Proposta reduz carga tributária de ligações de celular pré-pago

Objetivo é diminuir o custo dessa opção de telefonia que atende a população de menor renda.

Tramita na Câmara proposta que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de telefonia móvel pré-paga. O Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (PRTB-RJ), reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e isenta as operadoras de telefonia do pagamento de três fundos e duas contribuições incidentes no preço de cada ligação.

Arquivo/ Renato Araújo

Aureo: operadoras devem repassar incentivos aos consumidores, que são mais de 80% dos usuários de celulares

O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é aliviar a carga tributária sobre os serviços pré-pagos de telefonia móvel, que representam mais de 80% dos acessos em operação no País. “Espero um repasse da isenção tributária para os preços cobrados pelas operadoras para incentivar a expansão do serviço”, disse Aureo.

Segundo o deputado, a carga tributária paga pelos assinantes de telefonia móvel chega a 37%. Pesquisa da consultoria Bernstein Research, divulgada em 2010 e citada por Aureo, coloca o custo médio da tarifa por minuto de ligação no Brasil como um dos mais caros do mundo, cerca de US$ 0,24 contra US$ 0,03 na China e US$ 0,05 no México. “A proposta tem um cunho eminentemente social, pois terá como beneficiária direta a população de baixa renda, principal consumidora dos serviços pré-pagos de telefonia móvel”, avalia.

Contribuições

Atualmente, a lei que criou o PIS/Pasep (10.865/04) reduz a zero as alíquotas da venda de livros e frutas, por exemplo.

No caso da telefonia pré-paga, as operadoras ficarão isentas de pagarem os fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust, instituído pela Lei 9.998/00), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel, instituído pela Lei10.052/00) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel, instituído pela Lei 5.070/66e atualmente em R$ 26,83).

Além disso, ficam isentas as contribuições para o Fomento da Radiodifusão Pública (instituída pela lei 11.562/08 e atualmente em R$ 1,34) e para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine, instituída pela Medida Provisória 2.228-1/01 e atualmente em R$ 3,22).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPF fiscalizará medidas de prevenção de desastres na Região Serrana

Medidas de prevenção em Nova Friburgo é foco do Grupo de Trabalho do MPF. (Foto: Thamine Leta)

Acompanhar junto aos prefeitos dos municípios as medidas de prevenção de desastres naturais. Este é objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Desastres Naturais e Moradias do Ministério Público Federal (MPF). Fazem parte do projeto 18 procuradores da República do MPF que vão acompanhar nos próximos meses as ações e medidas dos governos municipais voltadas para a prevenção de desastres, como a tragédia que atingiu a Região Serrana em janeiro de 2011.Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão entre os municípios que serão abordados pelo grupo de trabalho.

Na última sexta-feira (16), o GT se reuniu com representantes da Defesa Civil nacional e estadual a fim de ajustar o projeto. Segundo Luciana Gadelha, procuradora da República e uma das coordenadoras do grupo, o MPF criou o GT com o objetivo de viabilizar a atuação coordenada de todos os procuradores da República no estado do Rio de Janeiro a respeito do tema. “O foco de atuação do grupo é acompanhar as medidas adotadas pelo poder público federal, estadual e municipal na prevenção de desastres naturais. Isto porque estudos do Banco Mundial indicam que a cada um dólar investido em prevenção economiza-se sete dólares com reconstrução”, destacou.

Entre as ações do GT, estão verificar se os municípios possuem mapeamento das áreas de risco, plano de contingência definindo as ações a serem adotadas e responsabilidades de cada órgão em caso de ocorrência de desastres naturais, além de verificar se o município tem uma Defesa Civil constituída e em funcionamento, preferencialmente com servidores do próprio quadro qualificados para o exercício da função. A atuação do grupo será através de reuniões e caso as recomendações não sejam atendidas, o MPF terá que entrar com ação judicial contra as autoridades.

Teresópolis também faz parte dos estudos do GT. (Foto: Ronaldo Petrungaro)

“Quanto ao estado do Rio de Janeiro, serão acompanhadas as providências adotadas principalmente em relação à realização de obras de prevenção de desastres naturais em todo o estado. Dados do Tribunal de Contas da União indicam que o Rio de Janeiro tem apresentado poucos projetos junto ao Ministério da Integração para a realização de obras para prevenção de desastres naturais.”, explicou Luciana.

Outra iniciativa do GT é acompanhar medidas voltadas para  a moradia de pessoas desabrigadas, vítimas de desastres naturais. Com relação ao governo federal, será acompanhada  a conclusão do Plano Nacional de Desastres Naturais. “Também serão verificados os investimentos realizados pelo governo federal no monitoramento de eventos meteorológicos e geológicos no país, viabilizando a previsão com precisão e antecedência de eventos meteorológicos”, esclareceu a procuradora.

Luciana também lembrou que uma das formas de atuação em conjunto com o poder público a ser buscada pelo grupo é convidar representantes das três esferas de governo, começando pela Região Serrana do Rio, para o levantamento das ações necessárias com a realização de obras, mediante auxílio técnico do Ministério da Integração Nacional.

