quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Ministério propõe que ANP licite novo gasoduto no RJ

Localização é entre municípios de Itaboraí e Guapimirim.
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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá promover processo licitatório para escolha da empresa que vai construir e explorar, por 30 anos, um gasoduto entre os municípios de Itaboraí e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro.
A construção do gasoduto em regime de concessão precedido de licitação foi proposta pelo ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em portaria publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) .
O gasoduto pretendido vai ter cerca de 11 quilômetros de extensão, começando na unidade de processamento de gás natural localizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, e terminando em interconexão com o Gasoduto de Transporte Cabiúnas, em Guapimirim .
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A previsão do início de operação é em janeiro de 2016. O requerimento é da Petrobras.
A estimativa é de que passem pelo futuro duto 17 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Fonte: G1

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Bancários prometem greve nacional a partir desta quinta

Assembleias organizam como será a paralisação. 
grrOs bancários prometem fazer greve nacional a partir desta quinta-feira (19), de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), da CUT, conforme decisão de assembleias ocorridas no dia 12 deste mês.
De acordo com nota da Contraf, a categoria irá fazer a paralisação reivindicando itens como maior reajuste salarial, melhores condições de trabalho, aumento do piso, entre outros. De acordo com a confederação, a proposta dos bancos “é inaceitável diante dos seus lucros gigantescos.”
A categoria quer, por exemplo, reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários.
De acordo com a Contraf, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.
Segundo a confederação, anida nesta quarta-feira (18) os trabalhadores irão realizar assembleias para organizar como será a greve de quinta-feira.
Em posicionamento sobre a paralisação, a Fenaban disse que apresentou no dia 6, às lideranças sindicais dos bancários, propostas à categoria e se mantém aberta a negociações.
grree“A Fenaban ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete anos e os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo INPC de 42%. Ou seja, somente o piso salarial registrou aumento real de 23,21%”, diz a nota.
“Pela proposta, o piso salarial para bancários que exercem a função de caixa passará para R$ 2.182,36 para jornadas de seis horas”, diz a federação.
Canais alternativos
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a população tem uma série de canais alternativos para a realização de transações financeiras além das agências bancárias.
“Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados”, afirma.


Fonte: G1

Dia Mundial Sem Carro terá ônibus a R$ 1 em Petrópolis, RJ


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Município montou programação especial de eventos na cidade. 

No próximo domingo (22) será o Dia Mundial Sem Carro, quando cidades de várias partes do mundo procuram sair a pé ou se utilizar do transporte público. Petrópolis, Região Serrana do Rio, decidiu aderir ao movimento e terá passagem a R$1 em dinheiro para estimular o passeio de fim de semana sem carro.
A Prefeitura de Petrópolis e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) prepararam uma programação especial na Rua do Imperador, que ficará fechada como espaço de lazer a partir da Praça Dom Pedro. A agenda de eventos vai das 9 às 17 horas e envolve contação de histórias para as crianças, distribuição de mudas da Mata Atlântica, campeonatos de tênis de mesa, xadrez e dama, show de música, entre outros.
riSerão montadas barracas das secretarias de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. O prefeito Rubens Bomtempo também vai apresentar como a cidade está envolvida com o Programa Cidades Sustentáveis, que possui 12 eixos temáticos a serem trabalhados para se nortear as ações do município.
A Secretaria de Educação vai premiar com bicicletas os 20 alunos que venceram o concurso de cartazes com o tema Dia Mundial Sem Carro. Às 16h, a Praça D. Pedro recebe o show de Joãozinho do Cavaco.

Proprietário de canil é autuado por maus tratos aos animais


Cães vivem em condições precárias no Canil Bela Vista
Cães vivem em condições precárias
no Canil Bela Vista Foto: Claudia Watki
O proprietário do Canil Bela Vista Hospedagem para Cães, localizado em Teresópolis, na Região Serrana, foi autuado pelo crime de maus tratos aos animais, após uma denúncia. O delegado titular da 110º DP (Teresópolis), Walter Barros foi ao local e constatou o crime e acionou a secretaria municipal de saúde para fazer uma intervenção e mover os animais para outro local da propriedade.
- Os cães estavam há vários dias em um local apertado e estavam se agredindo.
Os animais chegaram ao canil após serem doados pelo Hotel Le Canton, onde residiam até a morte do dono, João Uchôa, fundador da faculdade de veterinária Estácio de Sá. Segundo o delegado Barros, o hotel também tem responsabilidade no crime, pois foi omisso ao não verificar para quem estava doando os animais.
A protetora dos animais Claudia Watkins, que também é voluntária na ONG Estimação, afirma que colocar um cão no Canil Bela Vista é uma sentença de morte. Segundo ela, os cães doados pelo Hotel Le Canton estavam há um semana sem água ou comida. Ela também afirmou que o hotel teria pago R$ 5 mil para o proprietário do canil assinar o termo de adotante e se livrar deles.
Após receber a denúncia, foi ao local e encontrou um dos cachorros com uma das pernas devorada pelos outros animais. A gravidade do ferimento era tanta que ele teve de ser sacrificado.




