Foto: Roberto de Schepper
Após o recebimento de denúncias, um restaurante no Centro e um tanque de combustível irregular em Corrêas foram interditados pela secretaria de Fazenda. A medida faz parte da ação da Coordenadoria de Fiscalização, que desde o dia 2 de maio realiza um choque de ordem no município. A operação já percorreu diversas ruas do Centro, Quitandinha e Itaipava, com notificações e orientações aos comerciantes sobre a adequação dos estabelecimentos quanto às condições sanitárias, adequação de alvará e de fachada, entre outros.
O restaurante, localizado na Rua Irmãos D’Angelo, foi enquadrado em dois artigos do Código de Posturas. O artigo 12 responsabiliza o estabelecimento por ocorrência de algazarra na parte externa e adjacente, e o artigo 16 estabelece regras para desordens que atrapalhem a vizinhança. A intervenção foi necessária devido a diversas denúncias recebidas pela Secretaria de Fazenda por parte de moradores da vizinhança, que se queixavam de conflitos entre grupos na rua e do consumo de bebidas alcoólicas, comercializadas no horário da noite, no estabelecimento. O proprietário terá um prazo de 15 dias para apresentar à Secretaria de Fazenda a adequação de funcionamento do estabelecimento.
“A Rua Irmãos D’Angelo tem sido um corredor de briga entre grupos, com menores, e isso é um desrespeito com os moradores que muitas vezes precisam desviar para entrar em seus prédios. É justamente para coibir esse tipo de situação que a Prefeitura está presente, restabelecendo o Código de Posturas do Município, que ficou abandonado durante os últimos quatro anos”, esclareceu o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, presente durante a interdição.
Segundo o síndico do prédio do qual o restaurante faz parte, Lédio Ferreira, as administrações dos prédios vizinhos prestaram inúmeras queixas, que foram direcionadas ao proprietário do restaurante: “Eu cheguei a fazer um ofício pedindo a ele que não realizasse nenhuma atividade à noite, especialmente a venda de bebida alcoólica, mas ele não atendeu. Essa intervenção do poder público é bem vinda porque atende uma necessidade de toda a vizinhança”, disse.
Em Corrêas, uma loja de material de construção mantinha um tanque de combustível não autorizado pelos órgãos competentes no interior das suas dependências. “O tanque representa um risco iminente de explosão por estar em um local onde há faíscas de serra elétrica e materiais inflamáveis e vai ser removido imediatamente”, esclareceu o operador da fiscalização, Ernane Dias. Segundo ele, a loja continua em funcionamento normal. A interdição aconteceu apenas na área onde o tanque estava instalado.
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