Fonte: G1.com
Por Juliana Scarini

Começam as obras de construção das casas populares na Ermitage

Encontro entre Arlei e Secretário Estadual de Obras, Hudson Braga, marca o início das ações. Máquinas e operários já estão no local trabalhando 

 O Prefeito Arlei se encontrou nesta quarta-feira, 21, na Fazenda Ermitage, com o Secretário Estadual de Obras, Hudson Braga, e sua equipe técnica para oficializar o início das obras de construção das casas populares para os desabrigados de 2011. Com a presença de políticos, secretários e jornalistas, Arlei assinou o contrato que autoriza o projeto executivo das obras de infraestrutura para a implantação do complexo habitacional no local.

Orçado em mais de R$ 21 milhões e gerando cerca de 450 empregos, o projeto das obras de infraestrutura do terreno para a construção das casas populares já começou, como havia anunciado o Governador Sérgio Cabral na semana passada, quando esteve na cidade. Máquinas e operários já estão no local fazendo as primeiras ações.

Segundo Hudson Braga, se tudo correr bem, espera-se que até abril de 2014 todo o processo de infraestrutura da área esteja concluído. “Começamos os trabalhos, primeiro, melhorando a estrada de acesso. Logo em seguida, do lado direito do terreno, iniciaremos as obras de drenagem e contenção para, se possível, em dezembro, liberarmos a área preparada para a construção de 720 unidades habitacionais. Serão duas empresas, contratadas pelo governo estadual (Zadar e Emccamp), trabalhando concomitantemente. Uma prepara o terreno, criando condições de moradia, enquanto a outra levanta os edifícios”, explicou Braga.

Braga ainda lembrou que o momento marca uma vitória dos técnicos sobre a burocracia. “Levamos cerca de um ano e meio numa grande batalha jurídica para conseguir liberar esta área e começar a elaboração do projeto executivo com sondagem, topografia, licitação, contratação de empresas e chamamento público. Mas agora começamos e vamos recuperar o tempo perdido, trabalhando duro. Serão 1610 moradias que vamos edificar, atendendo, quase 90% da demanda de aluguel social”. Ele completou dizendo que os governos municipal e estadual estão procurando juntos outros terrenos no município que possam ser utilizados com fins habitacionais para suprir toda a demanda de Teresópolis.

O engenheiro civil e Subsecretário Extraordinário da Região Serrana do Estado, José Beraldo Fortuna, deu mais detalhes sobre o projeto. “Além das ações de infraestrutura, que constitui em terraplangem, pavimentação, drenagem de águas pluviais, água e esgoto, iluminação e sistema de telefonia, o projeto ainda inclui a construção de um viaduto para o tráfego que vem da cidade, sem precisar cruzar a rodovia BR-116, além de comércio, escolas e outros”, completou.

Emocionado, o Prefeito Arlei agradeceu. “Estou muito feliz hoje. Fui muito cobrado pela população e finalmente começamos a realização de um sonho. Sabemos que a burocracia atrapalhou bastante, mas hoje me sinto realizado em ver essa grande obra nascer. Meu dever é desempenhar um bom serviço para a cidade e atender bem a população. Vamos entregar casas de qualidade para essa gente que já sofreu tanto com as perdas e a demora”, declarou Arlei.

O vice-prefeito de Teresópolis, Marcio Catão, também estava satisfeito com a conquista. “O sentimento é do dever cumprido. Depois de muita luta, conseguimos atender a vontade do povo. Também quero agradecer todo esforço empenhado nessa grande vitória que é dar a essas pessoas moradias dignas e seguras”, comentou Catão.

O Prefeito Arlei também falou de outras intervenções do Governo do Estado em Teresópolis, como a construção dos muros de contenção na Posse, Caleme, Campo Grande e Fisher, alargamento de rios e da parceria com o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), que também realizou a limpeza e desobstrução dos rios.

Taxistas se reúnem com presidência da Câmara

Registro do encontro da diretoria do Sindicato dos Taxistas com o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Maurício Lopes

- Legislativo vai avaliar se criação do cargo é juridicamente viável

A mais nova bandeira levantada pelo Sindicato dos Taxistas de Teresópolis está relacionada a oficialização, através de Lei Municipal, da profissão de Piloto Auxiliar. O cargo é exercido por pessoas contratadas pelos donos das concessões, seja para cobrir horários ou até para manter o ponto em funcionamento. A profissão é legal e tem cobertura de Lei Federal e a representatividade local quer a municipalização da legislação para beneficiar a categoria. No dia 2 de agosto o presidente do Sindicato, Onofre Correa, uniu-se a uma comissão formada por taxistas para se reunir com o presidente da Câmara Municipal. Maurício Lopes recebeu os profissionais em seu gabinete. Participaram também do encontro os vereadores Serginho Pimentel e José Carlos da Estufa.

Onofre Correa, representante dos taxistas: regularização dos auxiliares vai beneficiar a categoria

Lei Federal

“Nós apresentamos o pedido, que está previsto em Lei Federal, para regulamentação do trabalho destes profissionais. Hoje estão praticamente sem regulamentação. A Lei Federal dá ao concessionário o direito te ter um piloto com carteira assinada ou contrato de locação. Queremos que a situação seja regulamentada em Teresópolis também”, afirma o presidente Onofre Correa. O sindicalista explica que qualquer ação da Secretaria de Segurança Pública – responsável pela fiscalização destas concessões – ou do próprio Sindicato precisa estar enraizada na lei. “Isso vai evitar problemas futuros, tanto para o concessionário quanto para o contratado. Hoje, uns tem contrato, outros não tem. Já houve problema na justiça por causa disso”, explica.