Fonte: O Globo

Participe da Caminhada Ecológica em comemoração ao Dia da Árvore!

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Colisões e engavetamento assustam moradores de Teresópolis


Bombeiros socorrem um dos feridos no acidente no Soberbo. (Foto: Divulgação)
Bombeiros socorrem um dos feridos no acidente no Soberbo. (Foto: Divulgação)
As principais vias da cidade registraram três violentos acidentes automobilísticos em um período inferior a 24 horas, deixando três pessoas feridas. Os casos envolveram uma batida entre dois veículos em frente à Fazenda Ermitage, uma colisão contra um poste no Bairro do Alto e até um engavetamento no centro da cidade. A freqüência desse tipo de problema impressiona e liga o sinal alerta para as autoridades pela necessidade de se trabalhar mais com a prevenção.
Um casal ficou ferido na madrugada do último sábado, quando seguiam em um Siena em direção ao Soberbo e o motorista perdeu o controle da direção, batendo violentamente contra um poste na Avenida Oliveira Botelho no Alto, em frente à Praça Higino da Silveira.

Os bombeiros receberam um chamado de urgência para o acidente. Os agentes chegaram rapidamente ao local e começaram o atendimento às vitimas que estavam no interior do Siena.
O casal estava com ferimentos no rosto, mas mesmo com a gravidade do acidente, as vítimas estavam conscientes. O atendimento foi feito no local, as vítimas foram imobilizadas com colares cervicais e levadas para a ambulância dos bombeiros que seguiu para o Hospital das Clínicas de Teresópolis. Os policiais assumiram a ocorrência e levaram o caso para a Delegacia.

Carro quase invade Fazenda Ermitage
Carro ficou pendurado na margem da rodovia em frente à Fazenda Ermitage após colisão. (Foto: Divulgação)
Carro ficou pendurado na margem da rodovia em frente à Fazenda Ermitage após colisão. (Foto: Divulgação)
Na tarde de sexta-feira, automóvel Hyundai de cor preta transitava pela BR 116, sentido Rio e quando passou pelo trevo de Ermitage, acabou se deparando com um Pólo prata que atravessou a principal na frente dele, causando o acidente. No pólo havia uma mulher que ficou ferida e levada para atendimento no HCT. O impacto foi tão violento que o Pólo foi projetado para entrada da Fazenda Ermitage. O local foi sinalizado pela CRT, que mandou a ambulância para atender a jovem. Ela foi encaminhada para pronto socorro e a PRF assumiu ocorrência autorizando a retirada dos veículos. O motorista do Veloster nada sofreu.

Engavetamento na Reta
Um engavetamento envolvendo três carros foi registrado na noite de sexta-feira e deixou uma pessoa ferida. O acidente ocorreu quando o motorista de um Santana parou na faixa de pedestres que fica na Avenida Feliciano Sodré, na altura do número 1159, sentido Alto, para a passagem de algumas pessoas.
O veículo foi atingido por trás por um Ford Ka, de cor branca, e o acidente virou um engavetamento quando uma Amarok também colidiu contra a traseira do Ford Ka. Equipes de emergência foram enviadas ao local para registrar o ocorrido e também para prestar atendimento ao motorista do Ford Ka que ficou ferido e foi levado até o HCT.



Fonte: O Diário de Teresópolis

Ministério Público Federal acompanha obras de prevenção na Região Serrana


Municípios vem buscando formas de evitar novas tragédias. (Foto: Arquivo)
Municípios vem buscando formas de evitar novas tragédias. (Foto: Arquivo)
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que integram o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia,  participam no próximo dia 23 de setembro de reunião para discutir a elaboração e efetivação de projetos na área de habitação e de prevenção de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro.  A reunião contará com a participação de representantes da secretaria estadual de Obras do Rio de Janeiro, da subsecretaria Extraordinária da Região Serrana do Rio de Janeiro e de representante do Ministério das Cidades, órgão incumbido da realização de obras preventivas de desastres naturais, como de muros de contenção de encosta e drenagem de rios.
“A reunião pretende acompanhar as obras de prevenção de desastres naturais executadas ou a executar no estado do Rio de Janeiro. Sabe-se que uma parte significativa da população desalojada, que recebe aluguel social do governo, passou a residir em outras áreas de risco, estando sujeitas à incidência de novos desastres”, disse a procuradora da República Luciana Fernandes Portal Gadelha, uma das coordenadoras do GT.
A reunião acontece na sede da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro, às 9h30. Dentre os convidados, estão também as secretarias estaduais de Habitação e do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado no Rio de Janeiro, a Empresa de Obras Públicas – RJ, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB).
O GT Desastres Naturais e Moradia
O MPF no Rio de Janeiro, buscando uma atuação coordenada dos procuradores da República no tema, criou o Grupo de Trabalho (GT) Desastres Naturais e Moradia com o objetivo de acompanhar ações preventivas do Poder Público relacionadas à minimização de desastres naturais. O GT cobra a aplicação da lei nº 12608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e estabelece ser dever da União, estados e municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres, sendo prioridade as ações preventivas.
Compõem o GT Desastres Naturais e Moradias 18 procuradores da República, 3 da capital e 15 do interior do estado. O procurador da República Jaime Mitropoulos atua como coordenador e a procuradora Luciana Fernandes Portal Gadelha como coordenadora substituta.


