A adequação da carga tributária do GLP (gás de cozinha) em sua
importância social dá sinais de que pode se tornar realidade. O deputado
Alfredo Kaefer (PSDB/PR) encaminhou à Medida Provisória 609/13, emenda propondo
baixar o preço do gás de cozinha, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição
para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
“Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é
quem menos ganha. O gás de cozinha é extremamente necessário, mas o preço ainda
é alto para o assalariado”, afirmou Kaefer.
O parlamentar argumenta que se o governo Dilma Rousseff está estimulando o
consumo de bens duráveis como fogão e refrigerador, poderá abrir mão de parte
do imposto arrecadado com o GLP para facilitar o acesso do brasileiro ao gás de
cozinha.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de
Petróleo (Sindigás), 53 milhões de residências utilizam o gás no país. A emenda
de Kaefer, se aprovada, representará a economia de R$ 2,17 por botijão, que se
for multiplicado pelos 33 milhões entregues por mês, e vezes 12 meses, o
montante será de R$ 859 milhões de economia por ano para os brasileiros.
“O gás de cozinha é um item essencial para
alimentação. É importante incluir na cesta básica, pois há muito tempo os
fornos de gás substituíram os fornos a lenha nas residências da população de
baixa renda”, explicou o deputado.
Com a emenda, as empresas que comercializam GLP receberão benefício fiscal para
oferecer o gás de cozinha a preços mais acessíveis à população brasileira. É
indiscutível que essa é uma medida de grande alcance social e inteira justiça
fiscal, uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados – 95% dos
usuários da bolsa auxílio do governo serão alcançados pela emenda de Kaefer.
Dados do Sindigás:
- 33 milhões de botijões entregues porta a porta mensalmente;
- 53 milhões de residências utilizam gás de cozinha;
- 12 botijões entregues por segundo no Brasil;
- 7,1 milhões de toneladas de GLP comercializados em 2012;
- R$ 22 bilhões de faturamento anual;
- R$ 5 bilhões em tributos arrecadados anualmente;
- R$ 51 mil de revendas autorizadas no Brasil;
- 100% de municípios atendidos pelo GLP;
- 350.000 mil empregos diretos e indiretos;
Assessoria do deputado
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