Se for criada, a Lei vai também beneficiar viúvas de taxistas que herdaram a concessão. “Hoje temos casos de viúvas que não podem explorar o ponto porque não são habilitadas”, recorda.

Segundo Onofre, a demanda foi acolhida pelo presidente Maurício Lopes. “Está na responsabilidade dos vereadores. Aguardamos para agendar uma nova reunião ou até uma audiência pública. Depois a criação da Lei, a aprovação dos vereadores e a sanção do prefeito. Confiamos na consciência dos novos e antigos vereadores que entendem a necessidade da nossa categoria”.

Teresópolis tem cerca de 340 taxistas, dos quais 20% teriam auxiliares trabalhando nos pontos

Avaliação

Consultado, o presidente da Câmara Maurício Lopes garantiu que o caso será avaliado e terá sua legalidade consultada. “Nós participamos da reunião e acolhemos o pedido. Já informei que não posso tomar nenhuma decisão no momento. Primeiro vamos estudar juridicamente se existe um caminho para aprovação de um projeto de lei para regulamentar o pedido que eles apresentam. Já encaminhei a solicitação para a Procuradoria e estamos verificando no ordenamento jurídico se existe alguma coisa legal regulamentando o que está sendo reivindicado pela categoria”, informou o presidente.

Hoje em Teresópolis há uma frota aproximada de 340 taxistas proprietários de concessão. Cerca de 20% destes profissionais costuma contratar os auxiliares, resultando numa base aproximada de 50 pessoas nesta situação.

Mudança temporária de ponto

O Sindicato aguarda também decisão da Secretaria de Segurança Pública de Teresópolis quanto a um pedido de remoção temporária do ponto localizado na Rua Rui Barbosa, ao lado do prédio da Prefeitura. O problema é que vai haver um grande evento de ciclismo, o ‘Tour do Rio’, que vai passar pela cidade e terá sua base naquele espaço. Os profissionais pediram ao Sindicato, que por sua vez acionou a Segurança, para que o ponto seja transferido para um espaço próximo. “Fizemos o pedido e agora aguardamos a decisão do secretário de Segurança”, explica Onofre.

Fonte:Andre Oliveira / O diario

Orelhões passam por modernização

Foto: Alexandre Carius

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações João Rezende, anunciou nessa semana que 300 mil orelhões serão modernizados no Brasil e deverão oferecer a rede Wi-fi. A Agência informou que, atualmente, existe 1 milhão de orelhões e a maioria é subutilizada. Desse total, 400 mil serão desativados. O número de aparelhos que serão desabilitados em Petrópolis ainda não foi contabilizado pela Anatel, que informou que existe um estudo técnico sobre a evolução dos telefones de uso público, que está em análise na Procuradoria da Agência. As questões provenientes desse estudo, que prevê cenários como redução no quantitativo de orelhões instalados nas sedes municipais, preservando os que estão fora da sede, serão discutidas em consulta pública. Enquanto o cálculo não é realizado, a equipe da Tribuna fez o trajeto da Rua do Imperador e arredores, contou 17 orelhões e verificou que, muitas pessoas ainda utilizam o aparelho, apesar de terem celular. Além disso, muitos orelhões não estão funcionando, além de apresentarem péssimo estado de conservação.

A Praça D. Pedro é a que reúne o maior número de orelhões. São oito no total, sendo que apenas cinco estão funcionando,os outros três estão, aparentemente, desligados. No local, duas pessoas estavam tentando fazer ligações. Uma delas é a vendedora Michele de Almeida, de 34 anos, que não costuma usar o aparelho, porém precisava fazer uma ligação que era para um número 0800, que só pode ser feito por telefone fixo ou orelhão. “O horário que eu preciso ligar, não estou mais em casa, então tento fazer a ligação da rua. Consegui falar, mas estava com um chiado terrível. Tive que ficar me mexendo para ouvir”, comentou.  Adriana Pissurno, de 42 anos, também precisava fazer uma ligação para o 0800, mas não conseguiu porque a ligação não completou. “Não uso mais orelhão por causa do celular, mas eu não tenho fixo em casa e precisava fazer a ligação gratuita”, contou. 

Ao tentar fazer uma ligação a cobrar para telefone fixo, a equipe da Tribuna se surpreendeu com a mensagem automática de que as ligações para fixo, feitas pelo orelhão são, por tempo limitado, gratuita. Porém, depois de inúmeras tentativas, nenhuma ligação foi completada. Esse fato foi comprovado pela moradora do Loteamento Samambaia Maria Regina Teles, de 42 anos, que foi informada por uma vizinha que era possível fazer a ligação para telefone fixo gratuitamente, mas nunca conseguiu. Maria, estava na Praça da Inconfidência tentando ligar para o marido mas na hora que ele atendia, a ligação caía. “Uso orelhão frequentemente, mas a maioria deles está quebrado. Estou tentando há meia hora falar com meu marido e não estou conseguindo”, disse ela que apesar de ter celular, sempre anda com um cartão na bolsa para situações de emergência. No local, há duas cabines, porém uma sem orelhões e a outra com apenas um funcionando, o outro apesar de estar ligado, não completa nenhuma ligação. 