Fonte: Tribuna de Petrópolis

Prefeitura investe em Projeto de Adequação Ambiental em área rural de Magé



As secretarias de Agricultura Sustentável e Meio Ambiente deram início ao Projeto de Adequação Ambiental de Propriedade Rural. O objetivo é adaptar as propriedades às legislações ambientais, aliando respeito ao meio ambiente com a diversificação da produção para que haja um incremento na renda do produtor.
O piloto do projeto foi implementado na manhã desta quarta-feira (18) no Sítio Gandé, na Capela, no segundo distrito. Foram plantadas mais de 200 mudas de espécies nativas e da olericultura local de Magé, como o palmito pupunha. Alunos da rede municipal também participaram do evento.
A adequação possibilita a implantação de sistemas de tratamentos de efluentes, o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal, com o uso de espécies nativas e comerciais, além da adoção de práticas agrícolas sustentáveis.
“Esse projeto tem um caráter socioeconômico e de desenvolvimento da agricultura de forma sustentável. Temos na pessoa do prefeito Nestor Vidal alguém que está permanentemente sensível às questões ambientais e ao desenvolvimento da agricultura do município. Com certeza o projeto será replicado para diversas propriedades rurais de Magé. Os produtores que fizerem uso dessa importante ferramenta que o governo municipal oferece terão um ganho substancial”, afirmou o secretário de Agricultura Sustentável, Aloísio Sturm.
Para o secretário de Meio Ambiente, Leandro Vidal, o mais importante é “a resolução dos problemas das áreas de degradação dentro das propriedades. Com a adequação, o produtor ganha mais espaço para o plantio. Também diminuirá o assoreamento dos rios e traria um maior ordenamento das calhas dos rios. As secretarias de Meio Ambiente e Agricultura Sustentável estão trabalhando em harmonia e com isso, os proprietários e produtores serão beneficiados com as políticas públicas direcionadas pelo prefeito Nestor Vidal”.
A produtora Fabiana de Araujo Minian destacou que “o projeto vai ajudar diversos problemas, como o desbarrancamento que tive em uma grande parte do terreno devido à erosão. Ainda posso ganhar uma renda extra com o plantio de plantas frutíferas e o palmito pupunha”.

Políticos de Guapimirim são acusados de improbidade administrativa

Guapimirim continua protagonista nas investigações do MP.

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S1100006_600x338O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, propôs ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra políticos e empresas de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Os acusados já haviam sido denunciados à Justiça por desvio de dinheiro público após a “Operação Intocáveis”, realizada em setembro de 2012 por agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (Ssinte), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRJ.
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Os criminosos desviaram, regularmente, entre 2005 e 2012, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da Prefeitura, inclusive da verba destinada à merenda escolar. Na ação penal, que tramita na Seção Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público denunciou um total de 16 pessoas pelos crimes de quadrilha armada, fraude em licitação, corrupção ativa, coação no curso do processo e peculato.

S1100015_600x338Entre os acusados estão o vereador Iram Moreno de Oliveira, “Iram da Serrana”; o ex-vereador e presidente do diretório local do PMDB, Marcel Rangel Garcia, Marcel do Açougue; o ex-prefeito da cidade, Renato Costa Mello Júnior, o Júnior do Posto; a ex-subsecretária de Governo, Ismeralda Rangel Garcia; o ex-presidente da Câmara dos Vereadores, Marcelo Prado Emerick Marcelo do Queijo; o ex-secretário de Administração, Isaías da Silva Braga Zico; o ex-vereador Alexandre Duarte de Carvalho; o ex-secretário de Turismo, Lenir de Resende Sobreira; o ex-diretor geral da Câmara Municipal, Ivan Azevedo Valentino, Ivan do Gazetão; e o ex-chefe do setor de licitações da prefeitura, Ramon Pereira da Costa Cardoso.
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Foto: Magé Online
Na ação de improbidade, é pedida a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dinheiro desviado dos cofres públicos; a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente; a perda da função pública, caso estejam exercendo alguma; a suspensão dos direitos políticos por dez anos; a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa, em valor a ser fixado em Juízo.
São ainda réus na ação de improbidade Cleiton Cardoso da Silva, Glauci da Silva Castro, Magali Nascimento, Jorge Freire da Silva, Maria Fabiana de Almeida Muniz de Oliveira e Ronaldo Coelho Amorim.

