluir a execução.

Parceria para aterro em MG

O Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio Carangola, formado pelos municípios mineiros de Divino, Fervedouro, Pedra Bonita e Santa Margarida, estabeleceu parceria com a multinacional Anglo American para implantar um aterro sanitário. O acordo conta com apoio do Governo de Minas Gerais e prevê a instalação do aterro em um terreno comprado pela empresa, que tem um grande empreendimento na região. Os recursos para a obra, que totalizam R$ 2,3 milhões, serão aportados pela Funasa.

Fatec em Rio Claro

O Governo de São Paulo abrirá licitação, até junho, para a construção da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Rio Claro, de acordo com Rodrigo Garcia, secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. O investimento foi orçado em R$ 27 milhões e as obras devem durar 24 meses. A Fatec será construída em uma área de 8 a 9 mil m² e deverá abrigar os cursos de automação industrial e gestão industrial.

Fonte:infraestruturaurbana

Ladrões roubam carga de figurinhas da Copa

Álbum da Copa do Mundo foi lançado há três semanas.

 

Uma carga de figurinhas do álbum da Copa do Mundo de 2014 foi roubada nesta terça-feira no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da editora responsável pela obra, que não divulgou a quantidade de envelopes que foi levada na ação criminosa.

Apesar do problema, a editora informou que os pontos de venda de figurinhas no Rio de Janeiro não terão problemas de abastecimento.

Na noite desta terça-feira, uma nota oficial foi emitida pela editora:

- A Panini informa que a cidade do Rio de Janeiro está totalmente abastecida e que não há falta de produtos oficiais da Panini nas bancas. A Panini condena toda ação criminosa e acompanha o acontecimento – embora o fato não faça parte da área de atuação da empresa.

Em 2010, um fato semelhante ocorreu com o álbum daquela edição do Mundial. Porém, as ações criminosas aconteceram em todo o Brasil e chegaram a atrapalhar o abastecimento dos postos de venda.

Fonte: G1