Na Praça dos Expedicionários existem duas cabines que têm capacidade para três orelhões cada. Na primeira, há apenas dois aparelhos, na qual só um está funcionando. Já na segunda, tem apenas um aparelho. Na Prudente Aguiar, existem dois aparelhos, um desligado e o outro com o teclado ruim. No Bosque do Imperador, os dois orelhões existentes estão ligados apesar de estarem sujos e um deles, solto. Enquanto na Praça Alcindo Sodré há um orelhão funcionando.

Venda de cartões diminuíram

O jornaleiro Carlos Henrique Medeiros, da banca próxima ao aparelho da Praça Alcindo Sodré, contou que vende por semana cerca de 180 cartões de 20 e 40 minutos, que custam R$ 4,00 e R$ 6,00, respectivamente, por semana. “As vendas diminuíram, porque antes eu vendia pelo menos o dobro. Acredito que o motivo é porque não há um interesse em oferecer o serviço direito. Muitos orelhões estão quebrados e sem manutenção. Sem contar que hoje em dia é mais fácil fazer a ligação através do celular”, afirmou. 

Valdir Odilon, que tem a banca na própria Praça, contou que parou de vender os cartões. “Tem um ano que não vendo mais porque a procura diminuiu e começou a encalhar”, destacou.

Aline Rickly 

Onze empresas recebem incentivo fiscal no município

Na última segunda-feira (19), em solenidade no Theatro Dom Pedro, o prefeito Rubens Bomtempo assinou o termo de compromisso que vai beneficiar onze empresas no municípios. Juntas, as empresas estarão gerando mais 1.115 empregos diretos e indiretos da cidade.

Ao longo desta década, a Lei de Incentivos Fiscais garantiu investimentos de R$ 986 milhões em todo o município. Ao todo, duzentas e cinquenta e três empresas já foram beneficiadas com a isenção de IPTU, redução da alíquota de ISS para 2%, taxa de licença para estabelecimento e para execução de obras, ITBI e redução da base de cálculo do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

O presidente do Gex, Grupo Executivo da Prefeitura montado para avaliar a concessão de Incentivos Fiscais é o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Eduardo Ascoli, que esteve presente à solenidade, junto dos demais componentes do grupo: o Procurador do Município, Marcus São Thiago, o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa e o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jorge Maia, participaram do evento. Já Haroldo dos Santos, da Avio do Brasil – oriunda da GE Celma – que estará em pleno funcionamento em Petrópolis a partir de setembro, representou as outras dez empresas beneficiadas.

“Administrar é criar o melhor possível com os recursos disponíveis e esta lei, criada há 10 anos, foi capaz de trazer para Petrópolis inúmeras empresas, além de fortalecer as empresas locais. Os benefícios de varias espécies, criados por conta desta lei, foram capazes de superar, e muito, os valores perdidos pela renúncia fiscal. Uma ideia simples e fantástica”, disse Osmar Musse Felix – diretor presidente da Construtora Solidum, outra beneficiada com a isenção.

Além da Avio do Brasil e da Solidum, assinaram o termo de compromisso do benefício as empresas BHS Incorporações Imobiliárias; BHS Participações e Administrações de Bens Próprios; Breno e Rodrigo Simão Construções; Indústria Distribuidora Cortalina; Memorial da Paz Incorporações Imobiliárias; Realce  Distribuidora de Veículos; Saci e Filhos Empreendimentos Imobiliários; Serra Renault Comércio Automotivo; Stefanini Locações e Intermediações.

Proposta de CPI em Magé pode ter sido encomendada

“Aliados” podem estar abanando o fogo para queimar mandato de Nestor

Nestor diz que está tranquilo e entende que os vereadores estão cumprindo o dever deles

Entre os doze vereadores que assinaram o requerimento de formação de uma comissão de inquérito para apurar supostas irregularidades atribuídas a administração municipal, três são do partido do governo, o que reforça a informação surgida ontem de que o pedido de abertura de investigação pode ter sido “encomendado”. A revelação dá conta de que o deputado federal Washington Reis (PMDB) e o vice-prefeito Cláudio Ferreira Rodrigues, o Cláudio da Pakera seriam  interessados nesse processo e estariam abanando o braseiro. O prefeito Nestor Vidal voltou a afirmar ontem à noite que está tranquilo. “Vejo esse requerimento como legítimo dentro da prerrogativa que o Legislativo tem de fiscalizar os atos do Executivo. É claro que uma crise política nesse momento não é desejável, mas entendo que os vereadores estão cumprindo com o dever deles”, disse o prefeito.