Também foram acionadas as empresas envolvidas nas fraudes: Comércio de Produtos Alimentícios Beira Rio; JM Radiologia Modelo; Gráfica Online, Klauã Comércio de Produtos e Serviços e Transportadora Unidos de Guapi. Além das penas de ressarcimento integral do dinheiro desviado dos cofres públicos; perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente; proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa, é requerida a inclusão das empresas no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, criado por Resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: MPRJ/ Jornal Noticias da Hora

Prefeitura inicia operação para rebocar carros abandonados


 A Secretaria Municipal de Segurança deu início na tarde desta quarta-feira, 18, a uma operação para rebocar veículos abandonados em via pública. O objetivo é desobstruir as ruas e liberar as calçadas para a passagem de pedestres. A ação teve início na Rua José Bandeira Viana, no Rosário, com a retirada de dois carros e de uma carcaça de um Fiat Mille, que foram transportados até locais indicados pelos seus proprietários. No caso de os donos não estarem por perto durante a operação, os veículos recolhidos serão levados para o depósito público municipal, em Três Córregos.


O coordenador da Guarda Municipal, Sérgio Alves, supervisionou a operação. “Por determinação do prefeito Arlei, a Secretaria de Segurança adquiriu um reboque e iniciamos esta operação. Vamos fazer com que se cumpra o determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro em relação ao passeio público, pois o pedestre tem o direito garantido de passagem sobre a calçada”, assinalou.

Alves informa que a ação será realizada na cidade e no interior. “A cada dia será sorteado um bairro para receber a operação, pois não temos condição de recolher todos os carros abandonados no mesmo dia. Serão visitados todos os bairros, na cidade e no interior”.

A operação reboque foi aprovada. “Esses carros velhos abandonados causam muitos transtornos, pois as pessoas têm que sair da calçada para a rua por falta de espaço para passar. Eles atrapalham a passagem dos ônibus e ainda viram depósito de lixo e, por empoçar água, de foco de mosquitos”, disse Valdecir Paim Alves, presidente da Associação de Moradores do Rosário. “Tem que tirar esses carros abandonados da rua mesmo, para o pedestre ter lugar para passar na calçada”, comentou a moradora Helena de Oliveira. “É uma limpeza que deve ser feita sempre, para liberar o passeio pra gente passar”, completou Sueli Veríssimo.

No caso dos carros que forem encaminhados para o depósito de veículos, em Três Córregos, os proprietários deverão pegar uma guia de apreensão no local e apresentar na 9ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), localizada em Araras. O órgão do Detran fará um levantamento para saber se há pendências em relação ao veículo, como multa ou atraso no pagamento de impostos e taxas. Caso haja, o dono deverá providenciar a quitação e apresentar o comprovante no depósito municipal, que liberará o carro. Depois de trinta dias de apreensão, o proprietário deverá pagar uma taxa única de diária no valor de R$ 152,47.

A Guarda Municipal recebe denúncia de carros abandonados em via pública pelo telefone (21) 3642-8299.

Academias de Saúde em Duque de Caxias já receberam dinheiro para construção


Foto: Reprodução da internet
Através de Emenda Parlamentar, o deputado federal Aureo (PRTB/RJ) liberou R$1 milhão de reais para a Saúde em Duque de Caxias. O governo municipal construirá 06 (seis)  Academias de Saúde nas seguintes localidades: Praça Olavo Bilac, Taquara, Parada Angélica, Jardim Leal,Vila Canaã e Rua 1 (esquina da Rua Alicante com Rua Conoura).
Destas, cinco unidades já receberam a primeira parcela. O dinheiro foi liberado por solicitação de Aureo junto ao Ministério da Saúde.
O deputado espera que o governo municipal cumpra o cronograma do projeto apresentado para receber o restante do dinheiro e para que a população receba logo os benefícios de ter uma Academia da Saúde nas comunidades.
Segundo o Ministério da Saúde, O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários.
As atividades serão desenvolvidas por profissionais de saúde da atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF), podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público.

Deputado Aureo visita Prefeitura de Angra


A prefeita de Angra, Conceição Rabha, e o vice-prefeito Leandro Silva receberam nesta segunda-feira, 16, logo pela manhã, a visita do deputado federal Áureo Ribeiro (PRTB). O parlamentar foi recebido na sede do Governo Municipal e em seguida participou de uma visita às obras do Posto de Saúde e da nova ponte do Areal, na Japuíba. Segundo a prefeita, a visita serviu, sobretudo, para identificar algumas ações em que o deputado pode ajudar com a busca de recursos. Um dos locais visitados foi a margem do rio Japuíba, que necessita de intervenções e dragagem para evitar o risco de enchentes no Verão.


— Teremos já uma dragagem feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e vamos aproveitar para revitalizar a área da rua Mangaratiba. A obra é exatamente para que o rio Japuíba não invada mais as ruas e cause alagamentos. Nesta quarta-feira, 18, estarei em Brasília com novos projetos para apresentar ao Governo Federal, sempre para promover melhorias aos moradores de toda Angra — disse Conceição.

O deputado Áureo destacou que seu gabinete está sempre com as portas abertas para a prefeita Conceição e seu vice, Leandro Silva.

- Quando a prefeita for a Brasília, vou acompanhá-la pessoalmente aos Ministérios e farei o que for possível para ajudar a cidade na captação de recursos para a melhoria da qualidade de vida dos angrenses — prometeu Áureo.

O subprefeito da Japuíba, Marcos Coelho, também acompanhou a visita e apresentou algumas ações que já estão sendo implementadas na região.

VISITA À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO AREAL

Após a visita à rua Mangaratiba, o grupo esteve também no Areal, na obra da nova ponte, cuja construção começou em abril. A antiga ponte foi destruída totalmente pelas chuvas em março deste ano. Para a ponte do Areal serão usadas três vigas de concreto de 20 metros e 23 toneladas cada um. Para transportar o material, foram necessárias seis carretas e um guindaste, que tirou as vigas dos caminhões e as colocou na estrutura da ponte. Em seguida, um caminhão munck colocou as lajes pré-moldadas para cima das vigas. Assim que a empresa contratada terminar a construção no Areal, seguirá para a ponte da Banqueta. A ponte do Areal terá 20 metros e a da Banqueta 24 metros de extensão. As obras no Areal e na Banqueta estão sendo feitas em parceria com o Governo do Estado.

— As obras estão bastante adiantadas e dá gosto de ver como a prefeita Conceição e o vice-prefeito Leandro Silva foram rápidos na busca e conquista destes recursos junto ao Governo do Estado. Estão de parabéns por fazerem um Governo de parcerias — disse o deputado Áureo.


Fonte:falaleandrosilva.blogspot

Vereador Maurício Lopes alerta para o pouco contingente no Corpo de Bombeiros em Teresópolis


Foto: Reprodução da internet
O vereador Maurício Lopes relembra ações importantes de sua gestão na Secretaria de Meio Ambiente e defende a separação desta pasta da Defesa Civil. De acordo com Lopes, a desvinculação vai dar mais autonomia de trabalho aos dois órgãos, que são importantes para a cidade de Teresópolis.
O vereador preocupa-se, também, com o número baixo do contingente do Corpo de Bombeiros que atua na cidade e parabeniza a ação do 30º BPM contra o tráfico de drogas em Teresópolis.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

MP ajuíza ações para acabar com a superlotação em presídios de Magé

A última identificou 690 presos, enquanto a capacidade total da unidade é de 504 detentos.

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Com objetivo de acabar com a superlotação e irregularidades nos presídios Romeiro Neto e Hélio Gomes, ambos localizados em Magé, Baixada Fluminense, o Ministério Público propôs duas ação civis, com liminar, à Justiça . As ações foram ajuizadas no último dia 11 pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé.
De acordo com o visitas realizada pelos agentes do MP no Presídio Romeiro Neto, foi contatado que o local abrigava um número maior de detentos do que o permitido. A capacidade da unidade era de 617 presos, porém tinha 671 a mais.
A liminar proposta à Justiça pede a redução em 50% do número excedente em 90 dias, e que em 180 dias seja reduzido totalmente o número de presos à capacidade total da unidade, sob pena de multa de R$ 2 mil, além de outras medidas.
As vistorias iniciadas em 2007 também identificaram o péssimo estado de conservação da Cadeia Pública Hélio Gomes, logo após sua inauguração. Dentre os problemas constatados ao longo de seis anos estão deficiências no sistema de vigilância e monitoramento do presídio, reduzido número de inspetores de segurança, alimentação inadequada, desrespeito ao direito de banho de sol, além de problemas no fornecimento de materiais de higiene, vestuário e roupa de cama. Maus tratos, falta de assistência educacional e curso profissionalizante, e problemas nas instalações elétricas, de esgoto e na cobertura do local também foram identificados.
lllDe acordo com a ação, em julho de 2012, o diretor da cadeia pública, Paulo César Freitas da Silva, compareceu à Promotoria de Justiça afirmando que os serviços estavam regulares, admitindo apenas o problema da superlotação. Segundo ele, a inauguração da Casa de Custódia Hélio Gomes naquele ano minimizaria o problema, em conjunto com a construção de novas unidades prisionais. No entanto, a vistoria de agosto deste ano constatou o agravamento do problema, com o número de custodiados aumentando a cada dia e superando em muito a capacidade prevista em suas dependências.
“A superlotação traz consigo diversos outros problemas tais como: o aumento da quantidade de dejetos depositada na cadeia vem sendo superior à capacidade do local, o efetivo de policiais para garantir a segurança do local torna-se insuficiente, se levado em conta o número atual de presos, e cometimento de crimes contra a vida dos próprios presos, além de facilitar fugas e rebeliões. Consoante se verifica pelos diversos ofícios expedidos por esta Promotoria às autoridades competentes para que fossem tomadas as providências cabíveis, a fim de solucionar a situação precária e vergonhosa da unidade carcerária, que até então absolutamente nada foi feito.”, aponta a Ação Civil Pública.
Hélio Gomes
Fundada em 20 de junho de 2012, a Cadeia Pública Hélio Gomes também apresenta um quadro de superlotação e ausência de atendimento médico e odontológico. A liminar apresentada à Justiça requer que seja determinado ao réu o não recebimento de quantidade superior de presos além do limite hoje existente; a redução em 50% do número excedente à capacidade da unidade em até 90 dias; e que em 180 dias seja reduzido totalmente o número de presos à capacidade total da unidade. Também requer que o Estado providencie imediatamente o atendimento médico e odontológico aos presos da cadeia pública.
Foram realizadas, pelo menos, quatro inspeções entre janeiro e agosto deste ano. A última identificou 690 presos, enquanto a capacidade total da unidade é de 504 detentos. Segundo a ação, como parte do seu objetivo na reabilitação e ressocialização, a Lei de Execuções Penais determina que os presos tenham acesso a vários tipos de assistência, inclusive médica e odontológica, além de assessoria jurídica e serviços sociais. Na prática, nenhum desses benefícios é oferecido.
Ainda segundo o documento, “várias doenças infectocontagiosas atingiram níveis epidêmicos entre a população carcerária brasileira. Ao negar o tratamento adequado dos presos, o sistema prisional não apenas ameaça a vida dos presos, como também facilita a transmissão dessas doenças à população em geral através das visitas conjugais e do livramento dos presos, o que representa grave risco à saúde pública”.
Acionados pela Promotoria, os órgãos responsáveis pelo governo estadual –Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Diretor da Unidade – sequer responderam aos diversos ofícios expedidos com o objetivo de solucionar a situação precária, desumana e degradante da unidade. A ACP aponta que a conduta do Estado não é apenas omissiva, mas também pode ser caracterizada como tortura.
“O MP, de forma alguma pleiteia com a presente ação intervir na atividade administrativa, mas, estando ciente o Poder Público dos problemas da cadeia pública Hélio Gomes, sua inércia é criminosa e leviana com a vida e a dignidade humana de centenas de presos. Se o Estado gasta com show de hipismo, sorteio de Copa do Mundo e obras faraônicas, é sinal que pode gastar para garantir a dignidade da pessoa humana. Com o perdão pelo tautologismo, não se quer obrigar o administrador a construir uma unidade penitenciária, mas que ele cumpra a sua obrigação constitucional e legal de fazer com que unidades, como o objeto da demanda, tenham as mínimas condições de manter um ser humano”, descreve outro trecho da ação.
O Ministério Público ressaltou que ajuizou ações civis públicas análogas a esta com relação às unidades prisionais Bangu III, Talavera Bruce, Casa de Custódia Pedro Melo da Silva, Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Esmeraldino Bandeira, Moniz Sodré, Ary Franco, Casa de Custódia Jorge Santana, Instituto Penal Benjamin Moraes, Instituto Penal Edgar Costa, Instituto Penal Ismael Sirieiro e Penitenciária Vieira Ferreira Neto, o que revela o descaso com que o Estado trata o sistema prisional.
Fonte: Mancheteonline