Desde que assumiu a Prefeitura - no dia 10 de agosto de 2011 - depois de vencer uma eleição suplementar, Nestor tem contrariado os interesses de muita gente, inclusive de aliados de primeira hora. Na formação atual da Câmara apenas os vereadores Carlos Prata e Geraldo Gerpe (ambos do PSB) são do grupo que se opôs a Nestor nas eleições deste ano, mas Prata integra o bloco de sustentação desde o primeiro mandato de Vidal e é um dos que defendem o entendimento, ao lado de Werner Benites Saraiva, Pedro Rogério do Vale e Diarone Leite Souto.

Em nome do que chamam de “governabilidade”, os doze vereadores reclamam da falta de parceria com o governo, o que, entendem, atrapalha o exercício de seus mandatos. Entretanto, resta esclarecer que tipo de parceria é essa, pois o município de Magé tem um passado recente de promiscuidade entre os poderes Executivo e Legislativo, com os prefeitos cedendo às pressões e se deixando levar pelas vontades dos que defendem tudo, menos os verdadeiros interesses da população, o que Nestor já deixou claro que não é do seu feitio.

Na sessão da última quinta-feira - quando o requerimento foi apresentado - o vereador Werner Saraiva falou em denúncias infundadas e disse que não se pode criar uma crise a partir disso. Ele acredita que já na sessão de hoje, se o assunto for discutido, possa prevalecer o bom senso. Saraiva elogia a postura do prefeito, de não interferir no processo, até porque, concluiu, “o governo não tem o que temer”. 

Magé sedia 1º Encontro Regional de Apicultores

Presidente da Câmara de Vereadores, Rafael dos Santos Souza, parabenizou o prefeito pelo trabalho voltado à agricultura.

O prefeito Nestor Vidal participou  da abertura do 1º Encontro Regional de Apicultores e a 1ª Mobilização Nacional em Defesa das Abelhas. O evento que reuniu produtores locais, professores, especialistas do setor e autoridades municipais, foi realizado no Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langdorff (CEIA), que comemora seu 12º aniversário de fundação.

Foram montados pequenos stands de venda de produtos como mel de todos os tipos, própolis, geleia real, entre outros derivados. Diversas palestras também aconteceram durante todo o dia, além do preparo de receitas produzidas a partir do mel de abelhas.

O prefeito, após o descerramento das placas comemorativas do evento, destacou que Magé trabalha para resgatar sua vocação histórica e sua participação na agricultura do Estado.

“Trabalhamos para mudar o conceito e a realidade atual de Magé. A presidente Dilma e o governador Sergio Cabral estão ao lado do nosso município. Temos a missão de recuperar e dar continuidade ao processo de resgate das tradições e belezas de Magé. Esse evento é uma demonstração de que estamos trilhando o caminho para voltarmos a ser considerado o celeiro do país”.

O secretário de Agricultura Sustentável, Aloísio Sturm, lembrou que grande parte do município é constituída de áreas verdes.

“Magé ao longo dos anos passou por momentos difíceis, mas hoje muito de sua história está sendo modificada. Temos uma área de 70% coberta pelo verde e isso é muita riqueza. Esse é uma fase especial da cidade e a realização deste evento mostra o comprometimento do prefeito Nestor Vidal com a agricultura e as demandas ambientais”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Rafael dos Santos Souza, parabenizou o prefeito pelo trabalho voltado à agricultura. “O caminho é o resgate da história e das tradições de Magé e o prefeito está seguindo essa trilha”.

O diretor do CEIA, Luiz Carlos Gomes Carneiro, falou sobre o aniversário da unidade educacional, que completa 12 anos e também teceu elogios as ações do prefeito Nestor Vidal dentro do setor agrícola da cidade.

“Temos um prefeito que considera a agricultura de Magé um diamante, e a verdade é essa. Temos que transformar a cidade em um grande celeiro agrícola deste país e aqui nessa instituição é o que temos feito”.

O secretário Chefe de Gabinete, Paulo Vaz, e o prefeito Nestor Vidal foram homenageados pelo diretor do CEIA pela atuação na organização do evento.

Também estavam presentes a secretária de Governo, Sonia Sthoffel; o representante do Ministério da Agricultura, Marco Antonio Guimarães; o representante da reitoria da UFF, Humberto Fernando Machado e o representante acadêmico da UFF, James Hall, além dos demais secretários municipais.

Estudantes recebem orientações para época das chuvas

Alunos do ensino fundamental de escolas municipais de áreas de risco da Serra recebem capacitação para redução de perigo de desastre

Voluntários no Bairro Independência
 em Petrópolis Gabriel de Paiva/18-03-2013

  A pouco mais de quatro meses do início do verão — e das inevitáveis chuvas —, cerca de mil alunos da rede pública de ensino de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Bom Jardim estão participando de um curso de capacitação para a redução de riscos causadores de desastres.

A iniciativa faz parte do projeto Agente Comunitário Escolar, da Secretaria de Defesa Civil do Estado. As aulas, que começaram em junho e seguem até novembro, acontecem uma vez por mês e têm a duração de quatro horas. Elas são ministradas por 33 bombeiros, em 42 turmas de ensino fundamental de escolas que ficam no entorno de áreas de risco.

De acordo com o diretor da Escola de Defesa Civil, Paulo Renato Martins Vaz, o trabalho busca conscientizar os adolescentes sobre o papel de cada um deles na prevenção de novas tragédias.

— Instruímos sobre a importância de não devastar a vegetação, não jogar lixo em ruas e rios e não construir residências em áreas de risco. A ideia é que eles possam servir como agentes multiplicadores — afirma Vaz.

O programa é dividido em cinco módulos e abrange também noções sobre Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, percepção de riscos, sistema de alerta por sirenes, plano de contingência de família, primeiros socorros e transporte de acidentados.

Moradora do Bairro Chácara Flora, em Petrópolis, a estudante Thuany Maria Nina Januário teve a sua casa inundada pelas chuvas no início deste ano. Ela diz que as aulas têm sido úteis para entender como se deve agir em casos de emergência.

— Até quem nunca vivenciou esse tipo de situação vai ficar alerta depois dessas aulas — afirma

Fonte: o globo

“CASA DA PORTARIA”: MAIS UM PRÉDIO HISTÓRICO DA GRANJA GUARANI

Carlos Tuccimei Guinle, neto do fundador do bairro,

ajudou na limpeza do Portal da Granja Guarani

A Granja Guarani é, definitivamente, um dos bairros mais privilegiados de Teresópolis. Além da magnífica divisa com o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, uma das primeiras reservas naturais oficialmente preservadas do país, a Granja Guarani guarda nacos importantes da Mata Atlântica, é palco de dois importantíssimos pontos turístico culturais,  Quiosque das Lendas (Mirante ou Carramanchão), como queiram e o Lago Iacy, e, guarda nos seus recantos, ruas e imóveis uma espetacular história.

Ruínas Casa da Portaria, na entrada da Granja Guarani

Com a preciosa contribuição da amiga Louisa Turiel, revelamos, agora, um pouco da história da “Casa da Portaria”, construída muito provavelmente nos anos 30, e que é a primeira residência erguida logo após o Portal de Entrada do bairro à direita de quem chega à Granja.

Louisa, que nos conta que morou nesta casa entre 1962 e 1971, revela que, segundo relatos históricos, a Família Guinle trouxe materiais finíssimos de todas as partes do mundo para a construção de sua casa (a sede principal da Fazenda que deu origem à Granja Guarani) e do Caramanchão, o nosso belíssimo quiosque finalmente em fase de restauração.

Recentemente a AMAGG promoveu mutirão de
limpeza na área externa da casa

Com as sobras dessas duas construções, Carlos Guinle determinou a construção da “Casa da Portaria” junto aos dois pilares de pedra na entrada 

Os detalhes desse histórico imóvel são interessantes:

Na primeira etapa, foi construída a “vigilância” – meia parede de alvenaria sustentando janelinhas de vidro – e, logo depois, um quarto pequeno e um lavabo.

Curiosidades desta primeira etapa:

a)      O chão é de mármore, igual ao da “Casa Grande” e do Caramanchão.

b)      Os vidrinhos da janela tinham bolhas de ar, bem visíveis.

c)       Entre a “vigilância” e o quarto há uma janela de treliça, igual as da Casa Grande.

d)      As luminárias desses cômodos eram de vidro moldado, provavelmente provenientes da Áustria.

e)      Havia duas estatuetas: Inverno (figura de um homem velho) e Diana, a Caçadora (figura de uma mulher com arco-e-flecha), uma de cada lado da janela externa do quarto.

f)       O lavabo é de ladrilhos portugueses, em tons de azul e amarelo, talvez desenhados pelo mesmo artista das lendas do Caramanchão, o português Jorge Colaço.

 O porteiro deve ter se casado e tido filhos, e aos poucos outros cômodos foram adicionados ao imóvel. Adjacente ao lavabo, foi construida uma pequena cozinha, com afastamento e altura para o fogão à lenha; e mais três quartos e um banheiro completo, incluindo uma banheira. Com essas construções “a prestação”, uma das características da casa são as multiportas e janelas internas.

Louisa conta que há suspeita de que as telhas e ladrilhos da Casa Grande, do Caramanchão, da Casa da Portaria e mesmo da Fonte Judith tivessem sido feitos na própria Granja Guarani, com a supervisão do mesmo Jorge Colaço.  No terreno da Casa da Portaria havia todo um aparato de olaria e cerâmica, incluindo fornos e galpão de estoque.Nas adições, apenas o chão do banheiro é de sobras do mármore da Casa Grande, ou é muito similar. Dois dos quartos tem chão de taboa corrida, e o último a ser construído já é de taco.  A varanda, entrada de serviço e corredor têm chão de cimento vermelho (tratado com cera Cardial e esfregão).

No tempo que morou na residência, ela nos conta que a dona da casa chamava-se Ernestina Almeida, que também era a proprietária da área do terreno onde fica o Caramanchão. Com base nesse relato, a AMAGG – Associação de Moradores e Amigos da Granja Guarani enviará ofícios à Prefeitura de Teresópolis (Secretaria Municipal de Cultura) e ao Inepac, solicitando estudos visando possível tombamento não só da “Casa da Portaria”, como também do Portal de Entrada do bairro. O objetivo é restaurar esse imóvel e, possivelmente transformá-lo em museu para visitação turística.