Agricultoras de Magé representam o estado do Rio na conferência nacional


12-09-2013- Representantes de Magé na confer~encia nacional de agricultura- Nando Fernandes 1
A região agrícola de Magé ganha cada dia mais visibilidade no estado. Prova disso é a escolha de duas produtoras do município para representar o estado na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS), que acontecerá entre 14 e 17 de outubro, em Brasília.

As trabalhadoras rurais Fabiana de Araújo Minian e Jandira Rocha de Oliveira foram eleitas na conferência municipal, na intermunicipal e na estadual para levar as demandas do Rio de Janeiro para serem debatidas no evento que reunirá agricultores do Brasil todo.

"É uma responsabilidade muito grande representar Magé e o Rio. Temos que pensar muito no que falar. Queremos discutir políticas públicas para fixar o jovem no campo, desburocratização do Pronaf Jovem e formas de combate ao preconceito contra a mulher no campo e muitas outras questões", afirmou Fabiana, única mulher com habilitação para dirigir trator no município.
"Não podemos deixar de fora das discussões o fato de Magé não ser reconhecido como território agrícola, a violência contra mulher e a comercialização: queremos eliminar a figura do atravessador e, assim, valorizar nossos produtos", acrescentou Jandira.
As produtoras rurais, acompanhadas do secretário de Agricultura Sustentável, Aloisio Sturm, foram recebidas pelo prefeito Nestor Vidal, pelo Chefe de Gabinete, Paulo Vaz, e pela secretária de Governo, Sônia de Oliveira Sthoffel. Depois de parabenizá-las pela escolha, o prefeito e os secretários ressaltaram a importância de representar o município em um evento nacional.
"A participação de vocês neste evento é fundamental, pois, além de representarem os agricultores de Magé, vocês levarão as demandas de todo o estado", salientou o Chefe de Gabinete. Paulo Vaz informou que o Plano Diretor do município delimitará a região agrícola, o que impedirá a especulação imobiliária.
"Parabéns! É a mulher mostrando força também nas questões relacionadas ao campo", acrescentou a secretária Sônia Sthoffel.
Em um momento de descontração, o prefeito confessou que não lidar com a terra é sua frustração. "Sempre trabalhei na área de saúde, mas em uma época da minha vida passei nove meses desempregado e minha terapia foi fazer uma horta em casa. Plantava couve, beterraba, quiabo e outras coisas. Nos finais de semana, mandava meus filhos entregarem os frutos da horta aos vizinhos. Era gratificante", declarou Nestor Vidal.
As representantes de Magé falaram sobre as dificuldades para comercializar os produtos oriundos da agricultura familiar e elogiaram o uso das máquinas da prefeitura no preparo da terra para o plantio. "Para nós é extraordinário o uso do trator da prefeitura. Antes não conseguíamos pagar R$ 100 por hora de uso. O custo era muito alto", destacou Fabiana.
"Nosso objetivo, a partir do trabalho desenvolvido pelo secretário da Agricultura, é resolver todas as questões e estudar formas para que a rede compre a produção agrícola local", disse o prefeito sobre a dificuldade de comercialização enfrentada pelos agricultores familiares.
A comitiva do Rio é formada por 20 pessoas e as duas produtoras têm a tarefa de incluir demandas como a agricultura agroecológica na pauta do Plano Nacional. Apenas o município de Magé terá duas representantes. E elas foram escolhidas para falar em nome do Rio de Janeiro.