Cesar Rodrigues

​​ Saúde treina equipes para campanha de multivacinação

Crianças até cinco anos devem ser levadas aos postos neste sábado, dia 24

 Realizado na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Tijuca, o treinamento dos agentes comunitários, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que vão trabalhar na Campanha de Multivacinação Infantil.

Por determinação do Ministério da Saúde, a campanha acontecerá de 24 a 30 de agosto, com o objetivo de atualizar a cobertura vacinal das crianças de zero a cinco anos incompletos. Ou seja, neste período estarão disponibilizadas todas as doses previstas pelo Programa Nacional de Imunização. O Dia D da multivacinação acontece neste sábado, dia 24, das 8h às 17h, em 20 postos, na cidade e no interior. 

Orientações sobre mudanças de faixa etária no calendário vacinal, análise da caderneta de vacinação e orientações sobre o registro adequado dos atendimentos. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante o curso pela chefe do Setor de Imunização, Daurema Docasar, e pelo responsável pelos Agravos e Casos Inusitados pós Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Guilherme Peixoto.

Daurema Docasar alerta: devido às recentes alterações, pais e responsáveis devem levar as suas crianças aos postos com a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde chequem se o calendário vacinal realmente está em dia. “Houve mudança de faixa etária no calendário, por isso é importante procurar um profissional no posto de saúde, para que ele possa avaliar cada caso”, orienta.

Confira os locais de vacinação:

• Cidade: Unidade de saúde de Albuquerque; PSFs de Araras, Barra do Imbuí, Beira Linha, Fonte Santa/Quinta Lebrão, Granja Guarani, Granja Florestal, Meudon, Perpétuo, Pimenteiras, Rosário; Centro de Saúde Armando de Sá Couto e Centro Materno Infantil, na Várzea; Serviço de Pronto Atendimento Dr. Eitel Abdallah, em São Pedro

• Interior: Unidades de saúde de Água Quente/Volta do Pião, Bonsucesso, Pessegueiros, Vieira; PSFs de Vargem Grande e Venda Nova

Começa a temporada dos Jogos Estudantis de Teresópolis

Cerca de 3 mil jovens disputam partidas até 19 de setembro

Com o desfile das escolas participantes, foi aberta na tarde deste sábado, 17, no Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, a edição 2013 dos Jogos Estudantis de Teresópolis (JETs). Este ano, as provas contarão com a participação de cerca de 3 mil atletas de 24 escolas das redes municipal, estadual e privada,das zonas urbana e rural do município. A solenidade contou com a presença dos secretários municipais de Educação, José Leonardo Vasconcellos, e de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Oliveira, e dos vereadores Dr. Carlão e Luciano de Vargem Grande. 

Os Jogos Estudantis têm como finalidade valorizar o esporte no contexto escolar e promover a confraternização entre alunos e professores. Com muita graça e entusiasmo, as meninas da ginástica olímpica deram um show à parte nasolenidade festiva de abertura dos jogos. A pira olímpica foi acessa pelo consagrado atleta do tênis, o teresopolitano Clayvert Gusmão, que hoje ocupa o 2º lugar no ranking mundial na categoria Seniors (40+).

Fotos – Marco Esteves

O secretário de Educação, José Leonardo Vasconcellos destacou a importância da competição para os jovens atletas. “Esta competição tem um papel fundamental para o futuro dos nossos jovens e crianças. O melhor nisso tudo é a educação e o esporte andarem juntos porque propiciam melhor aprendizagem e respeito ao ser humano. Vencer não é o mais importante, mas competir e participar sim, e a parceria entre o esporte e a educação promove o bom convívio”, afirmou Leonardo. 

Para o Secretário de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Oliveira, o esporte é fundamental para a formação do caráter, além de elevar a autoestima das crianças e jovens de Teresópolis.  “Os jogos incentivam a prática de atividades esportivas, estimulam a formação da cidadania e proporcionam o resgate da autoestima e dos valores de solidariedade e respeito mútuo. O esporte promove a integração e a socialização dos nossos jovens e esses valores são fundamentais para a formação do caráter do cidadão”, avaliou o secretário.   

Aluno do 9º ano, do Centro Educacional Nossa Senhora do Carmo, Rickson Cardoso, sempre participa dos JETs. “Gosto muito de fazer parte dos jogos. Além de treinar meu pingue-pongue, que é o meu esporte predileto, sempre faço novas amizades”, comentou. 

Até 19 de setembro, alunos de 13 a 17 anos participarão de disputas nas modalidades de basquete, handebol, vôlei, futsal, tênis de mesa, xadrez, corrida rústica, corrida de orientação, salto em altura, arremesso de peso, salto em distância, provas de velocidade e badmiton. 

As partidas serão disputadas no Ginásio Pedro Jahara, o Pedrão (Várzea), na quadra do Centro Educacional Helena de Paula Tavares (Araras), no Clube Comary (Comary), no Teresópolis Golf Club (Golfe) e no Parque Nacional da Serra dosÓrgãos (Soberbo). 