Inscrições abertas para formação de gestores e agentes de cultura


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Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação para Gestores Públicos e Agentes Culturais promovida pela Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Instituto Multidisciplinar de Formação Humana e Tecnologias da UERJ e o Ministério da Cultura. São 800 vagas para todo o estado em diversas áreas.

Baseado na crescente profissionalização do setor e a mudança substantiva dos mecanismos legais da gestão, o objetivo é capacitar profissionais que atuam em diferentes áreas na região fluminense na qualificação voltada para gestores públicos de cultura, conselheiros municipais de cultura, coordenadores de Pontos de Cultura, agentes culturais e a comunidade artística.
O curso de extensão universitária é gratuito e semi-presencial com carga horária de 151 horas, sendo 16 horas presenciais e 135 horas à distância, totalizando a duração de nove meses. Os participantes serão certificados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados podem realizar as inscrições no sistema através do link http://www.ifht.uerj.br/cultura
As inscrições são exclusivamente pelo site até o dia 6 de outubro. A aula inaugural será realizada no dia 26 de outubro e o início das aulas será no dia 4 de novembro.

Região Serrana debate implantação do Samu nos municípios

Cidades da região não possuem o Serviço Móvel de Urgência.Em Petrópolis, prédio onde funcionará o serviço passa por reformas.


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MP do RS investiga falta de médicos no plantão do Samu em Pelotas (Foto: Reprodução/RBS TV)Municipios querem o Serviço Móvel de
Urgência (Samu) (Foto: Reprodução/RBS TV)
A reativação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana foi a principal discussão do encontro da Comissão Intergestora Regional (CIR – Serrana), realizado esta semana em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio. O secretário de Saúde de Petrópolis, André Pombo, levou um balanço de todas as ações para a implantação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) no município, para o atendimento à Região Serrana. O consórcio é formado por 16 municípios serranos do Estado e desde 2012 encontra-se esvaziado. Uma das principais bandeiras do consórcio é justamente o início do Samu na Região Serrana.
“O prédio onde funcionará o serviço passou por reforma e está sendo adequado conforme as determinações do Ministério da Saúde. Realizamos o processo seletivo para a contratação dos profissionais, compramos os materiais e equipamentos usados no atendimento e também o uniforme utilizado pela equipe. Estamos na reta final para iniciarmos o serviço”, disse André Pombo.
A coordenadora de urgência e emergência do estado, Gisela Motta de Miranda, elogiou o que vem sendo feito por Petópolis  para estruturar o Samu no município, mas ressaltou que os custos são altos e com a reativação do consórcio as verbas destinadas pelo Ministério da Saúde são maiores. “É muito importante que o consórcio seja reestruturado”, frisou.
A reunião contou ainda com representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Municipal de Secretarias de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ), que também enfatizaram a importância da reativação do consórcio. “Para que o Samu funcione em toda a região é preciso que o consórcio esteja fortalecido. Petrópolis está fazendo a sua parte e estruturando o serviço, mas é preciso que todos os municípios se unam para viabilizar o Samu em toda a região”, alertou Luciana Nunes, a consultora do Samu do Ministério da Saúde.

Produção orgânica está sendo incentivada na Região Serrana do RJ

Prática é mais saudável e menos poluente.Em Nova Friburgo, produtores migraram para produção orgânica.