Vereador Maurício Lopes participa de evento organizado por estudantes e professoras sobre a importância do Rio Paquequer no bairro Beira Linha

  

            O Rio Paquequer era limpo e dava para pescar, tomar banho e até lavar roupas. As ruas ainda eram de chão batido, mas os moradores não produziam tanto lixo quanto agora. Estes relatos foram feitos por quem acompanhou a ocupação do bairro Beira Linha e o público era formado, principalmente, por crianças moradoras do local, que estudam na Escola Municipal Chiquinha Rolla e fazem parte do ‘Programa Agenda Água na Escola’, desenvolvido pela ONG Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Gema) com apoio da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).

            Alunos e professores organizaram o Café Histórico, um encontro entre moradores e estudantes para falar sobre o Rio Paquequer e pensar como a Beira Linha pode se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente. Entre os convidados, o vereador Maurício Lopes, também morador do bairro, relatou como o Poder Público e a população podem ajudar na limpeza do Rio Paquequer, no recolhimento de lixo e manutenção de áreas limpas. “É muito bom ver crianças discutindo o futuro. Amanhã, elas que estarão tomando conta de tudo aqui”, elogiou o vereador Maurício Lopes.

    

 O vereador Maurício Lopes: “É muito bom ver crianças discutindo o futuro.
Amanhã, elas que estarão tomando conta de tudo aqui.”

            Orientados pela educadora e monitora do Programa Nylce Jucá, os alunos monitoram a água do Rio Paquequer, fazem um inventário de toda a sujeira encontrada em suas margens e discutem o que pode ser feito para tentar reverter a poluição do local.

            De acordo com o Programa, através de metodologias participativas (Biomapa e Oficina do Futuro), os Jovens Gestores Ambientais realizam um diagnóstico do território onde a escola está inserida, buscando identificar as potencialidades e as degradações. Durante oito meses as questões apontadas no diagnóstico são trabalhadas em oficinas dinâmicas e divertidas. Simultaneamente às oficinas, expedições são realizadas, para coleta e análise da água do recurso hídrico próximo à escola.

             “Teresópolis despeja cerca de 150 toneladas de lixo por dia. O bairro Beira Linha tem quase oito mil moradores. Hoje, quase tudo pode ser reaproveitado. É preciso ter consciência quando se produz o lixo e pensar o que pode ser doado antes de ser descartado. O trabalho de despoluição depende do comportamento de cada um de nós”, defendeu Maurício Lopes.

            A diretora Eliana de Mesquita Barros relembrou quando o ‘Programa Agenda Água’ começou no final de 2012. “Uma grande conquista para a escola que culminou com o Café Histórico.”

            Entre os participantes, Ana Simões da Silva, 88 anos, carinhosamente chamada de Dona Ana, há 51 anos no local, relatou diversas histórias para as crianças. Participaram, também, o presidente da associação de moradores Sidney Nunes de Moura, e as moradoras Sueli Carmo da Rosa, Alice Joaquina do Carmo da Rosa, Vitalina Mesquita de Barros.

           

Fontes de Teresópolis: novo resultado de análise das águas

Fonte Amélia

 Dando continuidade à vigilância da qualidade da água das fontes da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou o resultado da análise microbiológica feita em onze fontes. De acordo com as amostras coletadas e analisadas pelo Laboratório Bacteriológico de Análise de Água para Consumo Humano, da Secretaria Municipal de Saúde, as fontes Amélia (Alto), Taumaturgo, Praça Taumaturgo e João Raposo, na Tijuca, encontram-se impróprias para consumo.

Como a água das fontes pode sofrer variações de potabilidade, devido a alterações climáticas e do ambiente do entorno onde elas se localizam, os usuários são orientados a sempre ferver ou filtrar e clorar a água antes de ser consumida. A cloração é indicada porque o cloro, em dosagens corretas, elimina vários microorganismos causadores de doenças.

O monitoramento microbiológico da água das fontes da cidade é feito mensalmente pela equipe do Programa Vigiágua, setor ligado à Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde. O programa de controle da qualidade da água para consumo humano atende determinação do Ministério da Saúde. O acompanhamento deve ser periódico, a fim de garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente.

 Resultado da análise

• Fonte Judite (Alto) – Própria para consumo

• Fonte Brahma (Várzea) - Própria para consumo

• Fonte São Sebastião (Pimenteiras) - Própria para consumo

• Fonte Fonte Santa – Própria para consumo

• Fonte Santa Ângela (Vale do Paraíso) – Própria para consumo

• Fonte da Saúde (Tijuca) – Própria para consumo

• Fonte 7 Tanques (Rosário) – Própria para consumo

Fonte Amélia

• Fonte João Raposo (Tijuca) – Imprópria para consumo

• Fonte Amélia (Alto) – Imprópria para consumo

• Fonte Taumaturgo (Taumaturgo) – Imprópria para consumo

• Fonte Praça Taumaturgo (Taumaturgo) – Imprópria para consumo

 *Tendo em vista os resultados, foi orientada a adoção das seguintes medidas: 1) Orientação aos usuários para que filtrem a água antes de beber, mesmo as que estão próprias para consumo; 2) Interdição das fontes impróprias e investigação de possíveis danos na tubulação ou outras formas de contaminação da água; 3) Providenciar o reforço e a ampliação do serviço de monitoramento das fontes públicas, conforme solicitado pela Câmara Técnica de Saneamento do Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; 4) Informar a população sobre a potabilidade de cada fonte através da manutenção de placas indicativas.