A agricultora Ana do Mel leva os produtos orgânicos colhidos pelo grupo para serem vendidos nas feiras (Foto: Gabriela Gasparin/G1)Além de mais saudáveis, os orgânicos não agridem
o meio ambiente (Foto: Gabriela Gasparin)
Alimentos saudáveis e livres de produtos agressivos à saúde humana, como pesticidas e fertilizantes sintéticos. Esse é o foco de produtores rurais da Região Serrana que, em parceria com a secretaria estadual de Agricultura e Pecuária, estão investindo neste tipo de cultura.
Moradoras de Nova Friburgo há 20 anos, Valderinha Rosa e sua filha Miriam Cordeiro, passaram muito tempo vivendo do cultivo tradicional. No momento, as agricultoras estão passando por uma etapa de adaptação e migrando para a produção orgânica e já estão sentindo a diferença e os benefícios.
“Aqui eu tenho tomate, salsa, couve-flor e brócolis americano. A variedade é enorme e tudo sai fresquinho. Depois que mudamos para o orgânico ficou mais fácil plantar”, disse Valderinha. A filha é técnica agrícola e explicou que a cultura orgânica é melhor não só para a saúde, mas também para o meio ambiente. “A propriedade já é nossa há 19 anos. Antes era cultivo convencional, mas decidimos mudar para o cultivo orgânico, porque o convencional já não era tão satisfatório tanto economicamente quanto para o próprio meio ambiente”, explicou Miriam.
E a migração para o cultivo de produtos orgânicos tem dado tão certo que as duas fizeram o sistema de colha e pague. Elas uniram os métodos sustentáveis à possibilidade de fazer renda e, agora, passaram a receber turistas em casa.  Os turistas chegam para tomar café da manhã e, em seguida, têm a oportunidade de escolher e colher os alimentos que desejam consumir.
“Surgiu uma parceria com o Instituto Souza Cruz e o Instituto Bélgica Nova Friburgo (Ibelga). Eles prezavam que a gente mudasse a comercialização da propriedade. Pensando nisso, já que a gente estava nessa transição agroecológica, pensei em vender os produtos para o turista, já que a minha região é muito visitada por causa do Parque Estadual dos Três Picos”, contou a técnica agrícola.
A transição do modo de produção convencional para o agroecológico será incentivada em todo o estado. Para promover ainda mais a adesão dos agricultores familiares, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, o governo estadual ressaltou que está se esforçado em gerar melhor renda e qualidade de vida para o pequeno produtor. Através do Sebrae e do programa Rio Rural, as famílias poderão comercializar a produção para a merenda escolar e para outros programas institucionais do governo.
G1

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Obras no Bairro da Beira -linha segue a todo vapor

Obras solicitadas pelo Vereador Mauricio Lopes seguem a todo vapor no bairro da Beira-linha,com inauguração prevista para o próximo mês.






Fotos – Jeferson Hermida

O distrito de Arrozal em Piraí terá ensino profissionalizantes


Secretário de Ciências e Tecnologia do -RJ, Gustavo Tutuca. Anunciou que levará para o distrito de Arrozal em Piraí, um ensino profissionalizantes que é uma reivindicação antiga da população e já está trabalhando pra aumentar o link de internet para a cidade.


O Prefeito de Magé Nestor Vidal anuncia uma série de obras em parceria com o Governo do Estado



Prefeito de Magé Nestor Vidal anuncia junto ao Vice Governador Luis Fernando Pezão, uma série de obras do programa "Bairro Novo", que transformará Magé em um canteiro de obras nos próximos meses !!!

Em breve, um vídeo com entrevista exclusiva do Vice Governador Pezão ao Programa Cidade em Ação, discurso contagiante do Prefeito Nestor Vidal, onde foi muito aplaudido pela população Mageense, e outros momentos que marcaram essa grande festa, como a recepção do chefe de gabinete Paulo Vaz Paulo Vaz, que esbanjou simpatia e acabou revelando um novo talento musical 

Foto: Marcus Vinicius Marcão

MUNICÍPIOS DEVEM INVESTIR NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

O assunto foi debatido no quarto Encontro Regional de Gestores sobre Segurança Pública, em Cabo Frio



Com um apelo para os municípios investirem na prevenção da violência, o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame abriu ontem a quarta edição do Encontro Regional de Gestores sobre Segurança Pública, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. O evento, que faz parte do Programa “Compromisso pela Segurança”, tem o objetivo de promover o diálogo entre os gestores a fim de fortalecer as políticas de segurança dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

- Nós viemos aqui [Cabo Frio] conversar e encontrar uma solução. Mas o problema de segurança no estado é histórico e não se resolve a curto prazo – disse Beltrame. – Deixo um apelo às autoridades municipais: é fundamental o município ajudar na prevenção, mantendo os postes com luz e os pontos de ônibus em lugares adequados, por exemplo. Ainda há muito a fazer em prevenção primária. Isso tem que ser feito porque apresenta resultados fantásticos.


Também estiverem presentes no encontro a subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção da Seseg, Juliana
 Barroso; o subsecretário de Tecnologia, Edval Novaes; o chefe do Estado-Maior Operacional, Cel. Paulo Henrique de Moraes; e o presidente do Instituto de Segurança Pública, Cel. Paulo Augusto Teixeira. Comandantes das Guardas Municipais e secretários municipais de Segurança Pública e de Ordem Pública puderam fazer perguntas e debater as questões das cidades da 4º Região Integrada de Segurança Pública (Niterói e Região dos Lagos).


- Todas as ações municipais impactam na segurança pública – reforçou o Coronel Paulo Henrique de Moraes.


O Encontro Regional de Gestores sobre Segurança Pública já passou por quatro Regiões Integradas de Segurança Pública: Norte Fluminense e Noroeste (6ª RISP), Sul Fluminense (5ª RISP), Região Serrana (7ª RISP) e Niterói e Região dos Lagos (4ª RISP). A região que receberá a quinta reunião, encerrado o ciclo de debates, é a Baixada Fluminense (3ª RISP).

Texto: Isabella Guerreiro // Fotos: Alessandra Andrade